Ciro Bezerra e demais prefeitos são recebidos por Fátima Bezerra em Brasília

A deputada Fátima Bezerra (PT) recebeu nesta quarta-feira (17), no seu gabinete, em Brasília, os prefeitos dos municípios de Umarizal, Jaçanã, Upanema, Itaú, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Florânia, São Bento do Trairi e vereadores de Apodi.

As pautas das reuniões foram marcadas pelas demandas relacionadas aos municípios, principalmente aquelas relacionadas a educação, e o encontro com os secretários de educação do Estado e o Ministério da Educação, que será realizado no próximo dia 29, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), UNDIME/RN e o mandato da deputada Fátima Bezerra. Esse encontro tem como objetivo esclarecer as dúvidas dos secretários em relação ao Plano de Ações Articuladas (PAR) do MEC.

A deputada Fátima esteve ainda acompanhando os prefeitos dos municípios Lagoa D’Anta, Cel. João Pessoa, Ruy Barbosa, São José do Seridó, São João do Sabugi, Fernando Pedroza, João Câmara, Itajá, Jundiá e Senador Georgino Avelino em uma audiência com a diretora de programas e projetos educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Lima.

Reprodução Cidade News Itaú

EX - PREFEITO DE UMARIZAL "ADSON LUIZ JÁ É MAIS NOVO ADVOGADO FILHO AQUI DA CIDADE DE UMARIZAL.

FOTO:  BLOG RANIELE GOMES

O ex – prefeito de Umarizal Adson Luiz passa no exame da (OAB) e já é o mais novo advogado filho aqui da cidade de Umarizal, o ex – prefeito tinha esse desejo em mente desde  quando ainda era prefeito de Umarizal, acredito eu que depois de uma maratona de quase (07) anos de estudo o líder do (PSD) de Umarizal possa agora se dedicar mais um pouquinho ao nosso município.

Mas fica aqui os meus parabéns a esse politico que tenho uma enorme admiração independentemente de que lado estamos na politica local., por que a politica passa mas o laço de amizades continuam firme.

TEXTO: CLEUMY CANDIDO FONSECA 

Transparência Obrigatória: A partir de maio, todos os municípios brasileiros terão de expor finanças na internet.

Em decorrência da chamada "Lei da Transparência", a partir de 27 de maio, to­dos os 5.570 municípios brasileiros deve­rão expor suas contas na web. Até então, somente as prefeituras com mais de 50 mil habitantes estavam obrigadas a fazê-lo. 

Na prática, quase 90% das cidades, onde vive perto de 36% da população brasi­leira, deverão se adequar à exigência ao colocar na internet um site com informações sobre seus gastos públicos. 

Chamado de "Portal da Transparência", trata-se de um canal onde o cidadão deve ter acesso, em tempo real, às informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções realizadas pelas administrações municipais. 

As prefeituras que desrespeitarem a lei podem ser penalizadas. Uma das punições é o corte de transferências voluntárias como, por exemplo, convênios com a União ou o Estado.

No entanto, é preciso que as prefeituras atualizem o site em tempo real, lançando todos os atos praticados pelas unidades gestoras do município, inclusive recursos extraorçamentários. 

"Nem todas as prefeituras que cumprem o prazo estabelecido para a exposição dos dados cumprem essa outra determinação. O site deve ser atualizado em, no máximo, até 24 horas do último lançamento contábil e também oferecer uma ferramenta de filtro que facilite a busca. Só assim seu objetivo será de fato alcançado", diz Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.

Para as cidades com 50 mil a 100 mil habitantes, o "Portal da Transparência" já é obrigatório desde maio de 2011. Sua implantação é um cumprimento à Lei Complementar 131/2009, de autoria do Senador João Capiberibe (PSB-AP).

 

 

 

FONTE: http://politicapauferrense.blogspot.com.br/

UM CONSOLO PARA QUEM NÃO FAZ MAIS PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE UMARIZAL

 

FOTO:GOOGLE

Depois de uma grande repercussão sobre uma matéria publicada por esse blog ontem a tarde, chega até redação desse blog através de um e-mail- enviado pela assessoria da prefeitura justificando as demissões em massa que está acontecendo aqui na cidade de Umarizal com os funcionários públicos do nosso município.

Só sei de uma coisa, a batata queimou ruim para o atual prefeito de Umarizal e o presidente da câmara e vereadores de nossa cidade.

Vamos agora esperar pra ver a lista completa de todos os demitidos e se teremos alguma surpresa.

Ministério Público pede exoneração de servidores públicos de Umarizal

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, promotor Frederico Augusto Pires, emitiu recomendação ao prefeito Mano Onofre, pedindo a exoneração de todos os servidores públicos municipais que tenham colocado substitutos para trabalharem em seus lugares, fixando ainda prazo para adoção das providências cabíveis.

De acordo com a publicação do MPRN a recomendação (003/2013-PmJU) considera que o exercício da função pública por pessoas estranhas ao quadro e em desacordo com a legislação pode configurar ato de improbidade administrativa, o que acarretaria até na cassação do mandato do prefeito Mano. A medida considera ainda que cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública assegurados na Constituição da República promovendo as medidas necessárias a sua garantia.

A recomendação destaca que “Em caso de não acatamento desta recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública cabível”.

O MPRN deu prazo de 15 dias para que o poder executivo e informe e demonstre as medidas tomadas para cumprimento da recomendação.

Veja cópia da recomendação do MP.

fonte: 

Assessoria da prefeitura