Minitério Publico recomenda que prefeito de Florânia exonere parentes ocupantes de cargos comissionados

O promotor Tiago Neves emitiu recomendação ao prefeito de Florânia, Janúncio de Araújo Júnior, para que todos os parentes do próprio gestor, de vereadores e do vice-prefeito sejam exonerados de cargos comissionados.

O prefeito terá 30 dias para promover as exonerações. Caso contrário, o promotor entrará com ação civil pública contra o gestor. O parentesco até terceiro grau de gestores é considerado nepotismo. No primeiro item da recomendação o promotor foi explícito: “no prazo de trinta dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consagüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade”.

Ana Ruth

MINHA OPINIÃO - O QUE EU ACHO MAIS INTERESSANTE É QUE AQUI NA CIDADE DE UMARIZAL PODE DE TUDO, O PAI DO PREFEITO E SECRETARIO , A ESPOSA DO PREFEITO È SECRETARIA O FILHO DA PRIMEIRA DAMA TAMBÉM TRABALHA NA PREFEITURA E POR AI VAI ........ AI EU ME PERGUNTO POR QUE DE TUDO SE PODE FAZER NESSA CIDADE SEM QUER NINGUÉM DENUNCIE.  

Cura gay arquivada

O deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto conhecido como “cura gay”, decidiu há pouco  arquivar a proposta na Câmara Federal.
A mesa diretora da Câmara Federal já havia decidido encaminhar a matéria hoje ao Plenário para ser votada amanhã. Ruas ouvidas mais uma vez..

[política] 10 de junho de 2014, essa é a data para iniciar as convenções políticas

O dia 10 de junho é um marco importante no calendário eleitoral de 2014. A partir desta data, os partidos ficam autorizados a realizar convenções para escolher os candidatos que disputarão o pleito e deliberar sobre eventuais coligações. As convenções partidárias são uma espécie de reunião interna, com regras definidas de acordo com o estatuto de cada partido político.

Além disso, o dia 10 de junho marca o início do período em que é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção. E, a partir desta data, fica assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

TRT-RN negocia precatórios e RPVs de mais 13 municípios.

O Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) convocou prefeitos de treze municípios do Rio Grande do Norte para negociar dívidas de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), a partir desta terça-feira (02), às 8h30.

As audiências de conciliação serão presididas pela juíza do trabalho Alessandra Casaril, que está atuando no Central de Apoio à Execução junto ao serviço de Precatórios do Tribunal.

No primeiro dia, serão realizadas audiências com os prefeitos dos municípios de São Pedro, Macaíba, Apodi, Tenente Ananias, Francisco Dantas, Mossoró e Santa Cruz.

As audiências seguem, na quarta-feira (3), a partir das 8h30, com prefeitos de Santana do Matos, São Vicente, São Tomé, Senador Elói de Souza, Marcelino Vieira e Caiçara do Rio dos Ventos.

Confira a pauta das audiências:

TERÇA-FEIRA – 2 de julho

1) 8 h 30 – MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO 

Prefeita: Maria Robenice Ribeiro (para negociar o pagamento de RPVs)

2) 09 h – MUNICÍPIO DE MACAIBA
Prefeito: Fernando Cunha Lima Bezerra (para negociar o pagamento RPVs)

3) 9 h 30 – MUNICÍPIO DE APODI
Prefeito: Flaviano Moreira Monteiro (para negociar o pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2011, 2012 e 2013)

4) 10 h – MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS
Prefeita: Maria José Jácome da Silva (para negociar o pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2010, 2011, 2012 e 2013).

5) 10 h 30 – MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS
Prefeito: Gilson Dias Gonçalves (para negociar o pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2006, 2009, 2011, 2012 e 2013).

6) 11 h – MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
Prefeita: Cláudia Regina Freire Azevedo (para negociar o pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2011, 2012 e 2013).
7) 11 h 30 – MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Prefeita: Fernanda Costa Bezerra (para negociar o pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2002 a 2013).

QUARTA-FEIRA – 3 de julho

1) 8 h 30 – MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS
Prefeito: Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo (para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamentos de 2004 a 2011).

2) 09 h – MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Prefeito: Josifran Lins de Medeiros (para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamentos de 2009, 2010,2011, 2012 e 2013)

3) 9 h 30 – MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Prefeito: Gutemberg Pereira da Rocha (para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamentos de 2012 e 2013 e RPVs).

4) 10 h – MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA
Prefeito: Kerginaldo Medeiros de Araújo (para negociar o pagamento dos precatórios inscritos no orçamentos de 2012 e 2013).

5) 10 h 30 – MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA
Prefeito: José Ferrari de Oliveira (para negociar o pagamento das Prioridades)

6) 11 h – MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS
Prefeita: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha (para negociar o pagamento de RPVs).

 

 

fonte: politica pauferrense

Após ter bens sequestrados pela justiça, Leonardo Rego fala em tranquilidade por meio de nota divulgada à imprensa.

Como o nosso blog foi o primeiro veículo de comunicação a divulgar informações sobre a decisão judicial liminar, assinada pela Juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira (da 1° Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros), que culminou com o sequestro dos bens do Ex-prefeito e Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, por supostos atos lesivos cometidos contra o patrimônio público...

Democraticamente abriremos espaço em nossa página para a divulgação de uma nota de esclarecimentos encaminhada à imprensa pelo Ex-prefeito pau-ferrense.

Confira abaixo:

A respeito das recentes notícias veiculadas sobre o sequestro de bens julgado na 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, o ex-prefeito da cidade, Leonardo Rego, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Foi com muita tranquilidade que recebemos a decisão liminar, apesar de seu caráter equivocado. Estamos tomando as devidas providências judiciais, confiamos plenamente nos trâmites da justiça e frisamos que o processo aponta a INEXISTÊNCIA de quaisquer indícios de enriquecimento ilícito das partes, conforme proferida na própria Decisão em FASE DE MEDIDA CAUTELAR.

1. Tal tranquilidade deriva da convicção na conformidade dos atos tomados durante a nossa gestão à frente da Prefeitura de Pau dos Ferros, destacando-se que os órgãos responsáveis pela fiscalização do município jamais questionaram a legitimidade de nossas ações.

2. O caso específico do julgado diz respeito à contratação da Bernardo Vidal Consultoria, empresa especializada na apuração de créditos fiscais existentes em decorrência de recolhimentos anteriores feitos a maior ou indevidamente.

3. Os serviços efetuados pela Bernardo Vidal ocorreram conforme os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Federalismo, além de terem sido ancorados na legislação vigente e em decisões consagradas pelos tribunais superiores.

4. A análise do mérito do serviço cabe à Receita Federal do Brasil, que concluiu em 09/01/2013 a sua rotineira fiscalização sobre o período de 01/01/2009 a 01/01/2012 e jamais manifestou qualquer questionamento acerca da legitimidade dos procedimentos adotados pela Prefeitura.

5. A prestação de contas referente ao período da contratação da empresa já foi devidamente APRECIADA e APROVADA pelos órgãos competentes como, Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara de Vereadores, que também reconheceram a correção das ações firmadas ao aprovarem as Contas Anuais.

6. Não podemos deixar de registrar o curioso fato de que a referida decisão chegou ao conhecimento da mídia antes mesmo de publicada oficialmente.

7. É importante destacar que as atividades concretizadas proporcionaram o melhor aproveitamento do erário público, possibilitando a viabilização da melhoria dos serviços prestados pelo Município e garantindo benefícios a toda população de Pau dos Ferros.

8. Por fim, reitero meu compromisso assumido com o povo de Pau dos Ferros, onde em breve e confiante na Justiça, poderemos reparar este lamentável equívoco.

 

fonte:politica pauferrense

Prefeitura de Pedro Avelino é condenada por desviar dinheiro do FUNDEF

O Tribunal de Justiça do Estado do RN, negou pedido do município de Pedro Avelino, que pedia reforma da sentença que obrigou o ente público a restituir recursos do FUNDEF no valor de R$ 4.047 para conserto de veículos, mais serviços de contabilidade no valor de R$ 2.400 e contratos de prestação de serviços de terceiros somando R$ 2.764.

Na sentença dada pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN, foi constatado que os gastos apresentados não serviram para utilização no transporte escolar, muito menos em serviços com o ensino fundamental da rede pública.

Brasil é tetracampeã na Copa das Confederações

Foto: Miguel

Brasil é tetracampeã da Copa das Confederações, o time derrotou a Espanha, campeã europeia e mundial, por 3 x 0. Sendo 2 gols de Fred e 1 gol de Neymar, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

O Neymar é eleito o terceiro artilheiro pela FIFA;

Fred é o segundo artilheiro da Copa das Confederações;

Melhor goleiro da Copa das Confederações: Julio Cesar;

Paulinho é eleito o terceiro melhor jogador da competição;

Neymar é eleito o melhor jogador da Copa das Confederações.

ESSA FRASE É PRA TERMINAR O FINAL DE SEMANA COM CHAVE DE OURO.

OS NOSSOS PROFESSORES SÃO MUITO MAU REMUNERADOS,  HOJE AQUI LEMBRANDO DOS MEUS PROFESSORES E MANDANDO UM ABRAÇO A TODOS QUE ME AGUENTARAM POR MUITOS ANOS, MINHA QUERIDA CERIS MAYZA QUE SE ENCONTRAR MUITO DOENTE A BASTANTE TEMPO, MINHA QUERIDA E INESQUECÍVEL VICE DIRETORA DONA BAROTA, ITNA, ZEZÉ CARDOZO, TIA SANTINHA, MAJELA, TODOS PROFESSORES AQUI DA NOSSA QUERIDA UMARIZAL.

#RevoltadoBusão percorre oito quilômetros em Natal nesta sexta

O movimento #RevoltadoBusão percorreu mais de oito quilômetros entre as zonas Leste e Sul de Natal  durante a tarde e noite desta sexta-feira (28) para reivindicar mais qualidade no transporte público. Cerca de dez mil pessoas participaram do ato, segundo a Polícia Militar. A manifestação começou por volta das 15h após a concentração na Praça Cívica, no bairro de Petrópolis, zona Leste, e terminou na BR-101, na altura do Centro Administrativo do Estado, na zona Sul, às 21h30.

A manifestação foi pacífica na maior parte do trajeto, que passou pela Câmara Municipal, desceu para o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Seturn), no bairro da Ribeira, e foi até a Prefeitura de Natal, no Centro da cidade. Os momentos mais tensos ocorreram quando o grupo seguiu em caminhada para o Centro Administrativo do Estado.

Ao todo, 27 pessoas foram levadas para delegacias em Natal durante o protesto desta sexta. Os adultos preencheram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados. Os menores apreendidos também foram soltos. De acordo com a Polícia Militar, eles foram presos por envolvimento em brigas e porque estavam com bombas e coqueteis Molotov.
 

Mesmo com as prisões, o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo Silva, considerou o protesto pacífico. "Novamente o ato foi tranquilo, transcorrendo na paz. Infelizmente, mais uma vez, algumas pessoas tentaram manchar o ato. Mas desta vez não conseguiram", explicou o comandante geral. O coronel Araújo antecipou ao G1 que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocou os comandantes das PMs de todo o Brasil para uma reunião no próximo dia 8 de julho, em Brasília.
Os protestos do movimento #RevoltadoBusão devem continuar. O estudante Tiago Aguiar, que integra a Comissão de Comunicação do movimento, confirmou que uma plenária está para as 17h de segunda-feira (1º) para deliberar sobre novos atos. A reunião ocorrerá no Centro de Convivência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Protesto
A concentração começou às 15h na praça Cívica, no bairro Petrópolis, zona Leste de Natal. Por volta das 15h30 os manifestantes se reuniram no centro da praça para discutir o percurso do protesto. Da praça eles seguiram em direção à Câmara Municipal de Natal e fizeram uma pequena parada em frente à casa legislativa. Os manifestantes seguiram pela rua Trairá, entraram na avenida Deodoro da Fonseca e caminharam até a frente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn).
De lá, os manifestantes subiram a rua Câmara Cascudo e foram em direção à Prefeitura de Natal. Eles fizeram uma pequena parada em frente à prefeitura, cantaram o Hino Nacional e entoaram gritos de guerra. Muitos manifestantes se dispersaram e terminaram o protesto em frente à prefeitura. Um grupo seguiu para a governadoria pela avenida Prudente de Moraes, entraram na avenida Bernardo Vieira e pegaram a avenida Salgado Filho. O trânsito ficou complicado na região com a interdição das vias (veja o vídeo acima).
Os manifestantes interditaram a BR-101 e caminharam até a entrada do Centro Administrativo, sentaram na pista principal da via no sentido Centro / Ponta Negra e permaneceram lá por cerca de 40 minutos. Por volta das 21h os manifestantes dispersaram e o tráfego na BR-101 foi liberada.

DO G1.COM

E ESSES PROBLEMAS COM ESSE PROGRAMA DO LEITE QUE NÃO ACABA NUNCA !!!!!!

 

AS VEZES AS PESSOAS FALAM COISAS SEM SENTIDO, JÁ OUVI PESSOAS FALANDO QUE O VEREADOR ZÉ MOURA ESTÁ QUERENDO APARECER DE MAIS, ORA ESSA SE ELE ESTÁ ALI PRA DEFENDER OS PROBLEMAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO.

AS PESSOAS DEIXAM DE OLHAR PRA SI MESMO PRA DOS OUTROS .....

vamos todos neste sabado as 17:00 em busca de nossos direitos

CONFIRMADO! Amanhã, Sábado 29/06/13 às 17:00 hrs, concentração em frente às escolas estaduais 11 de Agosto e Zenon de Sousa, mais uma manifestação, em busca de melhorias para nossa cidade! Temos que nos unir e lutar pelos nossos direitos! Vamos fazer um movimento APARTIDÁRIO, no último aconteceram alguns deslizes, mas vamos melhorar nesse! Venha, traga sua reivindicação, e vamos lutar pelos nossos direitos! #UmarizalNãoTemBusãoMasTemIndignação!

Enigma: Muito depende da reputação, dê a própria vida para defendê-la.

Trecho do Livro 'As 48 Leis do Poder':

"Portanto, eu desejaria que o cortesão defendesse o seu valor inerente com habilidade e astúcia, e garantisse que, onde quer que chegue como estrangeiro, seja precedido por uma boa reputação, pois a fama que parece apoiar-se nas opiniões de muitos favorece uma certa fé inabalável no valor de um homem, o qual em seguida é facilmente reforçado nas mentes já predispostas e preparadas."

O pensamento acima foi defendido pelo diplomata italiano Baldassare Castiglione ao ensinar que a reputação de uma pessoa é a pedra de toque da conquista, da preservação do poder. Afinal, quem resiste aos encantos morais de uma pessoa com reputação ilibada?

Apenas com ela (Boa reputação) você pode intimidar e vencer; um deslize, entretanto, e você ficará vulnerável, e será atacado por todos os lados.

Então, o sábio diplomata aconselha aos príncipes (governantes): 

"Torne a sua reputação inexpugnável. Esteja sempre alerta aos ataques em potencial e frustre-os antes que aconteçam. Enquanto isso, aprenda a destruir seus inimigos minando as suas próprias reputações. Depois afaste-se e deixa a opinião pública acabar com eles."

Embora tais argumentos, se colocados em prática, possam produzir "frutos" excelentes para a manutenção do poder, tem Prefeito de cidade pequena no Alto Oeste que pensa e age diferente, insistindo em não querer aprender esta lição básica.

Ao invés de aproveitar todo o seu potencial, favorecido até pela pouca idade, desperdiça as oportunidades que a vida oferece de alcançar um objetivo muito maior: A consagração política definitiva.

Como dizem: "Quem nasce para ser lagartixa, nunca se tornará um jacaré."

Lamentável...

COMENTÁRIO DE UM MORADOR INDIGNADO NO BAIRRO COHAB

 

FOTO: RANIELE GOMES

luis o jeito vai ser colocar vc nos buracos aqui da cohab pra jente puder andar porque so tem uma rua pra andar quem nao quisser ir pela de ronaldo tem andar a pe.


Minha opinião - as ruas de umarizal estão uma vergonha, onde tem buracos colocam um desperdício de pedras e deixam lá ai vira uma verdadeira porcaria, mas o luiz não está nem ai por que todo mês ganha mais de 1500 reais.

CNJ aposenta desembargadores suspeitos de desvio em precatórios

Mariana Oliveiira Do G1, em Brasília

124 comentários

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, aposentar compulsoriamente dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) suspeitos de desviar R$ 18 millhões em precatórios.
Precatórios são títulos emitidos pelo poder público para pagar dívidas reconhecidas pela Justiça. O Judiciário é quem faz os pagamentos independentemente de que órgão público é o devedor.
O plenário do CNJ entendeu que os ex-presidentes do TJ Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho tiveram participação em esquema que desviou verba pública.
A defesa dos dois agumentava que as assinaturas nos documentos que liberavam pagamento de precatórios irregularmente não eram deles e que, em alguns casos, assinaram sem conhecimento do que se tratava.
O CNJ entendeu, no entanto, que mesmo que eles não tenham atuado diretamente no esquema, descumpriram a lei porque negligenciaram o acompanhamento dos precatórios.
A aposentadoria compulsória é a pena máxima que o CNJ pode aplicar na esfera administrativa. O magistrado deixa o cargo, mas continua recebendo o salário. Ambos são alvos de inquérito criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo pode resultar em demissão e, dessa forma, eles perderiam o direito aos vencimentos.
Relembre o caso
O esquema foi descoberto quando o Ministério Público e a Polícia Federal deflagraram, na Divisão de Precatórios do tribunal potiguar, a
Operação Judas.
De acordo com a investigação havia multiplicação de pagamentos de precatórios; fabricação de processos administrativos e a criação de contas fraudulentas para crédito e saque de valores referentes a precatórios; e o recebimento de valores por pessoas estranhas aos processos.

Senado Federal aprova Projeto de Lei que objetiva colocar políticos corruptos na cadeia!

A sensação de impunidade que, na minha opinião, servia como um grande estímulo para que os políticos corruptos metessem a mão nos recursos públicos deverá extinguir-se completamente, isto é, caso o Projeto de Lei aprovado, nesta quarta-feira (26), no Senado Federal (que pretende qualificar crimes de corrupção como hediondos) seja também aprovado na Câmara Federal e, posteriormente, sancionado pela Presidente, Dilma Rousseff (PT).

Ótima notícia para a população brasileira que, diga-se de passagem, está cansada de sustentar, através do pagamento de impostos, os chamados "Ladrões Engravatados".

Péssima notícia para aqueles famosos políticos espertalhões acostumados com a traquinagem em verbas públicas, mas que nunca foram alcançados pelo Poder Judiciário em virtude da nossa legislação bastante anuente.

Embora ainda esteja meio desconfiado em relação à aplicabilidade dessa futura lei, faço votos para que os nossos gloriosos parlamentares atendam ao clamor das ruas que brada por justiça.

Jesus tome de conta!

 

 

FONTE: http://martinspoliticaft.blogspot.com.br/

Prefeitura de Juazeiro do Norte desiste de reduzir salário de docentes

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, voltou atras e não vai mais reduzir a gratificação dos professores municipais. A decisão foi tomada após uma reunião entre representantes municipais com representações do Ministério Público Estadual (MP-CE) e do sindicato dos educadores, as ainda há pontos de negociação em aberto.

A redução de até 40% nas gratificações, prevista em projeto de lei do executivo, foi aprovada no último dia 7 pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito, mas gerou descontentamento dos professores que decidiram, em assembleia geral, entrar em greve por tempo indeterminado no dia 12.

Com o recuo do prefeito de Juazeiro do Norte, além da manutenção da gratificação, outras reivindicações dos professores devem ser inseridas conforme o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

A proposta debatida durante a reunião será apresentada na noite de quinta-feira (27) em assembleia geral com os professores. Com as definições feitas, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será encaminhado para novo encontro com o MP-CE na sexta-feira (28). Até lá, a greve está mantida.

“Na reunião de terça-feira (25), chegamos a uma redação de consenso entre município e professores. Estou muito otimista porque houve avanço nas propostas”, destacou a promotora pública que participou da Reunião, Alessandra Magda.

Anuênio

Ainda não há consenso no que se refere ao percentual do anuênio dos professores. A lei aprovada no dia 7 também reduz o nível de aumento salarial por tempo de carreira. Antes da aprovação, cada professor recebia automaticamente um aumento de 5% no salário a cada três anos no serviço público, um bônus por tempo de carreira que os educadores querem manter. Mas, com a mudança, o aumento a cada três anos passa para 3% e a prefeitura de Juazeiro do Norte não quer abrir mão desta medida.

Protestos

O projeto de lei enviado pela prefeitura à Câmara dos Vereadores provocou indignação dos professores que protestaram contra a provação da matéria. Em poucos dias, a população se uniu aos professores, várias manifestações foram realizadas nas ruas de Juazeiro do Norte. Em 18 de junho, manifestantes o prefeito Raimundão.

Fonte: G1

Religiões em busca de poder político: Aprovada PEC 99 muito pior que a 37

O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 99/2011 que prevê ainclusão de entidades religiosas de âmbito nacional na lista de instituições que podem propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Em votação realizada nesta quarta-feira, 27 de junho, os parlamentares que entidades como o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, a Convenção Batista Nacional e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), podem impetrar ações diretamente no STF a respeito de temas que estejam sendo discutidos na sociedade.

A PEC 99/2011 é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que é delegado e, portanto, tem formação acadêmica em Direito. Campos também é o autor do projeto 234/2011, apelidado de “cura gay”, e que deverá ser votado na próxima semana no plenário da Câmara.

Agora que foi aprovada na CCJ, a PEC 99/2011 deverá ser analisada por uma comissão especial antes de ser votada no plenário, em dois turnos.

A prerrogativa para essas ações, atualmente, é restrita ao presidente da República; à mesa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; as mesas das Assembleias Legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; governadores de Estado ou do Distrito Federal; o procurador-geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); partidos políticos com representação no Congresso Nacional; e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado João Campos afirmou que considera a PEC uma “ampliação da cidadania e do acesso à Justiça”, pois aumenta a representatividade legal de entidades que abrigam milhões de brasileiros.

“Alguns temas dizem respeito diretamente às entidades religiosas. A questão da imunidade tributária, por exemplo, assim como a liberdade religiosa e o ensino religioso facultativo, entre outros. Se tivermos em algum momento alguma lei que fere um desses princípios não teríamos como questionar isso no Supremo. Com a proposta, estamos corrigindo uma grave omissão em que o constituinte incorreu ao deixar essa lacuna”, argumentou o parlamentar, que é evangélico.

Fonte: GNotícias

Deputado José Dias sugere ao governo reformar escola estadual em Umarizal

A escola estadual Paulo Abílio, na cidade de Umarizal, está necessitando de uma reforma, de acordo com o deputado José Dias (PSD), que encaminhou requerimento à governadora Rosalba Ciarlini e às secretárias de Educação e Cultura, Betânia Leite Ramalho, e de Infraestrutura, Kátia Pinto, sugerindo a realização da obra.

Aquela escola, localizada no centro da cidade, conta com cerca de 200 alunos, distribuídos da primeira a quinta séries do Ensino Fundamental, funcionando em tempo integral.

“A escola Paulo Abílio necessita com urgência de uma reforma nas suas instalações, uma vez que se encontra e m estado crítico, com paredes, cobertura e forros despencando. Isso motivou sua direção e professores a suspenderem, temporariamente, as aulas naquela unidade de ensino”, justificou o deputado.

Segundo o deputado José Dias, com a reforma crescerá a demanda por vagas naquela escola. Além disso, vai oferecer condições ideais para a transferência de uma educação de qualidade. “A reforma dessa escola vai melhorar a qualidade do ensino no município de Umarizal”, concluiu.

 

O vídeo que a Rede Globo foi proibida de repetir ! Divulgue ..

Projeto que cria cargo de Procurador Geral Adjunto na estrutura administrativa de Umarizal é aprovado

Por 6 votos a 2 os vereadores presentes na sessão legislativa dessa terça-feira, 25, na Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria o cargo de Procurador Geral Adjunto, integrante da Procuradoria Geral do Município. Houve debate e discussões acerca do tema.

O vereador Bazoca, relator de uma das comissões responsáveis por avaliar o PL antes da votação em plenário proferiu voto favorável a matéria por entender que o município necessita do cargo. O voto dele também foi acompanhado pelo vereador Paulo Marcio que presidente outra comissão que estava incumbida de avaliar o mérito do projeto.

Contrário a aprovação do texto o vereador Zé Moura questionou o projeto e deu voto contra sua aprovação.  “Meu voto é contrário porque no momento em que Umarizal tá demitindo gente todo dia, eu não posso votar num projeto que cria um cargo e ainda aumenta a folha de pagamento”, declarou.  Opinião seguida pelo vereador Naldo que também foi contrário ao projeto.

 

 

 

O vereador Armando Araújo defendeu a aprovação da matéria.  “O problema das demissões é uma realidade e o próprio prefeito Mano é sensível a isso. E ele já disse que no momento que o município restabelecer as condições financeiras, aquelas pessoas que tiveram sua oportunidade elas vão ter novamente a garantia do retorno ao seu trabalho. Mas o cargo é importante, pois o procurador é o advogado da prefeitura. E nós temos uma demanda muito grande da população procurando auxilio e assessoramento jurídico”, explicou.

Os vereadores Érico Onofre e Washington Sales levantaram no debatem a importância técnica para o município com a aprovação do Projeto. Ambos votaram favorável a aprovação da matéria.

Após os debates a matéria foi aprovada por 6 a 2, já que o presidente da casa, o vereador Washington Sales só pode votar em casa de desempate e voto secreto, como determina o regimento.

Da Assessoria CMU

 

DE FORMA PACIFICA JOVENS AQUI DA NOSSA CIDADE SAÍRAM NAS RUAS PROTESTANDO E REIVINDICANDO MAIS TRABALHO POR PARTE DO PODER PUBLICO.

 

ONTEM A TARDE ACONTECEU AQUI NA CIDADE DE UMARIZAL O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM TODO O BRASIL, O POVO NAS RUAS SE MANIFESTANDO E PROTESTANDO CONTRA ESSA CORRUPÇÃO DOS NOSSOS POLÍTICOS ESSES QUE SÃO OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELA MISÉRIA E FALTA DE INVESTIMENTO EM SETORES DE PRIORIDADE COMO SAÚDE,EDUCAÇÃO,SEGURANÇA ENTRE OUTROS DA NOSSA QUERIDA PÁTRIA.

PARABÉNS A TODOS QUE PARTICIPARAM VOCÊS MOSTRARAM QUE SÃO O ORGULHO DE NOSSA SOCIEDADE, E QUE NÃO PAREM  E QUE VENHAM MAIS MANIFESTAÇÕES EM PROL DA NOSSA POPULAÇÃO.

 

VEREADOR NALDO DE BRANCAR DEIXA BEM CLARO QUE ACREDITA NA CREDIBILIDADE DESSE BLOG

Queria aqui agradecer ao vereador Naldo de branca pelas palavras de apoio que mencionou a este humilde blogueiro ontem na seção do legislativo municipal que diante disso deixo aqui a minha gratidão é orgulho de ter votado no nobre amigo.