O prefeito Mano Onofre reuniu nessa quinta-feira, 08, na Prefeitura de Umarizal, todos os
servidores públicos
do município para anunciar que cumprirá com a recomendação do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte que pede a
exoneração de todos os servidores públicos municipais temporários.
Mano disse que a recomendação foi enviada ao executivo
ano passado e que agora foi reforçada pela promotoria de justiça da Comarca de Umarizal que pede o cumprimento das medidas.
“Infelizmente ajudou enquanto pôde. Fizemos todos os esforços para
manter essas pessoas, mas só que agora teremos que cumprir com a
recomendação para que não venhamos a ser processados”, disse Mano.
O
MP ainda pede a instauração de pro procedimento administrativo para
exoneração de todos os servidores efetivos que tenham colocado
“substitutos” para trabalharem em seus lugares e para apurar possível
desvio de função no âmbito da
Administração Pública Municipal, determinado que o servidor exerça suas funções para o cargo ao qual foi contratado.
“Mas isso é bom. E eu já digo a vocês que vão se preparando por que o mais breve possível nós estaremos realizando
concurso público para
contratação de pessoal conforme rege a lei”, disse o prefeito na reunião.
A recomendação do MP considera o exercício da função pública por pessoas
estranhas ao quadro e em desacordo com a legislação o pode configurar
ato de improbidade administrativa.
Ainda de
acordo com a
recomendação, o prefeito deverá encaminhar num prazo de 15 dias resposta
informando e demostrando as medidas adotadas para o cumprimento da
determinação.
“Em caso de não acatamento desta recomendação, o Ministério Público
informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a
sua implementação, inclusive através do ajuizamento da
ação civil cabível”, destaca o ofício do promotoria.
As demissões deverão começar a partir de segunda, 12. O prefeito
reforçou que aqueles que saírem comecem a se preparar para o concurso do
município que deverá ser realizado ainda esse ano.
Do Site da Prefeitura de Umarizal
A
presidente Dilma Rousseff (PT) perde terreno na corrida presidencial.
Segundo o Datafolha, as chances de segundo turno estão crescendo. Se a
eleição fosse hoje, Dilma teria 37% das intenções de votos e seus
adversários somariam 38%.
O
deputado José Dias (PSD) criticou o fato da Barragem de Oiticica não
estar sendo construída com uma capacidade maior que os 600 milhões de
metros cúbicos. O parlamentar afirmou que ouviu especialistas em
recursos hídricos que apontaram haver possibilidade da barragem poder
ter quase o dobro do tamanho.