18 de fev de 2011



O Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara da Justiça, concedeu ontem um prazo de cinco dias para que as partes autoras do processo contra a TIM no Rio Grande do Norte se pronunciem sobre o plano de expansão da empresa para o estado, apresentado à justiça na última segunda-feira. O plano prevê R$ 30 milhões em investimentos para aumentar a capacidade da rede da operadora e, se aprovado, deverá colocá-la de volta à disputa por mercado com as rivais Claro, Oi e Vivo no RN. A decisão da justiça autorizando ou não a TIM a retomar as vendas poderá sair na próxima semana.


Wilma de Faria rejeita aliança entre PSB e a prefeita Micarla de Sousa
Por Jussara Correia, do DIÁRIO DE NATAL

A presidente do diretório estadual do PSB, ex-governadora Wilma de Faria, descartou, ontem, a possibilidade de aliança do partido com a prefeita Micarla de Sousa (PV). A afirmação teve como base a notícia de que o ex-deputado Cláudio Porpino (PSB) integraria o quadro de secretários da administração municipal. Para a ex-governadora, se ele aceitar qualquer convite da prefeita, assumirá o cargo por conta própria e não por uma indicação da legenda. Mesmo com as declarações recentes de Micarla, de que vereadores do PSB continuam integrando sua bancada de sustentação na Câmara Municipal de Natal, a orientação da presidente da legenda do RN é de oposição. "Seria uma atitude incoerente", disse Wilma sobre a hipótese do PSB fazer parte da gestão verde.

Wilma e Porpino estiveram juntos ontem, num restaurante de Ponta Negra, durante almoço em comemoração ao aniversário da ex-governadora. O ex-deputado, no entanto, não confirmou ter sido convidado, oficialmente, pela prefeita, mas disse que essa possibilidade é algo natural. "Estou sem mandato e não seria estranho receber um convite assim. Mas não há nada confirmado. Caso isso aconteça, será um convite técnico e não partidário", declarou. O ex-parlamentar fez questão de destacar que, se essa informação de concretizar, não irá significar um rompimento com o PSB ou com a ex-governadora Wilma de Faria, por quem ele diz ter um grande respeito e gratidão. Além dele, outros integrantes do PSB e partidos aliados, familiares e amigos de Wilma estiveram presentes.

Indefinição na Sudene

A ex-gestora recebeu ainda a visita do ministro da Integração Naciona, Fernando Bezerra Coelho, que veio à Natal para uma reunião com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Quando questionado sobre a possibilidade de ter um membro do PSB à frente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - tendo em vista as especulações em torno do nome do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) - o ministro se deteve a dizer que essa decisão só será tomada após o encontro da presidente Dilma Rousseff com os governadores do Nordeste, marcada para acontecer na próxima segunda-feira. Mesmo sem definição, Wilma de Faria deixou claro que deseja um espaço para o partido na administração da presidente Dilma Rousseff, mas afirmou que essa decisão caberá ao diretório nacional do PSB, presidido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Estado terá águas da transposição

Após o encontro com a ex-governadora Wilma de Faria, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho se dirigiu à governadoria para reunião com a chefe do Executivo estadual, Rosalba Ciarlini. Na ocasião, os dois trataram das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, que deverão beneficiar o sertão do Rio Grande do Norte. "Estamos agilizando a conclusão do projeto executivo que deverá ficar pronto até o final do ano. Mas posso assegurar que as águas do Rio São Francisco virão para a melhoria do povo sertanejo do RN", declarou o ministro.

A barragem de Oiticica também entrou na pauta de reunião do ministro e a governadora. Segundo ele, o governo está fazendo uma avaliação final para saber se as obras da barragem ficarão sob responsabilidade do estado ou do governo federal. A governadora Rosalba disse que estava entusiasmada com a presença do ministro no RN e com a garantia de apoio ao seu governo. "Essas obras serão instrumentos para geração de emprego e renda. Precisamos fazer com que os reservatórios do RN possam irrigar e melhorar a vida das pessoas", afirmou
Tiririca se engana e "vota errado" durante sessão sobre novo salário mínimo
O deputado Francisco Everardo Oliveira (PR/SP), o palhaço Tiririca, acabou se enganando durante a votação do novo valor do salário mínimo, ocorrida no plenário da Câmara nessa quarta-feira, e acabou votando a favor da proposta do PSDB, que propunha o piso de R$ 600, ou seja, contra a proposta do governo de R$ 545.

De acordo com o parlamentar, ele se confundiu na hora de votar e, quando foi perguntado sobre a escolha, Tiririca disse que votou em não, mas o que apareceu foi o sim. Até o líder da oposição, Duarte Nogueira (SP), brincou com o deputado e agradeceu o apoio na votação.

Estado de Minas


Celas do novo complexo de Alcaçuz não teriam condições humanas de abrigar presos
Imagens e texto por Maiara Felipe, FONTE:DIÁRIO DE NATAL

A sensação térmica nas celas do novo pavilhão da Penitenciária Estadual de Alcaçuz é, de fato, comparara a de uma estufa, como constatou a perícia feita pela Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) a pedido do Ministério Público Estadual. Membros do MP, Judiciário, da Construtora Verdi (responsável pela obra) e do Governo do Estado estiveram no local para averiguar as falhas apontadas no estudo técnico. A visita durou pouco mais de uma hora e serviu para a construtora esclarecer os problemas que são objetos da ação civil pública impetrada pelo MP, na última segunda-feira, impedindo que sejam enviados presos para o pavilhão, bem como exigindo a paralisação de qualquer obra feita no local até que sejam realizadas adequações.

O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, convidou o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, e o responsável pela Verdi, Carlos Deboni, para conversar dentro da cela com a porta fechada. Junto com opromotor de Nísia Floresta, Rafael Galvão, o procurador questinou a sensação térmica do ambiente, sugerindo a mudança do tipo de porta, que hoje é de chapa de ferro. Falou também sobre o material usado na proteção das janelas, apontado como frágil pelo laudo da Funpec, e ainda salientou a falta de uma estrutura completa de abastecimento de água. "Ficar confinado em uma temperatura dessa é difícil de conceber", declarou Onofre.

Carlos Deboni explicou que o mesmo projeto, com os mesmos materiais, já foi executado 48 vezes no restante do país, em oito estados, e nunca apresentou falhas. "Esse projeto foi submetido ao Ministério da Justiça várias vezes e sempre foi aprovado", lembrou Deboni. Em relação ao calor sentido nas celas, ele reforçou a informação de que o concreto utilizado tem propriedades que isolam termicamente e as proteções são de policarbonato, reconhecido pela sua segurança. "Pode ser socado por fora pelo agente e pode cair no chão que não quebra", enfatizou o responsável pela Verdi.

Divergências

Thiago Cortez negou que tenha sentido calor dentro da cela. Para ele, o calor ficou excessivo em razão da quantidade de pessoas dentro da cela, que passavam de oito, número máximo por ambiente. "O Estado irá cumprir com o que determina a Justiça", declarou. O secretário acompanhou toda visita do Ministério Público e observou as recomendações do estudo da Funpec. Cortez pretende usar o pavilhão para abrigar os presos durante a reforma dos antigos pavilhões do presídio.

Na ação civil pública, Rafael Galvão pediu que as irregularidades sejam sanadas pela empresa responsável pela construção antes que o Estado faça qualquer pagamento a ela. Uma audiência de conciliação já foi marcada pelo juiz corregedor de Alcaçuz, José Ricardo Ardes, às 14h30, para o dia 1º de março. Estarão na pauta da reunião os problemas de temperatura, questões da estrutura administrativa como a quantidade de agentes e suas condições de trabalho, as licenças ambientais e dos presos provisórios. O pavilhão, orçado em cerca de R$ 11 milhões, foi feito em 120 dias pela Verdi.
Ex-prefeito de cidade do RN é apontado como o chefe de organização criminosa
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) encaminhou à Justiça Federal duas ações penais contra 16 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos na cidade de Goianinha. De acordo com as denúncias, o grupo criminoso era comandado pelo ex-prefeito Rudson Honório Lisboa, o Disson. Além dele, as ações apontam a participação de empresários e agentes públicos, incluindo o ex-secretário municipal de finanças Paulo Trindade Faustino. Dentre os crimes denunciados, estão: o desvio de verba federal, a corrupção passiva e ativa, a fraude em licitação e a formação de quadrilha.

As investigações foram motivadas pelo depoimento de uma testemunha acerca do esquema em Goianinha, durante a gestão de Disson. Uma investigação conjunta foi promovida pelo MPF/RN, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, através da Operação Aliança, que apreendeu documentos, objetos e instrumentos relacionados à suspeita de atividades criminosas. O trabalho conjunto concluiu pela existência de uma verdadeira quadrilha que atuava na montagem e direcionamento de licitações, seguidos de subcontratações com flagrante prejuízo aos cofres públicos, além de superfaturamento na aquisição de bens.

Para o grupo de procuradores da República que assinam as denúncias, todo esse modo de agir visava beneficiar os particulares responsáveis pelas empresas envolvidas, muitas das quais sequer existiam, sendo apenas de 'fachada', e para enriquecer ilicitamente o líder dessa organização, Rudson Raimundo, que recebia dos particulares o chamado
'retorno financeiro', isto é, determinado valor cobrado para a manutenção do esquema de fraude a licitações e contratos administrativos.

O crime de desvio de verba pública federal é punido com até 12 anos de reclusão, mesma penalidade prevista para a corrupção ativa e passiva. Já a fraude em licitação, pode receber até quatro anos de detenção, enquanto a formação de quadrilha pode resultar em até três anos de reclusão. Alguns inquéritos que compõem a investigação estão em fase de análise e mais envolvidos ainda podem ser denunciados.

Fraude em licitação para aquisição de merenda escolar - Uma das ações ajuizadas pelo MPF/RN dá conta da aplicação irregular de verbas repassadas ao município de Goianinha, por meio de programas federais de educação, para aquisição de gêneros alimentícios que integram a merenda escolar. Nessa ação, além da formação de quadrilha, todos respondem por fraude em licitação. Ao todo, são oito acusados.

Ilicitudes nas contratações de obras de engenharia - A outra denúncia ajuizada envolve 10 pessoas. As ilicitudes denunciadas nessa segunda ação se referem à má utilização de verba transferida através de convênios firmados com o Ministério das Cidades e a Fundação Nacional de Saúde. Os recursos foram repassados para construir casas, pavimentar ruas do município de Goianinha, bem como realizar obras de esgotamento sanitário. Nessa ação penal, o ex-gestor é acusado, inclusive, de receber propina de empresários visando a contratação direta, mediante fraude em licitações, para realizar obras na cidade.

Lista dos acusados:

Rudson Raimundo Honório Lisboa (responde às duas ações);

Paulo Trindade Faustino (responde às duas ações);

Jean Carlos Coutinho Lima;

José Regivaldo Silva de Lima;

João Carlos Henrique de Souza;

Luciana Tavares de Lima;

Selma Cordeiro de Lima;

Miguel Teixeira de Oliveira;

Adriana Câmara Silva Oliveira;

Omar Romero de Medeiros Dias;

Rodrigo Gaspar Dias;

Fabrício Lira Barbosa;

Rubem Ramos Pontes Neto;

João Bravo de Sousa Lemos;

Renato Gentil de Araújo Pereira;

Gutemberg Teodoro Alves.


Antônio Jácome rompe com Robinson Faria e fica em situação desconfortável no PMN


Antônio Jácome anuncia rompimento político com Robinson Faria




O deputado estadual Antônio Jácome(PMN) anunciou nesta quinta-feira(17) seu rompimento com o vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PMN.


Anúncio foi feito durante entrevista concedida por Jácome ao programa Repórter 98 da 98 FM.


Jácome alegou falta de prestígio de Robinson para com ele. "É doloroso me afastar de Robinson Faria. Foram sucessivas demonstrações de falta de prestigio comigo. Tentei conversar várias vezes, mas não teve jeito. Não vou mais seguir a orientação política dele", enfatizou Jácome.


No seu twitter, Antônio Jácome escreveu que rompeu com Robinson, mas continua na base aliada da governadora Rosalba Ciarlini.


“Anunciei meu rompimento com Robinson Faria, porém continuo fazendo parte da bancada da governadora Rosalba Ciarlini”, disse Jácome no twitter.


Antônio Jácome ficou magoado com Robinson pelo fato de não ter tido o apoio do vice-governador para chegar à presidência da Assembléia Legislativa.


“Robinson preferiu Ricardo Motta. A preferência dele foi clara. Ricardo é muito bem preparado e estou torcendo por ele", assinalou Jácome na entrevista ao Repórter 98.


Resta saber como será a convivência de Antônio Jácome com os demais deputados da bancada do PMN. Será, no mínimo, desconfortável.


É que Raimundo Fernandes, Ricardo Motta e Gesane Marinho seguem a orientação política de Robinson Faria.








INUNDAÇÕES

Rosalba cobra do ministro da Integração, o que o governo federal não cumpriu em anos anteriores

Mesmo vestindo vermelho-guerreira, a deputada federal Sandra Rosado parecia muito à vontade no gabinete da governadora Rosalba Ciarlini na tarde desta quinta-feira.
Sandra foi ao gabinete oficial acompanhando o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que foi recebido pela governadora e pelo vice Robinson Faria.
De mapa na mesa, ministro, gestores e parlamentar falaram sobre transposição do Rio São Francisco - preocupação da Rosa Gove - e sobre a construção da barragem Oiticica, obra da Secretaria de Recursos Hídricos, que tem como titular o vice-governador.

“O compromisso do Governo Federal é licitar as obras de complementação da transposição do Rio São Francisco até o final deste ano. É uma obra relevante, com investimentos na ordem de R$ 1,2 bilhão que vai assegurar o abastecimento e a irrigação no estado do Rio Grande do Norte”, respondeu o ministro, que não teve uma resposta concreta para a questão da barragem.
“Queremos saber se a obra será tocada pelo Governo do Estado ou pelo Dnocs. O fato é que esta obra é uma das prioridades do Ministério da Integração Nacional, que demanda recursos na ordem de R$ 300 milhões e complementam duas grandes obras incluídas no PAC da Infraestrutura, dentro da área do Ministério da Integração” concluiu Fernando Bezerra.

A governadora mostrou preocupação com as áreas de risco de inundação, caso se confirme as previsões de um inverno rigoroso. “Iremos sofrer novamente com as enchentes. Uma dessas áreas é exatamente a que precisa da Barragem de Oiticica para acabar com as cheias do Rio Piranhas/Açu”, disse Rosalba, que acompanhou o descaso do governo federal em anos anteriores...assistindo o povo perder casas, rebanhos, plantios...e prometendo liberar dinheiro...e deixando o governo chupando o dedo.

Elisa Elsie

Fernando Bezerra, Rosalba, Robinson e Sandra