31 de jul. de 2012
PREFEITO DE UMARIZAL ROGERIO FONSECA GANHA MAIS UMA AÇÃO NA JUSTIÇA
Por telefone direto da capital do estado “natal” o atual prefeito de Umarizal fala ao blog e revela que acaba de ganhar mais batalha judicial na qual o mesmo era acusado de irregularidades na área do transporte publico aqui da cidade.
Acaba de sair o resultado da sentença onde Rogerio foi absorvido por sete votos a zero , isso tudo se trata de mais uma perseguição politica por parte da oposição de Umarizal e do ex – prefeito néo., que mais uma vez é derrotado pela justiça do estado do rio grande do norte e claro pelo prefeito Rogério Fonseca.
A opinião que o blog deixa no ar é que , não se pode viver conta perseguição politica , vamos deixar o Homem trabalhar por que ele não mexe com ninguém.
postado por cleumy candido fonseca ás 16:16
Prefeitos de Lajes e Passa e Fica perdem o mandato por infidelidade partidária.
Em Sessão Plenária na tarde desta segunda-feira (30), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa, ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), contra os prefeitos Pedro Augusto Lisboa, do município de Passa e Fica, e Luiz Benes Leocádio de Araújo, de Lajes. Ambos os prefeitos perderam os mandatos, tendo em vista que a Corte não reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral.
Na ação proveniente de Passa e Fica, o prefeito Pedro Augusto Lisboa, eleito pelo Partido Progressista (PP), alegou que se desfiliou da agremiação para filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) por ter sofrido grave discriminação pessoal, em razão da perseguição política do atual presidente estadual do PP, desrespeito do Diretório Nacional do PP, além de total desorganização partidária e mudança constante de comissão provisória do diretório estadual. Pedro Augusto alegou, ainda, que representantes do partido teriam se mobilizado para tentar regularizar a sua situação, mas não conseguiram, e que o Presidente Nacional do PP teria autorizado a saída de todos os prefeitos e vereadores insatisfeitos.
Em seu voto, o juiz Jailsom Leandro, relator, entendeu que as provas constantes nos autos mostram que havia, de fato, desentendimentos e grupos políticos divergentes dentro do próprio PP.
Todavia concluiu que houve “insatisfação do peticionado e de seu grupo com a escolha de seu adversário para presidir o partido e não ofensa direta a ele ou discriminação grave contra a sua pessoa, mas apenas uma opção escolhida pelo diretório nacional, o que não é razão para a desfiliação sem justa causa”. Assim, diante da existência de meras divergências partidárias, mas não de discriminação pessoal e política de natureza grave, o magistrado votou pela procedência do pedido, decretando a perda do mandato do prefeito de Passa e Fica, com indicação para que seja empossado o vice-prefeito. O voto foi acompanhado pelos juízes Ricardo Procópio e Nilson Cavalcanti e pelos desembargadores Amílcar Maia e Saraiva Sobrinho. O juiz Nilo Ferreira divergiu doentendimento e o juiz Verlano Medeiros alegou suspeição.
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