4 de mar de 2013

MESMO CASSADOS / Prefeita Cláudia Regina e vice Wellington continuam nos cargos



A prefeita Cláudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) trabalham normalmente nesta segunda-feira (4), mesmo com os mandatos cassados pelo juiz Herval Sampaio, da 33a Zona Eleitoral.
Como na decisão condenatória o juiz não determina o afastamento imediato, nem quem vai assumir a Prefeitura de Mossoró, Cláudia e Wellington ficam nos cargos até a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
A sentença assinada por Herval foi publicada no Diário Eleitoral de hoje, com data de 1 de março. A partir daí, a assessoria jurídica de Cláudia e Wellington tem três dias para ajuizar recursos na Justiça Eleitoral. As medidas estão sendo preparadas, devendo ser apresentadas nessa terça-feira (5).
Por César Santos

NOTA DE UTILIDADE PUBLICA / CAERN




Quero acionar os dirigentes da (Caern) aqui da nossa cidade de Umarizal , devido a grande seca que estamos passando em toda nossa região e nossa cidade , não podemos desperdiçar agua de nenhuma maneira.
Por isso estou aqui avisando que desde de ontem existe um cano estourado a vazando muito agua na rua João Abílio em frente a casa de rarrau no bairro são José.

Governo investe R$ 30 bilhões para ampliar oferta de água no Nordeste


Da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4) que o governo está investindo um total de R$ 30 bilhões na tentativa de ampliar a oferta de água na Região Nordeste até 2014 – mais de R$ 24 bilhões em obras estruturantes, como barragens, adutoras, canais, estações de tratamento e redes de abastecimento, e R$ 5 bilhões aplicados no Água para Todos.
No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que já foram instaladas 260 mil cisternas em municípios e povoados do Semiárido brasileiro. A meta é entregar mais 240 mil até o final de 2013. Dilma citou também medidas emergenciais, como a contratação de 4.624 carros-pipas para distribuir água em 750 cidades atingidas pela seca este ano.
A presidenta falou sobre a visita que fará hoje ao Canal das Vertentes Litorâneas, na Paraíba. Segundo ela, a obra pretende levar as águas do Rio São Francisco a um total de 38 municípios. Outra obra citada por ela é o Eixão das Águas, no Ceará, que vai levar água do açude Castanhão até Fortaleza, percorrendo 260 quilômetros (km).
“Nas próximas semanas, vou a Alagoas ver o Canal do Sertão Alagoano, que vai levar as águas do São Francisco ao sertão por um canal que já tem 78 km em obras. Também vou a Pernambuco ver de perto a adutora que estamos construindo em pleno Sertão do Pajeú, um das regiões mais secas do nosso Nordeste”, disse.

COFRES DA PREFEITURA RECEBERAM MAIS DE 840.000,00 MIL REAIS



VEJA QUANTO ENTROU DE DINHEIRO EM TODO O MÊS DE FEVEREIRO AQUI NA CIDADE DE UMARIZAL.


Umarizal - RN
fevereiro/2013
Decêndio Total
FPM 586.435,22 43.283,00 0,00 629.718,22
ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 146.410,06 69.023,61 0,00 215.433,67
Total 732.845,28 112.306,61 0,00 845.151,89


FONTE:http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/municipios_novosite.asp

Taboleiro Grande: população sofre com precariedade no abastecimento de água



Em Taboleiro Grande, os moradores das ruas Luzirene Alves, Otília Pinheiro, Aldaídes Francelino, Alexandre Soares, Augusto de Paiva e Raimundo Nogueira que ficam na parte mais alta da cidade estão sofrendo com a irregularidade do abastecimento d'água.
Muitas caixas d'água nesse setor estão vazias porque quando chega nas torneiras não dura o tempo suficiente para enchê-las.
Já nessas mesmas ruas, só que na parte mais baixa, chega a faltar água, mas na demora mais a faltar.
Não há uma explicação oficial por parte de algum representante da Caern do porquê que isso está acontecendo.

Sentença do juiz Herval não determina afastamento de Cláudia do cargo de prefeita




Na decisão condenatória contra os mandatos da prefeita Cláudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), o juiz Herval Sampaio, da 33ª Zona Eleitoral, não determina o afastamento imediato dos condenados, nem manda o presidente da Câmara Municipal, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), assumir interinamente a Prefeitura de Mossoró.
Veja trecho da decisão do juiz:
"casso os diplomas outorgados aos hoje já empossados Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho Costa Filho, decretando a perda dos mandatos pelos mesmos obtidos nas eleições passadas, tudo nos termos do art. 22, XIV da LC Nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/2010, devendo, por conseguinte, ser realizada nova eleição na cidade de Mossoró, eis que os condenados obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Sem custas e sem honorários.”
Veja decisão na ÍNTEGRA.
Como Herval Sampaio não determinou o afastamento dos cassados e nem especificou quem, como e quando vai assumir a prefeitura, esta decisão passa a ser do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por consequência, Claudia e Wellington permanecem nos cargos enquanto não houver uma decisão definitiva do colegiado, inclusive a prefeita e vice estão despachando normalmente nesta segunda-feira.
Para o advogado Emanuel Antas, que faz parte da assessoria jurídica dos prejudicados, essa é mais uma falha cometida pelo juiz Herval, e que fortalece os recursos que serão apresentados pela defesa. “São várias falhas na decisão do juiz que iremos apresentar na defesa”, disse Antas, em entrevista ao defato.com.
A decisão do juiz Herval Sampaio foi publicada no Diário Eleitoral desta segunda-feira (4), com data de 1º de março. Com isso, os prejudicados terão três dias para apresentar recursos na Justiça Eleitoral. “Estamos preparando a defesa e deveremos ajuizar os recursos amanhã (terça-feira, 5)”, adiantou o advogado.
Em entrevista coletiva no último sábado (2), a assessoria jurídica de Cláudia e Wellington anunciou três providências que serão tomadas:  uma liminar com efeito suspensivo, a qual será encaminha ao juiz José Herval de Sampaio Júnior, bem como uma ação cautelar com as mesmas características. A terceira se volta à Corregedoria do TRE-RN, para que a ação do chefe do Cartório da 33ª zona eleitoral, Luiz Sérgio, seja analisada e punida.
Para os advogados, a sentença do juiz não apresenta elementos processuais que possam garantir consistência à cassação da prefeita Cláudia Regina e do vice-prefeito Wellington Filho.
A assessoria jurídica afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM, que teria desequilibrado o pleito, no entendimento do juiz, é filiada a um partido político e tem todo o direito de pedir votos para a sua candidata, tal qual fez a presidenta Dilma Rousseff (PT), o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), o deputa federal Romário (PSB/RJ), o deputado federal Roberto Freire (PPS), bem como a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e as deputadas federais Fátima Bezerra (PT) e Sandra Rosado (PSB), mãe de Larissa Rosado.

A pedido do prefeito, Câmara cria 250 cargos comissionados em Grossos



Carla Albuquerque / Da Redação
O prefeito de Grossos, José Mauricio Filho (PMDB), baixou um decreto no dia 10 de janeiro de 2013 suspendendo a nomeação de 36 servidores públicos municipais aprovados no concurso em 2010. No último dia 6/2, os funcionários foram surpreendidos com a notificação de exoneração dos cargos com a justificativa que estariam em situação irregular.
Porém, em sessão realizada no último sábado (2), ás 19h na Câmara Municipal, os vereadores votaram e aprovaram a criação de 250 cargos comissionados para trabalharem em diversas áreas no município. O pedido foi feito através de um projeto do prefeito Maurício enviado à câmara municipal no dia 28/2.
Durante a votação, a vereadora Cinthia Sonalle (PSB) emitiu um parecer que solicitava a aprovação somente dos cargos que não possuíam servidores, ou seja, cargos que não existem funcionários concursados. Mas o parecer não foi aceito pelo presidente da Câmara, Afranio Pereira (PDT).
Foram 4 votos a 4. Os vereadores Gustavo Fernandes (PSB), Francisco Richarlliton (PMDB), Ana Raquel (PMDB) e Fabio Junior (PMDB) votaram a favor da criação dos cargos. Já os vereadores Bruno do Corrego (PSB), Girlene Francisca (PSB), Silvia Amélia (PR) e Cinthia Sonalle (PSB) votaram contra.
O presidente da Câmara  desempatou a votação, aprovando a criação dos cargos municipais.
Entre os cargos aprovados estão 30 professores. A vereadora Cinthia lembra que dentre os 36 servidores exonerados estão professores que deveriam estar trabalhando na educação do município e foram demitidos.
Os cargos comissionados aprovados pelos vereadores têm a duração de apenas seis meses.

Wilma é apontada por Eduardo Campos como ‘possível’ candidata ao governo do RN


O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, inclui o Rio Grande do Norte na lista de “possíveis palanques” para dar gás à sua candidatura à presidência da República no próximo ano. No centro do palanque, a ex-governadora Wilma de Faria, citada em reportagem da Folha de hoje, como “possível” candidata na lista de Campos.
Wilma, hoje vice-prefeita de Natal, comanda o PSB no RN.
Eis a reportagem da Folha:

PSB quer alavancar Campos com palanques nos Estados

DIÓGENES CAMPANHA
LUIZA BANDEIRA
DE SÃO PAULO

O PSB pretende montar pelo menos 12 candidaturas próprias aos governos dos Estados em 2014 para vitaminar a possível empreitada presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
A busca por palanques regionais é um dos principais desafios da sigla (que teve nove candidaturas em 2010) para tirar a vantagem da presidente Dilma Rousseff e do senador Aécio Neves, os virtuais candidatos de PT e PSDB.
Na semana passada, petistas e tucanos contaram com os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso como cabos eleitorais pelo país –em Fortaleza e em Belo Horizonte, respectivamente.
Enquanto isso, Eduardo Campos teve momentos turbulentos no PSB. Sem “padrinho”, viu correligionários (Cid Gomes, governador do Ceará, e Ciro Gomes, ex-ministro) se manifestarem contra sua candidatura à Presidência, expondo uma dificuldade que pode enfrentar nos palanques regionais em 2014.
Para manter a sigla com Dilma, grupos petistas falam em negociar a vaga de vice –hoje nas mãos do PMDB.
Na lista de 12 candidatos nos Estados, os carros-chefes do PSB são os seis governadores da legenda (AP, PI, PB, PE, ES e CE) –metade pode tentar a reeleição e os outros tentarão fazer os sucessores.
O principal problema é a ausência de nomes fortes nos três maiores colégios eleitorais: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que, juntos, somam 58 milhões de eleitores, 41% do total no país.


FONTE:http://www.thaisagalvao.com.br/

GAVIÃO NO PLANALTO CENTRAL. DIÁRIO-PARTE I Por Érico Onofre. Advogado e Vereador pelo PMDB.





Ao que parece transparecer a cada ano, mais cristalino e estabelecido é o fato que sou advogado por profissão e político por vocação. Interpreto como ocorrência natural da vida.
Pois bem, adentrando na Capital Federal, mais precisamente nos recintos das repartições públicas federais, percebi algo que massageava e acariciava minha alma a todo instante, sem parar, algo até então sem explicação. De tudo girava em minha cabeça quando o filme da minha cidade reprisava, indagando-se comigo: será meu Senhor Deus, que sou mesmo capaz de está aqui e representar o meu município de alguma forma?
Esta pergunta deixei o tempo responder, desarmado de qualquer pretensão. Importa relatar que o nosso Gavião, mesmo distante e escondido em nosso interior sofrido, foi motivo de orgulho quando em pauta para a busca de melhorias e desenvolvimento na maior e mais importante Casa Legislativa do País, a Câmara Federal.
No meio de tantas delegações e deputados de todo o País à espera para falar com o Presidente daquela Casa, surge aquele funcionário federal e proclama em voz alta: representante do Município de Umarizal, o Sr. Érico Onofre. Constrangido, fui até ao funcionário federal e disse, em baixo tom, que poderia deixar o Deputado Federal Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, Dep. Hermano, e outros, serem atendidos primeiro. O funcionário foi categórico em dizer que esse atendimento, o de Umarizal, foi pedido pelo Presidente para ser feito de imediato, apesar de não agendado por este Vereador. Confesso inimaginável satisfação e orgulho do meu Gavião. Após ultrapassar uma sala repleta de assessores e mais duas salas seguintes, cheguei, enfim, ao Gabinete Presidencial da Câmara Federal.
No segundo dia percorrendo os túneis, corredores, gabinetes, prédios anexos e salões do Congresso, já degustava o doce sabor da intimidade com cada recanto de tanto “bater perna”. Registre-se a liberdade e mobilidade ofertada por aquele gabinete, inclusive disponibilizando veículo oficial para “andarolas” nos ministérios e, quem sabe, passeios, o que foi recusado por este Vereador. Aí já era demais. Talvez, nem tanto para o saudoso Agenor Maria, Senador da República na década de 70 pelo RN, onde relata em um de seus livros frase que tornou-se célebre, que foi: “o Senado é melhor do que o céu, porque o céu ficou para os mortos, o senado para os vivos”. Direto, de fácil entendimento e sem maiores arrodeios.
Ponto interessante da conversa foi quando este vereador pediu ao deputado para providenciar uma passagem aérea, e que, de pronto, fez questão de convidar-me para acompanhá-lo no retorno ao Rio Grande do Norte na aeronave tipo jato, da FAB (Força Aérea Brasileira), o que me deixou, sinceramente, envaidecido, pela confiança e sintonia da conversa sempre agradável cultivada durante todos esses anos de amizade.
No entanto, algo me intrigava continuamente. Não entendia uma certa preocupação de dois homens que nos acompanhava no avião; inicialmente achava que eram também passageiros, de algum ministério ou da presidência. Bem trajados, aqueles sempre olhavam discretamente para minha pessoa e a do deputado, foi quando irrequieto dirigi-me a um deles e indaguei:
- algum problema amigo?
- não senhor, estou apenas fazendo a segurança de Vossas Excelências.
- como assim?
- somos agentes da Polícia Federal.
- ah tá...
Enfim, depois desta, e, diante da análise que este patamar definitivamente ainda não é meu habitat laboral, concluo que sofremos quando este costume não reveste nosso dia-dia.
De fato, ficou a experiência que vai ser experimentada e aprimorada mais uma vez no mês que vem, onde seguirei novamente para Brasília com os deveres de Casa exigidos pelo Deputado, já realizados e prontos para serem entregues ao gabinete do Presidente, bem como a recepção do município de Umarizal e região na galeria dos futuros contemplados.
Esse foi o voo do gavião sobre o Planalto Central, simultâneo ao voo do bacurau na convenção nacional do PMDB, em Brasília, ocorrido em 02 de março de 2013. (Leia-se/entenda a palavra Gavião como uma referência à cidade de Umarizal/RN, devido o primeiro nome desta ter sido Gavião).