2 de abr de 2014

MPRN gasta R$ 2 milhões por ano em aluguéis, mesmo com 42 imóveis próprios


Quase R$ 165 mil são pagos mensalmente pelo Ministério Público do RN pela locação de 29 imóveis, enquanto prédio que custou R$ 850 mil segue abandonado há seis anos


Por Redação
Rinaldo (Foto: Alberto Leandro)
Rinaldo defendeu uso do terreno como estacionamento (Foto: Alberto Leandro)
Para que o Ministério Público do RN esclarecesse a compra de mais dois terrenos e a construção de um prédio para abrigar promotorias, mesma finalidade para a qual já tinha adquirido o edifício abandonado no Centro de Natal, o portalnoar.com solicitou uma entrevista com o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis.
No entanto, o procurador preferiu responder aos questionamentos da reportagem através de a assessoria de imprensa do órgão. Segue abaixo, na íntegra, a resposta do MPRN ao portalnoar.com
Quanto custou e quando foi adquirido o terreno que hoje serve como estacionamento da PGJ/MP?
O terreno foi adquirido no dia 15/09/2006 e custou R$ 1.554.000,00.
O fato de ser adquirido para se construir um prédio que abrigaria as promotorias e estar sendo utilizado para outro fim implica em alguma irregularidade administrativa?
Não. O crescimento no número de servidores e membros no MPRN, bem como não ter sido possível alocar recursos orçamentários para a finalidade inicial, construir a sede das Promotorias de Justiça de Natal, possibilita o uso para a necessidade hoje indispensável ao funcionamento da sede, o estacionamento.
Se em 2005 (ou 2007 não ficou claro) se comprou o terreno e não construiu porque não tinha dinheiro, como se comprou o prédio em 2008 (na Rua José de Alencar) o qual não se fez uso porque também não tinha recursos para reforma? E enquanto o prédio ficou abandonado como se adquiriu um terceiro imóvel, este que ocupa atualmente o anexo do MP?
O prédio adquirido em 2006 não tinha a mesma finalidade que os demais. O terceiro prédio abarca hoje não só as nove Promotorias de Investigações Criminais – como seria o prédio da Avenida Deodoro – mas também cinco Promotorias do Patrimônio Público, quatro Promotorias Civis não especializadas, duas Promotorias do Júri, Auditoria Militar, secretarias das promotorias e estacionamento.
Quanto o MPRN gasta em aluguéis de seu orçamento?
Pelos 29 imóveis alugados, em todo o Estado, o MP gasta mensalmente R$ 164.616,10
Quantos novos prédios estão sendo construídos pelo MPRN?
Dois. Um Arês e um em Parnamirim.
Enfim, qual é o patrimônio imobiliário do órgão?
O Ministério Público tem hoje 42 imóveis próprios em Natal e interior do Estado, e 29 alugados na capital e no interior.
Atualizado em 2 de abril às 18:08

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