Governo do RN decreta estado de calamidade na área da saúde pública

Decreto foi publicado nesta terça-feira (6) no Diário Oficial do Estado. Segundo a publicação, RN enfrenta crise na saúde pública.

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Por G1 RN

06/06/2017 07h35  Atualizado há 51 minutos

Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, sofre com superlotação (Foto: Ricardo Araújo/G1)

O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6).

De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o Estado está autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para reestabelecer a normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.

No decreto, o governador considera que há sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde, especialmente no atendimento de pacientes de atenção primária na região metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção -- o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários.

Com a decisão, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da administração pública direta ou indireta.

Seca e sistema penitenciário

Pelo 4° ano consecutivo, o RN vive situação de emergência em 153 dos 167 municípios potiguares afetados pela seca. Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que atinge 91,6% das cidades do RN.

O sistema penitenciário potiguar também está em calamidade pública. A situação vem desde o dia 17 de março de 2015, após uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, que foi renovado em março deste ano, tem validade por mais 180 dias.

OPERAÇÃO MANUS NATAL: Vejam detalhes e mandados de prisão e condução

A operação da Polícia Federal desta terça foi batizada como Manus e apura atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

O nome é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra.

Segundo a PF, cerca de 80 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo cinco mandados de prisão preventiva, seis mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e Paraná.

A investigação começou após a análise de provas coletadas na Lava Jato que apontaram solicitação e recebimento de vantagens indevidas pelos dois ex-parlamentares na construção da Arena das Dunas, estádio da Copa do Mundo em Natal.

De acordo com a apuração da PF e do Ministério Público até agora, houve sobrepreço no valor de R$ 77 milhões nas obras realizadas, com favorecimento de duas grandes construtoras.

Além das delações da Odebrecht, houve afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos. Foram identificados valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que segundo investigadores consistiram, na verdade, em pagamento de propina. Houve ainda valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 a um dos investigados, desviados em benefício pessoal.

Os alvos responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

Os alvos confirmados pelo BlogdoBG até o momento em Natal foram o ex-deputado Henrique Alves(prisão preventiva), o publicitário Arturo Arruda mandado de condução coercitiva, o ex-tesoureiro da campanha Eurico Alecrim(condução coercitiva).