21 de nov. de 2013
Minirreforma eleitoral segue para sanção e deve valer já para 2014
Objetivo é diminuir os custos das campanhas e garantir mais condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos.
Agência Senado,
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica a minirreforma
eleitoral, com medidas que, de acordo com seu autor, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), têm por objetivo diminuir os custos das campanhas e garantir
mais condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A
matéria segue para sanção presidencial. Segundo afirmou Jucá, as
mudanças serão válidas já para as eleições de 2014.
"A minirreforma eleitoral vale para 2014, porque não muda regras de eleição, mudamos apenas regras administrativas e procedimentais, que criam procedimentos de fiscalização, de transparência, de gasto. Não há nenhuma mudança que impacte o direito de cada um de disputar eleição", afirmou Jucá.
O PLS 441/12 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
O texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes. Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. A proposta também proíbe a substituição de candidatos a menos de 20 dias das eleições e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet em até 24 horas.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a minirreforma vai reduzir de maneira significativa os gastos nas campanhas eleitorais.
"Como todos sabem, a eleição no Brasil é das mais caras do mundo", disse Renan Calheiros.
Os senadores decidiram recolocar no texto o limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.
O texto aprovado nesta quarta-feira (20) não altera a proibição de doações a candidatos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos. Essa proibição já é prevista na Lei 9.504/1997 e a parte que flexibilizava essa proibição foi retirada do texto final.
O maior crítico da minirreforma foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Para ele, o texto aprovado “não contribui em nada para o aperfeiçoamento nem para a democratização do debate eleitoral”.
"Nós somos um minicongresso, por acaso, para estar aprovando minirreformas? Por que é que a gente nunca faz uma reforma para valer? Essa minirreforma nada mais é do que um esquema para proteger donos de rádio e de televisão", afirmou Mozarildo.
O senador Wellington Dias (PT-PI) concordou com as críticas de Mozarildo.
Já o senador Mário Couto (PSDB-PA) afirmou que a minirreforma “é um avanço substancial na democracia e na liberdade das eleições brasileiras”. Ele ponderou que o melhor seria “uma ampla reforma eleitoral”, mas que as mudanças aprovadas nesta quarta-feira (20) dará sim mais condição de igualdade aos candidatos nas campanhas eleitorais.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi um dos que reclamaram de o Congresso não ter conseguido consenso para aprovação do financiamento público exclusivo das campanhas, o que, para ele, modificaria de maneira realmente profunda a influência do poder econômico nas eleições.
Na mesma linha, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também lamentou que o financiamento público exclusivo das campanhas não vigore no Brasil.
"Não é uma reforma que muda as estruturas do sistema eleitoral e do sistema político. Isso só vai acontecer com o financiamento público de campanhas. Hoje, grandes conglomerados financeiros e econômicos desequilibram as campanhas e o processo eleitoral", disse Randolfe.
Para o senador José Agripino (DEM-RN), o limite à contratação de cabos eleitorais é moralizadora do processo eleitoral, pois acabará com a “prática de compra de votos disfarçada de forma escrachada”. "Há candidatos que contratam 40 mil bocas de urna no dia da votação, na verdade são votos comprados", disse.
Depois da aprovação do projeto, Jucá afirmou que as mudanças vão baratear e dar mais transparência às campanhas.
"Estamos criando padrões de gastos para que os tribunais eleitorais e o Ministério Público possam fiscalizar a eleição e possa ter mais equidade nas eleições. São medidas salutares que criam mais transparência no processo eleitoral", afirmou Jucá.
O senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que o Senado estava aprovando “um arremedo de última hora para dar satisfação à sociedade”. "Eu lamento profundamente que nós hoje estejamos reunidos para tratar desta matéria, que não traz eficácia nenhuma para as eleições de 2014", opinou.
"A minirreforma eleitoral vale para 2014, porque não muda regras de eleição, mudamos apenas regras administrativas e procedimentais, que criam procedimentos de fiscalização, de transparência, de gasto. Não há nenhuma mudança que impacte o direito de cada um de disputar eleição", afirmou Jucá.
O PLS 441/12 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Principais mudanças da minirreforma
Uma das mudanças eleitorais foi a inclusão da proibição de uso de bonecos gigantes, comuns em época de eleição. Os deputados mantiveram na minirreforma a proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.O texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes. Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. A proposta também proíbe a substituição de candidatos a menos de 20 dias das eleições e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet em até 24 horas.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a minirreforma vai reduzir de maneira significativa os gastos nas campanhas eleitorais.
"Como todos sabem, a eleição no Brasil é das mais caras do mundo", disse Renan Calheiros.
Os senadores decidiram recolocar no texto o limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.
O texto aprovado nesta quarta-feira (20) não altera a proibição de doações a candidatos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos. Essa proibição já é prevista na Lei 9.504/1997 e a parte que flexibilizava essa proibição foi retirada do texto final.
Financiamento público exclusivo
Vários senadores criticaram que a minirreforma deixou de fora pontos importantes como o financiamento público exclusivo de campanha. Outros também levantaram dúvidas sobre a aplicação das novas regras já nas eleições de 2014. Mas o senador Jucá garantiu que as modificações valerão já para as eleições do ano que vem.O maior crítico da minirreforma foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Para ele, o texto aprovado “não contribui em nada para o aperfeiçoamento nem para a democratização do debate eleitoral”.
"Nós somos um minicongresso, por acaso, para estar aprovando minirreformas? Por que é que a gente nunca faz uma reforma para valer? Essa minirreforma nada mais é do que um esquema para proteger donos de rádio e de televisão", afirmou Mozarildo.
O senador Wellington Dias (PT-PI) concordou com as críticas de Mozarildo.
Já o senador Mário Couto (PSDB-PA) afirmou que a minirreforma “é um avanço substancial na democracia e na liberdade das eleições brasileiras”. Ele ponderou que o melhor seria “uma ampla reforma eleitoral”, mas que as mudanças aprovadas nesta quarta-feira (20) dará sim mais condição de igualdade aos candidatos nas campanhas eleitorais.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi um dos que reclamaram de o Congresso não ter conseguido consenso para aprovação do financiamento público exclusivo das campanhas, o que, para ele, modificaria de maneira realmente profunda a influência do poder econômico nas eleições.
Na mesma linha, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também lamentou que o financiamento público exclusivo das campanhas não vigore no Brasil.
"Não é uma reforma que muda as estruturas do sistema eleitoral e do sistema político. Isso só vai acontecer com o financiamento público de campanhas. Hoje, grandes conglomerados financeiros e econômicos desequilibram as campanhas e o processo eleitoral", disse Randolfe.
Eleições de 2014
Também o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também fez duras críticas ao alcance limitado das alterações. Ele colocou em dúvida se todas as mudanças realmente poderão valer para as eleições de 2014. "Perdemos a oportunidade de fazer mudanças mais significativas, na verdade é uma ‘nanorreforma’ eleitoral. Vai criar mais confusão que esclarecimento. Vai acabar ficando pro TSE decidir", disse.Para o senador José Agripino (DEM-RN), o limite à contratação de cabos eleitorais é moralizadora do processo eleitoral, pois acabará com a “prática de compra de votos disfarçada de forma escrachada”. "Há candidatos que contratam 40 mil bocas de urna no dia da votação, na verdade são votos comprados", disse.
Depois da aprovação do projeto, Jucá afirmou que as mudanças vão baratear e dar mais transparência às campanhas.
"Estamos criando padrões de gastos para que os tribunais eleitorais e o Ministério Público possam fiscalizar a eleição e possa ter mais equidade nas eleições. São medidas salutares que criam mais transparência no processo eleitoral", afirmou Jucá.
O senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que o Senado estava aprovando “um arremedo de última hora para dar satisfação à sociedade”. "Eu lamento profundamente que nós hoje estejamos reunidos para tratar desta matéria, que não traz eficácia nenhuma para as eleições de 2014", opinou.
VEREADOR ZÉ AGRADECE TODOS OS COMENTÁRIOS E TENTAR EXPLICAR AOS QUE SE CONSIDERA IGUAL ELES
CARO ANÔNIMO, TANTO QUE GOSTO DE POBRE QUE GOSTO DE MIM
MESMO POR QUE ME CONSIDERO IGUAL A TODOS, SÓ CATÓLICO E DEVOTO DE MÃE RAINHA,
SOU AMIGO DA VERDADE E SOU INIMIGO DOS QUE QUEREM SE PROMOVER NAS COSTAS DOS
OUTROS, POIS NÃO FUI MAL EDUCADO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DAQUELA AUDIÊNCIA
CABIA A MIM CUMPRIR E FAZER COM QUE OS DEMAIS COLEGAS CUMPRISSEM O REGIMENTO
DAQUELA CASA, NÃO IMPORTA SE UM COMPANHEIRO É FORMADO EM DIREITO E O OUTRO
QUE CURSA DIREITO NÃO
QUEREM OBEDECER O REGIMENTO DAQUELA CASA., A AUDIÊNCIA PUBLICA ERA COM O
PUBLICO PARA DISCUTI SOBRE A REFORMA DA ESCOLA PAULO ABÍLIO, E NÃO PARA ALGUNS
COMPANHEIROS SE EXIBIREM NA FRENTE DOS QUE ALI ESTAVAM, SR. ANÔNIMO SERÁ QUE O
SR. OU A SENHORA SABIA QUE AUDIÊNCIA PUBLICA ERA PRA COMEÇAR AS 14:00 HORAS E
QUE POR PIRRAÇA DE ALGUNS VEREADORES" ESPECIALMENTE AO VEREADOR ARMANDO
FLORENTINO E ERICO ONOFRE.
ELES QUERIAM PRIMEIRO QUE FOSSE COLOCADO OS REQUERIMENTOS EM
PAUTA COM ISSO DEIXANDO O PUBLICO IMPACIENTE HAJA VISTA A AUDIÊNCIA TER SIDO
CONVOCADA PARA AS 14:00.
NADA FOI COMBINADO COM O PRESIDENTE WASHINGTON HAJA VISTA
SEMPRE QUE É PRECISO NÓS USAMOS O
REGIMENTO DAQUELA CASA AO CONTRARIO DOS DOUTORES QUE SÓ USAM DISCURSOS.
texto: vereador zé moura
Alunos da Escola Estadual 20 de setembro, em Olho D'água do Borges, são penalizados por funcionaria inespecifica enviada pela 14ª Dired para aplicar a Prova Brasil
A 14ª Dired enviou ontem(20) uma funcionaria técnica (inespecífica), até a escola
estadual 20 de Setembro para aplicar a Prova Brasil para os alunos do 3º e 5º ano
daquele estabelecimento de ensino. Diante do comportamento alterado de cinco alunos da turma do 5º ano, a
funcionaria sem habilidade alguma em sala de aula, simplesmente recolheu a
prova de todos os alunos da turma e foi embora.
A Prova Brasil é feita com alunos de 3º, 5º e 9º ano do ensino fundamental e serve
para avaliar o Ideb da escola. Com isso, significa dizer que os alunos e a
escola serão profundamente penalizados no resultado do próximo Ideb.
Esta avaliação deveria ter sido realizada no dia 11/11/2013, quando foi aplicada a prova do 9º ano, também por uma pessoa sem formação pedagógica e filha da diretora da 14ª Dired, e só ontem(20), sem comunicar à direção e ou aos professores das turmas de 3º e 5º ano, a funcionaria chegou para aplicar a prova.
É importante frisar que a diretora da 14ª Dired, Maria Eunice, esteve na escola, tomou conhecimento do lamentável fato e nada fez para resolver o problema.
Esta avaliação deveria ter sido realizada no dia 11/11/2013, quando foi aplicada a prova do 9º ano, também por uma pessoa sem formação pedagógica e filha da diretora da 14ª Dired, e só ontem(20), sem comunicar à direção e ou aos professores das turmas de 3º e 5º ano, a funcionaria chegou para aplicar a prova.
É importante frisar que a diretora da 14ª Dired, Maria Eunice, esteve na escola, tomou conhecimento do lamentável fato e nada fez para resolver o problema.
Veja o relato feito pelo diretor da escola Francisco
Eloi:
Às 07:00hs, do dia 20 de novembro de 2013, na Escola
Estadual 20 de Setembro estava sendo aplicado a Prova Brasil. À prova estava
sendo realizada na referida escola com os alunos do 3º e do 5º ano. Tudo estava
ocorrendo naturalmente segundo o professor da turma do 5º ano, Gildemberg
Gregório de Paiva. Até que, 05 alunos da turma, que são muito enérgicos para
não dizer hiperativos por não ter comprovação começaram a atrapalhar o
andamento da prova. Ao ser chamado pelo aplicador da prova que era uma técnica
da 14ª DIRED, sem formação pedagógica e experiencia em sala de aula, me dirigi até a sala onde a prova estava sendo aplicada e
lá encontrei apenas o professor da turma, Gildemberg Gregório de Paiva,
juntamente com os alunos aguardando a decisão da aplicadora da Prova Brasil.
Quando perguntei o motivo da mesma ter se retirado da sala de aula, ela disse
que, obedecendo às normas do INEP/MEC, alegando não haver condições de
prosseguir com a avaliação recolheu todas as provas. E, a partir desta decisão,
a avaliação deixou de ser realizada prejudicando os demais alunos e
consequentemente a escola como um todo. Esta decisão tomada pela aplicadora,
dificilmente aconteceria se a mesma fosse uma professora com experiência de
sala de aula. Pois quem trabalha com crianças, sabe que o comportamento de uma
criança que estuda o 5º ano, não é igual ao comportamento de um jovem no ensino
médio.
Ao voltar para sala de aula onde os alunos estavam, até fiquei admirado. Os alunos permaneceram em sala de aula aguardando a decisão da aplicadora, esperando que a mesma retornasse. E ela grosseiramente decidiu por não retornar mais a sala. A coordenação da Prova Brasil, não deveria permitir que esse tipo de problema pudesse acontecer com a educação e em especial, com uma turma de crianças na educação básica.
Ao voltar para sala de aula onde os alunos estavam, até fiquei admirado. Os alunos permaneceram em sala de aula aguardando a decisão da aplicadora, esperando que a mesma retornasse. E ela grosseiramente decidiu por não retornar mais a sala. A coordenação da Prova Brasil, não deveria permitir que esse tipo de problema pudesse acontecer com a educação e em especial, com uma turma de crianças na educação básica.
É de costume
a Dired mandar pessoas sem capacidade e formação inespecífica, e muito
menos experiencia de sala de aula, para aplicar prova, por isso não
têm condições de ficar duas horas na sala de aula. A prova disso é que o
professor da turma está a um com eles, e como tem formação especifica, e
experiencia de sala de aula, tem a habilidade de lhe dar com as
adversidades que surgem no dia-dia da sala de aula e vem dando tudo
certo.
Em uma sala de aula do 5º ano com 30 alunos entre estes, alguns não tem pai ou mãe, e outros são filhos de pais separados. É preciso muita habilidade por parte da escola, para que os mesmos não se evadam. A Escola Estadual 20 de Setembro vem fazendo esse trabalho com muita dedicação. E até o momento, tanto a direção como a equipe pedagógica e os professores, não estão medindo esforços para que a educação seja sempre prioridade.
A escola
trabalha o PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) do 1º ao 3º
ano, temos o PROERD, com as turmas de 5º e 6º ano, Mais Educação no Ensino
Fundamental, além de desenvolver projetos interdisciplinares, este ano, a
escola está trabalhando um projeto sobre valores.
Será a solução para a educação a aplicação da Prova
Brasil por pessoas que não estão em sala de aula? O comportamento de um
professor em uma sala de aula será o mesmo de um técnico?
No dia da consciência negra, foi negra a consciência que
puniu uma turma de criança que um dia será o futuro da educação. Finalizou o
Diretor Francisco Elói de Souza
Do Blog: É triste, mas é verdade, é assim que a educação
publica é tratada no nosso estado. Este lamentável fato mesquinho e pobre, deixou professores, direção, conselho de
escola, funcionários, alunos e pais de alunos indignados.
Ontem a
tarde aconteceu uma reunião com o conselho de
escola, professores e direção, e as providencias estão sendo tomas. Este
absurdo já foi comunicado ontem mesmo ao MEC e será comunicado à
secretária de Educação, e ao ministério Publico. Não podemos ficar de
braços cruzados diante desta barbaridade
Agora perguntamos à diretora da 14ª dired, Maria
Eunice:
- É justo prejudicar todos os alunos da sala de aula por conta de cinco alunos?
- Não seria mais justo, ético e habilidoso, colocar os cinco alunos que estavam perturbando pra fora da sala e aplicar a prova com os demais?
- Ou simplesmente é mais fácil prejudicar todos os alunos do ensino fundamental menor da escola?
- Porque não colocar um professor com experiencia em sala de aula para aplicar esta prova?
- Porque será que só pode aplicar esta prova os técnicos da Dired?
- Quem vai responder pelo prejuízo dos alunos e da escola no que se refere ao resultado do Ideb?
- Seria essa as atribuições da 14º Dired, penalizar os alunos e a escola?
FONTE: GILBERTO DIAS
Prefeito Ciro Bezerra decreta Luto Oficial na cidade de Itaú/RN, em função do falecimento do Ex-Vereador Zé Melo
O Prefeito Municipal de Itaú-RN, Ciro Bezerra (DEM), no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando que o Município
deve tributar à memória
do ilustre ex-vereador desta cidade, José Neto de Melo (Conhecido por Zé
Melo), as homenagens que fazem jus pelo seu elevado caráter,
dedicação, honradez e, sobretudo, pelos relevantes serviços prestados a
esta cidade.
Decreta luto oficial no âmbito municipal, por 02 dias a partir desta
quinta-feira, 21 de novembro do corrente ano, em sinal de profundo pesar
pelo passamento da figura pública de grande relevância José Neto de
Melo, Zé Melo.
Fonte: Assessoria de Comunicação
São Francisco do Oeste é contemplado com o programa "Mais Médicos"
A Secretária Municipal de Saúde, Neuman Azevedo anunciou na tarde desta
quarta-feira (20) que o Município de São Francisco do Oeste foi
contemplado com o programa Mais Médicos do Ministério da Saúde.
O programa "Mais Médicos" faz parte de um amplo pacto de melhoria de
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais
investimentos na infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além
de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de
profissionais.
Para a Secretária de Saúde, Neuman Azevedo, "Estamos prestes a vivenciar
mais um momento histórico, à exemplo do que já vem acontecendo em
outras cidades, por todo o país. A nossa atenção básica ganhará muito
com a presença de um médico que estará disponível para nossa população".
Agora a expectativa é pela chegada do novo profissional à cidade em 30 dias, segundo informou a Secretária Neuman.
Fonte: Blog Sem Censura
Renato Fernandes confirma saída do Governo junto com o PR
Do Nominuto.com
O atual secretário estadual de Turismo,
Renato Fernandes, confirmou a saída dele da pasta caso o
Partido da República anuncie o rompimento político e administrativo com a
governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Embora tenha opinião
contrária ao partido, Renato disse que irá acatar a decisão de João
Maia (PR) e liderados.
“Teremos uma reunião na próxima sexta (22 de
novembro) para definir e anunciar sobre o rompimento do Partido da República com
o Governo do Estado. Eu tenho conversado com os filiados e não concordo com o
rompimento, com a saída do PR da base da governadora. Muitas lideranças pensam
que o partido deve permanecer na base”, comentou.
A confirmação de Renato Fernandes foi feita
durante entrevista ao RN Acontece com Diógenes Dantas na tarde desta
quarta-feira (20) na Band. Além de Renato Fernandes, o PR ocupa mais um espaço
na secretaria de Assistência Social com a ex-prefeita Shirley Targino, que já
anunciou ao RN Acontece que permanecerá no governo porque tem “amizade pessoal”
com a governadora.
Os projetos na pasta do turismo no Rio Grande do
Norte também foram comentados pelo ainda secretário. “Perdemos quatro voos, dois
da TAM e dois da GOL no Rio Grande do Norte. Mas não é só o RN que passa por
isso, a aviação civil no Brasil está diminuindo a quantidade de voos em todo o
país”, afirmou.
Para Renato Fernandes, a solução pode ser dada
pelo governo federal ao cobrar das empresas a obrigatoriedade na manutenção das
rotas no país. “A concessão é dada pelo governo federal e é competência do
governo federal cobrar melhorias e evitar diminuição de voos no país”,
comentou.
O secretário disse ainda que a mesma ação – do
governo federal pressionar as empresas aéreas – evitaria o aumento das passagens
para a Copa do Mundo de 2014. “Algumas empresas já anunciaram que vão aumentar
em cerca de 400% o valor das passagens na época da Copa”, detalhou.
Sobre os investimentos no turismo para a Copa,
Renato Fernandes apontou que a presença da mídia de todo o mundo em Natal irá
garantir o retorno dos milhões investidos. “Teremos 25 mil jornalistas no Brasil
e 400 emissoras de todo o mundo. Em nenhum outro momento teríamos condição de
alocar tantos recursos para custear mídia mundial como essa”, comentou.
A preocupação sobre o aumento no valor da
hotelaria durante a Copa também foi tema da entrevista já que a previsão é que
os hotéis tenham aumento de 300% no período.
Outro projeto da pasta do Turismo, o aeroporto de
São Gonçalo, tem previsão de entrega no dia 1º de abril do próximo ano. “Vamos
trabalhar o aeroporto também para a baixa estação com voos chaters e oferecendo
benefícios como lei mais ampla de desoneração de aviões e combustíveis”,
garante.
Durante a entrevista, Renato Fernandes comentou
ainda sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos no Estado como a
urbanização das praias de Tibau, com foco em Pipa, a reestruturação da Ribeira
incluindo os bairros de Santos Reis e investimentos de R$ 25 milhões do PAC das
Cidades Históricas. “Serão R$ 10 milhões para o TAM, R$ 4 milhões para a Escola
de Dança e R$ 11 milhões para praças do bairro”, detalhou.
Além desses, o projeto do Complexo Cultural da
Rampa e os investimentos no Centro de Convenções também estão na pauta do
Governo para os próximos anos.
Ex-prefeito de Canguaretama pega 10 anos de prisão por desviar recursos da merenda
O ex-prefeito
do Município de Canguaretama, Jurandir Freire Marinho, foi condenado a
10 anos e dois meses de detenção mais o pagamento de multa superior a R$
20 mil. A pena é resultado de condenação em denúncia do Ministério
Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), pela simulação de
procedimentos licitatórios para aquisição de alimentos da merenda
escolar, nos anos de 2003, 2004 e 2005.
Além do
ex-prefeito, o empresário João Alberto Fernandes Teixeira da Silva
também foi condenado. Os dois poderão recorrer da sentença em liberdade.
De
acordo com a denúncia do MPF/RN, o Município de Canguaretama recebeu do
Ministério da Educação a quantia de R$ 392.707 para aquisição de
gêneros alimentícios. O então prefeito teria realizado diversos
procedimentos licitatórios, em curtíssimo espaço de tempo, na modalidade
convite, fracionando as aquisições para evitar a licitação na
modalidade tomada de preços. Em todos os procedimentos saiu vencedora a
empresa Fernandes e Teixeira LTDA., pertencente a João Alberto Teixeira
da Silva.
“Para que os
crimes não fossem descobertos, quando das prestações de contas, foram
confeccionados, posteriormente às contratações, documentos públicos e
privados para simular a ocorrência dos Convites. Os documentos foram
assinados pelo prefeito, pelo proprietário da empresa, juntamente com os
servidores da Comissão Permanente de Licitações e pela Assessoria
Jurídica em datas retroativas”, destaca a denúncia.
Na sentença
condenatória, o juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias observa
que os membros da Comissão Permanente de Licitação incumbidos da
realização dos convites não tinham conhecimento mínimo sobre
procedimentos licitatórios. “(...) A servidora de nome T.B.L.S, suposta
presidente da comissão no ano de 2003, consta de documentos referentes
aos nove convites em comento, sendo que tal servidora não sabia sequer a
lei que regia os certames licitatórios”, destaca.
VICE- GOVERNADORA ROBINSON FARIA DIZ QUE NÃO VAI SE AFASTAR DE WILMA E QUE NÃO QUER CONVERSA COM ROSALBA
Enquanto os acontecimentos nacionais caminhão para um
afastamento entre PSD e PSB, no Rio Grande do Norte, o vice-governador
Robinson Faria, que preside o PSD torce por uma união. Em entrevista na
Rádio 98 FM de Natal, Robinson deixou escapar que por onde anda no
interior, admiradores seus e a da ex-governadora Wilma de Faria torcem
para os dois estarem unidos.
“Há uma torcida para Robinson e Wilma
caminharem juntos”, disse. Em
relação às articulações políticas no Estado, Robinson descartou aliança
do seu PSD com o DEM da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José
Agripino Maia. “Eu não tenho dificuldades de conversar com nenhum
partido. Converso com todos, só não quero dialogar com o DEM que é o
responsável pelo que o Estado vive hoje”, afirmou na 98 FM.Perguntado
sobre formação de chapa Robinson foi decisivo dou prioridade a ex-
governadora Wilma,vamos sentar e discutir o que for melhor para o
estado,Wilma está bem tanto para o governo como para o senado,portanto
temos obrigação de ouvi-lá.
PREFEITO MANO TROCA MAIS UMA VEZ DE SECRETÀRIA DE EDUCAÇÃO / A Nova Secretária Municipal de Educação de Umarizal
O prefeito Mano Onofre nomeou a professora Maria Zuleide Alves da Silveira como secretária municipal da Educação, cargo que ela vinha exercendo há alguns dias em caráter de interinidade. Agora, ela assume o comando educacional municipal e com certeza fará um serviço à altura, haja vista a sua competência, responsabilidade e a larga folha de serviços prestados ao município de Umarizal.
VIA RANIELE GOMES
DO BLOG - EM SEU PRIMEIRO ANO DE ADMINISTRAÇÃO O PREFEITO DE UMARIZAL "MANO ONOFRE" JÁ TROCOU TRÊS VEZES DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO., NÃO SEI O QUE ESTÁ ACONTECENDO MAIS PARECE QUE FALTA PESSOAS COMPETENTES PARA ASSUMIR A PASTA.
TEXTO: CLEUMY CANDIDO FONSECA
Município de Severiano Melo comemora seus 50 anos de emancipação política
Mesmo com as dificuldades financeiras enfrentadas por todas as
prefeituras municipais do estado, Severiano Melo festejará seus 50 anos
de emancipação política com muito estilo e uma programação
diversificada. Além do tradicional show, estão previstos passeio
ciclístico, campeonato de futebol e corrida de jegue.
A abertura oficial dos festejos ocorrerá no dia 01 de dezembro, onde
haverá a realização de uma cavalgada durante o dia e um típico show
nordestino durante a noite. No dia 02 haverá um passeio ciclístico,
corrida de jegue, campeonato municipal de futebol e culto evangélico
para encerrar o dia.
No último dia de comemorações, dia 03, a programação se estenderá das 05
horas da manhã até altas horas da noite, quando missa, maratona
esportiva, assinatura de ordens de serviços e desfile estilizado
marcarão o dia, e um grande show com as bandas Solteirões do Forró e
Pagada de Luxo animará a noite.
Para o prefeito municipal, Dagoberto Bessa, a realização da festa de
emancipação política da cidade está sendo feita de acordo com a situação
financeira vivida pelo município. “Estamos realizando a nossa
programação de 50 anos de emancipação política de Severiano Melo de
acordo com a realidade que estamos vivendo nos dias atuais”, relatou o
gestor.
VIA SOS MUNICIPIOS
Wilma começa a ser cobrada pelo PSB nacional
A despeito de ainda não ter se definido quanto ao cargo eletivo que concorrerá nas eleições de 2014 no Rio Grande do Norte, se a deputada federal, senadora ou até mesmo novamente ao governo do estado, fato é que a presidente estadual do PSB, vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, começa a ser cobrada pelo seu partido sobre uma eventual candidatura majoritária – Senado e/ou principalmente ao governo.
Não à toa a declaração ontem na capital potiguar, onde esteve para participar do 34º Congresso Brasileiro de Urologia, do ex-ministro do governo Lula, José Gomes Temporão, hoje filiado ao PSB e um dos coordenadores da campanha do governador Eduardo Campos (PSB-PE) à Presidência da República nas eleições do próximo ano.
Segundo Temporão, “estamos viabilizando essa candidatura e contamos com o apoio total do PSB no RN. O nome de Eduardo campos está aparecendo”.
Não há como dona Wilma fugir ao chamamento. Ou sai candidata ao Senado ou novamente ao governo do Rio Grande do Norte. Outro caminho não interessa ao PSB nacional que precisa fortaelecer seus palanques nos estados para o embate eleitoral que se avizinha.
Embora Wilma diga sempre nas entrevistas que o PSB nacional deixará os diretórios estaduais à vontade para as composições de alianças partidárias, difícil acreditar que Wilma possa participar de um acordão com o PMDB dos Alves, que apoia a reeleição da presidenta Dilma Ruosseff. Difícil acreditar num eventual acordão com os peemedebistas tendo um candidato a governador e apoiando Wilma para o Senado. E o PT, onde entra nessa história?
O leitor-eleitor mais indiferente a política e por mais leigo que seja no assunto, observa logo que se o PSB tem candidato próprio a presidente, como aceitar que um membro seu com grande potencial para disputar o governo de um estado, caso de Wilma de Faria, possa abdicar dessa condição? Difícil também de acreditar.
Outro dia comentei que ou Wilma de Faria pede a Eduardo Campos a sua carta de alforria ou sai candidata ao governo do Rio Grande do Norte. Quando muito ao Senado e sem acordão. Do contrário terá que ter uma justificativa muito boa para a direção nacional do seu partido.
A conferir!
FONTE: http://blogdobarbosa.jor.br/novo/
Juiz obriga Governo do RN a contratar profissionais para hospital no Seridó
Estado deve contratar 120 profissionais para hospital em Currais
Novos.
Decisão é do juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior, da comarca do
município.
Profissionais a serem contratados devem atender no Hospital Regional de
Currais Novos (Foto: Jaime Júnior) |
De acordo com a sentença, devem ser nomeados 78 médicos, 10 assistentes
sociais, 30 enfermeiros, um especialista em medicina intensiva e um técnico com
habilitação em medicina intensiva pediátrica. O objetivo, segundo o magistrado,
é garantir a prestação de serviço à comunidade em atendimento de urgências e
emergências, sobretudo nas unidades de tratamento intensivo (UTIs) adulto e
infantil.
O juiz destaca ainda que, de acordo com as informações prestadas pelo diretor da unidade hospitalar, apenas dois médicos trabalham atualmente na Urgência/Emergência daquela casa de saúde e não integram os quadros efetivos do Estado. “Destaco, por oportuno, que caso necessário, com o fim de adequar a realidade orçamentária do RN, possibilitando a contratação dos profissionais na área de saúde no Hospital Regional de Currais Novos, deve o Estado do Rio Grande do Norte exonerar ocupantes de cargos de confiança”, salienta o magistrado.
Além disso, o magistrado enfatiza que, “caso não existam profissionais concursados em número suficiente para tomar posse nos cargos referidos na presente sentença, o Estado do RN deve promover a realização de novo concurso público para o provimento dos cargos”.
Marcus Vinicius ressaltou também que no período entre a realização de eventual concurso e a posse dos aprovados, deverá a administração estadual promover a contratação de servidores suficientes para o atendimento do que foi determinado na sentença.
Multa
A sentença proferida pelo juiz ressalta que a não contratação dos 120 profissionais – ou suspensão de todas as nomeações até que estes profissionais sejam nomeados – implicará no pagamento de multa no valor de R$ 500 mil, “valor a ser pago pelo servidor público responsável pelo descumprimento da determinação, por cada servidor nomeado em desobediência ao determinado na presente sentença”, acrescenta.
DO G1/RN
O juiz destaca ainda que, de acordo com as informações prestadas pelo diretor da unidade hospitalar, apenas dois médicos trabalham atualmente na Urgência/Emergência daquela casa de saúde e não integram os quadros efetivos do Estado. “Destaco, por oportuno, que caso necessário, com o fim de adequar a realidade orçamentária do RN, possibilitando a contratação dos profissionais na área de saúde no Hospital Regional de Currais Novos, deve o Estado do Rio Grande do Norte exonerar ocupantes de cargos de confiança”, salienta o magistrado.
Além disso, o magistrado enfatiza que, “caso não existam profissionais concursados em número suficiente para tomar posse nos cargos referidos na presente sentença, o Estado do RN deve promover a realização de novo concurso público para o provimento dos cargos”.
Marcus Vinicius ressaltou também que no período entre a realização de eventual concurso e a posse dos aprovados, deverá a administração estadual promover a contratação de servidores suficientes para o atendimento do que foi determinado na sentença.
Multa
A sentença proferida pelo juiz ressalta que a não contratação dos 120 profissionais – ou suspensão de todas as nomeações até que estes profissionais sejam nomeados – implicará no pagamento de multa no valor de R$ 500 mil, “valor a ser pago pelo servidor público responsável pelo descumprimento da determinação, por cada servidor nomeado em desobediência ao determinado na presente sentença”, acrescenta.
DO G1/RN
Assinar:
Postagens (Atom)