O motivo para o Estado está em
uma crise financeira tão grande já foi amplamente anunciado: há uma "frustração"
de receita que começou no início do ano, mas que se agravou no segundo semestre,
sobretudo em julho, com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi
20% menor do que o esperado e anunciado que seria pela Secretária do Tesouro
Nacional.
O segundo motivo para a crise,
o Secretário Estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, foi quem
explicou (em entrevista coletiva concedida na tarde de ontem [31], na
Governadoria): as despesas cresceram muito mais em vários setores da
economia.
Aí, então, vem a pergunta: por
que o Governo gastou tanto se a receita cresceu menos? Porque, segundo Obery
Carvalho, não havia essa previsão de aumento financeiro.
Conforme apontou o secretário,
o planejamento estadual, quando elaborou o orçamento anual de 2013, se baseou,
fundamentalmente, em duas fontes de receita: o FPE, programado e divulgado pela
Secretária do Tesouro Nacional, e a arrecadação de receitas próprias, que são,
principalmente, provenientes do ICMS, e são previstos pela Secretaria Estadual
de Tributação.
O problema é que houve uma
redução considerável do FPE ao longo do ano, que se agravou em julho, e uma
frustração na receita do ICMS. O Governo do Estado previu R$ 2,12 bilhões do
imposto, entraram nos cofres públicos somente R$ 1,88 bilhão.
Do Portal No
AR
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