1 de out de 2015

Janot recebe da Suíça investigação de contas secretas de Eduardo Cunha


Foto: Internet
Da redação / Com informações do G1 e FolhaPress


O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, nesta quarta-feira (30), os autos da investigação sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, informou a Procuradoria Geral da República.

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo MP suíço. Os documentos vão primeiro para o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça e depois serão remetidos para a Procuradoria Geral da República.
 
O Ministério Público da Suíça relata na documentação contas bancárias supostamente em nome de Cunha e familiares. As investigações começaram em abril na Suíça e resultaram em bloqueio de valores, segundo informou a PGR.

Indagado nesta quarta se tem conta no exterior, Cunha não quis responder: "O meu porta-voz será sempre meu advogado. Não há o que falar. Não falarei. Não vou ficar todo dia comentando. Amanhã, vai surgir outro. Tenho que cumprir a orientação dele de não falar", afirmou.

A defesa de Cunha divulgou nota na qual afirmou que desconhece qualquer procedimento investigatório realizado na Suíça. "Por tal razão, está impedida de tecer comentários acerca dos supostos fatos noticiados", diz o texto da nota. "A defesa do deputado Eduardo Cunha está pronta para prestar os devidos esclarecimentos que se façam necessários, mas mantendo a sua postura de se manifestar somente nos autos de processos e caso formalmente questionada pelas autoridades competentes."

Cunha não pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro nato. A transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou do processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a tramitação do processo penal.

Com a transferência do processo, a Suíça renuncia à sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal porque, devido à condição de deputado federal, Cunha tem prerrogativa de foro e só pode ser investigado com autorização do STF.

Este é o primeiro processo a ser transferido para o STF a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava Jato. A primeira transferência de investigação foi a do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para Curitiba.

Depoente revelou
Suposto operador do PMDB no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, o engenheiro João Augusto Rezende Henriques afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que fez uma transferência ao exterior para uma conta do presidente da Câmara dos Deputados.

Henriques foi ouvido pela PF na última sexta-feira (25), após ter sido preso na 19ª fase da Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos de contratos da Petrobras.

Em despacho decretando a prisão preventiva de João Henriques, o juiz Sérgio Moro escreve que o suposto operador do PMDB confirmou pagamento de propina a um agente político, com foro privilegiado, já investigado pela Lava Jato.

Eduardo Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot ao Supremo pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria, o presidente da Câmara recebeu propina de contratos firmados entre a Petrobras e fornecedores da estatal.

Em julho, o ex-consultor da Toyo Setal, Júlio Camargo, afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, Cunha disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.

Além disso, investigadores da Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, também confirmou em sua delação premiada que o presidente da Câmara recebeu, ao menos, US$ 5 milhões em propinas por contratos de locação dos navios-sonda. Baiano é acusado de ser um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção que agia na estatal do petróleo.

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