15 de mai. de 2013

Câmara aprova texto principal da MP dos Portos; deputados agora votam emendas

Do G1
A Câmara aprovou por meio de votação simbólica na noite desta  terça-feira (14) o texto principal da medida provisória conhecida como MP dos Portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor.
Depois da aprovação do texto-base, os deputados iniciaram a discussão de 29 emendas (alterações do texto original), e o plenário aprovou um requerimento que permitiu votar em bloco as emendas individuais. Com isso, 19 emendas individuais foram rejeitadas. Restaram dez emendas aglutinativas (que reúnem conjuntos de várias emendas individuais).
Somente depois da apreciação das emendas é que a votação da MP pode ser considerada concluída.
Para não perder a validade, a MP tem de ser votada na Câmara e Senado até quinta-feira (16). O Senado aprovou estender a sessão para receber ainda nesta terça (14) o texto que vier a ser aprovado na Câmara. O texto terá que ser lido nesta terça para ser votado no dia seguinte pelos senadores.
O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), defendeu a aprovação do texto-base, mas ressaltou que o partido tem interesse em alterar a proposta por meio de emendas.
Uma manobra do PT forçou Cunha a substituir sua versão da MP dos Portos que alterava trechos do texto original e contrariava planos do governo para abertura do setor.  A manobra consistiu na retirada de uma emenda do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) da emenda aglutinativa (que reúne várias emendas individuais) apresentada por Eduardo Cunha.

FONTE: http://heitorgregorio.com.br/

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