Prefeito Pezão poderá ter um terceiro mandato (entenda)., Por que prefeitos reeleitos podem disputar um terceiro mandato consecutivo

 Entender por que isso se torna possível exige observar o mecanismo de transição que a proposta prevê.

 

 

A proposta contida na PEC 12/2022, em tramitação no Senado Federal, tem como objetivo declarado o fim da reeleição para cargos executivos, como prefeitos, governadores e presidente, e o aumento dos mandatos para cinco anos.

No entanto, uma emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) cria uma regra de transição que, na prática, pode permitir que gestores municipais que já foram eleitos em 2020, reeleitos em 2024, disputem mais um mandato em 2028, o que configuraria, para alguns, um “terceiro mandato consecutivo”.

Entender por que isso se torna possível exige observar o mecanismo de transição que a proposta prevê. A regra atual da Constituição autoriza apenas uma reeleição consecutiva para executivos (ou seja: mandato, reeleição e fim).

A PEC propõe que, a partir de determinada data, a reeleição seja extinta. Mas, como essa mudança não pode ser aplicada de forma abrupta, afetando quem está em mandato ou em campanha, a emenda de Nogueira insere uma “janela”: para prefeitos eleitos em 2024, sejam em primeiro mandato ou já reeleitos, será permitida mais uma candidatura em 2028.

Para ilustrar: um prefeito eleito em 2020, reeleito em 2024, caso essa regra de transição seja aprovada, poderia disputar a eleição municipal de 2028 e exercer um mandato que, por essa regra específica, teria duração estendida (seis anos), o que permitiria que se mantivesse no cargo até 2034.

Ou seja: primeiro mandato 2021-2024, segundo 2025-2028, terceiro 2029-2034. Assim, chega-se à soma de até 14 anos consecutivos no Executivo municipal, ainda que a regra que acaba com a reeleição esteja em vigência para pleitos futuros.

Essa configuração gera forte controvérsia porque, embora juridicamente enquadrada como “transição” da nova regra, ela funciona como exceção que beneficia prefeitos incumbentes ou com legado eleitoral recente.

Críticos apontam que o espírito da reforma, que é promover alternância de poder, reduzir vantagens dos incumbentes, pode ficar comprometido. E destacam que, apesar de o fim da reeleição parecer uma mudança radical, uma brecha para o “terceiro mandato” está sendo construída antes dessa regra definitiva entrar em vigor.

Do ponto de vista institucional, os defensores argumentam que a regra de transição evita prejuízo para quem se elegeu ou reeleito sob a legislação antiga, seria uma forma de “direito adquirido” à última recondução.

Já os críticos afirmam que isso equivale a prolongar a permanência de gestores no poder e reforçar estruturas políticas locais consolidadas, o que contraria a ideia de renovação democrática.

Até o momento, a PEC segue em tramitação, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, com discussão ainda pendente no plenário do Senado. Caso avance conforme o texto com a emenda de Nogueira, o chamado “terceiro mandato consecutivo” para prefeitos poderá deixar de ser uma exceção isolada para se tornar realidade para muitos municípios.

 

 

Agripino move as peças do Xadrez: Walter, Allyson, Fátima e Zenaide podem se unir em 2026

 

Estratégia mira ampliar alianças e evitar fragmentação no cenário estadual.

Diz o ditado que na política “quem não mexe as peças, leva Xeque-mate cedo”. E no tabuleiro potiguar, quem voltou a mover o rei, a rainha e até os peões foi José Agripino Maia. Experiente como poucos — e conhecedor das aberturas, defesas e armadilhas do jogo — Agripino tenta bater a parada antes que 2026 chegue, articulando aproximações improváveis e recolocando atores-chave no mesmo tabuleiro.

Seu movimento mais ousado até agora envolve a tentativa de aproximar o vice-governador Walter Alves (MDB) do projeto eleitoral do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil). Allyson, visto por analistas como peça de alto valor, tornou-se a “rainha” da disputa: rápida, versátil e capaz de avançar sobre vários setores do eleitorado.

Walter, por sua vez, assumirá o Governo do RN em abril de 2026, entrando no ano eleitoral sentado no trono do Executivo — posição de “rei” capaz de definir ritmos, prioridades e alianças.

Oficialmente, como repetem aliados próximos, o objetivo de Walter é fortalecer o MDB, ampliando bancadas, reorganizando diretórios e reposicionando o partido no centro das negociações estaduais. Essa é a narrativa pública. Nos bastidores, porém, lideranças não descartam que a conjuntura permita um novo lance: Walter avaliar uma candidatura à reeleição, caso o momento político lhe ofereça vantagem estratégica.

Interlocutores próximos afirmam ainda que Walter conta com simpatia do presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT, o que aumenta seu valor no tabuleiro e lhe confere circulação privilegiada em Brasília. Em xadrez eleitoral, poucas peças têm o peso de um apoio vindo do Palácio do Planalto.

Mas Agripino não articula apenas um eixo. Em outra ala do tabuleiro, ele tenta reaproximar a governadora Fátima Bezerra (PT) da senadora Zenaide Maia (PSD). Ambas já estiveram no mesmo lado da mesa, mas tensões internas afastaram posições e criaram brechas para novas combinações de forças.

Agripino sabe que, se o campo progressista não se alinhar, pode deixar espaços livres para movimentos adversários — e ninguém quer levar um xeque inesperado numa disputa acirrada.

As conversas acontecem sob sigilo, como partidas silenciosas em mesas de fundo de gabinete. Mas, como no velho ditado potiguar, “quando muita gente cochicha, é porque a jogada vem grande”.

E pelas informações apuradas pelo Portal Angicos Notícias, a jogada de 2026 promete ser decisiva:

• Walter fortalece o MDB;

• Allyson avança como principal nome competitivo de situação ;

• Fátima e Zenaide tentam recompor forças;

• Agripino orquestra tudo, como velho enxadrista que sabe que vitória não se anuncia — se constrói, movimento a movimento.

O tabuleiro está montado. As peças estão se aproximando.

E, no ritmo em que a política muda no RN, o xeque-mate pode vir mais rápido do que muitos esperam.