26 de ago. de 2022

Vereadores de Martins-RN são diplomados após cassação de seis parlamentares por uso de candidatura laranja

 

Jean Ferreira, do PT, foi um dos beneficiados | Foto: cedida

Seis novos vereadores foram diplomados nesta quinta-feira (25) pelo Cartório Eleitoral de Martins-RN. A ação ocorreu após a cassação de seis outros vereadores do DEM, hoje União Brasil, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que o partido utilizou uma candidatura laranja para fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Um dos cassados era o presidente da Câmara.

Com o recálculo dos quocientes eleitorais e partidário, os novos diplomados são Jasson Fontes (Republicanos), Sargento Filho (Republicanos), Bibiu (PSD), Maria de Baiano (PSD), Jean Ferreira (PT) e Marquinhos Papa Tudo (Pros.). Como o presidente foi cassado, os vereadores realizarão novas eleições para o cargo.

A nova bancada ainda não tem prazo para assumir de vez. “O Cartório Eleitoral diplomou os novos vereadores com base na retotalização feita em uma sessão, e agora vai encaminhar uma comunicação à Câmara para que dê posse aos novos vereadores”, informou o advogado Fabrício Bruno, que representou o PT.

Como aconteceu
Inicialmente, o DEM apresentou 10 candidaturas para a Câmara de Martins, sendo sete homens e três mulheres. Portanto, havia um obedecimento à cota de gênero, que estabelece que cada gênero deve ter mínimo de 30% de representação nas candidaturas. Já no meio das eleições, o DEM inseriu mais duas candidaturas, de Fulgêncio Neto e Édna Maria Félix, totalizando 12 candidatos.

Porém, Félix sequer tinha filiação partidária. O Ministério Público Eleitoral apresentou uma ação de impugnação do registro de candidatura já que, sem filiação, ela não tinha condição de elegibilidade. “A entrada do apelado FULGÊNCIO NETO na nominata do DEM de Martins/RN, fez com que a agremiação colocasse a candidata Edna Félix para atender pleito daquele que viria a ser o 2º (segundo) mais votado ao cargo de vereador na cidade. Todavia, a tentativa de burla naquele momento não fora exitosa, tendo em vista que o DEM não verificou a filiação partidária da indicada”, aponta a decisão do TSE.

Com o impasse, a sigla substituiu Édna por Maria Auxiliadora Rezende Queiroz, que a Corte considerou como uma “candidata fictícia”, já que Queiroz recebeu apenas um voto, que não foi seu, não teve atos de campanha e não teve nenhuma movimentação financeira. Em uma gravação, a postulante ainda confirmou que sua candidatura não era para pedir votos.

“Todos os recorridos concorreram para a fraude à cota de gênero imposta pela legislação de regência, burlando a lei eleitoral, em que pese a elaboração de documentos formais para afigurar um suposto cumprimento da norma”, diz a decisão do Tribunal, que foi relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em um trecho de gravação presente no processo, a própria Maria Auxiliadora reconheceu que a candidatura era falsa. “Minha candidatura não era pra pedir voto. Era só pra complementar a chapa. Olga mandou eu pedir, mas eu não pedi”. A “Olga” registrada na ação é Olga Figueiredo, presidente municipal do Democratas.

Auxiliadora ainda falou que votou em outro candidato. Seu único voto, segundo os autos, foi do seu filho. Outro trecho diz que o DEM ainda a incentivou a fazer campanha, já que havia o perigo da Justiça detectar a fraude.

“Sugeriram, inclusive, que eu intensificasse a campanha na reta final, com mais contatos com as pessoas, em virtude de terem detectado, no início do mês de novembro/2020, que eu estava um pouco desmotivada a continuar como candidata”, disse.

Por isso, para a Corte, ficou comprovado com uma robustez de provas que houve fraude cometida pelo DEM. “As provas da fraude da cota de gênero são robustas e levam em conta a soma das circunstâncias do caso a denotar o inequívoco fim de mitigar a isonomia entre homens e mulheres que o legislador tanto pretendeu garantir, construindo ao longo dos anos uma participação igual entre homens e mulheres”, disse trecho relatado por Moraes. “Veja-se, que não se trata apenas de um fato isolado, mas de um conjunto de provas que demonstram inequivocamente a fraude cometida”, afirmou

Para o ministro, o ato não poderia passar impune. “É inadmissível que candidaturas ‘laranjas’, que ferem a participação das mulheres na política, em um país em que mais da metade de sua população é de mulheres, que ocupam pouco o parlamento e outros espaços de poder, sejam admitidas pelo judiciário que tanto tem contribuído para avançar na igualdade entre homens e mulheres”.

A ação foi encaminhada ao Supremo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Republicanos, beneficiados pela decisão. Os seis vereadores cassados foram Fulgêncio Teixeira, Françoar Ferreira, Netinho Gurgel, Uilame Júnior, Rabim e Xinó, todos foram eleitos pelo Democratas, hoje União Brasil.

Outros casos
Segundo o advogado Fabrício Bruno, a cassação em Martins não é novidade. Em Currais Novos, o DEM cometeu o mesmo tipo de fraude. Lá, uma mulher se filiou ao Democratas apenas no início de abril de 2020, não realizou despesas de campanha, não produziu ou distribuiu nenhum material de propaganda eleitoral, nem participou de atos de campanha, seja presencial ou virtualmente. Também por ação do PT, a chapa foi cassada mas o hoje União Brasil recorreu.

Já em 2021, a Justiça Eleitoral cassou a chapa do PSDB no município de Taipu por decisão do juiz José Herval Sampaio Júnior, substituto da 46ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o magistrado entendeu que a sigla utilizou duas candidaturas laranjas de mulheres que não fizeram campanha. Uma não tinha nem domicílio eleitoral na cidade e tempo adequado de filiação partidária, por isso teve o registro indeferido, enquanto a outra mulher retirou a candidatura.

“O julgamento desse processo garante uma política afirmativa de participação das mulheres na política. É representatividade, e a gente só busca o cumprimento da norma”, afirmou Bruno.

Carlos Eduardo: “O imbecil”


O Candidato a Senador Carlos Eduardo Alves (PDT) ingressou com representação na Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (25), para que o também candidato ao Senado, Rafael Motta (PSB), se abstenha de participar de eventos e movimentações políticas realizados pela coligação que tem como cabeça de chapa a Governadora Fátima Bezerra (PT).

“Essa proibição que Carlos Eduardo pretende impor a Rafael não tem amparo na legislação eleitoral, pois o PSB não tem candidatura própria a governador, e os seus filiados são livres para se expressar politicamente”.

Rafael Motta vai botar Carlos Eduardo na sola do sapato de Fátima Bezerra com tanta idiotice.

O grau de imbecilidade de Carlos Eduardo Alves é incomparável. A cada dia que passa ele vem piorando e favorecendo aos seus concorrentes. Não existem explicações para tantas bobagens. É ridículo.

 

Fonte: Robson Pires

Fátima tem 41%; Styvenson, 17%; e Fábio Dantas, 9%, aponta nova pesquisa Seta no RN

 

Nova Pesquisa Seta divulgada nesta quinta-feira (25) aponta crescimento das intenções de voto dos dois primeiros colocados na corrida para o Governo do Rio Grande do Norte (RN).

De acordo com o levantamento, a Governadora e Candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT) agora tem 41,9% das intenções de voto, enquanto Capitão Styvenson (Podemos) aparece na posição, com 17,1%. O terceiro colocado é Fábio Dantas (Solidariedade), agora com 9,5%.

Confira os números:

Governo do RN – Estimulada – 1º turno

Fátima Bezerra (PT): 41,9%

Capitão Styvenson (Podemos): 17,1%

Fábio Dantas (Solidariedade): 9,5%

Rosália Fernandes (PSTU): 1,1%

Clorisa Linhares (PMB): 1,1%

Danniel Morais (PSOL): 0,7%

Bento (PRTB): 0,4%

Nazareno Neris (PMN): 0,3%

Rodrigo Vieira (DC): 0,3%

Ninguém/branco/nulo: 14,6%

Não sabe/não respondeu: 13%

Na pesquisa anterior, de julho, Fátima Bezerra tinha 38,1%; Capitão Styvenson, 11,7%; e Fábio Dantas, 11,3%. Com isso, de julho para agosto, a petista cresceu 3,8 pp., o senador subiu 5,4 pp. e o ex-vice-governador caiu 1,8 pp.

Se as eleições fossem hoje, Fátima seria reeleita no primeiro turno, já que ela tem 41,9%, contra 30,5% da soma dos adversários.

CERTEZA DE VOTO

De acordo com a pesquisa Seta, 63,7% do eleitorado está convicto do voto para o Governo do Estado. Eles responderam que estão decididos e não vão mais mudar o voto. Já 22,1% ainda cogitam mudar o voto até o dia da eleição. Outros 14,2% não sabem ou não quiseram responder.

SEGUNDO TURNO

A pesquisa testou, ainda, dois cenários de segundo turno: um entre Fátima Bezerra e Capitão Styvenson e outro entre Fátima e Fábio Dantas.

Veja os números.

Governo do RN – Estimulada – 2º turno – Cenário 1

Fátima Bezerra (PT): 43%

Capitão Styvenson (Podemos): 27,1%

Ninguém/branco/nulo: 16,7%

Não sabe/não respondeu: 13,3%

Governo do RN – Estimulada – 2º turno – Cenário 1

Fátima Bezerra (PT): 43,1%

Fábio Dantas (Solidariedade): 22,7%

Ninguém/branco/nulo: 19,9%

Não sabe/não respondeu: 14,3%

DADOS

A pesquisa Seta entrevistou 1.500 eleitores presencialmente entre os dias 20 e 22 de agosto. A margem de erro é de 2,7 pp., com intervalo de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR-02466/2022 e RN-06561/2022.

98 FM Natal (RN)

 

 Fonte: Robson Pires

Pesquisa Seta: Veja os nomes citados para Deputado Estadual no RN

 

Pesquisa Seta divulgada nesta quinta-feira (25) mediu a preferência do eleitorado do Rio Grande do Norte para deputado estadual. De acordo com o levantamento, George Soares (PV) lidera com 2,4% das intenções de voto, seguido de Nelter Queiroz (PSDB), com 2%; Jorge do Rosário (Avante), com 1,6%; e Vivaldo Costa (PV), com 1,5%.

Apesar disso, a maioria do eleitorado (62,9%) não sabem ou não responderam à pesquisa. Outros 2,8% apontaram que pretendem votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos.

Confira os números:

Deputado estadual no RN – Espontânea

Dados
A pesquisa Seta entrevistou 1.500 eleitores presencialmente entre os dias 20 e 22 de agosto. A margem de erro é de 2,7 pp., com intervalo de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR-02466/2022 e RN-06561/2022.

98 FM Natal (RN)

 

 Fonte: Robson Pires

Carlos Eduardo tem 22%; Rogério Marinho, 19%; e Rafael Motta, 9%, mostra pesquisa Seta para o Senado no RN

 

O Candidato Carlos Eduardo (PDT) lidera a corrida para o Senado no Rio Grande do Norte (RN) com 22% das intenções de voto, segundo nova Pesquisa Seta divulgada nesta quinta-feira (25). Apesar estar numericamente à frente, o pedetista está empatado tecnicamente com Rogério Marinho (PL), que tem 19,7%.

Confira os números:

Senado no RN – Estimulada

Carlos Eduardo (PDT): 22%

Rogério Marinho (PL): 19,7%

Rafael Motta (PSB): 9,7%

Dário Barbosa (PSTU): 1,4%

Pastor Silvestre (PMN): 1,3%

Freitas Júnior (PSOL): 0,7%

Veterinária Shirlei Medeiros (DC): 0,7%

Marcelo Guerreiro (PRTB): 0,5%

Geraldo Pinho (Podemos): 0,5%

Marcos do MLB (UP): 0,1%

Ninguém/branco/nulo: 21,5%

Não sabe/não respondeu: 21,9%

Na pesquisa anterior, de julho, Carlos Eduardo tinha 20,9%, contra 16,9% de Rogério Marinho e 8,6% de Rafael Motta. Em um mês, Carlos subiu 1,1 pp., Rogério cresceu 2,8 pp. e Rafael Motta avançou 1,1 pp.

CERTEZA DE VOTO

De acordo com a pesquisa Seta, 49,2% do eleitorado está convicto do voto para o Senado. Eles responderam que estão decididos e não vão mais mudar o voto. Já 26,1% ainda cogitam mudar o voto até o dia da eleição. Outros 24,7% não sabem ou não quiseram responder.

DADOS

A pesquisa Seta entrevistou 1.500 eleitores presencialmente entre os dias 20 e 22 de agosto. A margem de erro é de 2,7 pp., com intervalo de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR-02466/2022 e RN-06561/2022.

98 FM Natal (RN)

 

 Fonte: Robson Pires

Confira os nomes citados para Deputado Federal no RN em nova pesquisa Seta

 

Pesquisa Seta divulgada nesta quinta-feira (25) mediu a preferência do eleitorado do Rio Grande do Norte para deputado federal.

De acordo com o levantamento, Natália Bonavides (PT) lidera com 2,4%; seguida de Dra. Vanessa (União Brasil), com 2%; e Major Brilhante (PP), com 1,8%.

Apesar disso, a maioria do eleitorado (62,7%) não sabem ou não responderam à pesquisa. Outros 8,7% apontaram que pretendem votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos.

Deputado federal no RN – Espontânea

Dados

A pesquisa Seta entrevistou 1.500 eleitores presencialmente entre os dias 20 e 22 de agosto. A margem de erro é de 2,7 pp., com intervalo de confiança de 95%. Os registros na Justiça Eleitoral são o BR-02466/2022 e RN-06561/2022.

98 FM Natal (RN)

 

 Fonte: Robson Pires

A reabertura do Aeroporto Augusto Severo de Natal (RN)

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN) debaterá na próxima segunda-feira (29) a possibilidade de reativação do antigo Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim (RN). A proposição de uma audiência pública sobre o tema partiu do Deputado Estadual Michael Diniz (SDD). O evento será a partir das 9h.

“Há um sentimento crescente, que toda grande Natal (RN) tinha, de reativação do Aeroporto Augusto Severo, e isso está avançando e ganhando espaço cada vez mais rápido na sociedade. Fico feliz com respostas e apoio popular. E vai acontecer”, disse o parlamentar.

Segundo Michael, os senadores e deputados federais da bancada potiguar foram convidados para o debate, assim como autoridades envolvidas com o tema. “É um desejo praticamente unânime do RN, a reativação do aeroporto. Vai trazer mais emprego, mais recursos e mais desenvolvimento para o RN”, disse Michael.

Estão equivocados: “Não botem palavras na minha boca”

 

 Fátima Bezerra disse que estão equivocados os que colocaram palavras atribuídas a ela sobre a crise provocada pela ação de Carlos Eduardo Alves que tenta impedir impedir na justiça que o Deputado Federal Rafael Motta cole em sua imagem na disputa pelo Senado e que não suba no seu palanque para pedir votos para ela e Lula:

“Se equivocam os que colocam na minha boca informações que nunca disse diante de fatos político-eleitorais. Seguimos levando nossa mensagem ao povo Potiguar, com alegria, com otimismo e responsabilidade. E para quem ainda não entendeu, nossa chapa é formada pelos seguintes nomes: Lula, Presidente; Fátima Bezerra, Governadora; Walter, Vice-Governador, e Carlos Eduardo, Senador”.

Recado direcionado por Fátima Bezerra sabe lá pra quem.