12 de jan de 2012

TSE avalia transferir custos de nova eleição para prefeitos cassados

Do Correio Braziliense

No último domingo, foram eleitos os novos prefeito e vice de Santo Inácio do Piauí (PI), a pouco menos de 10 meses da eleição regular, que escolherá os candidatos para os mesmos cargos e para vereadores. O pleito fora de época foi necessário porque os titulares dos mandatos acabaram cassados pela Justiça. Desde 2008, foram 176 eleições suplementares determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outras quatro estão programadas para este mês. O custo do processo é da União, que arca com todas as despesas, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer transferir essa conta para os prefeitos que perderam os mandatos por irregularidades na administração ou durante as campanhas eleitorais. O responsável pela cobrança, segundo acordo a ser assinado hoje, será a Advocacia-Geral da União (AGU).

O custo de uma eleição suplementar é calculado pelo número de eleitores de cada município que teve seu prefeito cassado. O esquema montado pela Justiça eleitoral é o mesmo dos pleitos convencionais. Inclui o pagamento de alimentação para mesários, transporte de urnas eletrônicas e de fiscais, entre outras despesas. Com o acordo a ser firmado hoje, o dinheiro gasto ficará por conta do ex-prefeito tirado do cargo, caso ele tenha provocado anulação do pleito.

Segundo o acordo que o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, assinará com o titular da AGU, Luis Inácio Adams, a Advocacia-Geral da União receberá o processo imediatamente após a cassação do prefeito. Além disso, a corte eleitoral repassará ao órgão todas as informações sobre as despesas extras feitas durante o pleito e os documentos mostrando o que motivou a retirada do político do cargo. As medidas adotadas pela AGU serão praticamente as mesmas que hoje são usadas contra prefeituras processadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por contas irregulares. Nesse caso, o titular do cargo tem que ressarcir os cofres públicos e fica impedido de disputar outras eleições por cinco anos.

Crimes eleitorais
Segundo o TSE, desde 2008, a maioria das 176 eleições suplementares promovidas em todo o país teve como pano de fundo a cassação dos titulares por crimes eleitorais, principalmente compra de voto, abuso de poder econômico e utilização indevida de meios de comunicação. A perda do cargo também se dá por irregularidades ocorridas durante a administração. O novo pleito acontece quando o candidato eleito teve mais de 50% dos votos ou quando houve problemas nas zonas eleitorais. O volume de eleições suplementares aumentou a partir de uma decisão do TSE que determinou não ser mais necessário esperar o trâmite em julgado dos casos — quando se vai até à última instância — para iniciar o processo de cassação.

Depois da eleição do último domingo em Santo Inácio do Piauí, o TSE tem mais quatro eleições para este ano, além do pleito normal, em outubro. No dia 29, haverá escolha de novos prefeitos em Eliseu Martins e Colônia do Gurgéia, ambas no Piauí. Em 5 de fevereiro, novo pleito ocorrerá em Teresópolis (RJ), onde o prefeito foi cassado e o vice morreu. Pelo calendário do TSE, o último processo eleitoral será em Madre de Deus (BA), em 4 de março. No ano passado, houve 44 casos. Há dois anos, 52 cidades brasileiras tiveram de escolher novos prefeitos e vices.

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 14:34

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