Em pesquisa feita no Portal do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o Blog Cidade News Itaú descobriu
que o complexo Industrial de castanha de caju do Município de Itaú-RN será
posto em leilão em um futuro próximo, devido a obtenção de dívidas acometidas a
Cooperativa Municipal de Itaú (COAPIL).
De acordo com o processo 0001816-96.2007.8.20.0112
(112.07.001816-3) impetrado pela União (Fazenda Nacional) que deverá providenciar
a designação de datas em dias alternados, para a 1ª e 2ª praças,
respectivamente, determinando a expedição de editais, com prazo e penalidades
do art. 686, do Código de Processo Civil.
Intimando a COAPIL por mandado/Carta,
e demais interessados e/ou credores preferenciais, se existentes. Diante do
grande volume de serviços decorrentes da atuação do Expresso Judiciário neste
Juízo, os Oficiais de Justiça estão sobrecarregados, inviabilizando a pauta.
Nesse sentido, levando em
consideração o resultado positivo da nomeação de Leiloeiros credenciados, com
expressivos índices de arrematação em outras Unidades Judiciárias deste Estado,
foi nomeado pelo Juiz de Direito Marcio Silva Maia o Sr. DAVI EDUARDO PAULIM,
LEILOEIRO OFICIAL COM REGISTRO NA JUCERN Nº 079/09, para funcionar como
leiloeiro nestes autos, devendo o mesmo ser cientificado para designar as
respectivas praças.
Providências necessárias a
cargo da Secretaria Judiciária, devendo observar as exigências legais
estampadas no art. 686 e seguintes, do Código de Processo Civil. Por fim,
oficie-se às rádios locais para pertinente divulgação.
Antes do ato, sendo o caso de
bem imóvel, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis do local do bem para
que remeta certidão de inteiro teor do imóvel descrito no auto de penhora,
avaliação e depósito constante no processo.
AUTO DE PENHORA
Em cumprimento ao respeitável
mandado de Penhora, intimação avaliação,
expedido nos autos após localização e vistoria dos bens hipotecados (dados em
garantia para o pagamento de dívidas eu neste caso importa em R$ 629.988,56)
procedi a PENHORA sobre os imóveis a seguir descritos, bem como, à AVALIAÇÃO
dos mesmos:
UM COMPLEXO ARMAZÉM E
ALMOXARIFADO, medindo “1.137,50 m2, de área construída, paredes de tijolos
com rebolco de cal e cimento, cobertura com telhas de amianto, piso de cimento,
instalação elétrica e de vapor em bom estado de conservação e funcionamento,
avaliado em R$ 401.137,78.
UM COMPLEXO DE PRÉDIO
INDUSTRIAL para o corte e mecanismo de castanha de caju medindo “1.403 m2”,
de área construída, parede de tijolos com rebolco de cal com cimento, cobertura
com telhas de amianto, piso de cimento, repartimento para escritório e
administração, banheiro e sanitário coletivos, revestido com azuejo , instalação
elétrica, hidráulica e a vapor avaliado em R$ 381.128, 52.
Os imóveis penhorados e
avaliados perfazem um total de: R$ 782.266,30
Os bens ora empenhorados,
encontram-se edificados em um terreno com pequenos desníveis, de 4 há, (quarto
hectares), de área denominado de sítio Felicidade onde encontram-se edificados
outros seis imóveis, todo murado e localizado as margens da BR 108, na saída
para a cidade de Apodi/RN, o local conta com boa infraestrutura, dispondo de
posto de combustíveis, supermercado, escola, restaurante, pousada, água, luz
elétrica e telefone, além de ficar há poucos metros da BR 405, pode ser
verificado ainda, que na entrada existe uma guarita, e na parte interna área
livre contornando os imóveis esta pavimentada com paralelepípedos em bom estado
de conservação.
O representante legal da
instituição, José Paxedes Fernandes Filho, na qualidade de fiel depositário dos
bens, não poderá deles se dispor, sem prévia autorização do juízo, sob
responsabilidade de pessoal e prisão.
Ainda de acordo com o portal do
tribunal de jutiça-RN a cooperativa e seus credores precisam quitar outras
dívidas referente a processos impetrados pela União (2 processos), Bando do
Nordeste (3 processos), Inmetro (1), Ibama (1), Dívida Ativa (1) e A Fazenda Pública
Estadual (1).
Valores das ações:
Banco do Nordeste
0001540-26.2011.8.20.0112
Valor da Ação: 192.864,81
0001543-78.2011.8.20.0112
Valor da Ação: 2.401.514,59
0000322-94.2003.8.20.0159
Valor da Ação: 12.118,26
União
0001107-66.2004.8.20.0112 (112.04.001107-1)
Valor da Ação: 9.471,78
0001828-71.2011.8.20.0112
Valor da Ação: 587.523,86
Inmetro
0000042-36.2004.8.20.0112
(112.04.000042-8)
Valor da Ação: 1.472,10
Ibama
0000178-33.2004.8.20.0112
(112.04.000178-5)
Valor a Ação: 2.926,60
0000121-15.2004.8.20.0112
(112.04.000121-1)
Valor da Ação: 59.552,99
Somados todos os valores
devedores a COAPIL terá que quitar um valor 4.492.957,09.
A pergunta que ficará no ar:
Quem pagará as dívidas? Será os diretores ou os associados? E com isso será que
sobrará alguns bens para pagar os funcionários?
Arlindo Maia d Redação do
Cidade News
