O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 21, que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação de uma eleição caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. O artigo 222 do Código Eleitoral prevê que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237 (interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder), ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”. “É claro que isso demanda um acervo probatório e um conhecimento profundo daquilo que foi praticado, mas a lei prevê esse tipo de sanção”, afirmou Fux a jornalistas durante o seminário internacional sobre fake news.
21 de jun. de 2018
19 de jun. de 2018
Um país desgovernado
Não é de hoje que o Estado brasileiro atua exclusivamente para satisfazer ânsias de riqueza de seus mandatários e funcionários, a ponto de o verbo servir haver perdido todo o sentido ativo, passando a ter apenas o significado passivo para a casta privilegiada e a burocracia que se presta a trabalhar só para ela. Notícias recentes trazem a público indícios claros de que os Poderes da República, na ânsia de proteger seus privilégios corporativos, tomam o mando, em teoria do povo, para exercê-lo em função de uma classe social que se reproduz por via hereditária, como no ancien régime, por nomeação do chefe do Estado, por concurso público ou até pelo voto. Esta ruptura do mais pétreo dos preceitos constitucionais – aquele segundo o qual todo o poder deve emanar do povo e em seu nome ser exercido – teve seu apanágio retórico no julgamento de habeas corpus impetrado por um condenado por crime comum. Nele o advogado de defesa, político profissional, Roberto Battochio elegeu como símbolo da justiça que pedia para seu representado, o ex-operário Luiz Lula, o discurso do nobre advogado do monarca Luís XVI, Guillaume-Chrétien de Lamoignon de Malesherbes (atenção para a duplicação da nobiliárquica preposição de), contra o “punitivismo” jacobino na Revolução Francesa.
13 de jun. de 2018
8 de jun. de 2018
MP: Nepotismo em Baía Formosa
A Promotora Iverluska Alves Xavier da Costa Lemos da Comarca de Canguaretama, recomendou ao prefeito Adeilson Gomes de Oliveira do Município de Baía Formosa, a exoneração de sua esposa NIOMAR MARINHO DE OLIVEIRA e do seu irmão ALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA, dos cargos em comissão que ocupam no Executivo Municipal, por não possuírem a qualificação técnica necessária para ocupar tais funções, dando um prazo de 15 dias para demitir os seus parentes, pela prática de nepotismo.
PRF recebe deputada federal Zenaide Maia
Nesta quinta-feira (07) à tarde, a deputada federal Zenaide Maia esteve presente no Posto da Polícia Rodoviária Federal, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Durante a visita, a parlamentar assistiu a apresentação do Projeto Cinema Rodoviário, desenvolvido pela PRF há cinco anos para ajudar na conscientização e educação no trânsito. O projeto recebeu emenda impositiva do mandato da deputada no valor de R$ 200 mil reais, onde foi investido em parte dos equipamentos que irão garantir que a PRF atue de forma mais rápida. Com a emenda destinada por Zenaide Maia foi possível adquirir um carro tipo Van, com 16 lugares, seis decibelímetros (equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora) e duas torres de iluminação autônomas. A deputada foi recepcionada pelo o Chefe da 2° delegacia, o Inspetor De Vieira, aspar-RN Inspetor Percivaldo, Coordenadora do Grupo de Educação para o Trânsito da Superintendência, Roberta Pereira, assessor de comunicação, Roberto Cabral, e o Inspetor Pinheiro.
Estudante da PB desenvolve combustível com óleo de cozinha usado
Um estudante de João Pessoa (PB) está desenvolvendo um projeto em que utiliza o óleo de cozinha já usado para produção de um biocombustível. O projeto está sendo desenvolvido pelo doutorando em energias renováveis Vitor Ramos de França. Ele coleta o óleo vegetal em restaurantes e pastelarias e leva para um processo de filtragem. O veículo que for receber o combustível deve passar por uma adaptação e o abastecimento deve ser misturado com o combustível convencional.
6 de jun. de 2018
Eleições suplementares foram realizadas em cinco municípios do RN
O domingo (03) foi marcado pelas eleições suplementares em Tocantins e em 20 municípios de outros nove estados brasileiros. No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral realizou as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito em cinco municípios: Galinhos, Parazinho, João Câmara, São José do Campestre e Pedro Avelino. A votação começou às 8 horas e transcorreu com normalidade, sendo encerrada às 17h. Durante todo o dia as Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal atuaram para garantir a segurança do pleito. Em João Câmara e em São José do Campestre, os eleitores enfrentaram chuvas no deslocamento para as seções eleitorais. As apurações em Pedro Avelino, São José do Campestre, Galinhos e Parazinho foram encerradas antes das 18h30 deste domingo, já em João Câmara, município com o maior número de eleitores, a totalização dos votos ocorreu às 19h00.
Confira os resultados:
Galinhos – 52a Zona Eleitoral: 09 seções eleitorais Eleitorado: 2305 (Comparecimento: 2130 Abstenção: 175 ) Votos Brancos: 07 Votos Nulos: 28 Votos válidos: 2095 PR e PTB – Coligação Galinhos não pode mais errar: Irmão Naldo – 1302 votos (62,15%) PRB e PMDB – Coligação Vamos mudar Galinhos: Ecinho - 793 votos (37,85%)
Parazinho - 52a Zona Eleitoral: 16 seções eleitorais Eleitorado: 4170 (Comparecimento: 3899 Abstenção: 271) Votos Brancos: 27 Votos Nulos: 88 Votos válidos: 3784 PMN e PR – Coligação União Pelo Povo: Carlinho de Veri – 2208 votos (58,35%) Democratas – DEM: Atiliano Carlos de Souza – 1576 votos (41,65%)
João Câmara – 10a Zona Eleitoral: 85 seções eleitorais Eleitorado: 21834 (Comparecimento: 19318 Abstenção: 2516) Votos Brancos: 234 Votos Nulos: 625 Votos válidos: 18459 DEM: Manoel – 10390 votos (56,29%)
Coligação Unidos para Vencer (PSD/PP) Lana Leite – 8069 votos (43,71%) São José do Campestre – 15a Zona Eleitoral: 31 seções eleitorais Eleitorado: 9442 (Comparecimento: 8234 Abstenção: 1208) Votos Brancos: 94 Votos Nulos: 362 Votos válidos: 7778 MDB e PHS: Nenem Borges – 3949 votos (50,77%) PRB e PSB: Luciano Alves – 3829 votos (49,23%)
Pedro Avelino – 17a Zona Eleitoral: 22 seções eleitorais Eleitorado: 6828 (Comparecimento: 5708 Abstenção: 1120) Votos Brancos: 38 Votos Nulos: 177 Votos válidos: 5493 Coligação União, Força e Trabalho (MDB/PSD): Alexandre Sobrinho - 2888 votos – 52,58% PRB: Chico Hélio e Dr Rodrigo - 2605 votos – 47,42%
Todos os dados das apurações estão sistematizados no endereço http://divulga.tse.jus.br Foto: ANDRE DUSEK/ESTADAO
Esse papo faz sentido, Fátima Bezerra?
Circula um papo de que a senadora Fátima Bezerra (PT) poderá deixar de ser governadorável para ser candidata a vice-presidente da República numa chapa encabeçada por Fernando Haddad (PT). Fátima tem o perfil que o PT deseja para o cargo: nordestina, mulher e com compromisso Ideológico.
Diesel não caiu nem a pau
O jornalista Mauro Santayana observa que o acordo firmado pelo governo Michel Temer para encerrar a greve dos caminhoneiros “o valor do diesel não caiu nem a pau nas bombas dos postos de gasolina”. “Segundo a ANP, pelo contrário, o lucro dos postos aumentou brutalmente durante a crise, mostrando que, neste maravilhoso sistema capitalista abençoado pelo deus argentário das igrejas multitudinárias que vendem água de torneira, em que vivemos, não existe solidariedade, patriotismo e cidadania”, diz
4 de jun. de 2018
Município de Olho D’água do Borges realiza 1º Dia de Campo sobre Reservas Estratégicas de Forragens
A Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em parceria com o SEBRAE, FUNCERN e Sindicato dos Trabalhadores Rurais deste município, realiza no dia 28 de junho de 2018, na propriedade rural de Railton Paiva, no Sitio Cardosos, o 1º DIA DE CAMPO no município, sobre o Tema: " Reservas Estratégicas de Forragens", onde serão trabalhadas praticas de Ensilagem, Fenação, Manejo Sanitário em Caprinos e Ovinos e cultivo da Palma Forrageira consorciada com a Moringa. A ideia dos organizadores do evento, é promover a consciência dos criadores sobre a segurança alimentar para a produção animal do município. A programação do evento está prevista para iniciar às 7hs com credenciamento e café da manhã. Às 8hs Abertura com a presença de autoridades e às 9hs, início das atividades, onde os produtores vão ter orientações sobre as práticas de processamento e armazenamento de forragem. Também será apresentado aos produtores o uso de culturas de forragens resistentes à seca, como é o caso da palma forrageira, a moringa e outras forragens alternativas. Um outro objetivo do dia de campo será a divulgação por parte da prefeitura municipal de Olho D’água do Borges, da aquisição que está fazendo, de equipamentos para fazer silagem, fenação, armazenamento e Conservação de Forragens, para garantir suporte forrageiro para os animais, no período mais crítico da estiagem, contribuindo com a sustentabilidade alimentar dos rebanhos do município.
Dr. Alexandre é eleito prefeito de Pedro Avelino
Dr. José Alexandre Sobrinho (MDB) e Élson Trindade (PSB) vencem as eleições suplementares em Pedro Avelino, com uma grande maioria de votos em cima do segundo colocado. Foram mais de 300 votos de maioria, Dr. Alexandre assim, se torna Prefeito para um mandato de 1 ano e seis meses. Ele derrotou o grupo do deputado José Adecio (DEM), que tinham lhe derrotado em 2016, por uma pequena maioria de 25 votos naquela eleição. O emedebista Alexandre Sobrinho foi eleito com 52,58% dos votos válidos. Já a Coligação União, Força e Trabalho (MDB/PSD), liderada por Alexandre Sobrinho e Élson Trindade, teve 2888 votos, o que representou o percentual de 52,58%. A chapa do PRB com Chico Hélio e Dr. teve 2605 votos, o que representa 47,42% dos votos válidos. Se abstiveram 1120 eleitores. Foram contabilizados 38 votos em branco e 177 nulos nas 22 seções eleitorais do município.
Naldo é o novo prefeito de Galinhos
O irmão Naldo (PR) foi eleito prefeito da cidade de Galinhos, na região Central potiguar, nas eleições suplementares realizadas nesse domingo (9). Ivone Lima Bezerra da Rocha integra a chapa como vice-prefeita. Eles foram eleitos com 1.302 votos, o que representa 62,15% dos votos válidos Os antigos representantes da cidade tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. O prefeito Fábio Rodrigues (PRB) e o vice Afrânio Reis (PR) foram cassados por determinação da Justiça em setembro do ano passado, por abuso de poder econômico e político.
Nenem de Borges é eleito prefeito de Campestre
Neném de Borges eleito prefeito de São José de Campestre com maioria de pouco mais de 100 votos. Os eleitores da cidade escolheram a chapa em um pleito suplementar com 3.949 votos, o que representa 50,77% dos votos válidos. Esse blogue do Xerife não mentiu quando dizia que a eleição seria duríssima. A pesquisa CONSULT acertou em cheio quando falava em empate técnico. Não deu outra. Por isso, é que somos um blogue de credibilidade. E que quebra a cara de uns certos abestalhados.
Manoel (DEM) eleito prefeito de João Câmara
Manoel dos Santos Bernardo (DEM) foi eleito prefeito da cidade de João Câmara nas eleições suplementares realizadas nesse domingo (9). Anna Katharina Bandeira da Costa Dias Almeida integra a chapa como vice-prefeita. Eles tiveram 10.390 votos, o que representa 56,29% dos votos válidos. O prefeito anterior, Maurício Caetano Damacena, e o vice Hoderlin Silva de Araújo foram cassados em março deste ano pelo TRE por abuso de poder nas eleições municipais de 2016.
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