28 de abr de 2012

Vereador de São Tomé perde cargo por desfiliação partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou o mandato do vereador de São Tomé, José Miguel de Menezes Júnior. Ele foi punido por infidelidade partidária. A Corte julgou procedente a denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral. Na ação, o MPE alegou que o vereador desfiliou-se, sem justa causa, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para filiar-se ao Partido Progressista (PP), violando assim a legislação que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. O vereador, por sua vez, argumentou que foi vítima de grave discriminação pessoal por parte do partido. O juiz Ricardo Moura, relator do processo, ao votar, julgou procedente o pedido do MPE, por considerar não haver nos autos demonstração de grave discriminação pessoal, no que foi seguido pelos juízes Ricardo Procópio, Nilo Ferreira e os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Saraiva Sobrinho. Ao votar, o juiz Jailsom Leandro entendeu que o vereador teria sim motivos que autorizariam a sua mudança de partido, votando assim, em divergência com o relator, pela improcedência da ação.

Ex-prefeito de Tibau é condenado pelo TCE a devolver R$ 3,7 milhões ao município

O ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire da Silva, teve as contas relativas ao exercício de 2004 rejeitadas pelo Tribunal de Contas e foi condenado pela Primeira Câmara de Contas a restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 3.729.121,61, referente à totalidade de cheques emitidos, transferências e débitos autorizados nas contas correntes da prefeitura, sem documentação comprobatória de despesas. O conselheiro relator, Marco Montenegro, votou ainda pela remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual, em razão de possível cometimento de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

Subiu no telhado

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 07:25
Tudo indica que a nomeação do promotor José Augusto Peres para Sejuc subiu no telhado. O Procurador Geral de Justiça Manoel Onofre Neto está de passagem na mão para viajar a Dinamarca durante o final de semana e não reuniu o conselho do MP antes da partida. Ou seja, pelos próximos dez dias não haverá definição sobre a liberação de Peres para assumir uma pasta no Executivo. Sem falar que Onofre já sinalizou com toda a intensidade sua posição contra a solução. Menos pelas amarras constitucionais e mais por uma visão política. Receio que a instituição possa ser respingada por qualquer desgaste do Governo. VALE LENBRA QUE MANOEL ONOFRE NETO É IRMÃO DO PRÉ CANDIDATO A PREFEITO DE UMARIZAL "MANO"

FORA DE CONTROLE: Umarizal tem o 4° Homicídio do ano de 2012, o 3° em menos de 48 horas

FONTE:UMARIZAL NEWS POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 07:20
Por volta das 20:30 horas, desta sexta-feira(27), aconteceu o 4° homicídio do ano em Umarizal, sendo o 3° em menos de 48 horas. Dessa vez a vítima foi o comerciante Antonio Lindemberg de Souza, 32 anos de idade, conhecido por Berguinho, o qual era proprietário de um bar no bairro Caraíbas(Matadouro), nesta cidade. Segundo informações da Polícia Militar, pessoas que residem próximas do bar de Berguinho, informaram que entre seis e sete homens se aproximaram rapidamente do bar da vítima, todos a pé e com os rostos cobertos, e sem falarem nada, executaram a vítima dento de seu estabelecimento com vários tiros. Os Policiais encontram-se no local fazendo o isolamento e aguardando a chegada do ITEP/RN, para a remoção do corpo.