O Ministério Público Eleitoral vai investigar a denúncia de fraude na coleta das assinaturas para a criação de um novo partido: o PSD. O repórter Júlio Mosquera mostra que a lista de apoio à legenda, apresentada à Justiça Eleitoral do Tocantins, tem até eleitor morto.
Crixás é um município de Tocantins com apenas 14 anos de vida. Fica a 161 quilômetros da capital do estado, Palmas. As ruas de Crixás não têm asfalto, o comércio oferece poucas opções, a prefeitura é praticamente a única empregadora.
Mas Crixás chamou a atenção por uma questão eleitoral: 30% dos pouco mais de mil eleitores do município aparecem na lista de apoiadores à criação do PSD, Partido Social Democrático.
José Lima ficou admirado ao saber que ele estava entre os que colocaram o nome no documento. O número do título de eleitor estava certo, mas a assinatura: “O certo é que eu não assinei, com certeza. Pela diferença da outra assinatura, tem uma diferença, uns detalhes que não estão iguais”.
O nome de Pedro Santana da Silva aparece duas vezes na lista. Ele diz que não reconhece a assinatura dele em nenhuma das vezes.
Leônidas Lisboa compara a assinatura dele com a que está na lista. “O Lisboa foi abreviado, eu não sou de costume de abreviar meu Lisboa. Totalmente diferente. É uma falcatrua, uma falta de respeito com o cidadão brasileiro”.
Até o nome de um morto consta na lista entregue ao TRE para criação do PSD de Tocantins: Dona Maria Júlia ficou surpresa ao saber que alguém assinou o documento pelo marido dela. Ela mostra a certidão de óbito de João Henrique da Silva e confirma: “Faleceu há uns três anos”.
A equipe de reportagem tentou falar com Elza Borges, uma das responsáveis pela coleta das assinaturas na cidade, mas ela mandou dizer que não estava.
O procurador eleitoral de Tocantins, Rodrigo Luiz, disse que as autoridades competentes do estado vão investigar as denúncias. “Uma vez constatadas as falsidades, eles vão processar perante os juízes eleitorais de primeiro grau, aqueles responsáveis pelas falsificações”, explica.
A Polícia Federal foi acionada para fazer investigação semelhante em Jaraguá do Sul, Quilombo e São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina. Eleitores da oitava zona eleitoral de Pernambuco também declararam que são falsas as assinaturas deles na lista de apoio ao PSD. O Ministério Público Eleitoral de São Paulo determinou diligências para verificar se não há irregularidades também com as assinaturas apresentadas pelo PSD do estado.
O Tribunal Superior Eleitoral determina que um novo partido só será criado depois de organizar diretórios regionais em pelo menos nove estados. Em cada um deles, é preciso coletar apoio mínimo de 0,5% dos votos dos eleitores.
O criador do PDS, Gilberto Kassab, não quis se manifestar sobre as denúncias.
Para o advogado do partido Admar Gonzaga, as supostas irregularidades são em número insignificante, se comparadas às 539 mil assinaturas coletadas em todo o país.
“O processo de certificação é justamente para separar o que vale daquilo que não vale. O que não vale já não foi certificado pelo cartório eleitoral, e o que vale está indo para o TSE atestar definitivamente e deferir o registro do partido”, destaca Gonzaga.
FONTE: TSE
POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 08:00
