Destaque da TRIBUNA DO NORTE:
O empresário Aluizio Dutra de Almeida, assessor do líder do PMDB na Câmara,
Henrique Eduardo Alves (RN), pediu demissão ontem. Henrique Alves é o favorito
na disputa para a presidência da Câmara para o próximo biênio. A eleição será no
dia 1º de fevereiro. Concorrem também os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose
de Freitas (PMDB-ES).
De acordo com notícias da Folha de S.Paulo, publicadas no domingo e ontem, o
assessor é sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda, uma empresa que recebeu
dinheiro público de emendas parlamentares do próprio Henrique Alves. Pelo menos
três prefeituras do Rio Grande do Norte contrataram a empresa por meio de
emendas apresentadas Henrique Alves ao Orçamento Geral da União. Também foi
divulgado que o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs),
controlado por Henrique Alves, repassou mais R$ 1,2 milhão para a Bonacci
Engenharia por meio de convênios com prefeituras. Aluizio Dutra é tesoureiro do
PMDB do Rio Grande do Norte. Ele trabalhava com o líder do PMDB desde 1998.
“Diante dos questionamentos suscitados pela imprensa envolvendo o meu nome
como sócio quotista de empresa na qual nunca exerci função de gerência e embora
os atos questionados tenham sido praticados através de licitação e fiscalizados
pelos órgãos de controle estatal, como CGU e TCU, pedi minha exoneração do
cargo, em caráter irrevogável”, destacou o ex-assessor na carta de demissão.
Segundo reportagem do jornal O Globo, Henrique Eduardo Alves está sendo alvo
do “fogo amigo”, reflexo não apenas da disputa pelo principal cargo do Congresso
Nacional, mas também devido à eleição para o novo líder do PMDB, que envolve
três parlamentares peemedebistas.
Na disputa pela liderança do partido, que possui a segunda maior bancada na
Câmara, estão de um lado Henrique Eduardo Alves e o vice-presidente Michel
Temer, cujo candidato é o deputado federal Sandro Mabel. O cargo também é
pretendido pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha é aliado dos
peemedebistas Geddel Vieira Lima e do irmão Lúcio Vieira Lima. O terceiro
candidato na disputa é Osmar Terra, deputado federal pelo Rio Grande do Sul.
Além das denúncias nos jornais sobre ingerência na liberação de emendas
parlamentares, a revista Veja, desta semana, publica que a verba de gabinete do
peemedebista teria, supostamente, “sido usada para pagar gastos com locação de
automóvel contratada a uma empresa fantasma”.
Em nota, a assessoria do deputado nega a informação e destaca que a empresa
Global Transportes, sediada no Distrito Federal, presta serviço regular ao
parlamentar. A assessoria do deputado afirma que “apesar da empresa contratada
pelo gabinete parlamentar, Global Transporte, estar legalmente constituída e
haver apresentado toda documentação exigida para fornecer o serviço, foi
determinada, pelo deputado, a apuração rigorosa da existência de possíveis
irregularidades conforme noticiadas na reportagem”.
Segundo o jornal O Globo, um dos interlocutores do deputado Henrique Alves
relaciona as denúncias à guerra que se trava no partido pela liderança,
envolvendo o deputado Eduardo Cunha com apoio do grupo de Geddel Vieira Lima:
“Quem era para estar apanhando era Renan (Calheiros, que disputa a presidência
do Senado), mas, de repente, o mundo de Henrique é que desabou. Aí tem fogo, e é
fogo amigo. Quem ia saber de emendas e locação de carros de Henrique? Geddel e
Henrique nunca se bicaram, e ele, como ministro, sabia de todo o trâmite de
emendas do PMDB”.
Ouvido pelo jornal carioca Eduardo Cunha joga as suspeitas sobre autoria das
denúncias para o PT: “O PMDB está unido no mesmo propósito e não faria fogo
amigo contra o Henrique. O mais provável é que seja fogo contra o PMDB. Talvez
de quem não quer o PMDB no comando das duas Casas”.
DNOCS
O jornal Folha de São Paulo relaciona a liberação das emendas individuais
propostas pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves com a contratação de
empresa Bonacci Engenharia e Comércio Ltda, que tem como um dos sócios Aluizio
Dutra de Almeida, que estava, até ontem, lotado no gabinete do deputado federal
pelo PMDB.
De acordo com o jornal paulista, o líder peemedebista teria liberado
recursos, por intermédio das emendas, para as prefeituras de Campo Grande (R$
195 mil), Brejinho (R$ 92 mil) e São Gonçalo do Amarante R$ 192 mil), todas, na
época, eram administradas por peemedebistas, e os valores das emendas originaram
contrato com a empresa do assessor Aluízio Dutra.
A Folha de São Paulo divulgou também que o Dnocs, dirigido por Emerson
Fernandes Daniel Júnior, teria beneficiado, por intermédio de convênios, as
prefeituras de Alto do Rodrigues, São João do Sabugi e Coronel Ezequiel.
As três receberam cerca de R$ 1,2 milhão para combate a desastres e
contrataram, para os serviços, a Bonacci Engenharia.
Segundo a Folha de São Paulo, diversas emendas individuais do parlamentar
foram liberadas para prefeituras e para o DNOCS e culminaram com a contratação
de serviços da Bonacci.
Ao jornal paulista, o atual diretor-geral do Dnocs, Emerson Daniel Júnior,
negou interferência de Henrique Eduardo em convênios feitos pelo órgão.
“Não houve nem tem havido qualquer pedido ou interferência do deputado. Cabe
e coube às prefeituras municipais solicitarem os convênios, efetuar os
procedimentos licitatórios em estrita obediência aos ditames legais e, na
sequência, contratar aquela empresa que apresentou a melhor e menos onerosa
proposta”, afirmou Daniel Júnior. A assessoria de imprensa do Dnocs informou, à
FSP, que esses convênios fazem parte do apoio a obras preventivas de desastres
tocadas com orçamento da Secretaria de Defesa Civil.
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