24 de out de 2013

Calote em Umarizal?

Em Umarizal, um assunto promete ocupar as calçadas e render muitas dores de cabeça para pelo menos 110 funcionários públicos lotados na prefeitura. O Banco Gerador formalizou denúncia de um suposto calote aplicado pela prefeitura a partir de um convênio que resultou na efetivação de empréstimos consignados, que teriam sido descontados na folha de pagamento, mas que não foram repassados ao banco. Como o acordo entre a prefeitura e o banco não foi cumprido, o problema deve parar na Justiça e os funcionários, que teriam pago o empréstimo, poderão ter seus nomes fichados no SPC/Serasa. Segundo a assessoria jurídica do Banco Gerador, a parceria com empréstimos consignados foi firmada com 33 municípios do Rio Grande do Norte. A cidade de Umarizal teria sido uma das únicas a não cumprir com o acordo firmado. Problema que mancha a imagem da prefeitura e exige uma boa explicação.

Esclarecimentos
Em meio às dúvidas que precisam ser respondidas pela Prefeitura de Umarizal, constam o destino dado aos recursos pagos pelos funcionários da prefeitura e quem foi o responsável pela suposta falha. Afinal de contas, houve desvio dos recursos pagos pelos funcionários públicos locais. Com a palavra, a Prefeitura de Umarizal.


FONTE: O MOSSOROENSE / VIA COLUNA DE MARCIO COSTA

Decisão do STF faz com que ação dos servidores por FGTS volte à estaca zero

Cláudia consegue vitória no STF - Prefeitura de Mossoró
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a ação movida pelos servidores municipais de Mossoró relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A unanimidade do pleno seguiu decisão do relator Teori Zavascki, de que o caso deve ser analisado pela Justiça comum.
A sentença modifica decisão do ministro aposentado Carlos Ayres Britto, em 2009, que tinha o entendimento de que o caso deveria ser tratado na Justiça do Trabalho.
Com isso, o processo, que estava em fase de execução pela Justiça do Trabalho, volta à estaca zero após dez anos de embate jurídico entre o Sindiserpum e a Prefeitura de Mossoró.
Para o ministro, o caso deve ser analisado em primeira instância. "Não descaracteriza a competência da Justiça comum em tais dissídios, o fato de se requerer verbas rescisórias de FGTS e outros encargos de natureza da relação jurídico-administrativa, posto que desvirtuada ou submetida a vícios de origem, como fraude, simulação ou ausência de concurso público", destacou.
Com a decisão, a Prefeitura de Mossoró economizará R$ 56 milhões. Segundo a própria assessoria de comunicação da prefeita Cláudia Regina (DEM), ela já tinha procurado a Caixa Econômica para saber as condições de financiamento para pagar aos servidores. "O município sempre trabalhou, e a prefeita disse várias vezes isso, com a tese de quando tivesse uma decisão definitiva a prefeitura pagaria", frisou o secretário municipal de Comunicação, Julierme Torres.
A sentença deixou sem receber os recursos 3.776 servidores municipais, muitos deles já morreram. "Foram dez anos de luta na Justiça do Trabalho. A gente já tinha a certidão de transitado em julgado e a promessa da prefeita", afirmou a presidenta do Sindiserpum, Marilda Sousa, que disse se sentir surpreendida com a decisão.
Com isso, a tendência, nas contas da assessoria jurídica do sindicato é de que se tenha um processo ainda mais longo na Justiça comum. "A prefeita vai ficar marcada pelas cassações e por frustrar os sonhos de milhares de trabalhadores", disparou Marilda.
FONTE:O MOSSOROENSE / Bruno Barreto
Editor de Política

Governo do Estado anunciará apenas na próxima semana calendário de pagamento de outubro




O Governo do Estado anunciará apenas na próxima semana o calendário de pagamento do funcionalismo referente ao mês de outubro.
Há o risco de que, com o novo calendário, parte do funcionalismo receba salários com datas além do dia cinco do mês subsequente ao da remuneração, como ocorreu em setembro.
O formato da entrevista coletiva da próxima semana deve ser semelhante ao que foi promovido mês passado. Não há informações, no entanto, sobre as datas de repasse dos próximos vencimentos aos servidores. A governadora Rosalba Ciarlini está em Brasília e deve retornar ao Rio Grande do Norte amanhã, quando vai se reunir com a equipe econômica para definir o novo calendário de pagamento dos servidores.

POLITICA / PSD DE UMARIZAL PODERÁ NÃO VOTAR NO SEU PROPRIO PRESIDENTE ESTADUAL !!!!!!!!!!!!! SERÁ ??????





O BLOG TEM INFORMAÇÕES EXCLUSIVAS SOBRE O PARTIDO DO EX – PREFEITO DE UMARIZAL ADSON LUIZ (PSD), SEGUNDO UMA FONTE BEM SEGURA, HOJE QUINTA FEIRA DEVE ACONTECENDO UMA REUNIÃO ENTRE OS LIDERES DO PSD MUNICIPAL E PRESIDENTE ESTADUAL E VICE GOVERNADOR DO ESTADO ROBSON FARIAS.

A PAUTA DA REUNIÃO SERÁ DECISIVA PARA AS ALIANÇAS ENTRE PARTIDOS NAS ELEIÇÕES DO PRÓXIMO ANO, O PSD LOCAL NÃO ESTÁ SATISFEITO COM A MANEIRA QUE O PARTIDO VEM TRATANDO O MUNICÍPIO, VALE APENA LEMBRAR QUE ROBSON FARIAS É O PAI DE FABIO FARIAS DEPUTADO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE E VOTADO POR DUAS VEZES AQUI EM UMARIZAL QUANDO AINDA FAZIA PARTE DO (PMN).

O TEMPO ESTÁ PASSANDO E O DEPUTADO NÃO DESTINOU NENHUMA EMENDA PARA O NOSSO MUNICÍPIO E ISSO ESTÁ GERANDO INSATISFAÇÃO POR PARTE DE CORRELIGIONÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, ISSO QUER DIZER O SEGUINTE O (PSD) DE UMARIZAL PODERÁ NÃO VOTAR NA REELEIÇÃO DE FABIO FARIAS E NEM EM ROBSON FARIAS CASO ELE SAIA CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL, ISSO SE ELE DESISTIR DE DISPUTAR O GOVERNO DO ESTADO.

VAMOS AGUARDAR MAIS ALGUNS DIAS PARA VERMOS QUE PROPORÇÃO ESSA REUNIÃO VAI TOMAR SOBRE O RUMO DO PARTIDO EM NOSSA CIDADE E NO RIO GRANDE DO NORTE.

AUMENTA PRESSÃO DO PMDB SOBRE DILMA POR ALIANÇAS NOS ESTADOS



O Globo destaca que o PMDB está aumentando a pressão sobre o PT e a presidente Dilma Rousseff para definição das alianças nos Estados, e parte da cúpula peemedebista já cogita antecipar a convenção nacional da legenda em 2014 com objetivo de forçar a formação de palanques antes de julho, quando as candidaturas serão registradas.
Sob pressão, Dilma se reuniu na terça-feira com o vice-presidente Michel Temer, os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), que também é líder do governo no Senado, e Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para analisar o quadro eleitoral na região amazônica.
Braga disse à Reuters que a reunião serviu apenas para analisar os cenários de disputa nos Estados da Amazônia. “O que nós decidimos é que precisamos centralizar as informações da região”, declarou.

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WILMA DE FARIA: " NÃO ENTENDO O PMDB DE GARIBALDI E HENRIQUE ROMPER E FAZER NOVA ALIANÇA COM O DEM "




A Presidente do PSB, Ex-governadora Wilma de Faria, se mostrou perplexa com a possibilidade de aliança entre DEM e PMDB anunciada ontem pelo Senador José Agripino Maia, presidente do DEM. Segundo ela, o que está posto é uma "coisa inusitada", tendo em vista que o PMDB rompeu recentemente com a administração Rosalba Ciarlini e, após romper, acena com possível aliança com o partido da governadora.

"O que está sendo proposto é uma coisa inusitada, porque a governadora, que está hoje no comando desse processo administrativo que a população rejeita, é do DEM. E eu não entendo como é que ela é do DEM, o PMDB a apoiou durante três anos no governo e agora de repente vai manter um novo contato com o DEM? Eu não entendo como é que vai ser isso. Nem entendo como é que vai ficar a posição do PMDB nem estou entendendo como é que vai ficar a posição também do DEM, porque, afinal de contas, como é que vai ficar a posição da única governadora do DEM no país, que é a governadora Rosalba Ciarlini? Independente de ela estar administrando bem ou não, ela tem um partido", analisou Wilma de Faria.

Wilma abordou a posição anunciada pelo PT potiguar após reunião com a cúpula nacional do partido. Wilma repetiu que o PSB não adotará a verticalização, o que garantirá liberdade de alianças. "Não vamos fechar a porta, queremos conversar com todos. Hoje a legislação não prevê verticalização. E o nosso partido já anunciou que não vai verticalizar a posição que for tomada a nível central. É evidente que nós temos uma orientação para aliarmos a partidos do campo popular e progressista e nós estamos fazendo isso. Mas a gente está aguardando e vamos continuar conversando", declarou, informando que irá conversa com o PSD do Vice-governador, Robinson Faria, e também com o PV do Deputado Federal, Paulo Davim.

Sobre a possibilidade de aliança com o DEM, a ex-governadora afirmou que o PSB potiguar não se furtará a conversar com os partidos de centro. "A gente está sempre conversando com os partidos que estiveram sempre conosco. Há pouco tempo os partidos progressistas que estiveram conosco somando em várias eleições e estamos continuando a fazer esses contatos e fazer esse diálogo entre esses partidos que eu já mencionei, agora não significa que a gente vai fechar a porta para outros partidos de centro, não. A gente vai continuar a conversar sem nenhuma discriminação".

Wilma frisou ainda que está cedo para conclusões, o que deverá acontecer apenas a partir de março de 2014. "A gente tem que conversar e debater, discutir de forma a ver aquilo que é melhor para a população, dentro de um clima de paz, isso é fundamental, e focando naquilo que é mais importante focar, que são os problemas das áreas de saúde, educação, assistência social, os problemas da população. Nós estamos pensando que até o final de março possa haver alguma coisa conclusiva, até lá é inviável, é impossível. Mas a partir de março até junho, aí muita coisa vai se tornando conclusiva".

Informações do Jornal de Hoje

Juíza determina reintegração de posse da Câmara de Natal; PM pode agir

Manifestantes acampam na Câmara desde que o veto ao passe livre foi mantido (Foto: Murilo Meireles/G1
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta quarta-feira (23) a reintegração de posse da Câmara Municipal de Natal, onde manifestantes estão acampados desde o dia 15. No mesmo dia os vereadores mantiveram o veto do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao projeto que institui o passe livre para estudantes no transporte público da capital potiguar. A ação judicial foi impetrada pela Mesa Diretora da Casa Legislativa nesta terça-feira (22) e apreciada pela juíza Francimar Dias Araújo da Silva.

 
A magistrada também apreciou a ação cautelar dos vereadores Amanda Gurgel (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Antônio (PSOL), que pediam a anulação da sessão que manteve o veto do prefeito Carlos Eduardo ao passe livre. A juíza decidiu extinguir o processo sem julgar o mérito da matéria.
Na decisão sobre a reintegração de posse, a juíza deferiu o pedido feito pela Casa Legislativa, mas negou a solicitação de que os manifestantes deveriam manter uma distância de 500 metros do prédio. "Isto porque, não obstante se tratar de um bem de uso especial, as deliberações da casa são abertas aos munícipes interessados na fiscalização das atividades de seus representantes", justifica a magistrada.

A juíza também especifica que a reintegração de posse deve acontecer com reforço policial se necessário. A reintegração, acrescenta a magistrada, "deverá ser promovida com absoluta cautela, com a presença obrigatória do comandante geral da Polícia Militar a viabilizar o cumprimento da ordem e evitar excessos em sua execução". O Tribunal de Justiça do RN informou que os manifestantes ainda serão notificados por um oficial judiciário.

Ao G1, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo Silva, explicou que quando receber a notificação judicial vai primeiro comunicar a Comissão Estadual dos Direitos Humanos, a Vara da Infância e da Juventude, a Delegacia Geral de Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e a seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. Com isso, a reintegração só deve ocorrer nesta quinta-feira (24).