A revisão eleitoral e coleta de dados biométricos no Rio Grande do Norte deve começar no mês de Abril. O processo faz parte do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE), com o intuito de garantir ainda mais segurança às eleições brasileiras. A coleta de dados deve se estender até março de 2013 no RN. O objetivo é que nas eleições de 2014, quando o eleitorado norte-riograndense for votar para escolher governador, vice-governador e deputados estaduais e federais – mais de 1,07 milhões de eleitores possam ser identificados por meio das impressões digitais.
Quarenta municípios do RN, incluindo Natal, passarão pela revisão. O procedimento consiste na atualização dos dados pessoais do eleitor e na coleta da impressão digital. A revisão biométrica será obrigatória para todos aqueles inscritos nas localidades mencionadas e para os que quiserem nelas votar, ressalvada a comprovação do domicílio eleitoral.
Os primeiros eleitores que terão os dados revistos na etapa 2013-2014 do Programa de identificação Biométrica do Eleitor são os compreendidos nas 19ª, 40ª, 55ª e 57ª Zonas Eleitorais (Governador Dix-Sept Rosado, Pau dos Ferros, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Sant’ana, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Rafael Godeiro, São Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos). A segunda fase, prevista para iniciar no mês de Maio e se estender até Junho, vai contemplar os municípios das 24ª, 32ª e 44ª Zonas Eleitorais (Areia Branca, Grossos, Tibau, Monte Alegre, Lagoa Salgada, Vera Cruz, Brejinho, Parelhas, Equador e Santana do Seridó).
Natal, que conta com mais de 500 mil eleitores, será o município com prazo de revisão maior. A coleta de dados na capital está prevista para começar na segunda metade do mês de Junho e deve ir até a primeira quinzena de dezembro. O cadastramento em Mossoró, detentora do segundo maior colégio eleitoral do estado, será feito entre os meses de janeiro e fevereiro.
O presidente do TRE-RN, desembargador João Rebouças, explica que o tribunal está unindo esforços para garantir um bom “treinamento” ao eleitor. “Estamos em busca de parcerias para isso. Indo às prefeituras, sociedade organizada, espaços de grande circulação popular como shoppings e centrais de serviço para que sirvam de ponto de coleta desses dados”, afirma. Na tarde de ontem o desembargador João Rebouças, junto a uma equipe do TRE-RN participou de reunião com a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, para tratar do tema.
Na primeira etapa do projeto, realizada no ano anterior, foram cadastrados 14 municípios do RN, nos quais o cadastramento biométrico já foi utilizado na última eleição. Após essa etapa, o RN passará a ser o estado com maior abrangência em número de municípios revisados, atingindo mais de um milhão de eleitores.
Governo assegura ‘espaços públicos’
A governadora Rosalba Ciarlini garantiu que o Governo do Estado irá apoiar o TRE disponibilizando espaços públicos para a instalação de pontos de atendimento para cadastramento biométrico, além de segurança para estes locais. “Este projeto é muito importante porque mostra que o Rio Grande do Norte avança cada vez mais na modernidade para dar mais segurança ao processo eleitoral. O governo do estado será parceiro nesse projeto e apoiará o TRE”, afirmou Rosalba Ciarlini.
O apoio foi anunciado na tarde de ontem durante visita do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, João Batista Rebouças, e do vice-presidente e corregedor eleitoral, Amílcar Maia, que apresentaram o projeto de Revisão Eleitoral com Coleta Biométrica e o devido cronograma para cadastramento.
Cerca de 23,7 milhões de eleitores de todos os 26 Estados do país e do Distrito Federal poderão ser identificados pelas impressões digitais nas eleições gerais de 2014. Até maio do ano que vem, a Justiça Eleitoral, por meio do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor realizará o chamado recadastramento biométrico com mais 16 milhões de eleitores.
Para atingir essa meta, a Corregedoria-Geral Eleitoral já publicou 17 provimentos autorizando a realização do recadastramento biométrico em mais de 450 municípios – incluindo 10 capitais -, atingindo, num primeiro momento, cerca de 14,4 milhões de eleitores. No entanto, a intenção é recadastrar para as eleições do ano que vem 16 milhões de eleitores de 23 Estados e do DF, ao todo, sendo que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ficarão responsáveis pela logística do recadastramento.
Por meio da dessa tecnologia, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, uma outra grande vantagem da tecnologia da biometria é impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já que cada ser humano possui impressões digitais únicas.
Bate-papo
João Rebouças, Presidente TRE RN
O que RN vai ganhar com a inclusão da biometria no processo eleitoral?
É muito importante pra a classe política e justiça eleitoral porque vai garantir que só vai votar o eleitor que compareça. Ele vai ser cadastrado através do polegar e ele vai ter a certeza que vai ser ele mesmo que vai votar. Vai acabar aquela história de cidades do interior onde uma pessoa que já morreu votou em A ou em B. A biometria vai fechar o sistema eleitoral. Vai acabar com essa boataria de que pessoas estranhas compareçam às sessões e votem.
Quantas pessoas vão trabalhar nesse processo?
É um número muito grande. Estamos em busca de parcerias para isso. Indo às prefeituras, sociedade organizada, espaços de grande circulação popular como shoppings e centrais de serviço para que sirvam de ponto de coleta desses dados. Em todas as regiões da cidade e do estado. Vamos fazer uma boa distribuição de pontos para receber a população. Estamos também com uma boa estrutura na área de informática, para atender bem e dialogar com a comunidade. Estamos pedindo ajuda dos partidos políticos, candidatos, imprensa. Precisamos que todos nos ajude que é bom para a democracia do país.
Quanto será investido pelo TRE RN?
Estamos fazendo um levantamento, mas temos uma informação que é significativa. É que o nosso custo de eleitor a ser cadastrado na biometria está entre os mais baratos do Brasil, se não for o mais barato.
Revisão eleitoral
O TRE RN deve investir cerca de R$ 4,53 milhões para realizar o recadastramento dos eleitores. A coleta de dados deve começar em abril e se estender até março do próximo ano.
Municípios do RN – 40
Total de eleitores – 1.079.500
Investimento do TRE por eleitor – R$ 4,20
Investimento total – R$ 4,53 milhões
Cronograma revisão biométrica
Fase 1.
Abril e início mês de Maio:
Governador Dix-Sept Rosado, Pau dos Ferros, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Sant’ana, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Rafael Godeiro, São Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos.
Fase 2.
Metade dos meses de Maio e Junho:
Areia Branca, Grossos, Tibau, Monte Alegre, Lagoa Salgada, Vera Cruz, Brejinho, Parelhas, Equador e Santana do Seridó.
Fase 3.
De Junho a Dezembro:
Natal.
Fase 4.
Agosto a Setembro:
Natal, Ceará-Mirim, Extremoz, Rio do Fogo, Maxaranguape e Pureza.
Fase 5.
Outubro a Novembro:
Natal, Assu, Porto do Mangue, Carnaubais, Ipanguaçu e Itajá.
Fase 6.
Janeiro a Março de 2013:
Mossoró, Serra do Mel e Baraúnas.
Fonte: Tribuna do Norte
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