Garantir a disseminação
da cultura contribuindo para o lazer e para o desenvolvimento social. É
por esta razão que a Prefeitura Municipal de Umarizal - PMU se isenta de
cobrar taxas de impostos de realizadores de festas e eventos
particulares no município. Discussão sobre esse assunto foi aberta na
última sessão do legislativo umarizalense onde se levantou o
questionamento da cobrança da taxa.
O
ISS ou Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos
Municípios, por lei pode ser recolhido pela prefeitura quando bens e
serviços públicos são explorados economicamente através de evento de
qualquer natureza. A prefeitura isenta os organizadores de tal pagamento
garantindo a realização de eventos, que entre outras vantagens permite:
Desenvolvimento cultural, movimento da economia e proporciona lazer
para a juventude.
A
não cobrança ainda contribui para a limpeza pública. A prefeitura
promove, sempre que algum evento de maior magnitude é realizado, um
mutirão de limpeza de ruas e locais circunvizinhos, como acontece na
Festa do Padroeiro, por exemplo.
Sobre
taxas que são cobradas de vendedores ambulantes nesses eventos, outra
questão levantada pelo legislativo, a prefeitura irá averiguar a
informação, já que também isenta desses comerciantes a cobrança de
qualquer taxa financeira. A PMU informa ainda que, em hipótese alguma
atribui recursos para realização de qualquer evento participar em
Umarizal. Pelo contrário, contribui com os mesmos dado os motivos já
citados através da isenção.
“O
prefeito Mano preocupa-se com o desenvolvimento da cultura e, todo e
qualquer instrumento administrativo que possa ser utilizado para fomento
desse bem será buscado e sempre aplicado pela gestão municipal”,
informa a assessoria do chefe do executivo municipal.
Da Assessoria de Comunicação e Imprensa da Prefeitura de Umarizal
Contato: (84) 9921-1164
Muito obrigado pela divulgação.