João Maia, deputado federal, candidato a vice-governador
Tribuna do Norte – Nenhum dos candidatos ao pleito
de outubro, cujos registros foram objeto de propostas de impugnação
apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral foi notificado pelo
TRE. Mesmo assim, tomando conhecimento através dos meios de comunicação,
os que foram contactados pela TRIBUNA DO NORTE, pessoalmente ou através
de suas assessorias, externaram confiança em sua argumentação de
defesa.
De acordo com o jurista Erick Pereira, a Justiça terá até o dia 21 de
agosto para julgar as propostas de impugnação. No caso da candidata ao
Senado, Wilma de Faria (PSB), a PRE alega que está inadimplente com uma
multa eleitoral. Contudo, o advogado dela, Rodrigo Alves Andrade,
garantiu que, no momento certo, comprovará a regularidade de sua
situação. A seguir a manifestação de outros impugnados:
AGNELO ALVES
Candidato a reeleição, o deputado estadual Agnelo Alves afirmou que
respeita o posicionamento da Procuradoria, mas confirmou que está quite
com a Justiça Eleitoral. “Ao encaminhar a documentação do registro de
minha candidatura, juntei a certidão de quitação eleitoral emitida pelo
cartório competente. Observa-se que o procurador Geral Eleitoral deve
ter usado apenas a via do sistema informatizado judiciário eleitoral que
não está interligado à Receita Federal, que é o órgão que controla os
recebimentos de multas”, comentou. Ele disse que está “absolutamente
tranquilo, aguardando o despacho e trâmites finais do processo”.
JOÃO MAIA
A Assessoria do deputado federal João Maia, candidato a vice-governador
na chapa de Henrique Eduardo Alves, disse que não há qualquer
procedência o pedido de impugnação da candidatura. Segundo a Assessoria,
o deputado não tem dívida com a Justiça Eleitoral e todas as multas
foram pagas. A Assessoria informou ainda que o advogado do político
apresentará defesa com os comprovantes de pagamento das multas
eleitorais.
AMAZAN
O cantor Amazan, que disputará pela primeira vez o cargo de deputado
estadual, disse que o advogado já providenciou toda documentação e o
pedido do Ministério Público foi apenas por ausência de documentos.
“Posso garantir que com Amazan está tudo certo”, afirmou.
ROGÉRIO MARINHO
A assessoria jurídica de Rogério Marinho (PSDB), candidato a deputado
federal, informou que o pedido de impugnação do registro de sua
candidatura ocorreu pela ausência de Certidão de Quitação Eleitoral
referente a multa adquirida em pleito passado. Mas, segundo a
Assessoria, a multa foi quitada integralmente no mês de junho de 2014. A
Certidão de Quitação Eleitoral foi anexada ao processo de Registro de
Candidatura. A Assessoria informou que a resposta ao pedido de
impugnação será entregar o documento de quitação eleitoral.
FERNANDO MINEIRO
Também impugnado por questão semelhante, o deputado estadual Fernando
Mineiro esclareceu: “A multa foi parcelada e o que houve é que a Receita
não informou ao TRE o pagamento. São duas situações simples, sem
maiores implicações e os documentos serão entregues ao TRE”.
LARISSA ROSADO
Segundo o advogado Marcos Lanuce, que defende a deputada estadual do
PSB, a proposta de impugnação de sua candidatura à reeleição foi
motivada pelo fato de não ter sido, ainda, publicado acórdão de recente
decisão do TSE que, por 5×2, restaurou a sua condição de elegibilidade.
