Uma popular usando o direito do anonimato denunciou neste espaço, que no bairro caraíbas, alguns jovens estão praticando motocross em locais não adequados, usando para isso, motocicletas barulhentas e pondo em risco a vida dos transeuntes daquele bairro.
Segundo o(a) denunciante, esse fato vem se repetindo todas as tardes entre 16:30 e 17:30horas. Na denuncia, a pessoa informa que a tal pista de motocross clandestina, fica próximo a quadra de esportes.
O(a) denunciante termina fazendo um apelo para que a Polícia Militar faça uma visita ao local e se possível combata tais irregularidades.
Coligação adversária argumentou que prefeito em exercício Silveira Júnior se favorecia pelo uso das cores amarelas em ano de Copa do Mundo
Por Leonardo Dantas
Uso da cor amarela seria o motivo da irregularidade (Foto: Divulgação)
As coligações que disputam a eleição municipal suplementar de Mossoró decidiram de vez levar a briga para a Justiça. O plantão da 33ª Zona Eleitoral, montado especialmente para o pleito, vem recebendo diariamente representações contra os candidatos, com pedidos de impugnação de candidaturas, multas e até cassações.
O pedido julgado mais recente partiu da Coligação Unidos por Mossoró, da candidata Larissa Rosado, pedindo que a Justiça proibisse a Coligação Liderados Pelo Povo do prefeito em exercício, Francisco Silveira Júnior, de adotar a cor amarela durantes os movimentos político, como caminhadas e carreatas.
Na representação, os argumentos eram de que “estariam fazendo propaganda irregular através do atralamento da imagem da Seleção Brasileira de Futebol à sua campanha, caracterizando infração eleitoral na forma prescrita em lei (…), requerendo, portanto a condenação em multa em seu patamar máximo, bem assim, concessão liminar para que todo tipo de propaganda que faça esta ligação cesse, sob pena de multa diária”.
O titular da 33ª Zona Eleitoral, juiz Herval Sampaio indeferiu este pedido, citando casos de condenação, nos quais os candidatos distribuíram camisetas e tabelas da Copa do Mundo contendo associação com a candidatura.
“Por fim, temos que não resta comprovado de plano tal ligação, nem que o candidato tenha ‘dado’ tais camisetas aos seus eleitores, ou qualquer outra referência que possa levar a entender nesse momento que se trate de propaganda irregular(…). Portanto, nesse primeiro momento sem ouvir a outra parte não encontro elementos para deferir de plano o solicitado, pelo contrário em uma primeira análise da jurisprudência percebi justamente o contrário”, decidiu.
A atuação do plantão eleitoral deve crescer até a realização da eleição, marcada para o dia 4 de maio. Na verdade, a batalha judicial em Mossoró foi o que gerou a realização do novo pleito, após disputa entre a prefeita cassada Cláudia Regina e a deputada Larissa Rosado. Ambas estão, no momento, impossibilitadas pela Justiça de ter o registro de candidatura.
Tipo: Fundo a Fundo Mês / Ano: Abril / 2014 UF / Município: RN / UMARIZAL Código IBGE: 241450 População: 10.893 Habitantes Ano Censo: 2013 Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMARIZAL CPF/CNPJ: 12.439.069/0001-03 Prefeito(a): CARLINDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO Data Inicial Gestão: 01/01/2013 Secretário(a): Endereço Secretaria: Presidente Conselho: Leda de Amorim Fernandes Endereço Conselho: - Av. Gavião - Centro Administrativo - 19 - Centro - 59865000 - Prefeitura Municipal de Umarizal Bloco Ação/Serviço/Estratégia Valor Total Valor Desconto Valor Líquido Total Geral: 295.839,00 0,00 295.839,00 p p 1 p p INVESTIMENTO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 295.839,00 0,00 295.839,00
O interessado deve procurar um cartório eleitoral ou acessar o site do TSE para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título.
TSE,
Termina em menos de um mês o prazo para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas Eleições Gerais de 2014. O cidadão tem até o dia 7 de maio para realizar qualquer um desses serviços junto à Justiça Eleitoral e, dessa forma, estar apto a votar no pleito deste ano.
O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência, ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título. Ao acessar o serviço, também chamado deTítulo Net, basta preencher os campos de identificação até o final e apresentar o protocolo gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.
Para solicitar o título de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona eleitoral e o local de votação.
Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.
Todas as solicitações via internet deverão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.
Também termina no dia 7 de maio o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial.
Os procedimentos previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002, determinam que os locais especiais de votação sejam de fácil acesso, com estacionamento próprio e instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O governo de Rosalba Ciarlini (DEM) está dando os primeiros sinais de recuperação. Os aliados estão se animando e começam a pavimentar com mais entusiasmo sua candidatura a reeleição em 2014. Na região Oeste – importante reduto eleitoral do Estado – a maioria dos prefeitos querem a Rosa pro governo.Pesquisas para o consumo interno na área deixam a dirigente potiguar em situação confortável.
O
prefeito em exercício de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), teve o
pedido de registro como candidato da eleição suplementar aceito pela
Justiça Eleitoral. O juiz Herval Sampaio, da 33ª Zona Eleitoral, negou a
ação de impugnação impetrada pelos advogados da pré-candidata Cláudia
Regina que defendiam inelegibilidade do prefeitável do PSD pelo fato
dele não ter se desincompatibilizado. O entendimento de Herval Sampaio é
que Francisco José não precisaria deixar o cargo de gestor em
exercício.
Carlos CostaHerval Sampaio explica que este é o primeiro mandato do prefeito e não é necessário o afastamento
“Segui
a jurisprudência consolidada”, disse o magistrado, ressaltando que o
prefeitável do PSD está indo para “reeleição”. “A tese trazida pela
coligação (de Cláudia Regina) em abstrato é razoável. O meu entendimento
é que ele está indo para reeleição até porque ela (a reeleição) não faz
distinção da forma como o ocupante está no cargo”, destacou.
Na
sua decisão o magistrado lembrou que a tese dos advogados de Cláudia
Regina não reflete o entendimento dos Tribunais. “A tese, apesar de, em
linhas gerais ser razoável, não está em consonância ao entendimento e a
jurisprudência de nossos Tribunais Eleitorais, sendo impossível o
acolhimento de tal tese no caso concreto”, destacou o magistrado.
Herval
Sampaio destacou ainda que se Francisco José Júnior tivesse se afastado
da Prefeitura ele poderia disputar o Executivo como eleição e, se
tivesse êxito, ainda postular uma reeleição daqui a quatro anos. “O
máximo que podemos extrair e que não faz parte direta da solução aqui
demandada é que poderia o impugnado ter se afastado, justamente com o
pensamento de poder concorrer uma vez a reeleição para um único período
subsequente, mas o mesmo assim não procedeu”, analisou.
Respaldo O
parecer do Ministério Público Eleitoral, emitido pelo promotor Fábio
Weimar Thé também foi pelo deferimento do registro do prefeitável do
PSD. “O impugnado (Francisco José Júnior) disputa, nesta suplementar,
uma reeleição, sem que haja a necessidade de desincompatibilização”,
escreveu no parecer.
O advogado de Cláudia Regina, Wellington
Filho, confirmou que recorrerá da decisão do magistrado. A equipe que
defende a pré-candidata do DEM argumenta a tese que para ser candidato
ao Executivo Francisco José Júnior teria que se desincompatibilizar do
cargo até 48 horas após a homologação do seu nome na convenção.
A
equipe de advogados de Cláudia Regina entende que prevalece no Tribunal
Superior Eleitoral a tese de que o interino de um cargo no Executivo
adquire as mesmas condições de quem ele substitui.
A eleição
suplementar de Mossoró tem o pedido de seis registros de candidatura:
Cláudia Regina (DEM), Larissa Rosado (PSB), Francisco José da Silveira
Júnior (PSD), Gutemberg Henrique Dias (PCdoB), Josué Moreira (PSDC) e
Raimundo Nonato (Psol)
Ninguém sabe ainda o que o deputado Betinho
Rosado vai fazer com seu PP. O problema é o partido hoje, só tem o nome
dele para ser candidato. No máximo, tem o filho, Betinho Segundo. Sem
coligação, Betinho não consegue os 250 mil votos do cociente, para
eleger um federal.
Daí a ideia de Betinho Rosado se aproximar
do PSD do vice-governador Robinson Faria, que precisa de mais tempo na
tv e no rádio. O PP tem um minuto e 33 segundos, o quinto maior tempo.
Betinho só quer uma coligação e simpatiza com o PSD de Fábio Faria e o
PT, que agora deve lançar o vereador Hugo Manso a federal.TAGS:ELEIÇÕES
O que se vê hoje na política do RN, é o
candidato do PMDB Henrique Alves com medo de enfrentar os concorrentes e
querendo a todo custo tirar a governadora Rosalba Ciarlini de sena,esse
povo que estão querendo governar o RN,foram os mesmos que governaram o
estado Há mais de quarenta anos,o que o povo do RN tem que saber é que os Alves fizeram parte do governo de Rosalba
até no final do segundo turno,ou seja mamaram da governadora o tempo
indicaram secretários mandaram e desmandaram no governo de Rosalba e
agora estão querendo dizer que vão tirar o estado do atraso,se o estado está no atraso forma eles que levaram o estado a falência.Deixem a governadora ser candidata que medo é esse? não dizem que o chefão lá de Brasília tem 120 prefeitos ao seu lado! lembre-se Fernando Bezerra tinha 130 prefeitos e perdeu a eleição.
Herval Sampaio explica que este é o primeiro mandato do prefeito e não é necessário o afastamento
