16 de dez de 2013

Fraude no Bolsa Família beneficia estrangeiros e até mortos no RS.

15 de DEZEMBRO de 2013 - Uma fraude envolvendo o Bolsa Família, do governo federal, está beneficiando estrangeiros, funcionários públicos e até mesmo pessoas que já morreram no Rio Grande do Sul. No município de Barra do Quaraí, na fronteira com o Uruguai, golpistas usam endereços falsos para se cadastrar no programa, inclusive terrenos onde existem apenas antenas de telefone e caixas d`água, como mostra a reportagem do Teledomingo (veja o vídeo ao lado).

Pelo menos 367 famílias do município de cerca de quatro mil habitantes recebem o auxílio do Bolsa Família, criado exclusivamente para contemplar pessoas de baixa renda. Pedro Daniel Idiarte é um dos beneficiados. Saques feitos no nome dele este ano constam no Portal da Transparência. No entanto, Idiarte reside em Bella Unión, cidade vizinha, no Uruguai. Em um diálogo gravado com uma microcâmera, ele forneceu seu endereço correto.


 Outras seis pessoas que dizem morar em Barra do Quaraí foram localizadas em Bella Unión. Entre elas está Adalberto, que registrou como residência um terreno baldio. Uma outra casa, que pertence ao pedreiro André Ferreira, é a campeã no ranking dos endereços falsos. Mais de 30 pessoas afirmam morar no local. O verdadeiro proprietário, no entanto, se espanta com o esquema. "A casa está abandonada. Não tem nenhum morador aqui. Agora que estou arrumando para morar", conta Ferreira.

Três pessoas aparecem como moradores em um terreno onde existe apenas uma caixa d`água. Conforme documentos fornecidos pelo Ministério Público, outras quatro dizem morar em um local onde há apenas uma antena de telefone. "Não tenho conhecimento nenhum que tenha alguém morando nesse local. Nunca morou ninguém", afirma o aposentado Arlindo Simionato.

No cemitério de Barra do Quaraí, outra fraude desvendada. Saques em nome de Márcia Ortiz Dedéco, falecida em março de 2010, foram realizados até janeiro deste ano, de acordo com o Portal da Transparência. A irmã de Márcia, Cláudia Ortiz Dedéco, trabalha desde 2004 na Secretaria de Assistência Social do município, onde são feitos os cadastros para receber o Bolsa Família. Ela seria uma das responsáveis pelo programa na cidade, mas não soube explicar por que os valores continuaram sendo pagos à irmã. Cláudia não quis gravar entrevista.

Na lista do Bolsa Família no município também estão 29 funcionários da prefeitura. Estagiários, auxiliares administrativos e até pessoas com cargos de chefia fazem parte da relação. É o caso de Eliane Senoranes, que aparece em documentos oficiais como chefe da seção. "Sou eu que recebo, eu mesmo. Quando me inscrevi, não trabalhava, era desempregada e permaneci", justificou a colaboradora.

A fraude está ocorrendo, trazendo prejuízo a brasileiros que necessitam do benefício, que não têm como sobreviver"
Delegado André Luiz Epifânio

O vice-prefeito da cidade, Danilo Rodrigues (PT), não vê problema em contemplar funcionários públicos. "O cidadão pode estar trabalhando na prefeitura ou numa empresa particular, mas a renda pode ser divida pelo número de pessoas que residem no domicílio. Se for inferior a R$ 140, a pessoa tem direito ao benefício do Bolsa Família", argumenta Rodrigues.

Porém, Eliane recebe um salário de R$ 787,79, tem uma filha e mora com os pais, donos de um armazém. Mesmo que ninguém mais trabalhasse na família, e todos dependessem dela, ainda assim a situação não se encaixaria nas regras do programa.

O vice-prefeito também foi secretário de Assistência Social de Barra do Quaraí e gestor do Bolsa Família até o ano passado. Ele se mostrou surpreso e disse não saber nada sobre as suspeitas sobre estrangeiros recebendo auxílio. "Uruguaios recebendo eu desconheço", afirmou. O prefeito Iad Sholi (PSB) estava em uma viagem oficial ao Uruguai, conforme informou a prefeitura.

O esquema já está sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Para ambos, os problemas no município gaúcho estão diretamente ligados a fraudes eleitorais. "Uruguaios ganham Bolsa Família, ganham aposentadoria e, em troca, se inscrevem como eleitores. Na próxima eleição, dão o voto a quem presta esse favor", defende o promotor Rodrigo de Oliveira Vieira.

A Polícia Federal quer descobrir quanto dinheiro público foi gasto com pessoas que não poderiam ser contempladas. "O que fica identificado é que a fraude está ocorrendo, comprovadamente, trazendo prejuízo a brasileiros que efetivamente necessitam do benefício, que não têm como sobreviver", ressalta o delegado André Luiz Epifânio.

O programa Bolsa Família completou dez anos em outubro. Desde 2003, quando foi criado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o número de beneficiados passou de um milhão para 14 milhões.




Retirado do G1

Nove prefeitos já foram cassados no Rio Grande do Norte em 2013

Até alguns anos atrás, dizia-se que cassar o mandato de prefeito era algo muito difícil, no entanto o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vem mudando essa máxima, e somente em 2013 nove prefeitos do RN já perderam o mandato. Duas eleições complementares foram realizadas. Somente nesta semana, o TRE cassou nada menos que quatro prefeitos, juntamente com seus vices.

Na semana, foram cassados os prefeitos e vice de Mossoró, Marcelino Vieira, Pedra Branca e Carnaubais. Antes, já haviam sido cassados os prefeitos de Serra do Mel, Caiçara do Norte, Lajes Pintada, Baraúna e Ielmo Marinho.

Não foi porque foram diplomados após a vitória de 7 de outubro passado e tomaram posse em 1.º de janeiro que isso lhes garantiria o poder sem qualquer ameaça.

Os diplomas ou candidaturas de prefeitos cassados em primeira instancia quase sempre têm sido mantidos pelo TRE-RN e outros foram confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como ocorreu em Serra do Mel e Caiçara do Norte.

Na maioria dos casos, os cassados enfrentam denúncia de abuso de poder econômico. Compra de votos durante a campanha de outubro passado tem sido a principal acusação de praticamente todos os processos que ainda tramitam na Justiça e deverão ser julgados até o dia 19, quando a Justiça entre em recesso.

Na maioria dos casos, além de perderem seus mandatos, os prefeitos e vice, cassados ainda ficaram inelegíveis por oito anos.

Um dos casos de cassação que mais tem chamado a atenção de quem acompanha a politica do Rio Grande do Norte é o da prefeita eleita de Mossoró em 2012, Claudia Regina, e do vice Wellington Filho, que foram cassados nada menos que 10 vezes em primeira instância e quatro no TRE/RN. O caso chamou a atenção da mídia nacional.

Mesmo como todas essas cassações, os dois ainda poderão retornar ao comando da Prefeitura de Mossoró, já que os processos ainda não foram julgados pelo TSE.

Do De Fato.com

3 Deu no Bolg do Porfessor Escolástico: Blog vai verificar in loco as nove obras que o prefeito de Olho D'água do Borges promete inaugurar nesta terça-feira (17), dia da Emancipação Política deste município

Este Blog fará na tarde de hoje (16) uma verificação in loco nas nove obras que o prefeito deste município promete entregar à população nesta terça-feira (17), dia em que se comemora 50 anos de Emancipação Política deste município. 

Será que o Ginásio de Esporte e  a praça do Cemitério já foram concluídos? Qual a justificativa do Chefe do Executivo Municipal para inaugurar o sistema de abastecimento de água em comunidades localizadas no município de Patu-RN, no caso Alívio e Tourão? Leia matéria completa na edição de amanhã (17).

Do Blog: E a adutora das comunidade de Riacho do Cunha e Cardosos será  que foi concluída também? 

Programa Caminho da Escola já atende a 1,9 milhão de alunos

A presidenta Dilma Rousseff disse que garantir o transporte escolar seguro e de qualidade é passo importantíssimo para diminuir as diferenças de oportunidades.

 

 A presidenta Dilma Rousseff disse hoje, em seu programa semanal de rádio, que o Programa Caminho da Escola já atende  a 1,9 milhão de alunos em todo o país. Segundo ela, para atender a crianças e adolescentes que vivem nas áreas rurais e aqueles com deficiência que moram nas cidades, foram comprados, desde 2011, com recursos do governo federal, aproximadamente 17 mil ônibus.

Mais de um terço deles foram distribuídos a cidades do interior do Nordeste. O objetivo é combater a evasão escolar, garantindo transporte seguro aos estudantes. A verba é repassada, a fundo perdido, aos estados e às prefeituras, que ficam responsáveis por adquirir os veículos.
"Garantir o transporte escolar seguro e de qualidade é um passo importantíssimo para diminuir as diferenças de oportunidades, inclusive a diferença entre a educação da cidade e do campo. Todas as crianças brasileiras, vivam elas nas cidades, nas áreas rurais ou em qualquer canto deste país, têm o direito de estudar, se qualificar, ter uma vida melhor e ter um belo futuro", disse Dilma, no Café com a Presidenta.
Ela lembrou que, antes de a iniciativa ser implantada, muitos desses alunos tinham que fazer longas caminhadas a pé ou eram transportados de forma improvisada, como em carrocerias de caminhonetes, caminhões pau-de-arara e lombo de burro, o que acabava desestimulando ou impedindo que chegassem às escolas. A presidenta destacou que os ônibus do Caminho da Escola são preparados para circular em estradas de terra.
Alguns deles são 4x4, com tração nas quatro rodas, fabricados para enfrentar atoleiros e buracos que podem aparecer no período das chuvas.

Dilma destacou que dos cerca de 17 mil ônibus do Caminho da Escola, quase 15 mil estão nas áreas rurais. Dois mil são usados nas áreas urbanas para levar as crianças com deficiência para a escola e fazem parte do Programa Viver sem Limite. Todos eles têm plataforma elevatória para garantir o acesso das cadeiras de rodas. Segundo a presidenta, o Caminho da Escola também financia a compra de lanchas para atender às regiões ribeirinhas, principalmente na Região Norte, e de bicicletas, para as crianças de municípios com até 20 mil habitantes que moram longe da escola.

"As bicicletas também são padronizadas, têm quadro reforçado, selim anatômico, paralamas e bagageiro, além dos itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores. A nossa preocupação com a segurança das crianças é tão grande, que, junto com a bicicleta, cada aluno também recebe um capacete", explicou.

Posto de Saúde da Cohab receberá nome de Dr Guaraci.

Requerimento apresentado pelo vereador Zé Moura (PSDB) na sessão dessa última quinta-feira, 12, solicita que o poder executivo municipal envie um Projeto de Lei a Câmara denominando de “Guaraci da Costa Onofre” o Posto de Saúde que está sendo construído no bairro Cohab.
“Guaraci presto relevantes serviços a este estado, para nosso município como um grande médico que foi e merece essa homenagem”, justificou o requerimento, Zé Moura.

O vereador recebeu apoio de outros parlamentares presentes na sessão. Armando (PSB) parabenizou Zé Moura pela proposição. “Com certeza se estivesse vivo ele se sentiria honrado com esta referência que vai deixa-lo sempre vivo na memória do povo daquela comunidade”, disse.
 
O vereador e presidente Washington Sales (PSB) também apoiou o requerimento apresentado pelo parlamentar. “Pela história de Guaraci como médico e político que deixou seu legado, sua marca em nosso município. Mas independente de ter seu nome fixado em algum lugar, ele sempre será lembrado”, destacou.
Para o vereador Paulo Marcio a homenagem é importante. “Esperamos fazer muitas outras homenagens a esse médico que tanto serviço prestou”.

O requerimento foi aprovado por unanimidade. Cabe agora ao prefeito municipal, sobrinho de Guaraci, Mano Onofre enviar o Projeto de Lei que dê o nome do tio a Unidade de Saúde da Cohab.
A sessão dessa quinta, 12, foi a última da legislatura 2013. Porém, mesmo em recesso os vereadores poderão ser convocados pelo poder executivo para votação do projeto.
Por Léo Silva - Uzl em Fotos - O Retrato da Notícia.