24 de fev. de 2016

Oposição protocola pedido para que TSE inclua operação Acarajé no processo de cassação da presidente

Do G1:
PSDB pede que TSE anexe provas da Acarajé à ação contra Dilma


Partido argumenta que prisão de João Santana corrobora corrupção no PT. Legenda também solicita que tribunal ouça Zwi Skornicki como testemunha
Por Nathalia Passarinho e Camila Bomfim
Do G1 e da TV Globo, em Brasília
O PSDB protocolou nesta terça-feira (23) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que as provas da Operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato, que levou à prisão do marqueteiro do PT, João Santana, sejam juntadas à ação que pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.

No processo movido pelo PSDB no tribunal, o partido alega que houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014 e, além da impugnação da chapa vencedora, pede a diplomação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado na eleição. Os tucanos também acusam o PT de ter usado recursos de origem ilícita para financiar a campanha.
Na petição, o PSDB quer ainda que o TSE ouça, como testemunha, o engenheiro Zwi Skornicki, preso na Operação Acarajé. Ele era representante oficial no Brasil do estaleiro Keppel Fels e é apontado como o responsável pelo envio de valores irregulares que abasteceram as contas de Santana.
A petição é dirigida à ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da ação no tribunal.
No documento, o PSDB contesta os argumentos da defesa apresentada por Dilma de que não há provas contra ela que justifiquem a cassação do mandato e que não foi encontrada nenhuma irregularidade na campanha da petista.
“É necessário afastar, desde logo, a afirmação de que os autores desta ação se motivaram pela derrota eleitoral. Pelo contrário, o PSDB, ao longo de sua história, sempre compreendeu que a vontade popular deve ser respeitada”, diz o texto.
Em relação às doações de campanha, a petição afirma que “são públicos e notórios” os fatos que comprovam que o PT recebeu recursos de origem ilícita. Diz ainda que não há indícios nem provas de que recursos desviados da Petrobras tenham ido parar no caixa de partidos de oposição.
Sustenta ainda que a prisão de João Santana, sob suspeita de ter recebido recursos da Odebrecht e dinheiro desviado de corrupção em contas secretas no exterior, corrobora esse argumento. “Não é preciso grande esforço, portanto, para se perceber a gravidade dos fatos e a distância que há entre as condutas de cada campanha [PT e PSDB]”.
No documento, o PSDB detalha as provas que o partido gostaria que fossem incluídas na ação, entre elas as que comprovariam os pagamentos, de cerca de US$ 7 milhões, feitos em contas de Santana no exterior por meio de uma empresa offshore não declarada à Receita.
A legenda também pede o compartilhamento das provas referentes ao engenheiro Zwi Skornicki e das transferências bancárias que teriam sido feitas por ele.
Logo no início, a peça entregue cita uma frase atribuída à presidente Dilma que teria sido dita em março de 2013 por ela: “…nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição…”. Logo abaixo, em tom de provocação, a peça traz a frase: “Vade retro, Satanás”, explicando essa é a “fórmula usada no exorcismo”.
“É um assunto grave já referido por nós, que é o recebimento de dinheiro por caixa 2 oriundo de propina, que já veio comprovado por cinco delações e também pelo ofício do juiz [Sergio] Moro. E, agora, reforçar todo esse contexto probante, vem mais a prisão do marqueteiro João Santana”, afirmou o deputado federal Carlos Sampaio (SP), vice-presidente nacional do PSDB.

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