Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade Pública
a Colônia de pescadores e Aquicultores Z-71 de Umarizal/RN, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara municipal de Umarizal e ele sanciona a seguinte.
Faço Saber que câmara
municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1° - Fica
reconhecida como de utilidade publica a colônia de pescadores e aquicultores
Z_71- de Umarizal/RN, escrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério
da fazenda (CNPJ-MF) sob o N° 11.148.929/0001-56, com sede do sitio inspectoria,
S/N, zona rural de Umarizal/RN.
Art. 2° está lei
entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrario.
Palácio José
Florentino de Oliveira, em Umarizal/RN, 10 de março de 2015
ÉRICO DA COSTA ONOFRE
SOBRINHO
VEREADOR - PMDB/RN
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REQUERIMENTO: N°
001/2015
DE 10 de março de
2015
O vereador Érico da
costa Onofre sobrinho, REQUER, com arrimo nos artigos do requerimento interno,
depois de ouvido o plenário desta colenda casa legislativa e transcorrido todo
o tramite legal, que o Sr. Prefeito Carlindson Onofre Pereira de melo implante,
através de Lei Municipal, a ser enviada a esta casa, programa de bolsa ajuda
para estudante do município de Umarizal residentes em outras cidades. As regras
básicas condicionantes deverão ser:
a)
Estudantes com pais reconhecidos pobres;
b)
Limite de 50 (cinquenta) bolsas;
c)
O valor da bolsa deverá ser no importe de ¼ (um
quanto) do salario mínimo vigente no pais;
d)
Havendo mais de cinquenta escritos serão
comtemplados aqueles que possuírem mais necessidade econômica financeira, com
avaliação e triagem realizada pela secretaria de ação social municipal;
e)
O aluno reprovado ou em recuperação perderá
automaticamente a bolsa.
JUSTIFICATICA
Como parlamentares,
os Edis desta casa carregam responsabilidade e a obrigação de acompanhar o índice
de desenvolvimento educacional do município.
Através deste
requerimento aprovado, os pais que sentem dificuldade em educar e formarem seus
filhos fora do município poderão ter essa ajuda e oportunidade considerada
fundamental, posto que muitos os pais desistem do projeto de educar seus filhos
por falta de condições financeira.
Como representantes
desta forma democrática mais cristalina que há e por ser o legislativo em poder
autônomo e independente, devemos incentivar a educação do nosso município, base
de todas as áreas.
Fazendo assim, o
Prefeito desta cidade estará zelando pelo aprimoramento da educação municipal.
Face de exposto, rogo
ao plenário voto favorável para a provação do requerimento em tela.
Sala das sessões “Vereador
Aldenor Nunes de oliveira”.
Umarizal – RN, em 10
de Março de 2015.
ÉRICO DA COSTA ONOFRE
SOBRINHO – VEREADOR PROPOSITOR
REQUERIMENTO N° 002/2015 DE 10 DE MARÇO 2015
O
vereador Érico da costa Onofre sobrinho, REUQER, com arrimo no artigos do regimento interno, depois
de ouvido o plenário desta casa legislativa e transcorrido todo o tramite legal,
que o Sr. Prefeito Carlindson Onofre
pereira de melo, no intuito de incentivo para uma educação melhor, faça doação
de computador portátil tipo notebook
para cada professor da rede municipal de ensino, bem como um kit escolar
básico para cada aluno da rede municipal de ensino. O kit destinado aos alunos
acima mencionado, deverá ser composto de
: a0 caderno com no mínimo 200 (duzentas) paginas; b) 03 (três) canetas
esferográficas de cor azul; c) 03 (três) lápis comum tipo grafite; d) 02 (DUAS)
borrachas.
JUSTIFICATIVA
Como parlamentares, os edis desta casa carregam a
responsabilidade e a obrigação de acompanhar o índice de desenvolvimento
educacional do município.
Através deste requerimento
aprovado, os pais que sentem dificuldade quanto ao custo da educação de seus
filhos poderão ter essa ajuda que amenizarão suas despesas na compra do
material escolar, posto que muitos pais não possuem condições econômico-financeira
para tanto.
Como representantes desta forma democrática mais cristalina
que há e por ser o legislativo um poder autônomo e independente, devemos
incentivar a educação do nosso município, base de todas as áreas.
Fazendo assim, o Prefeito desta cidade estará zelando pelo
aprimoramento da educação municipal.
Face ao exposto. Rego ao plenário voto favorável para aprovação do
requerimento em tela.
Sala das sessões “Vereador Aldenor Nunes de oliveira”.
UMARIZAL – RN, EM 10 DE MARÇO DE 2015.
ÉRICO DA COSTA ONOFRE SOBRINHO – VEREADOR PROPOSITOR
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