Alertando para
o grave problema da doença renal crônica (DRC) que vem mobilizando
especialistas em todo o mundo, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM)
apresentou um projeto de lei propondo a obrigatoriedade de informação da
Taxa de Filtração Glomerular pelos laboratórios de análises clínicas no
RN.
O parlamentar
destacou em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira
(30) que a medida não irá acarretar em custos e a informação é
importante para prevenir a doença renal crônica.
"Esse é um assunto de muita importância, porque o avanço da doença renal crônica tem preocupado e muito não só os portadores da doença, mas os nefrologistas. Queremos com esta lei oferecer um instrumento facilitador de reconhecimento da doença pelos especialistas, permitindo o diagnóstico precoce e a intervenção a fim de evitar que a doença avance para outros estágios", afirmou o deputado.
A não informação acarretará em penalidades a serem aplicadas pela Vigilância Sanitária, quando o projeto for aprovado e estiver em vigor. Primeiro será feita uma advertência aos laboratórios e em caso de reincidência aplicação de multa no valor de R$ 500,00.
"Esse é um assunto de muita importância, porque o avanço da doença renal crônica tem preocupado e muito não só os portadores da doença, mas os nefrologistas. Queremos com esta lei oferecer um instrumento facilitador de reconhecimento da doença pelos especialistas, permitindo o diagnóstico precoce e a intervenção a fim de evitar que a doença avance para outros estágios", afirmou o deputado.
A não informação acarretará em penalidades a serem aplicadas pela Vigilância Sanitária, quando o projeto for aprovado e estiver em vigor. Primeiro será feita uma advertência aos laboratórios e em caso de reincidência aplicação de multa no valor de R$ 500,00.
"Essa nova
informação por parte dos laboratórios não terá custo financeiro, basta
apenas baixar um aplicativo, que está no próprio projeto de lei",
destacou o deputado Getúlio.