PELO MENOS EU SOU ASSIM !!!!!!!!

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Marco Feliciano: Servidores da Câmara se negam a trabalhar com o parlamentar mesmo recebendo gratificação

O polêmico pastor-deputado, ou vice-versa, Marco Feliciano provoca repulsa onde quer que esteja.

Como desta vez conseguiu se eleger presidente da comissão de direitos humanos da Câmara que dentre os quais julgará, projetos que promete a “cura da homossexualidade” e outros polêmicos com certeza, recentemente como de praxe de uma comissão, precisou de funcionários em seu gabinete e na “rádio corredor” já ecoou, que os servidores não querem ir trabalhar com o espevitado parlamentar em seu gabinete, mesmo sabendo que receberiam a mais no contracheque.

Todos “agradecem” a lembrança da convocação, mas desistem de pronto ao saber que trabalhariam com o deputado que desafia a muitos, ou a quase todos.

Faltam 49 dias para 1,5 milhão de cidadãos regularizarem situação eleitoral

Faltam 49 dias para que 1,5 milhão de eleitores brasileiros, que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições, compareçam ao cartório eleitoral para regularizar a sua situação. O prazo para a regularização do título eleitoral termina no dia 25 de abril. Quem não fizer o procedimento terá o título eleitoral cancelado. A regularização e a atualização do cadastro eleitoral fazem parte das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral visando à preparação da eleição geral de 2014.

A atualização cadastral ocorre sempre no ano posterior às eleições, ou seja, nos anos ímpares, e é um dos primeiros passos para a depuração do colégio eleitoral brasileiro com vistas à eleição seguinte. O procedimento é simples: basta o eleitor comparecer ao cartório portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

A relação com nomes e inscrições dos eleitores faltosos está disponível desde o dia 20 de fevereiro nos cartórios eleitorais de todo o país. O eleitor também pode consultar sua situação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção “Serviços ao eleitor”.

De acordo com a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Cancelamentos

Em 2011, 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010. Este ano, a relação das inscrições passíveis de cancelamento por ausência nos três últimos pleitos realizados até 2012 abrange mais de 1,5 milhão de eleitores.

As faltas são computadas por turno eleitoral. Ou seja, se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos.

O não comparecimento ao cartório eleitoral para regularização do cadastro implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 10 a 12 de maio de 2013. Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado, desde que esta condição tenha sido oportunamente comunicada à Justiça Eleitoral.

Alerta
 
A iniciativa de consultar o cadastro deve partir do próprio eleitor. A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail), sobre a situação do título.

Em época de atualização cadastral, é comum que circulem e-mails de origem duvidosa, supostamente enviados em nome da Justiça Eleitoral. Tais mensagens geralmente contêm um comunicado de cancelamento do título eleitoral e uma solicitação de atualização dos dados cadastrais do internauta, sob a falsa alegação de cancelamento do título de eleitor.

O Tribunal Superior Eleitoral alerta que mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador ou qualquer outro software malicioso.

Justiça Eleitoral absolve governadora e prefeita de Mossoró no caso da filha de Chico da Prefeitura

A Justiça Eleitoral de Mossoró absolveu a governadora Rosalba Ciarlini e a prefeita de Mossoró Claudia Regina da acusação de abuso de poder político, no caso em que estava sendo questionada a nomeação da filha do ex-vereador de Mossoró, Rafaela Nogueira.
Para a Justiça Eleitoral, já em sentença, não houve crime na nomeação referida. A acusação do Ministério Público Eleitoral recaía sobre o fato de que a nomeação de Rafaela Nogueira para o DETRAN de Mossoró teria sido negociação para garantir o apoio de Chico da Prefeitura a então candidata Claudia Regina.

FONTE: panorama politico

CNM ALERTA: MUNICÍPIOS DEVEM CRIAR MECANISMOS QUE COÍBAM TRABALHO INFANTIL

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que os Municípios devem criar programas e regulamentações que coíbam o trabalho infantil, principalmente os relacionados a serviços que a própria prefeitura fiscaliza.  Caso a prefeitura não se atente para a prática da mão de obra infantil, o Município pode ser responsabilizado por negligência.

De acordo com a CNM, algumas prefeituras estão sendo condenadas à indenização, por serem consideradas negligentes em relação ao combate do trabalho infantil, sendo algumas dessas condenações relacionadas ao trabalho em feiras livres do Município.

A CNM explica que o intuito das condenações é sinalizar para os entes públicos que a criança e o adolescente devem ser priorizados na aplicação dos recursos públicos e que todos são responsáveis por zelar pela aplicação de seus direitos.

FONTE:http://emidiosena.blogspot.com.br/

Líderes do PMDB lançam candidatura de Garibaldi contra Rosalba em 2014.

O evento das entidades de classe em homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), foi palco para o lançamento da candidatura do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB) a governador do Estado, nas eleições do próximo ano. 

Lideranças nacionais do PMDB, presentes ao evento, confirmaram que o PMDB terá candidato a governador no Rio Grande do Norte e apontaram o nome do ministro como o mais provável representante da legenda na disputa pelo governo do Estado em 2014.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (RJ), confirmou deliberação nacional da legenda para que o PMDB lance candidaturas próprias nos estados. "Nosso objetivo é que o PMDB tenha candidatos em todos os estados, inclusive aqui no RN", afirmou. 

Cunha disse acreditar na candidatura de Garibaldi a governador, afirmando que o PMDB potiguar hoje é forte no cenário político, tem o presidente da Câmara e um ministro de estado e que, por isso, não pode se furtar a lançar candidato. "Claro que aqui a posição do deputado Henrique e do ministro Garibaldi vão ser decisivas. Será deles essa decisão inicial. Mas eu acredito na candidatura do ministro Garibaldi a governador", disse.

Ainda segundo o líder peemedebista, Garibaldi foi governador e, embora diga que não quer o cargo, é uma grande liderança. "O PMDB precisa, para se fortalecer, ter candidaturas em todos os estados. E aqui é um estado importante. É o estado que tem o presidente da Câmara dos Deputados, e tem o ministro de Estado, não pode se furtar ao embate. Time que não joga não tem torcida, defendeu.

TRADIÇÃO

Já o Ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco (PMDB), disse que mais que qualquer outro estado, aqui no RN o PMDB tem tradição de lançar candidato a governador. "Temos bons candidatos, e, sobretudo, um deles, que é o Garibaldi, que vai contribuir para fortalecer a posição do partido no plano nacional e, evidentemente, continuar ajudando o RN. Então, essa orientação foi tirada na convenção e nós vamos trabalhar para que ela seja cumprida no país inteiro, criando condições políticas para isso".

No RN, Moreira Franco disse ainda que "essas condições políticas já existem porque temos um bom candidato. Agora é trabalhar para gerar um ambiente de alianças e de coligação que adense e que fortaleça mais a candidatura do PMDB".

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi mais ponderado ao ser abordado sobre candidatura, afirmando que a decisão caberá ao PMDB local. Entretanto, ele foi enfático ao declarar a necessidade de crescimento da legenda. 

"O PMDB local, regional vai decidir, nós queremos que o nosso partido cresça, mas as decisões, de acordo com as convicções e conveniências políticas serão decididas regionalmente. O PMDB é rico em nomes. Temos o presidente da Câmara e o ministro da Previdência", afirmou.

Informações do Jornal de Hoje

Henrique Alves evita falar em candidatura do PMDB ao Governo do Estado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, disse em entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira (11), que o PMDB não tratará este ano de uma possível candidatura do partido ao governo do Estado. 

Henrique frisou que o momento é de união com a governadora Rosalba Ciarlini e que agora colocar em pauta possíveis nomes para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte fragilizaria as relações em prol do desenvolvimento do Estado

"Seria um desserviço falar em candidatura de A ou B neste momento. Estamos vivendo um momento nunca visto na história política do nosso Estado com um ministro na previdência e eu como presidente da Câmara. A hora é de união, e eu entendo que a partir do momento que falamos em lançamento de candidatura certamente o foco acaba sendo desviado", disse.

Quanto a uma participação mais efetiva do PMDB no governo da democrata, o presidente da Câmara disse que a ideia não é tão somente indicar nenhum partidário para compor a administração de Rosalba. "Mais do que cargo, a base política busca criar um conceito do governo", lembrou.

Segundo ele, a base quer sugerir nomes que possam contribuir para o desenvolvimento do Estado, e essas indicações podem ser feitas com representantes do PMDB ou de outros partidos.

"Falta uma visão de governo mais conjunta e transparente, e o que buscamos é sugerir nomes que possam fortalecer o desenvolvimento do Estado. Essa é a hora do desenvolvimento, por isso, afirmo que as sugestões podem ser, inclusive, de outros partidos. É importante lembrar que não é uma recomendação partidária da base política", disse.

Henrique não estipulou prazos para que esses nomes sejam levados à governadora. Segundo ele, o prazo não é marcado, ele se impõe.

*Jornal de Fato

Notícias Ex-presidente Lula adere à Rede de Homens Líderes da Campanha do Secretário-Geral da ONU

esta segunda-feira, 11 de março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar o termo de adesão à Rede de Homens Líderes da Campanha do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A campanha, que reúne diversas agências e escritórios da ONU, tem por objetivo prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todas as partes do mundo. Neste esforço conjunto, pais, irmãos, maridos, filhos, amigos, tomadores de decisões, líderes comunitários e de opinião, todos têm um papel fundamental a desempenhar e devem inspirar outros homens a manifestarem-se contra este tipo de violência. Por este motivo, como uma iniciativa chave da campanha UNA-SE, o Secretário-Geral da ONU criou a Rede de Homens Líderes, que trabalha para mobilizar homens e meninos a levantar suas vozes contra a violência, desafiar os estereótipos destrutivos e abraçar a igualdade.

O ex-presidente Lula vai se juntar a outros nomes de destaque no cenário internacional, como o ex- Primeiro Ministro da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero, o arcebispo da Igreja Anglicana na África do Sul e vencedor do Prêmio Nobel da Paz Desmond Tutu e o escritor brasileiro e Mensageiro da Paz das Nações Unidas Paulo Coelho.

Presenças confirmadas:
- Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República Federativa do Brasil;
- Eleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República;
- Rebecca Reichmann Tavares, representante da ONU Mulheres no Brasil.

Data: 11/03/2013, segunda-feira
Horário: 16 horas
Local: Instituto Lula – Rua Pouso Alegre, 21, Ipiranga, São Paulo.

Mais informações
Gisele Netto
Assessoria de Imprensa
ONU Mulheres
Tel: +55113038-9287
gisele.netto@unwomen.org

José Chrispiniano
Assessoria de Imprensa
Instituto Lula
55 11 2065-7022/99563-0286

Cláudia Regina reafirma estar tranquila quanto a mandato

Do Jornal de Hoje

Os processos eleitorais em Mossoró continuam surgindo, mas a tranquilidade com a qual comenta o assunto parece não mudar para Cláudia Regina (DEM), prefeita cassada – mas no exercício do cargo. Nesta sexta-feira, durante a homenagem feita em Natal para Henrique Eduardo Alves (PMDB), a prefeita de Mossoró afirmou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem o direito de buscar o que acha que está errado, mas que isso não altera a certeza de inocência dela.

“Acredito na Justiça do Rio Grande do Norte, eu acredito na Justiça divina e acredito que a soberania do voto, da escolha popular, vai prevalecer”, afirmou a prefeita mossoroense, que chegou ao evento ao lado do senador José Agripino e do deputado federal Felipe Maia, ambos correligionários do DEM.

COMECOU A CAMPANHA DO PT 2013 SERRA DO MEL

 COMEÇOU OFICIALMENTE  ONTEM DIA 09.03.2013

A CAMPANHA ELEITORAL DO PT
RUMO A PREFEITURA E
UMA NOVA GESTÃO NO MUNICIPAL EM SERRA DO MEL.

fonte:http://oninhodaserradomel.blogspot.com.br/

Primeiro repasse do FPM em março apresenta aumento tímido em relação a 2012

O 1.º decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nas contas das prefeituras na última sexta-feira. O montante é de R$ 2.032.413.199,70, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.540.516.499,63.
De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor que será depositado é próximo ao creditado no mesmo período do ano passado. É apenas 4,3% maior em termos nominais. Em termos reais – descontando a inflação do período – o crescimento é de somente 0,5%.
O FPM repassado às prefeituras até este decêndio é de R$ 16,7 bilhões. O acumulado apresenta um crescimento de 11,9% em relação ao mesmo período de 2012. Quando levada em consideração a inflação, o total acumulado é de R$ 17,1 bilhões e com um crescimento de 8,1%.
A CNM alerta, de acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês de março deve ter uma queda de 32% no repasse do Fundo em comparação a fevereiro.

FONTE: panorama politico

PEC vincula aumento do salário de parlamentares ao dos ministros do STF

Destaque do Correio Braziliense:

Com a aprovação do fim do 14º e do 15º salários há 11 dias, o que era para ser uma economia de R$ 31,7 milhões aos cofres do Congresso nos próximos dois anos corre o risco de se transformar em custo extra de R$ 33,3 milhões até o fim de 2014.
A compensação no bolso dos parlamentares será possível com a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que os deputados mostram disposição em votar em breve. O texto vincula o aumento do salário deles ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tira-lhes a responsabilidade de mexer no próprio contracheque.
Como o reajuste na remuneração dos integrantes do STF já está garantido até 2015, os parlamentares esperam livrar-se da imagem de legislar em causa própria, mas acabam devolvendo com uma mão o ônus que tiraram dos contribuintes com a outra.

FONTE:panorama politico