10 de nov. de 2022

PRESIDENTE CONDENADO POR JUIZ PARCIAL: Em visita de Lula, Gilmar Mendes libera bens de Marisa Letícia retidos pela Lava Jato

 

 Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Antes mesmo de terminar a primeira visita do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 9, o ministro da Corte Gilmar Mendes determinou o desbloqueio de bens da ex-primeira-dama Maria Letícia que haviam sido retidos pela Receita Federal com base o compartilhamento de informações da Operação Lava Jato.

Lula visitou a sede do STF nesta quarta-feira, 9, e se reuniu com dez ministros da Corte, incluindo Gilmar. O único a se ausentar foi Luís Roberto Barroso, que está no Egito para compromissos da conferência do Clima das Nações Unidas (COP-27). Como mostrou o Estadão, a previsão inicial era de que o petista se encontrasse apenas com a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, para discutir a necessidade de reatar os laços entre o Executivo e Judiciário após o esgarçamento dessa relação provocado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Gilmar atendeu a um pedido de Lula para ter acesso aos bens da ex-mulher, que morreu em 2017. O presidente eleito argumentou na petição ao STF que retenção do dinheiro depositado pela ex-primeira-dama em uma conta do banco Bradesco era ilegal, pois a decisão que sustou o acesso aos recursos se amparou em provas e informações obtidas pela extinta operação Lava Jato, sob o comando jurídico do agora senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), que foi considerado parcial pelos ministros da Corte

Na decisão, Gilmar relembrou parte do seu voto no julgamento que declarou Moro parcial para frisar que todas as provas obtidas pelo ex-juiz da Lava Jato foram invalidadas pelo STF. “Uma vez declarada a nulidade do plexo probatório – como de fato o foi -, a manutenção da constrição de valores constantes em VGBL da falecida esposa do reclamante assume tonalidades de caprichosa e arbitrária perseguição”, escreveu o ministro.

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O BRASIL VOLTA À NORMALIDADE DEMOCRÁTICA: Lula se encontra com presidente Rosa Weber e ministros do STF em Brasília

 

 Foto: Reprodução/CNN

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (9) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

Participaram do encontro dez ministros da Corte. Luís Roberto Barroso não compareceu por estar no Egito. Lula também deve se encontrar com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, logo depois.

O encontro pode marcar uma nova fase no relacionamento entre os poderes Executivo e Judiciário. Isso porque o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi marcado pela crise institucional provocada por diversas críticas do presidente às decisões tomadas pelo STF durante a pandemia de Covid-19, além dos ataques a ministros que integram o TSE, em razão das urnas eletrônicas, entre outros.

Pela manhã, o presidente eleito se reuniu, separadamente com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No Twitter, Lula disse que se encontrou pela primeira vez com Lira e disse que “o país precisa de diálogo e normalidade”.

CNN Brasil

Prefeito de Lagoa Nova surge como nome de consenso para presidir a Femurn no biênio 2023/2024

 

O ex-goernador e ex-senador da República, Garibaldi Ales Filho vai assumir o MDB em janeiro próximo, e o partido do hoje vice-goernador eleito Walter Alves vai cobrar a fatura de um acordo de 2021, na sucessão da presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). MDB tem cerca de 40 prefeitos filiados ao partido, e foi importante na reeleição da goernadora Fátima Bezerra (PT), que venceu no 1º turno das Eleições de outubro passado. O MDB quer se somar a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que preside o PSDB, segundo maior partido com 35 prefeitos hoje.

A Femurn é conduzida pelo grupo do senador eleito Rogério Marinho (PL) e tem como titular, o prefeito Babá Pereira, de São Tomé, que foi coordenador da campanha vitoriosa de Rogério ao Senado. Mas, a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) à presidência da República no último dia 30, enfraquece um projeto de reeleição de Babá Pereira na Femurn. Em 2021, após vencer com uma chapa de consenso, Babá declarou a imprensa na época: “Esse gesto do prefeito Luciano Santos e do seu grupo foi muito importante para fortalecer a união e o municipalismo. Assim nossas metas e ações para o biênio 2021-2022 sairão ainda mais fortalecidos. Parabenizo Luciano por ter retirado sua candidatura em nome do consenso, disse.

Apoiador da chapa “Farinho”, Fátima (Goerno) e Rogério (Senado), Luciano Santos do MDB de Lagoa Noa caminha para ser o nome que reunirá as duas alas. Adogado, hoje ele é o 2º vice-presidente da entidade, indicado pela região Seridó, que tem 25 gestores filiados a Femurn. Na última eleição da Femurn, o prefeito de Lagoa Noa chegou a abrir mão da disputa para não ter discórdia na entidade. Agora, Babá Pereira deve abrir mão da reeleição e apoiar Luciano Santos, que transita na base aliada da Goernadoria, passando pelo rogerismo.

Agora RN