23 de mar. de 2011

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Comissões - O deputado Ricardo Motta, presidente da Assembléia Legislativa, garantiu ontem que até a próxima semana as Comissões Permanentes da Casa estarão formadas. A Assembléia Legislativa conta com 8 Comissões Permanentes.

José Dias – O deputado José Dias tem interesse em presidir uma das Comissões Permanentes da Assembléia. Se enquadram no perfil do deputado do PMDB as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Fiscalização.

UTIs – A situação das UTIs nos Hospitais do Estado será debatida na Assembléia Legislativa na próxima segunda-feira(28) durante audiência pública proposta pelo deputado Getúlio Rêgo. Evento irá acontecer às 9h30, no auditório Robinson Faria.

Convênios – A questão do cancelamento dos convênios firmados entre o governo do Estado e os Municípios estará em debate na Assembléia Legislativa no dia 7 de abril. Será durante audiência pública convocada pelo deputado Fábio Dantas.

Emendas – Em pronunciamento ontem na Câmara o deputado Felipe Maia ressaltou a preocupação dos prefeitos com o corte de R$ 18 bilhões nas emendas parlamentares, destinadas para a realização de obras nos municípios brasileiros. De acordo com Felipe, com o corte, o RN perdeu R$ 64 milhões em emendas de bancada e R$ 8 milhões em emendas individuais.

Explicações – Em pronunciamento na sessão desta terça-feira(22) da Assembléia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho cobrou explicações do Governo do Estado sobre o cancelamento de 222 convênios com municípios do interior. O deputado do PSB fez um apelo à governadora Rosalba Ciarlini para que se restabeleça o diálogo com os prefeitos e suas entidades, objetivando evitar prejuízos maiores à população dos municípios prejudicados.

Caiçara do Norte – O vereador Cantuario do Nascimento Junior é candidatíssimo a prefeito de Caiçara do Norte no pleito de 2012. Cantuario pertence ao PDT, mas é ligado politicamente ao senador Paulo Davim. Na última eleição, Cantuario apoiou a candidatura à reeleição do deputado e atual presidente da Assembléia Legislativa Ricardo Motta. Bacharel em Direito, Cantuario é muito querido em Caiçara do Norte em razão do trabalho que desenvolve em favor da população.

Posse de Sandra Rosado - A deputada federal Sandra Rosado tomou posse ontem como Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. Sandra é a atual coordenadora da bancada do RN no Congresso Nacional.

Ausências – As ausências sentidas na audiência pública sobre a Copa de 2014 realizada ontem, na Assembléia Legislativa, foram de representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. O MPF e o MPE expediram ontem recomendação para que o BNDES não aprove os financiamentos requeridos, não celebre contrato de financiamento ou suspenda por completo a liberação de recursos para a construção do estádio Arena das Dunas.

Vícios - Segundo os representantes das duas instituições os vícios contidos no primeiro edital, que foram alvo de recomendação para que fossem revisados, permaneceram no segundo edital lançado em 30/12/2010. De acordo com as duas instituições, a análise feita pelo TCU aponta incompatibilidades legais nos seguintes pontos dos editais: a) inconsistência quanto à repartição objetiva de riscos entre as partes; b) ausência de parâmetro adotado para aferir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; e c) ausência de comprovação da viabilidade econômica do projeto.

Empréstimos – Atendendo a iniciativa do deputado Hermano Morais, a Assembléia Legislativa realiza na próxima sexta-feira(25) audiência pública para discutir as alternativas de empréstimos consignáveis para os servidores públicos. Evento terá início às 9h30, no auditório Robinson Faria. Representantes dos bancos oficiais e privados e do Governo do Estado foram convidados para a audiência pública.

postado pos cleumy candido ás 10:00

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