14 de set de 2016

CCJ do Senado aprova PEC que cria cláusula de desempenho e fim das coligações


urnaA CCJ do Senado aprovou ontem a PEC de autoria do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que estabelece cláusula de desempenho nas próximas eleições de 2018 e o fim das coligações a partir de 2020.
De acordo com o texto, a legenda só poderá receber recursos do Fundo Partidário, ter acesso gratuito à rádio e TV e o funcionamento parlamentar no Congresso se conseguirem, na disputa para a Câmara, no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação.

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