13 de abr de 2012

Direita volver


Do Globo

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), reuniu-se, na Europa, com dirigentes da Internacional Democrata Cristã.

Levou debaixo do braço um documento contra o PSD, demonstrando que o partido estava apoiando um governo social-democrata de esquerda no Brasil.

Fez isso para evitar que o partido do prefeito Gilberto Kassab (SP) seja admitido na Internacional. Kassab esteve por lá fazendo esse pleito.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 11:02

PSD: José Dias acredita em tempo de TV


Do deputado estadual José Dias (PSD) em entrevista à TV Ponta Negra, abordando a possibilidade do partido ficar sem tempo de TV :

- “Eu não acredito nunca que a Justiça Eleitoral perca todo seu bom senso. Só com raciocínio muito mesquinho e medíocre acredito que isso (perda do tempo de TV) possa acontecer.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 10:56

Senador Paulo Davim relata a problemática da seca no plenário do Senado

O senador Paulo Davim expôs a problemática da seca no Rio Grande do Norte no plenário do Senado Federal. Em pronunciamento, ele disse que 139 municípios potiguares estão com estado de emergência decretado.

O senador do PV mostrou dados, falou das medidas do governo estadual e também solicitou ajuda do Governo Federal. “Os dados da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa e Agropecurária do Rio Grande do Norte dão conta de que dos nossos 167 municípios, 143 estão com chuvas abaixo do normal e, portanto, sob o fantasma da seca”, explicou ele na tribuna.

O parlamentar ressaltou que no primeiro trimestre de 2012 a seca já levou a perda de praticamente toda a agricultura de sequeiro, e mais de 70 municípios já estão precisando de abastecimento através de carros pipa.

“Embora tenha chovido, sobretudo, na região litorânea no feriado da Semana Santa, o acumulado das chuvas desse ano é bastante inferior ao acumulado de 2011. A própria EMPARN, em recentes declarações, deu o alerta: as regiões Central, Agreste e Oeste do meu Estado, têm sofrido com a redução das chuvas. Para se ter uma ideia, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Mossoró, já conta com uma redução de 83% dos índices pluviométricos”, disse.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:30

RN receberá quase seis mil moradias na nova fase do Minha Casa Minha Vida

O Governo Federal lançou hoje a nova fase do programa Minha Casa Minha Vida. Foram selencionados 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais 107.348 unidades habitacionais, com investimento de R$ 2,8 bilhões. Do total de selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez pelo programa habitacional. No estado do Rio Grande do Norte, 139 municípios serão beneficiados totalizando 5.690 novas moradias.

No evento de lançamento da nova fase estava a deputada federal Fátima Bezerra (PT) que ressaltou as novas unidades habitacionais que serão disponibilizadas para o Estado potiguar.Segundo ela, isso mostra “o compromisso do Governo Dilma” com a população potiguar.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:28

Escândalo dos precatórios no RN volta a ser destaque na imprensa nacional

O escândalo no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte voltou a ser destaque na imprensa nacional. O jornal O Estado de São Paulo, edição de hoje, traz o assunto.

Veja a matéria completa:

STJ investiga fraude de R$ 13 milhões no RN

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apurar denúncias de desvio de dinheiro do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, uma fraude estimada em mais de R$ 13 milhões. A corte superior abriu investigação contra os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz. Outras frentes de investigação já foram abertas. Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que houve desvio de R$ 13,2 milhões. A comissão interna instaurada no Tribunal de Justiça chegou também a esse valor.

O desembargador Caio Alencar, que preside as investigações, chegou a dizer que os R$ 13 milhões são valores preliminares, pois o trabalho de apuração ainda não foi concluído. No STJ o inquérito será relatado pelo ministro Cesar Asfor Rocha.

Os dois magistrados foram citados pela ex-chefe do Setor de Precatórios, Carla Ubarana de Araújo Leal, que, com o marido, o empresário George Leal, são réus confessos do esquema. Em depoimento ao juiz Armando Ponte, da 7.ª Vara Criminal de Natal, no dia 30 de março, a servidora do TJ revela que o dinheiro desviado do Setor de Precatórios era rateado entre ela e os dois desembargadores.

No depoimento, Carla Ubarana disse que o esquema começou em 2007, quando ela foi nomeada para a chefia do Setor de Precatórios p0r Osvaldo Cruz, na época presidente do tribunal.

Segundo a servidora, que foi exonerada da função no início deste ano – mas, como é concursada, continua nos quadros do TJ -, o esquema de desvio teve continuidade na gestão de Rafael Godeiro, que assumiu a presidência do TJ-RN.

Carla disse que a partir daí a divisão dos recursos públicos desviados passou a ser entre três: ela e os dois desembargadores.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:22

Estado arrecada mais de R$ 880 milhões de ICMS só em 2012


A continuar do jeito que está, a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, não vai poder reclamar por muito tempo das dificuldades financeiras da atual gestão. Isso porque a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de receita estadual, chegou aos R$ 880.353.618,21. O valor representa um novo e expressivo crescimento na arrecadação do Imposto. Em 2012, o Rio Grande do Norte arrecadou 21,4%, ou R$ 155 milhões a mais com o ICMS que o conseguido em 2011, quando chegaram aos cofres públicos "apenas" R$ 724.774.908,14.
Somente no mês de março de 2012, a arrecadação atingiu a marca de R$ 296.808.729,33, alta de 23% ou R$ 55 milhões, em relação ao ano anterior. Todos os dados elencados foram extraídos do portal da transparência do Governo Estadual e é importante ressaltar que desse montante, quase 25%, ou R$ 38,8 milhões, são destinados aos municípios potiguares. O restante, R$ 116,2 milhões, fica nos cofres estaduais.

O resultado expressivo do mês de março não foi obtido à toa. Graças a um trabalho de auditoria fiscal realizado por Auditores Fiscais de uma Unidade Regional do interior, um único contribuinte recolheu aos cofres mais de R$ 22 milhões de reais, decorrente de um auto de infração lavrado em 2009.

A Presidente do Sindifern, Marleide Macedo enaltece o feito e parabeniza os colegas: "Tivemos a informação do brilhante trabalho realizado pelos Auditores Fiscais. Por razões legais, de sigilo fiscal, não podemos revelar o nome do contribuinte. Um fato como esse somente corrobora com o entendimento do papel essencial do Fisco para o Estado. Não fosse o conhecimento, perspicácia e qualificação do Auditor Fiscal Estadual, certamente esse valor não teria sido recolhido aos cofres públicos. Parabenizo, em nome de toda a categoria, os colegas diretamente responsáveis por esse resultado".

Os Auditores Fiscais são responsáveis pela fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos estaduais, quais sejam, ICMS, IPVA, ITCD e Royalties. A tarefa dos servidores fiscais envolve a realização de serviços de controle e fiscalização de mercadorias em trânsito, itinerância fiscal, auditoria de estabelecimentos, controle e cobrança de débitos fiscais, julgamento, gerenciamento e responsabilidade pelo armazenamento do banco de dados dos contribuintes, além do desenvolvimento de serviços de inteligência fiscal, os quais embasam os processos de fiscalização, elaboração de normas e políticas tributárias do Estado do Rio Grande do Norte.


POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:19

Processo contra Dibson foi aberto com assinatura falsa


O PRB não ingressou com ação para a impugnação do mandato do deputado estadual Dibson Nasser (PSDB). A afirmação é do presidente estadual da legenda, Valdir Trindade dos Santos. De acordo com o dirigente partidário, a procuração da legenda delegando poderes a um advogado para ingressar com a ação é falsa e o partido já protocolou o comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral, cassando a procuração e requerendo o prazo de 15 dias para a nomeação de novo advogado.
O documento em questão tem a assinatura do ex-presidente da legenda, Jutahy Meneses Gomes. No entanto, o próprio ex-presidente do partido garante que não assinou nenhuma procuração e que a assinatura utilizada foi escaneada de outro documento. "Não assinei nenhuma procuração e essa que está no documento foi escaneada. Pegaram de outro documento que assinei enquanto fui diretor do partido. O documento não deveria ter valor legal", garantiu Jutahy Meneses.

Na suposta procuração, que foi o que deu início ao processo, quem recebia a possibilidade de utilizar o nome do PRB para acionar a Justiça era o advogado Marlus César Rocha Xavier, residente em Mossoró. Porém, atualmente, quem está levando à frente o processo é o advogado Mauro Rebouças, que já deu declarações públicas acerca da ação.

O atual presidente do PRB, Valdir Trindade, reafirmou o que disse Jutahy Meneses. Para o dirigente, houve má fé por parte de quem utilizou o nome do partido para a ação, uma vez que o PRB, de acordo com o próprio presidente, não tem interesse no caso. "O partido não está coligado com o PSDB, não temos absolutamente nenhum motivo para acionar a Justiça Eleitoral sobre esse caso. Quem o fez, fez sem o consentimento do partido e agiu de má fé utilizando indevidamente o nome da legenda. Por isso já cancelamos a procuração e solicitamos o cancelamento, inclusive, da ação", explicou Valdir Trindade.

Tramita no TRE uma ação de impugnação de mandato eletivo que tem como autor o PRB. O Ministério Público já se posicionou contrariamente à cassação, mas três membros da Corte Eleitoral votaram pela perda do mandato do deputado Dibson Nasser. O processo está sob vistas e não há data para o retorno da matéria ao plenário. A Justiça permite que os juízes refaçam os votos até a proclamação do resultado final, o que geralmente ocorre quando novos elementos são apresentados durante os julgamentos.

FONTE: TULIO LEMOS

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:16