2 de nov de 2016

Agripino comemora aprovação de projeto que torna vaquejada patrimônio cultural


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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), elogiou a aprovação, nesta terça-feira (1º), pelo plenário do Senado, do projeto de lei que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A matéria – que havia sido discutida hoje pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça – segue agora para sanção presidencial. Para o parlamentar do Rio Grande do Norte, a proposta, agora aprovada, oferecerá um contraponto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por seis votos a cinco, considerou a vaquejada prática ilegal.
“Esse projeto oferecerá, sem dúvida, um contraponto para o STF em seu raciocínio. Os juízes da Suprema Corte terão de levar em consideração a decisão do Congresso Nacional uma vez que a vaquejada é uma tradição que pertence não somente ao Nordeste como ao Brasil”, frisou Agripino.



Em relação às alegações de que os animais sofrem maus tratos, José Agripino destacou que todos os procedimentos em prol da proteção do boi e do cavalo já são praticados. “É claro que é preciso corrigir o que está errado, mas isso já tem sido feito há muito tempo: veterinários fazem plantão; o metal não tem contato com o cavalo nem com o boi; o rabo artificial já existe. Ou seja, todos os cuidados estão sendo tomados para que o animal seja protegido”, destacou. ”Esse esporte, além de promover o entretenimento, é um grande gerador de empregos para milhares de famílias que merecem uma luz ao sol e um trabalho honesto”, continuou o presidente nacional do DEM.

Governo espera arrecadar R$ 200 milhões com Refis 2016


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Uma reunião realizada na noite desta terça-feira (1º) entre o governador Robinson Faria, auxiliares de governo e representantes das federações trataram do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. O Governo espera arrecadar, ainda em 2016, R$ 200 milhões com empresas inscritas no regime de tributação normal e simplificado. No dia 3, em um novo encontro, será formalizado o acordo definitivo em torno do programa.

“A nossa reunião hoje foi de transigência e de entendimento, sempre buscando a melhor formatação para a nova edição do Refis”, disse o secretário estadual de Tributação, André Horta. Participaram da reunião representantes da Fecomércio, Fiern, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern).

Inadimplente pode perder imóvel do Minha Casa, Minha Vida


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A secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta, afirmou que os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida que estejam inadimplentes ou que tenham cometido irregularidades (como alugar a unidade ou vendê-la) poderão perder o imóvel.



Os contratos do Minha Casa, Minha Vida já preveem a retomada dos imóveis do programa quando há falta de pagamento ou na situação em que o beneficiário aluga ou vende a moradia.

Para 70% dos brasileiros, policiais cometem excessos de violência


tortura policialUma pesquisa nacional divulgada nesta quarta-feira (2) aponta que 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. O percentual sobe entre jovens com idade entre 16 e 24 anos, chegando a 75%. Os dados foram apurados pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Mais da metade da população (53%) tem medo de ser vítima de violência por policiais civis e 59% temem ser agredidos por policiais militares. O índice também sobe entre os jovens – 60% têm medo da Polícia Civil e 67%, da Polícia Militar. O estudo ouviu 3.625 brasileiros com mais de 16 anos em 217 municípios de todo país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.