O Senador e Candidato ao Governo do RN nas eleições deste ano, Styvenson Valentim (Podemos),
trava uma briga na Justiça para não aumentar a pensão do filho
adolescente. Ele possui dois salários: o de senador e o de capitão da
Polícia Militar da reserva.
A ação tramita na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal (RN)
e corre em segredo de Justiça, não sendo possível detalhar nenhum passo
do processo judicial. Porém, conforme o Diário da Justiça do RN,
Styvenson ingressou com pedido de suspensão da decisão que fixou o
percentual da pensão alimentícia, de 20%, em cima do valor percebido por
ele no Senado Federal. Para ele, o ideal seria a metade, ou seja, 10%.
Styvenson recebe R$ 33.763,00 como senador (líquido: cerca de R$ 25
mil) e R$ 7.246,26 como capitão da PM da reserva (líquido: cerca de R$ 5
mil).
Segundo o Jornal Diário do RN, na ação, Styvenson frisou que aumentar
o valor que paga ao filho atualmente é uma medida “descabida,
irrazoável e injusta” e que o valor da pensão havia sido acordado com a
ex-companheira em R$ 3 mil, não sendo justo que, agora, que ele possui
renda líquida de mais de R$ 25 mil, o percentual se mantenha, gerando um
aumento considerável na pensão paga ao adolescente. Entre outras
coisas, ele alega que a mãe, inclusive, possui “capacidade financeira
para sustentar o filho, fato que deve ser levado em conta”, afirmou, no
processo.
O Senador ainda alegou que as necessidades do filho não mudaram com o
passar do tempo. Por isso, não se justificaria a determinação imposta
sobre sua remuneração atual. Segundo o entendimento do Desembargador
Claudio Santos, relator do processo, com a melhoria das condições
financeiras de Styvenson, a melhoria das situações ofertadas ao filho é
medida imposta pela própria legislação civil.