Uma consultoria contratada pelo Conselho dos Consumidores da Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) apontou a possibilidade de a tarifa de energia do RN sofrer uma redução média de 11,06% este ano. O relatório, custeado pela Federação das Indústrias do RN (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Faern), que servirá de base para a definição da nova tarifa de energia elétrica do estado, foi apresentado em audiência pública e vai ser encaminhado esta semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O Procon estadual, em outra frente, vai enviar os dados à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. O relatório será apresentado na próxima quarta-feira aos representantes dos Procons de todo o país, em reunião em Brasília, e será entregue à secretária nacional de Defesa do Consumidor na quinta-feira. O objetivo, segundo Araken Farias, coordenador do orgão de Defesa do Consumidor do RN, é cobrar a redução da tarifa nos índices apontados, num momento em que a Agência reguladora discute o assunto.
Recentemente, a Aneel, que havia reduzido as tarifas no RN em mais de 18%, propôs uma diminuição de 3,71% para a tarifa do consumidor residencial e um aumento de 4,63% para as indústrias. A nova tarifa, ainda em discussão, vai entrar em vigor em abril deste ano. O processo é conhecido como revisão tarifária e ocorre a cada cinco anos.
A Aneel passa quatro anos reajustando a conta de energia e no quinto ano revisa os cálculos, considerando, entre outras coisas, as despesas e receitas das distribuidoras de energia. Nas duas últimas revisões, houve queda na taxa cobrada, relembra João Lima, representante da Indústria no Conselho e presidente do Conselho dos Consumidores da Cosern.
Todo corte, segundo ele, é bem vindo. A indústria brasileira, de acordo com estudo divulgado em 2012 pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), paga a quarta energia elétrica mais cara do mundo. A tarifa de consumo industrial, de R$ 329 por MWh na média nacional, fica atrás apenas de Itália, Turquia e República Tcheca, num levantamento que considerou 27 países. “Em resumo, estamos pagando mais do que precisaríamos pagar. Reduzir a conta de energia nos índices apontados não afetaria a remuneração da distribuidora (Cosern)”, observa João Lima.
Embora a energia esteja entre os três maiores custos da indústria, o consumidor residencial, que no RN consome 99% da energia distribuída, acaba sendo o mais penalizado diante dos reajustes, segundo o presidente do Conselho. “O consumidor residencial chega a pegar quatro vezes pela energia”. Isso porque além de pagar pela energia consumida em sua casa, paga – embutido nos preços – pela energia consumida pela Agropecuária, pela Indústria e pelo Comércio.
Estudo considera despesas da Cosern
Para chegar ao índice proposto, a TR Soluções, consultoria contratada pelo Conselho de Consumidores da Cosern, usou a mesma metodologia utilizada pela Aneel. A diferença, segundo Leandro Galvão, economista da TR, é que a consultoria se debruçou sobre as despesas da Cosern, que precisa manter a estrutura no estado, e as receitas da distribuidora, com mais critério.
“A Aneel considera, em seus cálculos, os custos operacionais da distribuidora reajustados de acordo com o IGPM e o IPCA e o crescimento do número de consumidores e da rede. Nós levamos em consideração os mesmos parâmetros, mas consideramos também o ganho de produtividade, menosprezado pela Agência”, esclarece o economista. Segundo Leandro, a Agência costuma superestimar os custos operacionais das empresas e a subestimar as receitas. “Isso gera uma distorção no valor cobrado. Acreditamos, com base nos dados analisados, que a energia elétrica do RN deveria ser 11,06% mais barata, em média”, resume o economista.
Desde o ano passado, a TR Soluções já elaborou 10 relatórios semelhantes, para Estados que também estão revisando suas tarifas. Procurada pela equipe de reportagem, a Aneel preferiu não comentar o índice proposto pelo Conselho dos Consumidores da Cosern. “Todas as contribuições estão sendo analisadas pela área de regulação econômica da Aneel, inclusive da consultoria contratada pelo Conselho. Ainda não temos informação se a tarifa aumentará ou não”, respondeu, através da assessoria de comunicação. A definição da revisão tarifária da Cosern está prevista para ocorrer em reunião de diretoria a ser realizada no dia 16 de abril.
FONTE:http://hermanomorais.com.br/consultoria-preve-queda-na-tarifa/
