VEREADOR NALDO DE BRANCA SE EMOCIONA AO FALAR DE SUA VÓ QUE VEIO AO FALACER NO INICIO DESSA SEMANA

Em um discurso de pouco tempo mais de muita demonstração de amor familiar com sua família , o vereador Naldo de branca lembrou da sua vó dona Cecília que faleceu no inicio dessa semana, emocionado o vereador lembrou de uma frase que ela sempre dizia para seu avô” as saudades são grandes mais não podemos ir contra a vontade de Deus”

Corrida contra o tempo:partidos tem até o dia 15 para enviarem lista atualizada de filiados

Os partidos políticos que ainda não enviaram a lista atualizada dos seus filiados tem que correr contra o tempo: termina na próxima segunda(15) o prazo para encaminhar à Justiça Eleitoral, via internet, informações atualizadas. As informações enviadas serão divulgadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento dos dados.
Os 30 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já enviaram as informações sobre a relação de filiados, conforme consulta realizada no sistema Filiaweb, aplicativo utilizado para disponibilizar os dados.
O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo Provimento n° 10/2013 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos.
O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) estipula que as legendas devem encaminhar as listas de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.


FONTE:ROBSON PIRES

Revisão biométrica atende 500 eleitores no primeiro dia

Nesta terça-feira, 9, teve início, nos municípios de Pau dos Ferros, Governador Dix-Sept Rosado, Almino Afonso e São Tomé, a revisão eleitoral com cadastramento dos dados biométricos.

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Amilcar Maia, a diretora-geral, Andrea Campos, e o secretário de tecnologia da informação em substituição, Juan Pablo Mousinho, acompanharam os trabalhos das zonas eleitorais localizadas na região oeste do estado.

Cerca de 500 eleitores foram atendidos neste primeiro dia, mas a expectativa é de que esse número aumente de forma considerável até o final de semana, vez que a primeira etapa da revisão durará aproximadamente um mês.

Maria Edelita da Conceição Souza, primeira eleitora atendida em Pau dos Ferros, disse que nunca deixou de votar e que preferiu ser atendida no primeiro dia para evitar transtornos no final.

Também compartilhou esse pensamento o eleitor de Almino Afonso, Raimundo Amaro Ribeiro, que afirmou nunca ter falhado em nenhuma eleição e tendo salientado: "Acho bom votar, para escolher quem tem capacidade para tomar conta daqui".

Saliente-se que a partir da próxima quarta-feira, 10, começa a revisão em Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos. A partir do próximo dia 15, é a vez dos municípios de Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Água Nova, Frutuoso Gomes, Lucrécia e Rafael Godeiro receberem seus respectivos eleitores para a revisão.


FONTE:http://www.tre-rn.jus.br/noticias-tre-rn/2013/Abril/cadastramento-biometrico-atende-a-500-eleitores-na-largada-do-projeto

RN Vida reúne mais de 25 prefeitos para implantação do projeto ‘Crack, é possível vencer’

Por Assecom/ RN

Na manhã desta quinta-feira (11), o Governo do Estado, por meio do Programa RN Vida, reuniu no auditório do Gabinete Civil mais de 25 prefeitos potiguares com menos de 200 mil habitantes, para acompanharem uma série de palestras técnicas para a implantação do projeto ‘Crack, é possível vencer’.

Técnicos da Saúde, Educação, Segurança Pública e Ação Social discursaram sobre o preocupante crescimento da dependência química nas cidades do interior do Estado. Durante o evento foram apresentadas estatísticas e os exemplos de aplicação nas cidades com maior número de habitantes, como Natal e Mossoró.

Acompanhados por secretários e técnicos, os prefeitos assistiram as explicações e com o apoio da coordenadora do Programa RN Vida, Sonali Rosado, irão, a partir de agora, encontrar os caminhos para o desenvolvimento de ações e políticas públicas para o enfrentamento do crack, álcool e outras drogas em todo o Rio Grande do Norte.

Sonali Rosado comentou a importância do evento desta manhã ressaltando a união entre os municípios e Estado para o sucesso do RNVida. “Considero esse momento como histórico para o Rio Grande do Norte. Com a orientação da governadora Rosalba Ciarlini, realizamos essa reunião técnica com secretários de saúde, assistência social e educação dos municípios e o estado disponibilizou técnicos das Secretarias de Estado da Saúde, Assistência Social, Educação e Seguranças Pública. Isso tudo para que o RNVida continue entrando nos municípios do RN principalmente porque ele prega, acima de tudo, o amor como base para combater esse mal tão sério que é a droga”.

Crack, é possível vencer

O programa do Governo Federal tem a finalidade de prevenir o uso e promover a atenção integral ao usuário de crack, bem como enfrentar o tráfico de drogas. Tem por objetivo aumentar a oferta de serviços de tratamento e atenção aos usuários e seus familiares, reduzir a oferta de drogas ilícitas por meio do enfrentamento ao tráfico e promover ações de educação, informação e capacitação. O programa reúne diversas ações que envolvem diretamente as políticas de saúde, assistência social e segurança pública e, de forma complementar, ações de educação e de garantia de direitos. As ações são organizadas em 3 trechos temáticos: Prevenção, Cuidado e Autoridade.

O Governo Federal disponibiliza recursos financeiros a estados e municípios, que aderem ao programa assumindo contrapartidas e implementando os equipamentos de saúde, assistência social e segurança pública.

Presidente da Câmara recebe prefeitos potiguares em Brasília

Brasília (DF) – O deputado federal Henrique Eduardo Alves se reuniu com vários prefeitos do Rio Grande do Norte, em Brasília, ao longo desta semana. A maioria deles pediu ao presidente da Câmara dos Deputados para que as soluções emergenciais contra a seca na região sejam, de fato, executados e novas medidas sejam tomadas. Os prefeitos também solicitaram ao deputado apoio para apresentação de projetos e a liberação de recursos junto aos ministérios destinados a realização de pequenas obras, muitas delas decorrentes de emendas parlamentares.

O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, buscou junto ao presidente apoio para a expansão do abastecimento urbano em dois bairros. Ele apresentou sugestão de uma adutora expressa da barragem de Santa Cruz, em Apodi, até Pau dos Ferros. O reservatório local, do DNOCS, segundo o prefeito, dispõe de apenas 14% da capacidade e, além de abastecer a maior cidade da região, ainda atenderá 13 municípios das 26 cidades que serão interligadas com a adutora do alto oeste em fase de conclusão. O projeto da adutora expressa está sendo elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e deverá custar R$ 40 milhões.

A seca e o saneamento urbano também foram os assuntos apresentados ao deputado Henrique Alves pelos prefeitos Expedito Salviano, de Venha Ver, também no alto oeste, e Jáckson Bezerra, de Afonso Bezerra, no sertão central. Segundo Expedito, uma adutora de 40 km entre Icó, no Ceará, e o município potiguar resolveria o problema de abastecimento local e, a partir de Venha Ver, por gravidade, a água chegaria nas cidades de São Miguel, Cel. João pessoa, Dr. Severiano e Encanto, todas elas abastecidas por carro-pipa.

Já o prefeito Jáckson, acompanhado do presidente da Associação dos Pequenos Pecuaristas do Sertão de Angicos (APASA), Marcone Angicano, relatou o drama vivido pelos 500 pequenos produtores de leite da região que estão perdendo os rebanhos por falta de água e ração. A situação é igual a do município de Pedro Avelino, na mesma região. O prefeito Sérgio Cadó  pediu apoio ao deputado Henrique Alves para os projetos do município inscritos no Sistema de Convênios do governo federal (SICONV). O presidente também recebeu o prefeito Luis Antônio, de Pedra Preta, com demanda semelhante.

Na região metropolitana de Natal, o trânsito e o turismo foram as preocupações apresentadas ao presidente Henrique Alves pelos prefeitos Fernando Cunha, de Macaíba e Klaus Rego, de Extremoz. O prefeito de Extremoz pediu apoio para que Secretaria do Patrimônio da União libere uma área a ser urbanizada na praia de Pitangui. Para Macaíba o prefeito apresentou o projeto de uma ponte sobre o rio Jundiaí, na RN-060, encurtando o caminho entre a cidade e a BR-226. O custo da ponte está orçado em R$ 12 milhões.

Assessoria de Imprensa

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Fotos: J Batista e Rodolfo  Stuckert

8521 (Jackson Bezerra e Expedito Salviano) 

8497 (Fabrício Rego e klaus Rego)

7404 (Fernando Cunha)

OBS:  Fotos dos demais prefeitos no site do deputadp

Henrique Alves: Ibama e governo do RN buscarão solução técnica para crise das salinas

O presidente do IBAMA, Walney Zanardi, receberá segunda-feira, dia 15, uma representação do Governo do RN, para iniciar a definição de uma agenda de providências destinadas a adequar a indústria salineira daquele Estado à legislação ambiental. Foi o que ficou acertado em audiência que a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, concedeu na tarde desta quarta-feira a uma representação de empresários, acompanhados pela governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os deputados Felipe Maia, Betinho Rosado, Paulo Wagner, Sandra Rosado e Fátima Bezerra.

Representando as empresas, participaram os presidente do Sindicato da Indústria de Moagem, Renato Fernandes,  e o Sindicato da Indústria da Extração do Sal, Francisco Souto Filho, acompanhado pelo vice, Airton Torres.
O encontro foi motivado pelo clima de apreensão que domina a indústria salineira potiguar depois que uma fiscalização do IBAMA notificou várias empresas pelo descumprimento de normas ambientais.
- Respondemos por 97% da produção nacional e enfrentamos  queda  na produção desde 2008, em função de adversidades climáticas e, agora, para completar as dificuldades fomos surpreendidos por 112 autos de infração, 19 embargos e 37 notificações que resultaram em multas totalizando  80 milhões de reais – disse Airton Torres, porta-voz dos salineiros.
Airton acrescentou que, até então, as salinas potiguares sempre atuaram num ambiente de muita proximidade com o Ministério Público Estadual e com o órgão ambiental do Estado – o IDEMA, mas que, ante a ação do IBAMA, “ficamos na constatação de que não somos o que achávamos que éramos”.
A ministra destacou que ação do IBAMA no Rio Grande do Norte decorreu de exigências da legislação, de denúncias e de cobranças, inclusive do Ministério Público Federal. Mas, ressaltou que não é propósito do governo, muito menos do ministério, criar dificuldades ou “emperrar” qualquer atividade economia.
- Mas, temos que buscar uma solução eminentemente técnica – enfatizou.
O primeiro passo para a construção dessa solução técnica será a reunião de segunda-feira, em que o presidente do IBAMA e os representantes da governadora Rosalba Ciarlini definirão as providências relativas à adequação institucional do Estado, através do IDEMA, e de suas empresas às regras da legislação ambiental.
Numa outra etapa, a ministra sugeriu que fossem, chamados a acompanhar o processo os Ministérios Públicos (Federal e Estadual), podendo dai resultar a assinatura de um TAC que estabeleça metas e prazos para a solução dos problemas eventualmente detectados.
Todos os participantes do encontro saudaram o resultado alcançado. A governadora Rosalba Ciarlini garantiu que o IDEMA não se negará a fazer a sua parte; o deputado Henrique Eduardo, que articulou a reunião,  destacou que o clima de diálogo em compreensão estabelecido pela sensibilidade da ministra Isabella Teixeira constitui um alento para as apreensões do setor salineiro do RN.
O mesmo entendimento foi manifestado pela deputada Sandra Rosado. Já o deputado Felipe Maia, falando também em nome do senador José Agripino, disse que não lhe surpreendeu a atitude receptiva da ministra, que já tivera participação elogiável na busca de solução para problemas que afligiam o setor turístico do Estado.
 Assessoria de Imprensa
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Foto: J Batista

DESPERDÍCIO TOTAL DE AGUA NA ADUTORA DO ALTO OESTE

Em nossa região oeste nem parece que estamos vivendo a maior seca dos últimos (40) quarenta anos. Essa adutora do alto oeste que a governadora Rosalba Ciarline prometeu em palanque verbas imediatas para que essa obra de fato pudesse funcionar e com isso beneficiar as varias cidades da nossa região, cidades essas que já vem sofrendo um período de estiagem bem prolongado., Mas pelo que podemos ver nada foi feito.

Pois bem vendo essas fotos nem parece que estamos enfrentando uma seca, por são milhares de litros de agua desperdiçados em menos de uma hora.

Então fica aqui a cobrança, não sei se é de competência da Caern ou da imprensa responsável , isso pra mim não importa, o que realmente importa é que sejam tomadas as devidas providencias o mais rápido possível, por que isso é um absurdo total.

Esse vazamento está acontecendo no triangulo da cidade de Lucrécia,  essas fotos foram tiradas a poucos minutos por uma pessoa que passava pelo local e  ficou indignado que este desperdício de agua.  

Sem vaga em UTI, recém-nascidos se recuperam em centro cirúrgico no RN

"Se nascer um bebê que necessite de cuidados especiais vamos deixar morrer, porque não há no Rio Grande do Norte um hospital com leito de UTI neonatal disponível? Isso é um descaso do Governo do Estado com a saúde do potiguar. Tivemos que improvisar, criando leitos de UTI dentro do centro cirúrgico", desabafou Maria Da Guia Medeiros, diretora-médica da Maternidade Escola Januário Cicco, unidade vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O G1 tentou falar sobre a falta de vagas com o secretário de Saúde do RN, Luiz Roberto Fonseca, mas a assessoria informou que ele estava em reunião.

A diretora se referiu ao quadro que se instalou na maternidade, situada em Natal, nesta quarta-feira (10). Sem UTI, médicos improvisaram leitos de terapia intensiva no centro cirúrgico,  local usado para a realização de cesárias. Atualmente, oito recém-nascidos estão internados na sala. Por isso, as cesárias foram transferidas para as salas onde são feitas as cirurgias eletivas, as quais precisaram ser canceladas.
"As pessoas passam muito tempo a espera das cirurgias eletivas e nós tivemos que cancelar 20. É uma bola de neve. Precisamos usar o local para fazer as cesárias, já que o centro cirúrgico da maternidade virou UTI", explicou a diretora e médica da unidade.

A maior preocupação da direção é com a necessidade de novos leitos para recém-nascidos que precisem de cuidados especiais para continuarem vivos. "O problema é que se mais algum bebê precisar de UTI eu não tenho conde colocá-lo. Já ligamos para todas as unidades, e nenhuma tem vaga em UTI neonatal. Vamos deixar os bebês morrerem? Não podemos. É preciso que o Governo do Estado olhe para a saúde. As unidades em todo o estado estão precárias, por isso todos correm para a Januário, que fica sobrecarregada", finalizou Maria Daguia.


FONTE:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/04/sem-vaga-em-uti-recem-nascidos-se-recuperam-em-centro-cirurgico-no-rn.html

Umarizal participa do 1º Encontro Avançado de Agente de Desenvolvimento em Natal

Umarizal foi um dos 30 municípios do Rio Grande do Norte selecionados para participar do 1º Encontro Avançado de Agente de Desenvolvimento realizado em Natal entre os dias 1º e 4 de Abril. O evento foi realizado através de uma parceria entre o SEBRAE e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O coordenador do Cras e Agente de Desenvolvimento do Sebrae em Umarizal, Glauber Luciano representou o município.

De acordo com Glauber, através do que foi visto no curso, “será possível articular os atores locais para a promoção do desenvolvimento de nosso município, aperfeiçoando competências tais como entender as etapas da construção de um plano de trabalho e do planejamento financeiro e orçamentário”, explicou.
Ainda de acordo com Glauber, o município de Umarizal foi selecionado pelo trabalho que têm sido desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social com a Sala do Empreendedor na Casa das Famílias.


A Sala do Empreendedor é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Umarizal em parceria com o Sebrae para melhorar o ambiente de micronegócios da cidade. Inaugurada em maio de 2012, a Sala oferece suporte e orientação para instalação de pequena empresa ou regularizar situação profissional, saindo da informalidade. 

Assessoria de Comunicação e Imprensa da Prefeitura de Umarizal

 

 

 

 

Prefeitura lança nesta quinta o projeto “Nascer Feliz” que atenderá gestantes de Umarizal

A prefeitura de Umarizal lança nesta quinta-feira, 11, o programa “Nascer Feliz”, que garantirá a mulheres grávidas de até 4 meses uma série de benefícios. O projeto será coordenado pelo Centro de Referência de Assistência Social – Cras – Casa das Famílias de Umarizal e pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Com o objetivo de atender gestantes carentes, o “Nascer Feliz” oferecerá um acompanhamento especial com qualidade de vida às mulheres atendidas. De acordo com Glauber Luciano, coordenador do Cras, o projeto oferecerá acompanhamento com médicos, nutricionistas, psicólogos entre outros profissionais ao longo das atividades desenvolvidas dentro do programa.

“Pedimos que as gestantes compareçam para se beneficiar de mais essa iniciativa da prefeitura para ter acesso aos acompanhamentos”.

Assessoria de Comunicação e Imprensa de Umarizal

Governadora acompanha procissão em homenagem à padroeira da cidade de Goianinha

Fotos: Márlio Forte

No final da tarde desta segunda-feira (8), a governadora Rosalba Ciarlini foi até a cidade de Goianinha para acompanhar o fim dos festejos em homenagem à padroeira do município, Nossa Senhora dos Prazeres.

Acompanhada do prefeito, Júnior Rocha, a governadora caminhou com os moradores que seguiram celebrando a imagem da santa padroeira. O clima de fé contagiou os milhares de fieis que andaram pelas ruas da cidade entoando os cânticos religiosos.

Após a procissão, Rosalba foi a escolhida para desarvorar a Bandeira de Nossa Senhora dos Prazeres, hasteada no primeiro dia dos festejos, uma tradição que marca os inicio das celebrações da igreja.

A tradição da Bandeira que passa o ano inteiro em uma residência da cidade é um segredo guardado pelo Monsenhor Armando de Paiva e só é divulgado no final do cortejo.

Em 1689, o português que era bispo de Olinda, Dom Matias Figueiredo trouxe a imagem de Nossa Senhora dos Prazeres para Goianinha e assim surgiu a devoção à padroeira.

fonte:http://www.blogdedaltroemerenciano.com.br/

Os partidos mais faltosos no plenário da Câmara em 2012

 

 

Os partidos mais faltosos no plenário da Câmara em 2012

 

Partido	Ausência	Ausência justificada	Presença	Assiduidade (presença /total)	Presença + ausência justificada /total	Número de deputados que passaram pela Câmara em 2012*
PTC	63	57	55	46,6%	94,9%	1
PRTB	74	62	101	57,7%	93,1%	1
PRP	77	69	135	63,7%	96,2%	3
PT do B	157	101	368	70,1%	89,3%	3
PSC	745	617	2.143	74,2%	95,6%	19
PTB	898	687	2.640	74,6%	94,0%	21
PMDB	3.218	2.320	10.432	76,4%	93,4%	86
PSD	1.907	1.474	6.410	77,1%	94,8%	52
PSDB	2.071	1.347	7.057	77,3%	92,1%	57
PC doB	507	394	1.730	77,3%	94,9%	13
PP	1.535	1.140	5.260	77,4%	94,2%	39
PMN	62	33	216	77,7%	89,6%	3
PR	1.378	982	4.922	78,1%	93,7%	36
PPS	363	259	1.322	78,5%	93,8%	12
PSB	1.057	820	4.156	79,7%	95,5%	37
PT	2.829	1.988	12.146	81,1%	94,4%	93
DEM	902	641	3.908	81,2%	94,6%	30
PSOL	95	82	430	81,9%	97,5%	3
PV	313	244	1.437	82,1%	96,1%	10
PRB	280	224	1.428	83,6%	96,7%	10
PDT	706	537	3.800	84,3%	96,2%	28
PHS	14	9	161	92,0%	97,1%	1
PSL	11	6	164	93,7%	97,1%	1
Total geral	19.262	14.093	70.421	78,5%	94,2%	559
*A Câmara tem 513 cadeiras, mas o número de deputados é maior, porque parte deles se licencia, por exemplo, e há entrada de suplentes. Em 2012, 559 parlamentares registraram presenças e ausências em sessões do plenário
Fonte: Elaboração UOL/Dados abertos da Câmara dos Deputados

PSB nacional quer candidatura de Wilma ao Governo do RN em 2014.

A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, deverá ser candidata a governadora do Rio Grande do Norte nas eleições de 2014. 

A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (08) por pessebistas que participaram, neste último sábado, de um encontro do partido na PUC de São Paulo. 

Na oportunidade, foi reafirmada como "irreversível" a candidatura do presidente nacional do PSB, atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República.

Segundo o ex-deputado federal Laíre Rosado, do Diretório do PSB de Mossoró (que participou do encontro),Eduardo Campos vai querer lançar candidatos majoritários em todos os estados. "Eu imagino que, nesse projeto, Eduardo Campos vai querer candidatos majoritários em todos os estados".

No Rio Grande do Norte, o nome da ex-governadora Wilma de Faria, atual vice-prefeita de Natal, segundo Laíre Rosado, é o mais forte. 

"A candidatura de Wilma de Faria seria o mais provável. Não sei se a ex-governadora vai aceitar, mas o nome mais forte é o dela. Até pelo resultado das pesquisas, que têm mostrado o nome dela", destacou.

Do Jornal de Hoje

Prefeita de Paraná anula doação de 86 imóveis do patrimônio público municipal.

O município de Paraná decidiu anular todos os aforamentos, doações e alienações de bens móveis ou imóveis municipais concedidos sem expressa e legal autorização da Câmara Municipal da cidade. 

O motivo, segundo a própria prefeita da cidade, Oriana Rodrigues (PMDB), foi grande quantidade de doações feitas pelo município, no período compreendido entre março de 2011 a março de 2012. Segundo a prefeita, foram 86 doações de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal durante esse período. 

No envio no mês de outubro do ano de 2012, houve de cerca de 59 Projetos-de-Leis à Câmara Municipal, "autorizando a doação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal tendo, sido, inclusive, evidenciado o uso de viés político para estas doações, que só não foram efetivadas, devido a intervenção do Ministério Público Estadual da Comarca de Luís Gomes que, através da Recomendação nº 12/2012 – PJ/LG, de 1º de novembro de 2012, enviada à Câmara Municipal e ao Poder Executivo Municipal, determinou a imediata suspensão da tramitação dos referidos Projetos-de-Leis", conforme citou a gestora municipal no decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios, disponível do site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

A Prefeita, Oriana Rodrigues, lembra ainda que mesmo no artigo 2º das Leis que autorizaram as referidas doações, é dado um prazo de um ano, para que os donatários construam as suas casas e muitos deles ainda não realizaram as mencionadas construções. 

Consequentemente, segundo a prefeita, todos os "aforamentos, doações e alienações de bens móveis ou imóveis pertencentes ao Município, concedidos sem expressa e legal autorização da Câmara Municipal de Paraná/RN e/ou provenientes de qualquer ato ilegal cometido pelos Poderes Executivo e Legislativo de Paraná/RN, são declarados nulos".

Além disso, "são revertidos ao patrimônio público municipal, todos aqueles imóveis que não cumpriram no prazo de um ano, o estabelecido no art. 2º das Leis que autorizaram as referidas doações" e "fica a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento em conjunto com a Assessoria Jurídica deste Município, autorizada a efetivar e implementar as providências necessárias à reintegração desses bens ao Patrimônio Público do Município de Paraná".

Do Portal No Ar

Cinco municípios do Oeste potiguar e do Vale do Açu serão beneficiados com asfaltamento

Fabio Vale

DER ainda analisa construção de ponte na RN-405, em Upanema, e estadualização da rodovia que liga Up

O diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagens do RN (DER), Demétrio Torres, assegurou empenho na liberação de R$ 500 mil para obras viárias nas cidades de Upanema, Assu, Grossos, Areia Branca e Baraúna.

A garantia foi dada à deputada estadual Larissa Rosado (PSB), nessa quarta-feira (26), em audiência na sede do DER, em Natal, e reforçada pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Esdras Alves, também presente à reunião.

Participaram ainda o prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PR), e o vice-prefeito, Anísio Júnior (PSD), reforçando o pedido para liberação de R$ 80 mil para asfaltamento de ruas da cidade. "Faremos o possível para liberar", disse Torres.

A verba está alocada no Orçamento Geral do Estado (OGE) por emendas da deputada Larissa. Além de R$ 80 mil para Upanema, são R$ 100 mil para Assu, Grossos (R$ 100 mil), Areia Branca (R$ 140 mil) e Baraúna (R$ 80 mil).

Após a audiência, Larissa requereu, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, construção de ponte na RN-405, em Upanema, e estadualização da rodovia que liga Upanema a Assu. O diretor do DER assegurou apressar os pedidos.

"Essas obras viárias facilitam escoamento de produtos, integram os municípios, dão mais segurança ao tráfego, entre outros benefícios. Continuaremos acompanhando para que sejam realizadas o mais rápido possível", defendeu Larissa.

FONTE:http://www.correiodatarde.com.br/editorias/correio_estado-77598

Verbas para a seca estão retidas



Foto: Pedro Júnior



O Rio Grande do Norte não conseguiu executar nenhuma obra estruturante contra os efeitos da seca usando recursos do Governo Federal. Em dezembro do ano passado, o Ministério da Integração Nacional (MIN) anunciou para o Estado um investimento na ordem de R$ 250 milhões através do PAC Seca. No entanto, após quatro meses, menos de R$ 34 milhões – correspondente a três projetos sob responsabilidade da secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) – foram liberados e estão sob análise da Caixa Econômica Federal (CEF).

Endividados e reclamando do tratamento recebido, agricultores despejam carcaça de gado em frente à agência BNB de Guarabira. No dia 6 de dezembro passado, durante audiência com o titular do MIN, ministro Fernando Bezerra, a governadora Rosalba Ciarlini viabilizou a inclusão das barragens Sussuarana (Mossoró), Poço de Varas (Coronel João Pessoa), Pedra Branca (Angicos) e Umarizeiro (Rio Umari) no PAC Seca. Além destes, outros projetos foram acatados pelo Ministério, como, por exemplo, ampliação do sistema de abastecimento de Caraúbas e Assu, ampliação do sistema adutor integrado Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio e a adutora Campo Grande do Umari.

De acordo com informações da Semarh, três obras consideradas importantes aguardam aprovação da CEF para que os processos licitatórios sejam iniciados. São elas: sistema adutor Umari/Campo Grande, barragem Santa Cruz do Apodi e barragem Umarizeria, em Umarizal. Os três projetos somam o montante de R$ 33.699.148.

A reportagem tentou falar com o titular da Semarh, Leonardo Rêgo, para saber detalhes de outras obras que venham utilizar recursos do PAC Seca, porém, a informação da assessoria de imprensa é a de que ele estava, durante toda a tarde de ontem, participando de reuniões com prefeitos do Estado.

Não há informações de quando as obras que estão em análise na CEF serão iniciadas. A governadora, durante a reunião com a presidente Dilma Rousseff, na última terça-feira, em Fortaleza-CE, exigiu agilidade do Governo Federal na liberação de recursos do PAC Seca. “O que mais nós pedimos foi agilidade na liberação dos recursos. Estamos com R$ 250 milhões já aprovados em projetos, mas há outras ações que podemos sugerir”, disse.

O encontro entre a governadora e a presidente ocorreu durante a 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Na ocasião, a presidente anunciou a ampliação de medidas emergenciais para reduzir os impactos negativos causados pela estiagem, considerada a pior dos últimos 50 anos. Entre as iniciativas está o aumento da oferta de água por meio de carros-pipa e a construção de cisternas. Segundo ela, as medidas emergenciais apresentadas pelo governo desde o início da seca devem chegar a R$ 9 bilhões.

Mas o anúncio não agradou a todos. De acordo com o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, o “pacote” divulgado por Dilma Rousseff demonstra “falta de sensibilidade” com os produtores. “O que foi anunciado é uma série de medidas que não ajuda o pequeno produtor. O rebanho não será salvo. Não há nada de concreto que beneficie os agricultores. É apenas assistencialismo”, disse.

No mês passado, a Faern já havia solicitado o aval do Governo do Estado para um empréstimo de R$ 235 milhões. Além disso, a Faern estima em R$ 15 milhões o investimento necessário para instalar todos os poços tubulares já perfurados no Estado. As reivindicações fazem parte do relatório elaborado pelo órgão após a expedição “Retratos da Seca”. As perdas com a seca geram números preocupantes. A estiagem dura 19 meses e 30% do rebanho potiguar já foi dizimado. Na lavoura, a secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) estima uma queda de 70% na produção. São quase 500 mil pessoas afetadas diretamente pela estiagem.

Agricultores fazem protesto no Agreste paraibano

Mobilizados pela Associação dos Mutuários de Crédito Rural do Estado da Paraíba, pequenos produtores rurais fizeram um protesto inusitado ontem na cidade de Guarabira, no Agreste paraibano. Eles jogaram duas dezenas de carcaça de gado morto pela seca em frente à agência do Banco do Nordeste. Os manifestantes portavam faixas pedindo a suspensão dos processos de execução de dívidas e o perdão daquelas com valores até R$ 35 mil.

O protesto foi convocado no dia 15 de março, quando a Associação enviou uma carta á presidenta Dilma relatando o drama vivido pelos agricultores alvos dos processos do BNB. Na carta, cujo título é Banco do Nordeste toma do pobre para dar aos ricos”, cita casos de empréstimos feitos em 1993, ainda no tempo do Cruzado, cujos valores corrigidos são contestados pelos agricultores. Sem revelar nomes das pessoas que não teriam como quitar as dívidas, e entidade cita um caso que teria ocorrido no Rio Grande do Norte: “Temos uma viúva na cidade de Acari-RN. Seu esposo, de tanta pressão do BNB, foi ao suicido. O BNB, achando pouco, executa na justiça esta pobre viúva, sem dó e piedade.”

Além da extinção das execuções judiciais de baixo valor, eles reivindicam a devolução das terras dos pequenos agricultores que fizeram empréstimo até R$ 35 mil.

Prefeitura de Umarizal convoca servidores que faltaram ao recadastramento.

A Presidente Da Comissão Especial Para O Recadastramento Dos Servidores Públicos Municipais, Aparecida Valesca está convocando 17 servidores públicos que não compareceram ao recadastramento no período fixado para se dirigir a sede do poder executivo para regularizar sua situação. Portaria (002/2013), publicada na última sexta-feira, 05, no Diário Oficial do Município faz a solicitação.

De acordo com a publicação em seu artigo 1º, os servidores que faltaram terão um prazo de 30 (trinta dias) para comparecerem a sala do Setor de Recursos Humanos no horário das 8h às 12h30, de segunda a sexta para o recadastro. A portaria convoca ainda (no artigo 2º), 13 servidores que se encontram com pendência de entrega de documentos referente ao Recadastramento.

 “O não comparecimento dos servidores municipais elencados nos artigos 1º e 2º desta portaria, no prazo de prorrogação do recadastramento estipulado na mesma, acarretará penalidades previstas no Decreto Municipal 002 de 24 de Janeiro de 2013”, destaca a publicação.

Abaixo a lista dos servidores faltosos (listados no artigo 1º)

Matricula	Nome
010107-9	ANTONIETA ALVES
010295-4	EMANUEL GENICLEILTON FREIRE
010024-2	FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA
010047-1	FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
010049-8	FRANCISCO ROBERTO DE OLIVEIRA
010126-5	GERCINA DALVA
010010-2	JOANA DO NORTE GOMES
010310-1	JOELMA MENEZES
010032-3	MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS
010163-0	MARIA REJANE DO NASCIMENTO
010062-5	MARCIO LUCIELBI DE OLIVIERA
010291-1	MARLENE ALVES DE OLIVEIRA SILVA
010081-1	MARIA AUXILIADORA ALVES DE PAIVA
010253-9	MARIA DA CONCEIÇÃO PRAXEDES OLIVEIRA
010222-9	MARIA NILZILENE DE OLIVEIRA QUEIROZ
010224-5	PAULO MAIA DE FREITAS
010387-0	THAIS CARMEM FLORENCIO SILVA

A seguir a lista dos servidores que documentação pendente (Listados no artigo 2º)

Matricula	Nome
010236-9	ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES
010239-3	DELVACI CAMARA DE LIMA
010121-4	FRANCISCA EVANEIDE DE OLIVEIRA
010136-2	JUCIMARA ALVES COSTA
010149-4	MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MARTINS
010258-0	MARIA DO SOCORRO FERNANDES SOARES
020229-4	MARIA JOSÉ OLIVEIRA
010162-1	MARIA PAERPETUA DA SILVA OLIVEIRA
010223-7	MARIA SALOMÉ DA SILVA
010164-8	MARIA VERONICA DIAS DA SILVA
010306-3	PAULO JACSON DA COSTA
010091-9	PAULO RONILDO DE OLIVEIRA
010167-2	RAIMUNDA MAIA DE OLIVEIRA NETA

Da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Prefeitura de Umarizal