Os senadores encerraram os trabalhos do primeiro semestre do ano
aprovando sete projetos apresentados pela Comissão Temporária da Reforma
Política. Além disso, começaram a discutir a emenda constitucional que
reforça a participação feminina na política. Outras cinco propostas
tiveram a votação adiada para agosto. Isso aconteceu para que os textos
sejam comparados com o projeto (PLC 71/2015) de mudanças nas regras da
política aprovado na Câmara dos Deputados e que chegou recentemente ao
Senado.
Os projetos aprovados pelos senadores tratam dos mais diversos temas
da vida política. O primeiro deles (PLS 430/2015) trouxe novas regras
para as eleições proporcionais – para vereadores, deputados distritais,
estaduais e federais. Se virar lei, a distribuição de vagas deve ser
feita respeitando o quociente eleitoral na votação obtida pela
agremiação, mesmo quando há coligações. Assim, os partidos que não
alcançarem o quociente não podem disputar as sobras de vagas.
Também na linha de fortalecimento dos partidos está a proposta (PLS
477/2015) que permite que dois ou mais partidos formem uma federação que
poderá atuar como se fosse uma agremiação única, sujeita a todas as
normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária.
Algo como uma fusão temporária de partidos.
