9 de mai de 2014

COMO O BLOG JÁ TINHA ANTECIPADO / Cumprindo recomendação do MP, prefeito vai exonerar servidores



O prefeito Mano Onofre reuniu nessa quinta-feira, 08, na Prefeitura de Umarizal, todos os servidores públicos do município para anunciar que cumprirá com a recomendação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte que pede a exoneração de todos os servidores públicos municipais temporários.

Mano disse que a recomendação foi enviada ao executivo ano passado e que agora foi reforçada pela promotoria de justiça da Comarca de Umarizal que pede o cumprimento das medidas.

“Infelizmente ajudou enquanto pôde. Fizemos todos os esforços para manter essas pessoas, mas só que agora teremos que cumprir com a recomendação para que não venhamos a ser processados”, disse Mano.
O MP ainda pede a instauração de pro procedimento administrativo para exoneração de todos os servidores efetivos que tenham colocado “substitutos” para trabalharem em seus lugares e para apurar possível desvio de função no âmbito da Administração Pública Municipal, determinado que o servidor exerça suas funções para o cargo ao qual foi contratado.

“Mas isso é bom. E eu já digo a vocês que vão se preparando por que o mais breve possível nós estaremos realizando concurso público para contratação de pessoal conforme rege a lei”, disse o prefeito na reunião.
A recomendação do MP considera o exercício da função pública por pessoas estranhas ao quadro e em desacordo com a legislação o pode configurar ato de improbidade administrativa.

Ainda de acordo com a recomendação, o prefeito deverá encaminhar num prazo de 15 dias resposta informando e demostrando as medidas adotadas para o cumprimento da determinação.

“Em caso de não acatamento desta recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil cabível”, destaca o ofício do promotoria.

As demissões deverão começar a partir de segunda, 12. O prefeito reforçou que aqueles que saírem comecem a se preparar para o concurso do município que deverá ser realizado ainda esse ano.

Do Site da Prefeitura de Umarizal






Nenhum comentário:

Postar um comentário