11 de fev. de 2025

Preço de medicamentos genéricos pode cair mais de 50%, diz Ipea

 

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que a entrada de medicamentos genéricos no mercado reduz significativamente os preços dos produtos farmacêuticos. A pesquisa, divulgada nesta segunda-feira 10, revela que a queda pode chegar a mais de 50% com a concorrência de três ou mais genéricos.

Os genéricos são produzidos após a quebra da patente do medicamento de referência, geralmente 20 anos após seu lançamento. Eles possuem a mesma substância ativa, dosagem e indicação terapêutica que os produtos originais, mas a preços mais acessíveis. De acordo com o estudo, a entrada do primeiro genérico no mercado provoca uma redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro genérico, a economia chega a 55,2%.

O estudo também destacou que mercados altamente concentrados, onde há menos concorrência, sofrem maior impacto com a entrada de genéricos. Nesses casos, a redução média nos preços é de 34%. Além disso, o momento em que os genéricos são lançados influencia nos efeitos: quanto mais rápido após a quebra da patente, maior a queda nos preços.

Crescimento dos genéricos no Brasil

Os genéricos já representam 34% do valor total das vendas de medicamentos no Brasil. Entre 2003 e 2019, o crescimento anual na comercialização desses produtos foi de 18,3%, três vezes maior do que o observado para outros tipos de medicamentos.

PEC da redução da idade mínima para cargos majoritários pode beneficiar Alysson Bezerra no RN

 

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima para concorrer à Presidência da República e ao Senado começou a ganhar força durante o recesso legislativo. De autoria do deputado eros biondini (PL-MG), o projeto inicialmente foi associado ao bolsonarismo e visto como uma forma de beneficiar aliados.

No entanto, no Rio Grande do Norte, a mudança também poderia favorecer o prefeito de Mossoró, alysson bezerra, que hoje está impedido de disputar cargos majoritários devido à idade. Caso a PEC avance, o prefeito, que vem ampliando sua base política no estado, poderia entrar no tabuleiro eleitoral com novas possibilidades para 2026.

6 de fev. de 2025

Secretaria de Saúde de Umarizal prioriza e reforça atendimentos em todas as UBS do Municipio.

 


 

Médicos e atendimentos 24 horas por dia , assim funciona a saúde do município de Umarizal - RN, seguindo o mesmo trabalho e foco realizado durante a primeira gestão, a secretaria do município vem ampliando atendimentos em todas as áreas e em todas as UBS, tanto na zona urbana como na zona rural.

são atendimentos ofertados a população com vários funcionários e médicos especializados para cada área. e assim nossa cidade segue sendo referencia regional e com o total zelo com a saúde publica de todos os seus munícipes.


Fotos: Redes sociais da prefeitura municipal de Umarizal 


Texto: Cleumy Cândido Fonseca 

   


Assembleia Legislativa tem novas lideranças partidárias

 

Com a migração de deputados do PSDB para o PL na Assembleia Legislativa, os partidos passaram por uma readequação nas suas lideranças. O deputado estadual Dr. Bernardo assumiu a liderança do PSDB, e passou a ocupar também o cargo de vice-líder do Governo na Casa, fazendo parceria com o líder Francisco do PT. O deputado Kleber Rodrigues passa a responder pela vice-liderança do PSDB.

O deputado Gustavo Carvalho, que trocou o PSDB pelo PL ainda em 2024 e assumiu a liderança da legenda, se mantém como líder, assim como Isolda Dantas que permanece líder do PT. Já o bloco parlamentar ‘União Brasil e PP’ anunciou o deputado Taveira Jr. (União) como líder e o deputado Neilton Diógenes (PP) como vice.

Ainda sem ser formalizado, o novo bloco formado pelo MDB e Solidariedade já tem líder. O anúncio extraoficial foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), que se declarou líder.

PSDB do RN não quer Styvenson por perto, diz deputado Dr. Bernardo


No cenário político do Rio Grande do Norte, um fato parece cada vez mais evidente: o PSDB, comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, não quer o senador Styvenson Valentim por perto.

Essa é a avaliação do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB), que reforça a tese de que não há espaço para aproximação entre o partido e o senador. Além disso, a relação entre Ezequiel e Styvenson é marcada por fortes divergências, a ponto de um encontro entre os dois só acontecer “na marra”.

O clima de incompatibilidade política entre os dois líderes segue inalterado, sem qualquer perspectiva de trégua. Apenas um registro: eles não se toleram.

 

Fonte: Robson Pires

Rogério Marinho articula para tirar José Agripino do comando do União Brasil no RN

 

O senador Rogério Marinho (PL) intensificou sua movimentação política para desbancar o ex-senador José Agripino Maia (na foto) do comando estadual do União Brasil no Rio Grande do Norte. Agripino retornou de Brasília em silêncio, mas deixou a Executiva Nacional do partido ciente da articulação que pretende retirá-lo da direção local da legenda.

Além disso, Rogério Marinho trabalha nos bastidores para enfraquecer a candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ao Governo do Estado, nome que tem o apoio de Agripino. A disputa pelo controle do União Brasil no RN virou um jogo político pesado, e os próximos movimentos devem definir os rumos da sigla no estado.

5 de fev. de 2025

Umarizal-RN / um verdadeiro canteiro de obras 🧱 Início da construção da Feira Livre!


 🧱 Início da construção da Feira Livre!


Umarizal dá as boas-vindas a mais esta conquista: a construção da Feira Livre 🫶🏽


🏗️ Esta obra representa a valorização dos comerciantes locais e o investimento na economia da cidade. Por meio da Feira Livre, muitas famílias têm sustento e produtos frescos em suas casas, então garantir um espaço com estrutura digna e de qualidade é uma maneira de mostrar o quanto cada feirante importa para a nossa cidade! 💛

Prefeito que ganhou por um voto recebe município com R$ 3 milhões em dívida e ambulância com mais de R$ 20 mil em multas


 

O prefeito Antonimar Amorim é um guerreiro, e demonstrou isso não somente durante a campanha eleitoral no município de Olho D’água do Borges, mas também agora após saber do rombo milionário deixado pela gestão derrotada.

De acordo com a blogueira Rosângela Cunha (foto), que esteve hoje com o prefeito Antonimar Amorim, Olho D’água do Borges tem ainda uma ambulância com mais de R$ 20 mil em multas, também obra e incompetência da gestão passada.

Para Rosângela, a população olho-d’água-borgense tem demonstrado apoio a Antonimar, que apesar de só ter ganhado por um voto, hoje conta com um apoio bem mais amplo devido o estado crítico que deixaram o pequeno município.

“O prefeito Antonimar, juntamente com a assessoria jurídica, estuda meios de viabilizar verbas emergenciais para resgatar a cidade deixada em ruínas, por quem, na verdade, passou oito anos contribuindo em favor de seu próprio bolso”, disse a blogueira (foto).

Blog Jair Sampaio

31 de jan. de 2025

Martins / Prefeito César Móveis vem demonstrando que a humildade é chave para qualquer sucesso./


 O prefeito César Móveis da cidade de Martins , vem trabalhando e cumprindo e que foi prometido durante o período eleitoral ,,,, trabalhar para todos e espalhar a humildades entre os martinenses.

Com uma agenda cheia durante toda a semana , o prefeito sempre tira um pouco do seu tempo para conversar com amigos ,ali mesmo nas calçadas e praças da cidade, assim ele vai escutando os anseios daqueles que mais precisam , antes esquecidos pela antiga gestão .

30 de jan. de 2025

Olho d'água dos Borges - Prefeito Antonimar Amorim segue seu início de gestão com foco em colocar a casa em ordem e somar entre os apoios dos munícipes.


 Olho d'água dos Borges - Prefeito Antonimar Amorim segue seu início de gestão com foco em colocar a casa em ordem.


Depois de anos , O empresário Antonimar Amorim voltou a chefiar a administração da cidade de olho d'água dos Borges.


Os principais obstáculos da nova gestão é conciliar a administração entre todos os munícipes, no último pleito eleitoral a cidade ficou praticamente dividida, já que a diferença entre o atual gestor e a então candidata da situação foi de apenas um (01) voto.


O que agente acompanha através das redes sociais, de rodas de conversas e de pessoas que fazem a nova gestão é que a prioridade é colocar a casa em ordem , organizar as contas públicas e priorizar os atendimentos na área da saúde , entre outras pastas ...


A cidade de olho d'água foi governada por muitos anos por uma família que fazia apenas o rodízio de nomes ...


Agora cabe ao novo gestor , fazer a diferença e mudar totalmente o quadro político da cidade.

Clarice Anilena - vereadora parabeniza Jovens umarizalenses aprovados no Sisu e exame dos IF.




 Parabéns, jovens!

Desejo sucesso na vida de vocês. 

Muito nos alegra com as conquistas dos filhos de amigos.

Voem!


Fonte : redes sociais 

Eleição para prefeito de Patu (RN) é alvo de investigação; primeira audiência ocorre em 19 de fevereiro

 

A eleição municipal de Patu (RN) no último pleito segue sob investigação. No próximo dia 19 de fevereiro, será realizada a primeira audiência do caso, que tem como investigados o ex-prefeito Rivelino Câmara e o atual prefeito eleito, Dr. Ednardo.

A apuração busca esclarecer possíveis irregularidades no processo eleitoral que podem ter influenciado o resultado da disputa. A investigação segue em andamento, e o desdobramento da audiência será fundamental para definir os rumos políticos do município.

A denúncia aponta que recursos financeiros teriam sido usados de forma irregular para influenciar o resultado do pleito. A Justiça Eleitoral agora analisa as provas e depoimentos, podendo resultar em punições que vão desde multas até a cassação do mandato.

Fonte: Robson Pires

29 de jan. de 2025

Na capital do estado, Prefeito De Umarizal Raimundo Pezão tem reunião com representantes do Banco do Brasil



 📑 UMARIZAL EM PAUTA NO BB


📍Iniciei o dia em agenda administrativa em Natal, na Agência do Banco do Brasil, para tratar de detalhes do convênio referente a obra da Creche Modelo e da implantação do Sistema Solar.


🗣️ Oportunidade de discutir como agilizar a prestação de contas, pagamentos e trâmites para que as obras sigam o planejamento e de conclusão. 


🤗 Agradeço pela atenção e disponilidsde da equipe técnica que tem sido parceria do nosso município.


Fonte: redes sociais 

Saúde / Martins - administração de césar móveis começa a ganhar reconhecimento de martinenses





 Prefeito César Móveis - Martins - RN 


Diferente e quebrando barreiras e dificuldades enfrentadas na gestão passada ..


Uma senhora da cidade de Martins, interior do Rio grande do Norte , comemora a agilidade e rapidez na realização de um exame , que antes era quase impossível conseguir..


A moradora da cidade serrada aparece ao lado do Prefeito César Móveis , emocionada e agradecendo ao gestor pelo cuidado e zelo com a saúde dos martinenses.


Fico feliz em ver , que a cidade de Martins está de volta ao quadro do desenvolvimento regional .

16 de nov. de 2024

Disputa para a presidência da câmara de vereadores de Umarizal - Biênio 2025/2026.

 


 

Quem será o novo (a )  presidente da câmara de vereadores aqui da cidade de Umarizal,,, o que sabemos é que o grupo do partido do Prefeito (PP) fez 08 das noves cadeiras que serão ocupadas nos próximos 04 anos.

Bazoca                                                    

Neide

Meyre

Clarice

Maycon

Ubiratan

Camilo

Galego

Roberio

 

Todos estão aptos -

 

 

Disputas internas já acontecem , acordos políticos se costuram, e os interesses particulares pela presidência do legislativo municipal está em aberto , afinal de contas ,  a câmara municipal do município é popularmente conhecida como uma mini prefeitura..

 

Devemos lembrar que existe um parlamentar que foi reeleito pela oposição, e se não haver acordo entre os 08 eleitos pelo (PP) tudo pode acontecer e um voto pode fazer a diferença...

 

Temos um exemplo vizinho ,, na cidade de olho d'água dos Borges,onde o prefeito eleito,teve sua vitória com uma maioria de apenas um (01) voto .

 

 Vamos aguardar o desenrolar e depois volto com mais novidades .

Lula nomeia Daniel Maia para o cargo de juiz titular do TRE/RN FONTE: thaisagalvao.com.br

 

O presidente Lula nomeou nesta quarta-feira (13) o potiguar Daniel Cabral Mariz Maia para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Titular, na vaga aberta com o fim do segundo mandato de Adriana Magalhães.

Parente próximo do cx-senador José Agripino, Daniel teve apoio da governadora Fátima Bezerra e da deputada federal Natália Bonavides.

A nomeação já está no Diário Oficial da União.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Ex-senador José Agripino aposta em Alysson Bezerra para governador em 2026 e desagrada aliados de Paulinho Freire

 

O ex-senador José Agripino Maia tem deixado claras suas preferências para as eleições de 2026. Ele defende o nome do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, como candidato ao Governo do Rio Grande do Norte. A postura de Agripino, no entanto, gerou insatisfação entre integrantes do grupo político que apoiou Paulinho Freire na disputa pela Prefeitura de Natal.

Souza tem decisão que define diplomação e posse como prefeito

 

O Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre o ex-prefeito Manoel Cunha Neto (UB), o “Souza”, e o Ministério Público do RN (MPRN), dia 5 de setembro, está homologado.

O juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Eduardo Pinheiro, voltou atrás em sua decisão anterior.

Nesta quinta-feira (14), decidiu homologar esse ANPC. Assim, a elegibilidade de Souza está confirmada.

Ele poderá ser diplomado e empossado como prefeito de Areia Branca pela terceira vez.

Souza venceu o pleito dia 6 de outubro.

O confronto eleitoral em Areia Branca este ano teve o seguinte resultado: Souza obteve 9.710 votos (52,28%) contra 8.608 (46,35%) de Dr. Bruno Filho (PSDB), atual vice-prefeito e ex-prefeito também duas vezes de Areia Branca. O terceiro colocado, Pedro do Atum (Republicanos), alcançou apenas 254 votos (1,37%).

Por Carlos Santos

9 de out. de 2024

RN é o 2º estado do Brasil com maior proporção de mulheres eleitas prefeitas

Nas eleições de 2024, o Rio Grande do Norte alcançou uma marca notável pela alta proporção de mulheres eleitas para o cargo de prefeita, o que alçou o estado à segunda posição em nível nacional, com 25,61%. Das 166 prefeituras já decididas no estado, 42 delas serão administradas por mulheres. O estado fica atrás apenas de Roraima, onde a proporção de mulheres eleitas prefeitas atingiu 26,67%. Nele, dos 15 municípios, 11 serão administrados por homens e 4 por mulheres.

Em comparação ao pleito de 2020, o RN registrou um aumento significativo no número de mulheres eleitas. Naquela ocasião, 37 candidatas foram vitoriosas, enquanto, em 2024, o número subiu para 42, representando um crescimento de 5 prefeituras a serem administradas por mulheres a mais.

Ainda há a possibilidade de aumento dessa estatística com o segundo turno das eleições, marcado para 27 de outubro. Natália Bonavides (PT), candidata à prefeitura de Natal, ainda está na disputa contra Paulinho Freire (União Brasil).

De acordo com o Censo de 2022 do IBGE, o Rio Grande do Norte tinha uma população de 1.703.967 mulheres e 1.598.762 homens, o que representa 51% da população total do estado para o sexo feminino e 49% para o masculino.

Esse número reflete um cenário similar ao nacional, onde as mulheres também são maioria, com 51,5% da população do país. Mesmo representando uma parcela significativa da população e do eleitorado, as mulheres ainda enfrentam desafios na conquista de espaços políticos, como mostra a proporção de prefeitas eleitas em comparação aos homens.

Confira o ranking nacional de proporção de mulheres eleitas prefeitas:

  1. Roraima (RR): 26,67%
  2. Rio Grande do Norte (RN): 25,61%
  3. Paraíba (PB): 24,43%
  4. Alagoas (AL): 23,53%
  5. Ceará (CE): 20,88%
  6. Pará (PA): 20,00%
  7. Maranhão (MA): 19,53%
  8. Tocantins (TO): 18,25%
  9. Amazonas (AM): 18,03%
  10. Mato Grosso do Sul (MS): 15,58%
  11. Pernambuco (PE): 15,64%
  12. Rio de Janeiro (RJ): 15,48%

Além da capital, outros municípios relevantes no estado do Rio Grande do Norte terão mulheres à frente das prefeituras. O maior deles é Parnamirim, o terceiro maior colégio eleitoral do estado, onde a Professora Nilda (Solidariedade) foi eleita com mais de 47 mil votos, sendo a primeira mulher a assumir o cargo. Outras cidades importantes como Extremoz, Santa Cruz e Pau dos Ferros também seguirão sob a liderança feminina.

Prefeitas eleitas em grandes municípios do RN:

  • Parnamirim: Professora Nilda (Solidariedade)
  • Extremoz: Jussara Sales (PL)
  • Santa Cruz: Aninha de Cleide (MDB)
  • Pau dos Ferros: Marianna Almeida (PSD)

Ao longo do estado, mais de 40 prefeitas foram eleitas em municípios de menor porte, ampliando o número de cidades que serão administradas por mulheres. Esta tendência reflete o aumento da participação feminina na política local, ainda que a representatividade feminina em âmbito nacional permaneça abaixo de 16%.

Lista completa das prefeitas eleitas no RN em 2024:

  • Almino Afonso – Dra Jéssica Amorim (MDB)
  • Alto do Rodrigues – Dra Raquel (PP)
  • Antônio Martins – Jéssica Iris (PSD)
  • Baía Formosa – Camila Melo (MDB)
  • Baraúna – Divanize Oliveira (PSD)
  • Caiçara do Rio do Vento – Ceiça Lisboa (União)
  • Coronel João Pessoa – Fátima (União)
  • Doutor Severiano – Maria de Fátima (PSD)
  • Extremoz – Jussara Sales (PL)
  • Goianinha – Nira (PP)
  • Grossos – Cinthia Sonale (União)
  • Japi – Simone Silva (MDB)
  • Jardim do Seridó – Silvana de Lalá (Republicanos)
  • João Câmara – Aize (PSDB)
  • João Dias – Fatinha de Marcelo (União)
  • Lagoa de Pedras – Janaina de Salin (União)
  • Macau – Flavinha Veras (PDT)
  • Major Sales – Maria Elce (MDB)
  • Maxaranguape – Professora Nira (PSD)
  • Paraná – Josiene (MDB)
  • Parazinho – Rita (União)
  • Parnamirim – Professora Nilda (Solidariedade)
  • Passagem – Wedna Mendonça (PP)
  • Pau dos Ferros – Marianna Almeida (PSD)
  • Pedro Avelino – Marina (MDB)
  • Pendências – Dra. Lays (MDB)
  • Pilões – Lena do Céu (MDB)
  • Rafael Godeiro – Ludmila Amorim (MDB)
  • Rodolfo Fernandes – Claudinha (PL)
  • Santa Cruz – Aninha de Cleide (MDB)
  • Santana do Seridó – Tatiana (Podemos)
  • São Francisco do Oeste – Gisely Porfirio (União)
  • São Vicente – Jane Maria (MDB)
  • Serra de São Bento – Lena Morais (MDB)
  • Serrinha – Kauanny Terto (MDB)
  • Serrinha dos Pintos – Rosânia (União)
  • Sítio Novo – Andrezza Brasil (PT)
  • Taboleiro Grande – Klebinha (PSD)
  • Tenente Ananias – Dayane (PL)
  • Tibau – Lidiane Marques (União)
  • Triunfo Potiguar – Darkinha (PP)
  • Vila Flor – Thuanne Souza (MDB)

Direita cresce e esquerda cai em nº de prefeituras no Brasil

 

Os partidos mais alinhados à direita aumentaram sua quantidade de prefeituras nas eleições municipais de 2024. Avançaram de 2.502 cidades ganhas em 2020 para 2.626 neste ano –um avanço de 5%. É o melhor resultado da direita desde 2000. Por outro lado, a participação das siglas de esquerda caiu 13%.

As legendas mais alinhadas a essa ideologia saíram de 852 prefeituras ganhas há 4 anos para 742 agora. O número ainda pode mudar porque há 52 cidades que terão 2º turno.

Já os partidos de centro ficaram estagnados, com uma perda de 40 prefeituras. As siglas desse espectro político elegeram prefeitos em 2.143 cidades em 2020 e em 2.103 nestas eleições.

Apesar do recuo da esquerda, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu 248 prefeitos em todo o Brasil (66 a mais que em 2020). A sigla, no entanto, segue longe dos anos de ouro. Em 2012, no auge, venceu em 635 cidades.

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, cresceu com uma margem superior a do PT. A sigla presidida por Valdemar Costa Neto saiu de 344 municípios para 512, uma alta de 168 prefeituras ante as eleições passadas. É o maior número de cidades sob o comando do partido na história.

A sigla foi a 3ª que mais evoluiu nominalmente em comparação com o pleito de 2020. Fica atrás do PSD, que saiu de 657 para 882, e do Republicanos, que viu seu número de prefeituras saltar de 213 para 436.

Foto: Reprodução

Nenhum partido conseguiu conquistar 1.000 prefeituras. A última sigla a conseguir o feito foi o MDB, em 2016. A legenda saiu vitoriosa em 856 prefeituras em 2024 e ficou atrás apenas do PSD. Foi no número de vereadores que o MDB conseguiu se destacar. A sigla elegeu 8.109 membros para as câmaras municipais. Em relação a 2020, conquistou mais 757 postos de vereança. Na sequência vêm PP e PSD, que também aumentaram sua presença nas câmaras municipais.

METODOLOGIA A classificação de partidos foi feita a partir de livre adaptação do artigo “Uma Nova Classificação Ideológica dos Partidos Políticos Brasileiros”. O trabalho (íntegra – 1 MB), de cientistas políticos da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi usado como referência, com algumas adaptações da reportagem em relação a movimentos recentes dos partidos.

Leia abaixo quais foram as classificações adotadas:

partidos de esquerda – PT, PSB, PDT, PCO, Psol, PSTU, PCB, PC do B, UP, Rede e PV;

partidos de direita – PP, PPB, PSDB, União Brasil, PRB, Republicanos, PSL, PL, Prona, Novo, PFL, DEM, PSC, PRTB, Patriota e PRD;

partidos de centro – MDB, PSD, PTN, PAN, PSDC, PTC, PRP, PMN, PT do B, PTB, PGT, PPS, PHS, DC, Podemos, PPL, PRN, SD, Avante, Cidadania, Solidariedade, Agir, PMB e Mobiliza.

A partir dessas classificações, foram separadas em todas as eleições as cidades que não tinham nenhum candidato de um dos partidos de esquerda ou de direita….

Fonte: Poder 360

Eleiçôes 2024 //// Eles bombaram

 

A prefeita Maria Elce (MDB), de Major Sales, obteve a maior vitória nas eleições do RN, em termos percentuais. Foi eleita com 96,63% dos votos válidos. Em seguida, Josiene do MDB, eleita no município de Paraná, com 92,14%. Depois, Salomão Gomes (PP), em Felipe Guerra, com 81,60%.

Com 78,02%, Allyson Bezerra ficou na sétima colocação do RN em termos percentuais. A frente dele ficaram Ramon, em Viçosa, com 80, 20%; Klebinha, em Taboleiro Grande, com 80,02%; Pezão, em Umarizal, com 79,33%; e Inácio Macedo, em Tenente Laurentino Cruz, com 79,13%.

defato.com

17 de ago. de 2024

RN terá nove cidades com candidatos únicos à Prefeitura; confira lista


Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, nove terão candidatura única para a Prefeitura. De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, que traz as candidaturas registradas até o dia 15 de agosto, prazo para o registro, Acari, Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, São José do Seridó e Serrinha dos Pintos só terão um nome na disputa.

A legislação brasileira não tem nenhum dispositivo específico dispondo sobre candidatura única e não condiciona a validade da eleição a um determinado percentual de comparecimento do eleitorado apto a votar. Nos municípios com candidato único, apenas um voto válido pode eleger prefeito e vice.

TN

 

16 de ago. de 2024

Eleições 2024: Campanha eleitoral começa nesta sexta-feira; saiba o que pode e o que não pode no período

 

Propaganda eleitoral nas ruas é feita com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios. Publicidade no rádio e na TV, no entanto, só começa no dia 30 de agosto.


 

 

A partir desta sexta-feira (16) está dada a largada para a corrida eleitoral nas eleições municipais. Agora os candidatos podem fazer pedidos explícitos de voto.


Na TV, o período de propaganda eleitoral ocorre entre 30 de agosto e 3 de outubro. Nos municípios com segundo turno, a propaganda será entre 11 e 25 de outubro.

No dia 6 de outubro, eleitores de 5.568 municípios brasileiros vão às urnas eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno está previsto para o dia 27 de outubro, para municípios com mais de 200 mil eleitores. 

 

A propaganda eleitoral nas ruas é feita com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios. Com estas ações, os candidatos transmitem suas propostas políticas diretamente aos eleitores.

🔎Ou seja, na prática, estão autorizados a pedir votos, o que não podiam fazer na pré-campanha.

Estas ações devem ocorrer dentro do que prevê a legislação eleitoral. Se desrespeitarem as normas, candidatos, partidos, coligações e federações estão sujeitos a penalidades como multas, de R$ 5 a 25 mil reais.

Os atos de propaganda eleitoral, em locais abertos ou fechados, não precisam de autorização da polícia para ocorrer.

Mas é preciso comunicar os eventos à Polícia Militar (PM) com pelo menos 24h de antecedência, para evitar coincidências com ações de outros concorrentes no mesmo local.

Nas eleições de outubro, eleitores de mais de 5,5 mil municípios vão escolher os novos prefeitos e vereadores. O g1 explica as regras, o que pode e o que não pode neste período.

❌O que não pode

▶️ propaganda fixada em bens públicos ou de uso comum (postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos).

Nestes locais, não pode ter pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes e bonecos que sirvam para publicidade eleitoral.

▶️ material de propaganda em árvores e jardins de áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios.

▶️ a distribuição, por comitê de campanha, de materiais que possam ser entendidos como um benefício ao eleitor: camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas.

▶️showmícios e eventos semelhantes para a promoção de candidatos. Isso não impede, no entanto, que artistas manifestem seu posicionamentos políticos em seus shows ou em suas apresentações.

▶️uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às de órgão de governo ou estatal.

✅O que pode

▶️distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos. A edição do material é de responsabilidade do partido político, da federação, da coligação, da candidata ou do candidato.

▶️uso de carro de som ou minitrio elétrico apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, e desde que observado um limite para o som.

▶️distribuição de materiais gráficos, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio. Isso poderá ocorrer até às 22h do dia que antecede o da eleição;

▶️uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes pela eleitora e pelo eleitor, como forma de manifestação individual de suas preferências por partido político, federação, coligação, candidata ou candidato.

▶️entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não tenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, limitando-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato;

▶️as sedes do comitê central de campanha podem ter placas com o nome e o número da candidata ou do candidato;

▶️colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos;

Propaganda na internet

A propaganda na internet também está liberada a partir desta sexta-feira (16). A legislação eleitoral traz regras específicas para a publicidade neste ambiente.

🛜Na internet, os candidatos podem fazer propaganda:

  • em site do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país;
  • em página do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país;
  • por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação;
  • por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas com conteúdo gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações;
  • o impulsionamento de conteúdo em provedor de aplicação de internet pode ser feito somente para promover ou beneficiar candidatura, partido ou federação que o contrate.
  • A propaganda negativa é proibida tanto no impulsionamento quanto na priorização paga de conteúdos em aplicações de busca. A norma proíbe o uso, como palavra-chave, de nome, sigla ou apelido de partido, federação, coligação ou candidatura adversária, mesmo que a finalidade seja promover propaganda positiva.
  • lives realizadas por candidatos são permitidas, mas não podem ser transmitidas ou retransmitidas em site, perfil ou canal de pessoa jurídica e por emissora de rádio e de televisão;

💻Na rede de computadores, é proibido:

  • o uso de qualquer conteúdo fabricado ou manipulado para espalhar desinformação que comprometa o equilíbrio do pleito ou a integridade do processo eleitoral;
  • a utilização de deepfakes e de conteúdos sintéticos em áudio ou vídeo, mesmo com autorização, para criar, substituir ou alterar imagens ou vozes de pessoas vivas, falecidas ou fictícias;
  • a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, no período entre 48 horas antes até 24 horas depois da eleição.

17 de jun. de 2024

Conheça a nova Carteira de Identidade Nacional, substituta do RG

 

Desde janeiro de 2024, os Estados brasileiros passaram a emitir a CIN (Carteira de Identidade Nacional) para substituir o RG (Registro Geral). Com o novo documento, o RG deixa de ser parte do documento de identificação, estabelecendo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) como o único número de identificação para cada brasileiro.

Antes, o prazo para que os Estados começassem a emitir o novo documento era em 6 de novembro de 2023. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou o prazo para os Estados se adequarem ao novo padrão até 11 de janeiro de 2024.

De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação, cerca de 8 milhões de cidadãos já estão com a nova versão da identidade.

Os cidadãos não são obrigados a trocar de documento até 28 de fevereiro de 2032, quando o padrão antigo, o RG, perde a validade. A 1ª via e a renovação do documento são gratuitas, mas quem precisar de uma 2ª via deverá pagar uma taxa estipulada por cada Estado.

Sem o número do Registro Geral, a nova carteira tem um QR Code que permite verificar sua autenticidade e saber se foi furtada ou extraviada, por meio de um smartphone.

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