UMARIZAL-RN
5 de out. de 2015
Deputado Gustavo Fernandes se posiciona contra governo no aumento de impostos
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), o deputado
estadual Gustavo Fernandes (PMDB) declarou, em aparte ao deputado Kelps
Lima (SDD), que é contra a iniciativa do governo Robinson Faria (PSD) de
aumentar os impostos para a população. O peemedebista se comprometeu a
debater sugestões para que o estado aumente as receitas sem onerar a
população.
“A população já paga uma carga tributária muito forte. Neste momento
de crise, não podemos onerar mais ainda nosso povo, que já arca com os
aumentos provocados pelo Governo Federal. Eu estou disposto a participar
de debates em que possamos enviar sugestões ao governo para aumentar a
arrecadação sem subir os impostos. A população não pode arcar com isso”,
declarou o parlamentar.
O peemedebista frisou ainda que o Turismo, principal atividade
econômica do RN, pode ser um grande aliado no incremento de arrecadação,
mas está sendo esquecido pelo governo. “O secretário Ruy Gaspar veio
até esta Casa pedir que destinássemos emendas parlamentares para o
Turismo. No entanto, criamos o Fundo Estadual de Desenvolvimento do
Turismo (Fundetur) e o governo não regulamentou. Isso mostra que o
governo está sendo negligente com o setor”, criticou.
Governo do RN diminui Verba para Segurança e saúde
As palavras que definem a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2016 são “enxugamento” e “precaução”. Pela primeira vez em três anos, a proposta de orçamento encaminhada à Assembleia Legislativa apresentou uma redução de 11,6%.
Em uma análise mais detalhada, embora a previsão destinadas às áreas prioritárias – saúde, segurança e educação – tenha crescido, o arroxo será sentido nos investimentos arcados por recursos do Tesouro Estadual.
Para o próximo ano, o Estado reduziu de 2% para 1,3% os investimentos próprios em segurança. Já no caso da saúde, a queda foi mais brusca: apenas 3,6% do orçamento para a área será aplicado em investimentos. Nas secretarias, a prioridade é garantir recursos para a folha e custeio dos serviços que já existem.
A previsão de receitas e despesas para o ano que vem está avaliada em R$ 11,9 bilhões, dos quais 63% estão comprometidos com despesas de pessoal. O orçamento do próximo ano foi encaminhado à ALRN em 16 de setembro, mas a distribuição para a Comissão de Finanças da Casa deve acontecer ainda nesta semana, segundo informações da Secretaria Legislativa. Os deputados têm até o final do ano legislativo para apreciar a proposta.
Da Tribuna do Norte
Governo esclarece sobre aposentadorias a Agripino e Lavoisier
O Governo do Estado emitiu nesta quinta-feira (24) uma nota em
que esclarece sobre uma resolução publicada no Diário Oficial do dia 21
de agosto de 2015, que regulamenta o recebimento da pensão, a título de
subsídio mensal e vitalício ao ex-governador e hoje senador José
Agripino Maia. O valor pago mensalmente ao senador do DEM, de acordo com
a publicação do diário, é “igual ao vencimento do cargo de
desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, com fundamento no artigo
175 da Constituição Estadual.
Além de Agripino, o também ex-governador do RN Lavoisier Maia recebe
aposentadoria vitalícia do Governo do Estado. Embora o documento
publicado no dia 21 cite apenas Agripino, a nota também explica quanto à
aposentadoria recebida por Lavoisier.
Segue a nota:
A respeito dos atos publicados nesta quinta-feira para regulamentação
da pensão vitalícia devida aos ex-governadores do Estado Lavoisier Maia
e José Agripino Maia, o Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio
Grande do Norte esclarece que:
– O benefício estava previsto na Constituição do Estado do Rio Grande
do Norte, em seu art. 175, vigente ao tempo das concessões, e já vem
sendo pago regularmente ao longo dos anos. Entretanto, como os autos
dos procedimentos administrativos de concessão foram extraviados, houve
orientação da Procuradoria Geral do Estado para que fosse publicado ato
regulamentador;
– Não se trata de concessão de benefício novo nesta data nem há
passivo a ser quitado pelo Estado. Por imposição constitucional, as
pensões vêm sendo pagas desde sua implementação;
– O ato regulamentador publicado hoje visa apenas a formalizar
novamente a percepção da vantagem em face do extravio dos procedimentos
originais de concessão. É um ato meramente formal;
– O pagamento das pensões está sendo questionado na Justiça, mas não
há nenhuma decisão judicial, até o momento, que determine seu
cancelamento. Portanto, o Estado continua obrigado a pagá-las, em face
do princípio da legalidade.
PM troca tiros com assaltantes que fizeram arrastão na casa do vereador de Caraúbas
No início da tarde deste sábado, 3, a Polícia Militar de Viçosa trocou tiros com os assaltantes que fizeram arrastão e espalhou terror na casa do vereador Silvio Viana, em Caraúbas/RN, e que possivelmente também praticaram um assalto na cidade de Portalegre-RN.
A dupla de assaltantes que invadiu por volta das 6h da manhã a
residência do vereador caraubense fugiu num veículo Chevrolet prisma na
direção das cidades serranas do alto oeste, pode ter praticado assalto
em outra residência na cidade de Portalegre.
A Polícia Militar se mobilizou na região com os dados do veículo. Quem
primeiro avistou o veículo foi a viatura de Viçosa, e que segundo os
policiais, os assaltantes saíram do veículo atirando na direção deles.
Eles teriam revidado, sem conseguir acertar a dupla, que fugiu entrando
no mato.
Após o confronto, os policiais da região foram chamados, e a equipe do
GTO de Alexandria, comandado pelo capitão Brilhante assumiu o controle a
operação para caçar e prender os assaltantes na mata.
O veículo e os produtos roubados na casa do vereador em Caraúbas foram
levados para a Delegacia Regional de Patu, onde já foram reconhecidos
pelas vítimas.
O veículo havia sido tomado de assalto no dia 1º, em Natal. A Polícia
está aguardando a presença do proprietário nesta segunda-feira, 5, para
devolvê-lo.
Até o início da noite, os policiais militares continuavam em diligência
na região procurando os dois assaltantes. Eles recomendaram evitar as
trilhas neste domingo na região serrana.
Acreditam que os assaltantes estejam procurando oportunidade para tomar
outro veículo para fugir da região. Esta é uma das razões que a PM
continua em diligência.
*Com informações do site Mossoró Hoje / Adaptação de texto Umarizal News /Foto WhatsApp
Resultado Final da Eleição para o Conselho Tutelar de Olho d Água do Borges
1 Elaine Rafaela 263
2 Ana Cristina 253
3 Rayssa Sales 229
4 Analine 223
5 Tamara 187
6 Ricardo de Dudu 157(SuplentePetrobras gasta R$ 200 milhões com investigações internas
Segundo revelou a Folha de São Paulo, a Petrobras gastará R$ 200
milhões com a contratação de escritórios de advocacia para a realização
de investigações internas sobre os crimes revelados pela Operação Lava
Jato. Os contratos foram assinados após a posse do atual presidente da
estatal, Aldemir Bendini, com dois escritórios de advocacia e uma
assessoria para apurar “natureza, extensão e impacto das ações cometidas
no contexto da Operação Lava Jato”.
Os contratos foram feitos com dispensa de licitação. A estatal argumenta que são “serviços técnicos de natureza singular” e, nesses casos, a legislação permite a contratação direta das empresas. A Petrobras se recusou a fornecer cópias dos contratos, por conterem “informações estratégicas”. Também não detalhou os serviços a serem prestados nem explicou por que os contratos atingiram tais valores.
Os contratos foram feitos com dispensa de licitação. A estatal argumenta que são “serviços técnicos de natureza singular” e, nesses casos, a legislação permite a contratação direta das empresas. A Petrobras se recusou a fornecer cópias dos contratos, por conterem “informações estratégicas”. Também não detalhou os serviços a serem prestados nem explicou por que os contratos atingiram tais valores.
Taene, Liane, Ericarlos, Bruno Henrique, Sueldo são eleitos conselheiros tutelares de Umarizal
A candidata Taene de Oliveira foi o mais votada com 366 votos. Foram eleitos ainda: Liane Duarte (358), Antônio Ericarlos Vieira Teodoro (335), Bruno Henrique (316) e Antônio Liciêudo Da Silva (295). Os cinco passam a representar o Conselho Tutelar local a partir de janeiro de 2015 em um mandato de quatro anos.
Ficam na suplência: Alex Samara (239), Liduina (176), Heliomar (163), Silmara (122) e Patricia Tavares (120).
Esta foi a primeira vez que os conselheiros foram escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país.
Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Somente seis municípios não têm conselhos instalados. Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o país tem o desafio de criar mais 600 conselhos – para cada grupo de 100 mil habitantes deve existir uma unidade com cinco conselheiros.
Leo Silva - O Umarizalense
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