27 de mai. de 2011

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Inquérito - O Conselho Municipal de Saúde e o Sindicato dos Servidores de Natal(Sinsenat) protocolaram nesta quinta-feira(26) na Promotoria do Patrimônio Público uma solicitação de instauração de inquérito e auditoria nos contratos de gestão terceirizada e nas compras emergenciais sem licitação no âmbito da Prefeitura de Natal. Foram protocoladas cópias da solicitação também na Polícia Federal, Promotoria da Saúde, Tribunal de Contas do Estado e Câmara Municipal.

Saúde - O senador Paulo Davim disse nesta quinta-feira (26), em pronunciamento no plenário do Senado, que ficou satisfeito com a decisão da Justiça favorável aos médicos impedidos de, através de suas entidades representativas, expressarem sua opinião e pleitos com relação aos planos de saúde. O senador leu da tribuna a nota conjunta dos Conselhos Regionais de Medicina e do Conselho Federal de Medicina comunicando a vitória no processo judicial movido contra a Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça. "Em sua decisão, o magistrado considerou o processo administrativo instaurado pela Secretaria de Direito Econômico, viciado pelo abuso de poder, dado a ausência de competência para interferir nas relações dos médicos com seus pacientes ou com os planos de saúde", afirmou Davim.

Lucro das operadoras - Ainda na nota lida por Davim no Senado, de acordo com levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina, pela Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos, com dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), no período de 2003 a 2009 as operadoras de planos de saúde aumentaram a sua movimentação financeira de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões, um incremento de 190%. No mesmo período, o valor da consulta subiu apenas 44%, em média. "Em 2011, há operadoras que ainda pagam o absurdo de R$ 25 pela consulta",enfatizou Paulo Davim.

Caicó - E por falar em Paulo Davim, o senador do PV estará neste sábado(28) na cidade de Caicó. Ele vai se reunir com lideranças políricas do PV e visitar algumas instituições, como a Adese, a Fundação Belo Amor e a Apae.

Sistema Penitenciário - A governadora Rosalba Ciarlini esteve nesta quinta-feira(26) com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Acompanhado do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, Rosalba fez um relato ao ministro da Justiça da precária situação do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. Rosalba argumentou que o Rio Grande do Norte precisa de apoio da União para enfrentar os graves problemas da falta de vagas, inclusive, para os presos provisórios. “O ministro garantiu que o RN vai ter tratamento prioritário”, diz a governadora.

Reunião - O ministro José Eduardo Cardozo sugeriu uma reunião entre técnicos do Ministério da Justiça e do Governo do Estado para a busca de solução do sistema penitenciário do RN, na próxima semana, em Brasília. “Eu garanto que vamos tratar o RN com prioridade”, reafirmou o ministro. Como uma das alternativas emergenciais, o ministro da Justiça propôs a transferência de 100 presos para o presídio federal de Mossoró, logo que a reforma da unidade seja concluída.

Baixo Açu - A situação do Baixo Açu será tema de audiência pública na Assembléia Legislativa. Evento irá acontecer no dia três de junho, às 9h30. A iniciativa é dos deputados Gustavo Fernandes e George Soares.

Nutricionistas - O deputado Dibson Nasser apresentou projeto de lei instituindo a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Norte. Segundo o projeto de Dibson, o nutricionista terá como funções a elaboração de cardápios para as refeições escolares, o controle de qualidade no armazenamento, no preparo e no consumo de alimentos.

Atendimento - O projeto do deputado do PSDB diz ainda que cada nutricionista atenderá no máximo 2.600 alunos, sendo facultado aos municípios que não atingirem este teto, atuarem em consórcio para a contratação do profissional.

Defesa da Vida - Na próxima terça-feira(31), às 9h, na Câmara Municipal de Natal, haverá reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Vida. A convocação da reunião está sendo feira pelo vereador Franklin Capistrano. serão debatidos temas relativos à Defesa da Vida e seus aspectos mais amplos e constantes dos princípios elementares constitutivos da Frente Parlamentar. Um dos temas será “A vida humana e as instituições públicas no âmbito do município do Natal”. Tema será abordado pela professora da UFRN Sandra Borba.

Aeroporto - O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante voltará a ser discutido na Assembléia Legislativa na próxima segunda-feira(30), a partir das 9h30. Durante a audiência, o advogado Diógenes da Cunha Lima vai explicar como anda o processo de desapropriação das áreas que cercam o Aeroporto. A audiência pública sobre o Aeroporto de São Gonçalo é uma iniciativa do deputado Poti Júnior.
postado por cleumy candido ás 10:10

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