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Renan Calheiros (PMDB-AL) nos corredores do
Senado pouco antes da eleição que definiu seu
nome como novo presidente da Casa (Foto: Ed
Ferreira / Estadão Conteúdo) |
O Senado elegeu nesta sexta-feira (1º), com 56 votos, o senador Renan
Calheiros (PMDB-AL) como presidente da Casa e do Congresso Nacional.
Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, e alvo de denúncia da
Procuradoria Geral da República, Renan assume pela segunda vez o comando
do Legislativo.
Renan disputou o posto com Pedro Taques (PDT-MT), que teve apoio de
partidos da oposição e de senadores "independentes", que não costumam
seguir orientação partidária. Taques teve 18 votos. Dois senadores
votaram em branco e dois senadores votaram nulo.
No seu primeiro discurso após ser eleito presidente do Senado,
Calheiros fez homenagem a Sarney. "Faço uma deferência especial ao
presidente José Sarney, um visionário cuja história política é única.
Foi ele que nos conduziu da escuridão da ditadura para a luminosidade
democrática, legalizando partidos, a liberdade sindical e banindo a
censura do Brasil.
Renan também defendeu a modernização da Casa. "Temos agora a
oportunidade de aprofundar a mudança de costumes e práticas. O Senado
precisa se modernizar, se abrir ainda mais para a modernidade."
Renan Calheiros retoma a Presidência da Casa após seis anos. Em 2007,
ele deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista
para pagar pensão de uma filha fora do casamento.
Absolvido pelo plenário, Renan continuou como senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB no Senado.
Em razão dos mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
denunciou o Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF)
na semana passada pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso
de documentos falsos. Se o Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros
será réu e responderá a processo criminal.
A denúncia enfraqueceu a candidatura do peemedebista, que perdeu apoio
do PSDB e até do PSB, partido aliado do governo federal. Mesmo assim,
continuou como favorito ao cargo, já que contou com votos do PT, da
maioria dos partidos da base aliada e dos peemedebistas, com exceção dos
"independentes".
Renan vai substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado e
do Congresso, tornando-se o terceiro na linha de sucessão para
presidente da República, atrás apenas do vice-presidente da República e
do presidente da Câmara dos Deputados.
Caberá a ele comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário
do Senado e do Congresso, além de convocar votações extraordinárias e
dar posse aos senadores. O presidente do Senado também preside a Mesa
Diretora, que comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$
3,5 bilhões e mais de 6,4 mil funcionários.
Uma das primeiras tarefas de Renan será resolver o impasse em torno da
votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano
passado, em meio à pressão de parlamentares para derrubar o veto
presidencial à Lei dos Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF,
determinou a votação cronológica dos mais de 3 mil vetos anteriores.
Além dos royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo
Código Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que
impediu o fim do fator previdenciário.
Outra tarefa do novo presidente de Senado e Congresso será comandar a
votação do Orçamento de 2013, que prevê as receitas e despesas dos três
poderes para o ano. A votação, que deveria ter ocorrido no ano passado,
está prevista para ocorrer na próxima semana, quando termina o recesso
legislativo.
Ao discursar antes da eleição, Renan comentou discursos de outros senadores sobre ética e
disse que "a ética é dever de todos" no Senado.
“Alguns aqui falaram sobre ética e, seria até injusto com esse Senado,
que aprovou celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria, a Lei
da Ficha Limpa, demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Eu
queria lembrar que a ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si
mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim. A
ética é dever de todos nós", disse Renan.
Perfil
Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Renan
Calheiros foi eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB. Em 1994,
assumiu o primeiro mandato como senador.
Em 1998, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
(1955-2002), foi escolhido para comandar o Ministério da Justiça, cargo
que ocupou até 1999.
Reeleito senador em 2002, Renan Calheiros e o PMDB decidiram apoiar o
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Em 2005
foi eleito presidente do Senado e do Congresso Nacional, cargo que
deixou em 2007, acuado por processos que poderiam custar seu mandato.
Atualmente, o senador é investigado em inquérito no STF pelo suposto
uso de notas fiscais frias para justificar, em 2007, que tinha renda
para pagar a pensão da filha com a jornalista Mônica Velloso. O
peemedebista apresentou as notas, referentes a suposta venda de bois,
para se defender da suspeita de que a pensão era paga por um lobista de
uma empreiteira. O escândalo levou à renúncia de Renan comando do Senado
em 2007.
O mesmo escândalo que derrubou Renan Calheiros voltou aos jornais com a denúncia do procurador-geral, Roberto Gurgel.
fonte: portal g1.com
