Felipe Galdinorepórter
Há oito meses a Liga Contra o
Câncer não recebe os repasses públicos para a realização de
procedimentos de PET-CT – um exame de detecção de tumores –, além da
realização de cirurgias urológicas percutâneas. Os valores, que hoje
representam cerca de R$ 1,2 milhão, deveriam ser repassados pela
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para o acesso público via
Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse problema, ficou insustentável
manter o atendimento via SUS, de acordo com o superintendente adjunto da
Liga, o oncologista Roberto Sales. Assim, desde setembro de 2013 a
instituição não atende gratuitamente.
Emanuel Amaral
Equipamento que faz escaneamento do corpo foi implantado em 2011 e custou R$ 3,3 milhões
Hoje
o resultado da suspensão da prestação do serviço é uma fila de espera
de 130, de acordo com a Central de Regulação da própria Sesap. Segundo a
Superintendência da Liga, somente os valores devidos pelo Governo
Estadual para a realização de exames PET-CT – ou PET-Scan – correspondem
a R$ 450 mil. As cirurgias percutâneas servem para a retirada de
cálculos renais e representam R$ 750 mil da dívida.
Roberto
Sales, explica que sem o repasse não há como manter o serviço. “Não
tínhamos como continuar bancando, a Liga sobrevive do que produz, então
se produzimos e não recebemos, fica difícil. É desconfortável para nós:
ou recebemos ou a Liga para”, justificou.
Para pagar fornecedores
e funcionários, Sales revela que a Liga acumulou uma dívida de R$ 5
milhões por empréstimos junto à Unicred. Além dos convênios, a entidade
conta com doações feitas pelo número 4009-5578, numa parceria com a
Cosern. Mas esses mecanismos não chegam perto da arrecadação adquirida
via SUS. Para se ter uma ideia, as doações representam cerca de 3% do
rendimento, enquanto que os repasses da Sesap e também da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS), o percentual chega a 70%.
Sem os dois
serviços, mantém-se o atendimento do SUS para a alta-complexidade, que
corresponde à radioterapia e quimioterapia. Respectivamente, os
procedimentos possuem mensalmente uma demanda de 700 e 3 mil pacientes.
As cirurgias são 900 por mês, porém, a média mensal é de 500 novos
pacientes. Ao todo, a Liga tem 39 mil procedimentos a cada mês. Para
tudo isso, a instituição possui um quadro de 1,4 mil funcionários, sendo
600 médicos.
Por meio da assessoria de imprensa, a Sesap reconheceu a dívida, mas
explicou que houve um aumento dos valores durante o contrato. Atualmente
cada exame PET-CT custa R$ 3 mil e o suposto acréscimo teria
representado um impacto às contas públicas. A Sesap agora aguarda a
abertura do Orçamento Anual Estadual, marcado para 15 de fevereiro, para
começar a se reunir com os prestadores de serviço, como a Liga.
Também
usando sua assessoria de imprensa, a Liga afirmou que em momento algum
houve reajuste nos valores dos exames. Pelo contrato, a Liga repassou
que, pelo SUS, eram atendidas por mês 30 pessoas, mas a média se
mantinha abaixo desse limite. Foi então que começou a haver um aumento
nessa demanda, e consequentemente, um aumento nos gastos da Sesap. Mas
em momento algum, garante a Liga, a média de atendimentos ultrapassou o
limite de 30 pacientes.
Com a dificuldade de entendimento com o
Estado, sem atender pelo SUS, a Liga mantém o serviço por outros
convênios. De acordo com o médico nuclear da Liga, Arthur Villarim,
especialista no procedimento com PET-CT, a média de atendimento é de 60 a
80 pacientes por mês. Ontem mesmo, cinco pessoas passariam pela
máquina.
Débitos da SMS A Secretaria Municipal de
Saúde (SMS), segundo a Superintendência da entidade, também possui
atrasos de pagamento. Sem revelar valores, o superintendente adjunto,
Roberto Sales, conta que a pasta municipal ainda não repassou os
recursos referentes a dezembro e não acredita no pagamento de janeiro.
“Na
alta-complexidade, o Estado está em dia, mas a SMS está atrasada. O
pagamento do mês de novembro, que devia ter sido feito em dezembro, só
foi feito neste mês”, enfatizou Sales.
O secretário Cipriano
Maia, titular da SMS, justificou que os atrasos devem-se “aos trâmites
burocráticos” no Ministério da Saúde. “Para dezembro recebi a
informação que só seria liberado neste dia 31 [ontem], então vamos
começar o processamento só na segunda-feira que vem e o repasse é de 10 a
15 dias”, adiantou Maia.
