11 de jan de 2012

Embora seja lei, Governo do RN não executa suplementação para o Bolsa Família

A TRIBUNA DO NORTE de hoje publica matéria assinada por Ricardo Araújo sobre a suplementação do programa Bolsa Família não executada pelo Governo do Rstado.

Veja um dos trechos da matéria:

Num dos últimos atos da sua gestão, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza sancionou a Lei Complementar nº 450/2010, cujo objetivo é viabilizar à população potiguar o acesso a níveis dignos de subsistência. Para isto, um aumento de 2% em cima do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina e a energia elétrica comercializada no Rio Grande do Norte, foi autorizado. A incidência do imposto no combustível subiu de 25% para 27%. À época, defendeu-se a aprovação da Lei com o intuito de subsidiar financeiramente o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e complementar, em 15%, o benefício concedido pelo Programa Bolsa Família.

Um ano depois, porém, nenhum centavo dos R$ 24,3 milhões arrecadados pelo Governo Estadual no ano passado através do Fecop, foi repassado às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte.

O objetivo inicial da lei, conforme anunciado pelo então governador Iberê Ferreira em 2010, não está sendo cumprido atualmente. O titular da Secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Luís Eduardo Carneiro, argumentou que a Lei não abrange somente o Bolsa Família e que até hoje somente dois estados (São Paulo e Minas Gerais) conseguiram suplementar o valor repassado às famílias subsidiadas pelo programa federal. No Rio Grande do Norte, 349.739 famílias estão cadastradas no Bolsa Família.


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 14:30

Palpite sobre a eleição de 2012 e 2016, em Natal


As vezes o eleitor é como o espectador na plateia de um teatro. Assiste o espetáculo, mas sabe pouco (ou nada) sobre o que acontece nos bastidores.

E muita coisa acontece, em segredo absoluto.

Quando se fala da eleição de 2012 no RN, muitas análises e ilações podem ser feitas, principalmente por quem conheça a “prata de casa”.

As estratégias traçadas nos bastidores pelas cúpulas, a curto, médio e longo prazo, são hermeticamente fechadas.

O mero exercício do “palpite futurista” permite admitir, que em 2012 irá se repetir o que aconteceu no passado.

O que está em jogo, na verdade, não são os partidos, coligações, programas ou nomes confiáveis.

O que está em jogo é quem irá suceder as maiores lideranças estaduais a curto, médio e longo prazo.

Isto mesmo aconteceu na década de 70. Naquela época, as lideranças estaduais abriram caminhos eleitorais para os seus sucessores na cena política.

Dinarte Mariz, Tarcísio Maia, Vingt Rosado, Aluízio Alves, Jessé Freire e outros líderes prepararam, removeram obstáculos e lançaram os nomes que iriam sucede-los.

Aliás, tais práticas não caracterizam oligarquias. É absolutamente normal, que um filho siga a carreira dos pais. Não há nenhum mal nisto.

Acontece em todos os ramos da atividade humana e a política não seria exceção.

O mais importante é a vocação. Até mais importante do que o preparo intelectual. Na atividade política exige-se dose acentuada de espírito público. Hoje, mais do que nunca.

Sem isso, cedo ou tarde, a máscara cai.

O retrato 3x4, sem retoques, da atual política norte-rio-grandense mostra claramente três eixos de lideranças: Alves, Rosado/Maia e seguidores de Lula (PT, PSB, PDT...), todos divididos em facções internas.

A disputa da prefeitura de Natal é o espelho dessa realidade.

Duro no duro, o grupo da governadora e do senador José Agripino deseja transferir liderança a longo prazo para o deputado Felipe Maia. A curto prazo, o comando é exercido por Rosalba e José Agripino, ponteado de algumas discordâncias, que jamais levarão ao rompimento, ou afastamento. Ficarão sempre juntos, ninguém duvide.

Os Alves estão mais fortalecidos do que nunca. O nome para suceder essa liderança é do deputado Walter Alves, embora Carlos Eduardo teime em colocar-se como opção. Só o futuro dirá.

Nem na época de Aluízio vivo, os Alves tiveram tanta força nos governos federal, estadual, municipal e familiares com mandatos (Garibaldi pai, Garibaldi filho, Henrique, José Dias, Walter Alves, Agnelo Alves).

Mesmo com discordâncias internas, todas elas também serão superadas no momento eleitoral. É só pra inglês ver!

Os seguidores de Lula e Dilma – agora fortalecidos com a chegada do vice-governador Robinson Faria – têm mais risco de cisão. Como não são famílias, mais sim eventuais aliados, não há nome preferido de candidato para suceder a liderança. Prevalecerão os interesses do momento, eleição a eleição.

Acidentes de percurso – como por exemplo o choque, acusações recíprocas entre DEM /PSD e outros fatos públicos e notórios – evitaram que em 2012 a disputa de Natal tivesse como candidatos Felipe Maia e Walter Alves.

Essas eram as chapas dos bastidores. Houve um adiamento contingencial.

Hermano Morais e provavelmente Rogério Marinho ocuparão espaços abertos pelas circunstâncias e não pelas preferências.

O choque de ambições políticas entre Vilma, Carlos Eduardo e Robinson poderá favorecer Hermano ou Rogério no segundo turno e consolidar as lideranças Rosado/Maia e Alves.

Sendo assim, a reeleição de Rosalba estará absolutamente garantida.

O “palpite futurista” admite a hipótese, de que para disputar a Prefeitura de Natal em 2016, já se conheçam os nomes dos principais candidatos a prefeito, desde agora.


Ney Lopes

jornalista, advogado e ex-deputado federal

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:54

Dança das cadeiras no Governo do Estado


O Diário Oficial do Rio Grande do Norte trouxe hoje (11) entre os atos da Governadoria 37 publicações a respeito de nomeações e exonerações. Ao todo, foram 19 nomeações e 11 exonerações.


A maioria das mudanças ocorre na Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), com 23 idas e vindas; seguida da Fundação José Augusto (FJA), que terá quatro novos nomes em seus quadros de funcionários.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:45

Reunião pode selar apoio de João Maia ao governo


Ainda não foi confirmado. Contudo, o deputado Federal João Maia (PR) pode vir a se alinhar ao governo do Estado dando apoio a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Tudo isso depende de uma conversa entre o parlamentar e o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, prevista para acontecer nesta terça-feira (10) à noite.

João Maia esteve em Caicó onde concedeu entrevistas e, em seguida, viajou para Natal.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 09:22