12 de nov de 2012

Poti Júnior é o único candidato “ficha suja” a pleitear vaga de conselheiro do TCE

Do Blog de Valderi Tavares:

Com a aposentadoria compulsória do conselheiro Valério Mesquita, que deverá ser oficializada até terça-feira, dia 20, os deputados estaduais Antônio Jácome (PMN), Fábio Dantas (PHS), Poti Júnior e Nélter Queiroz, ambos filiados ao PMDB, são os nomes mais cotados na disputa do processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE, que será deflagrado em breve pela Assembléia Legislativa para preencher a vacância do cargo na Corte de Contas.

Os três deputados Fabio Dantas, Antônio Jácome e Nélter Queiroz, que são parlamentares com ficha limpa devem ser os indicados pelas bancadas do PHS, PMN e PMDB, já que eles se enquadram perfeitamente na minuta do projeto da “Lei da Ficha Limpa” estadual, elaborado pelo Ministério Público Estadual e repassada pelo procurador-chefe do MPE, Manoel Onofre Neto, à governadora Rosalba Ciarlini.

O deputado Poti Júnior é o único “ficha suja” dos quatro parlamentares que pleiteiam a vaga de conselheiro do TCE. Segundo dados do projeto Excelências (http://www.excelencias.org.br/@candidato.php?cs=20&id=6386) que traz informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual, o deputado do PMDB, Poti Junior, é alvo de ação penal na área Cível movida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Além disso, Poti Júnior responde a ação de execução fiscal movida pelo município de Natal e mais cinco ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O parlamentar pemedebista também responde a três outras ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Estadual – MPE, na Comarca de São Gonçalo do Amarante.

Com esse currículo extremamente negativo, o deputado Poti Júnior deverá desistir de pleitear a vaga de conselheiro do TCE para não criar constrangimento aos seus colegas da bancada do PMDB, já que na convenção da legenda, deputado Henrique Eduardo Alves e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, destacaram exaustivamente em seus discursos a ficha-limpa do ex-candidato a prefeito de Natal Hermano Morais.

Na realidade, o mote do partido na campanha para prefeito de Natal foi baseado na ficha-limpa. Em março, o deputado federal e presidente estadual do PMDB Henrique Eduardo Alves fez uma reunião, em Natal, com todos os pré-candidatos a prefeito pela legenda nas eleições municipais do último dia 07 de outubro e cobrou dos pré-candidatos que todos apresentassem documentação que atestassem não estar incluídos na Lei da Ficha Limpa.

O presidente regional do PMDB e deputado federal Henrique Alves que acredita que a Lei da Ficha Limpa pegou como ferramenta de qualificação dos candidatos, já comunicou ao presidente da Assembléia e deputado Ricardo Motta que Nélter Queiroz é o seu candidato e dos deputados da bancada do PMDB nesse processo de escolha para preenchimento de uma vaga de Conselheiro do TCE.

Detalhe: Se Poti for o escolhido pela Assembleia, logicamente, como de direito, será empossado conselheiro do TCE. Até aí tudo bem. Mas…e se o Ministério Público pedir a cassação da posse de Poti como conselheiro, após ele ter renunciado ao mandato de deputado? Ele volta para Assembleia? Pode ser candidato a deputado em 2014? Como fica?

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