Concessão de bolsa de estudos e de pesquisa para formação de professores da educação básica poderá ser estendida a todos os profissionais da área.
A
deputada federal Sandra Rosado é destaque nesta quinta-feira (6) no
portal da Câmara dos Deputados pelo projeto de lei que cria bolsas de
estudos gratuitas para os educadores. A concessão de bolsa de estudos e
de pesquisa para formação de professores da educação básica poderá ser
estendida a todos os profissionais da área, caso a Câmara dos Deputados
aprove o Projeto de Lei 6477/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).A proposta altera a Lei 11.273/06, que autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a dar bolsas para formação inicial de professores da educação básica que ainda não possuem títulos, em nível médio ou superior. Essas bolsas também podem ser usadas para formação continuada e participação em projetos de pesquisa.
Para Sandra Rosado, “faz sentido ampliar o conjunto de beneficiários do programa de bolsas já existentes, para impulsionar a elevação dos padrões de funcionamento dos sistemas de ensino e, por consequência, da qualidade da educação”.
Ela lembra que o Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão na Câmara (PL 8035/10), ressalta a necessidade de investimento na formação e aperfeiçoamento dos demais profissionais da educação, “tanto do magistério (especialmente no âmbito da gestão educacional), quanto daqueles que se dedicam às atividades técnicas e administrativas, indispensáveis ao bom funcionamento dos sistemas de ensino”.
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