Situação de Flaviano Monteiro se complica ainda mais com vistas as próximas eleições

O pré-candidato Flaviano Moreira Monteiro do PC do B tem sua situação eleitoral cada vez mais agravada com a proximidade da eleição, isso porque o mesmo teve na seqüência dos fatos, as contas reprovadas pelo TRE do estado, em seguida a Ministra Carmem Lucia do TSE também se manifestou favorável a desaprovação das contas do professor, mantendo o resultado do colegiado norte-rio-grandense.

Agora segundo acórdão publicado na integra abaixo, a Presidência do TSE através do Ministro Ricardo Lewandowski e ainda com as presenças da Ministras Cármen Lúcia e Nancy Andrighi, os Ministros Marco Aurélio, Gilson Dipp e Henrique Neves, e o Procurador-Geral Eleitoral, Roberto Monteiro Gurgel Santos. Ausente, sem substituto, o Ministro Arnaldo Versiani, simplesmente não apreciaram o recurso de Agravo Regimental interposto por Flaviano Monteiro, pois, o mesmo fora protocolizado extemporaneamente, isto é, fora do prazo recursal da Justiça Eleitoral.

Na linguagem jurídica, seria dizer que o recurso não foi conhecido, pois ele deixou precluir seu direito de recorrer, por não cumprir a exigência de o fazer dentro do prazo estabelecido por lei.

Veja acórdão:


AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 6531-92.2010.6.20.0000 – CLASSE 32 – NATAL – RIO GRANDE DO NORTE

Relatora: Ministra Cármen Lúcia
Agravante: Flaviano Moreira Monteiro
Advogado: Ricardo Luiz Pereira Pinto

Ementa:

Eleições 2010. Agravo regimental em recurso especial eleitoral. Intempestividade. Recurso interposto após o tríduo legal. Agravo regimental não conhecido.

Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em não conhecer do agravo regimental, nos termos das notas de julgamento.

Brasília, 3 de abril de 2012.

Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Presentes as Ministras Cármen Lúcia e Nancy Andrighi, os Ministros Marco Aurélio, Gilson Dipp e Henrique Neves, e o Procurador-Geral Eleitoral, Roberto Monteiro Gurgel Santos. Ausente, sem substituto, o Ministro Arnaldo Versiani.

Fonte: Diária da Justiça Eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral
Ano 2012 número 86 Brasília 09 de maio de 2012 Pag. nº 356 e 357


umarizal 09 de maio de 2012 ás 10:12

Do hospital, Chico da Prefeitura anuncia apoio a Larissa

Não há dúvida que Mossoró respira política 24 horas. Um exemplo foi a reação do vereador Chico da Prefeitura (DEM) em seu twitter esta tarde.

O democrata está hospitalizado na capital do Oeste e se recuperava até ontem na UTI de cirurgia cardíaca, mas seu twitter foi alimentado pela assessoria com posts de repudio ao pré-lançamento da candidatura de Claúdia Regina e apoio à chapa de Larissa Rosado (PSB).

Mais cadeiras vazias

No Diário Oficial, as exonerações dos Coordenadores Financeiro e de Administração da SEJUC.

O andar de cima também está com giroflex vaga desde 17 de março, quando o advaogado Fábio Holanda deixou a pasta.

e esse governo que não da sinais de melhora !!!!!!!!!!!!


umarizal 09 de maio de 2012 ás 09:20

UFRN é sexta no exame de Ordem

A OAB divulgou ontem o ranking das universidades brasileiras no Exame de Ordem de 2012.

O Rio Grande do Norte fez bonito com suas universidades públicas; a UFRN em sexto lugar com 77,50% de aprovação e a UERN em 17 ° com 69,57%.

A universidade que mais aprovou futuros advoados fou a UFJF, de Juiz de Fora.


UMARIZAL 09 DE MAIO DE 2012 ÁS 09:18

DEVAGARINHO ESTAMOS CHEGANDO AO NOSSO OBJETIVO

O BLOG ULTRAPASSA OS MAIS DE 90.000 MIL ACESSOS HOJE DIA 08 DE MAIO DE 2012

CONTINUEM ACESSANDO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!


CLEUMY CANDIDO FONSECA

JUSTIÇA ELEITORAL ESTÁ DE OLHO NA PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA.

A Justiça Eleitoral está de olho nos políticos que estão fazendo propaganda antecipada. Quatro vereadores pré-candidatos à reeleição – Ney Lopes Júnior (DEM), Luís Carlos (PMDB), Adão Eridan (PR) e Adenúbio Melo (PSB) – e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), pré-candidato a prefeito de Natal, foram multados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por propaganda extemporânea.
As condenações do peemedebista e do democrata ocorreram no mês passado. Os demais foram multados na última sexta-feira, pela juíza Eleitoral da 3ª Zona, Maria Neíze de Andrade Fernandes. Os cinco foram condenados a pagar R$ 5 mil. Pesou contra Ney Júnior um outdoor com a divulgação de uma lei de sua autoria. Já Luís Carlos foi punido por divulgar santinho em jornal local.
A representação do Ministério Público contra Eridan se baseou em inscrições na lateral de um ônibus, o qual não é de propriedade do potencial candidato à reeleição, com a expressão do nome do vereador grafado com letras grandes e em destaque. Contra Adenúbio, oMP representou em função da divulgação ostensiva do nome dele em adesivos fixados em uma ambulância, uma carreta, e também em um banner contendo a fotografia do potencial candidato à reeleição, situado em um local de grande circulação.
No caso do pré-candidato a prefeito, o Ministério Público baseou-se na afixação de adesivo de grandes dimensões, contendo o nome e foto do deputado, em local de intenso tráfego de veículos e de grande visibilidade. A juíza Maria Neíze entendeu nesses casos tratar-se de manifestação com evidente escopo de promoção pessoal e captação de eleitorado, antes do período permitido (após 5 de julho) e por isso, decidiu, além do pagamento de multa, pela retirada imediata dos adesivos e banners alusivos à pré-candidatura dos políticos.

Fonte: Diário de Natal

umarizal 08 de maio de 2012 ás 08:37

Município De Messias Targino Festeja Seus 50 Anos De Emanicipação Politica

Hoje dia 8 de maio (terça-feira), o Município de Messias Targino estará completando cinquenta anos de emancipação política e administrativa, depois que foi desmembrado do Município de Patu, do qual era distrito.

A programação festiva teve início no dia 5 de maio (sábado), precisamente às 17 horas, quando aconteceu uma sessão solene da Câmara Municipal, a acontecer no Centro de Cultura e Eventos do Município. Na oportunidade algumas pessoas também foram homenageadas, seja com a entrega do título de cidadania messiense, seja com a outorga da comenda "Pelópidas Pinto".

No ultimo dia 6 de maio (domingo) foi realizada a 1ª Cavalgada do Sertão, que teve início às 6 horas, com o seguinte roteiro: Saída da Fazenda de Quinca Elpídio (Janduís), bate-sela na Fazenda Santa Rosa, na localidade Pacuti e na Fazenda Cangaíra e encerramento na Capela de Nossa Senhora das Graças.

Toda a renda da cavalgada será revertida em favor da Capela de Nossa Senhora das Graças, que passa por ampla reforma em sua estrutura.
hoje dia 7 de maio (segunda-feira) será desenvolvida uma programação mais intensa, assim anunciada:

6 horas - Maratona Titi Maçonila (prova feminina);

6 horas e 30 minutos - Maratona Titi Maçonila (prova dos "senior´s");

7 horas e 30 minutos - Maratona Titi Maçonia (prova masculina);

8 horas e 15 minutos - Tradicional bolo do aniversário do Município;

9 horas - Lançamento do selo de comemoração dos 50 anos do Município;

22 horas - Apresentação de artistas e bandas em Praça Pública, a saber: Swing Moral, Forró da Vez, Dorgival Dantas e Caninanas do Forró.

No dia 8 de maio (terça-feira), será feriado no Município.

Fonte: O Messiense

umarizal 08 de maio de 2012 ás 08:33

Educação no RN vive caos com a falta de aplicação de recursos

A coluna Ponteio destaca que a falta de prestação de contas, despesas não comprovadas ou deficiência comprobatória das despesas, plano de aplicação dos recursos não empregados na remuneração do magistério.
Parece um carimbo, mas é a fotografia ampliada dos balancetes do Fundef analisados diariamente por técnicos, auditores e, no pleno, a cada semana apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.
Não importa a região nem o tamanho da Prefeitura, o quadro é assustador.
A crise no ensino público fundamental pode até ter origem na falta de mais recursos, de boa estrutura dos estabelecimentos de ensino e ausência ou qualificação de professores, mas os municípios brasileiros não aplicam corretamente o pouco que é repassado.
Em tempo: as cópias dos processos também são encaminhadas pelos Tribunais de Contas ao Ministério Público para apuração de possíveis práticas de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

Presidente do PSB, Eduardo Campos considera importante a candidatura de Wilma

Presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, acha importante a candidatura da ex-governadora Wilma de Faria à prefeita de Natal.

Os dois tiveram uma conversa em Recife, na última quarta-feira.

De posse de números levantados pelo PSB, Eduardo mostrou a Wilma a importância da candidatura dela.

Fonte: Thaísa Galvão

Luís Gomes: Ministério Público determina que Estado conclua obras da Adutora do Alto Oeste.

A Justiça Estadual, determinou que no prazo de seis meses o Estado do Rio Grande do Norte conclua as obras da Adutora do Alto Oeste ou proceda à construção de outras obras necessárias a resolver definitivamente o problema da falta d´água no Município de Luís Gomes, sob pena de aplicação de multa pessoal ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) no valor diário de R$ 5.000,00.

A Decisão atende pedido de antecipação de tutela formulado nos autos da ação civil pública nº 0000120-25.2012.8.20.0120, ajuizada pelo Promotor de Justiça Ricardo José da Costa Lima.

A nova decisão complementa a liminar anteriormente deferida contra o Município de Luís Gomes e a CAERN, na qual o Poder Judiciário já havia determinando o incremento no fornecimento de água tratada à população, através da contratação de sete novos caminhões pipa à cargo da CAERN (duas viagens ao dia), sem prejuízo da manutenção pelo Município de outros sete caminhões pipa que já abasteciam os munícipes, com a distribuição da água através de reservatórios instalados em pontos estratégicos da cidade.

O Ministério Público Estadual tem empreendido todos os esforços necessários à retomada do regular fornecimento do serviço público essencial de abastecimento de água do Município de Luís Gomes, de forma contínua e ininterrupta, com participação em mobilizações públicas, reuniões para deliberação de soluções com os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, com o Gerente Regional da CAERN em Pau dos Ferros, com o Presidente da CAERN e com o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Informações do MP-RN

Prefeito de Caraúbas deverá não disputar reeleição

Se muitos políticos no RN optarão pelo projeto de reeleição, pelo menos no município de Caraúbas a decisão parece ser diferente.

O prefeito do município, Ademar Ferreira (PMDB), não deverá tentar a reeleição. O nome em compasso de espera para substitui-lo no grupo governista, é do empresário pemedebistas Júnio Praxedes ( na foto), casado com uma sobrinho do prefeito, filha do empresário Ademos Ferreira.

SÓ SE DÁ VALOR A UM POVO, SE O POVO SE DER VALOR (JOSÉ ACACI)

Quando for votar de novo,
lembre, meu caro eleitor:
Só se dá valor a um povo,
se o povo se der valor.
Se você trocar seu voto
por gasolina de moto,
sacolão ou aguardente,
estará colaborando
ou, quem sabe, até causando
a morte de um inocente.

Jorginho anuncia Vagner Furtado como pré-candidato a prefeito de Tangará

O prefeito Jorginho Bezerra anunciou ao Blog do édipo natan que escolheu seu pré-candidato a prefeito para o próximo pleito. O nome definido foi o do economista Vagner Furtado (PMDB), casado com uma prima do atual prefeito.

Vagner é conhecido por ser funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e formado em Economia, com grande capacidade de articulação. O prefeito Jorginho Bezerra acredita que é o melhor nome atualmente para governar Tangará. "Ele é totalmente gabaritado e tem vontade de governar Tangará para fazer uma gestão voltada para a população mais carente, com ações concretas de desenvolvimento", afirmou Jorginho Bezerra.

O prefeito de Tangará também afirmou ao Blog que não tem nome definido para a pré-candidatura de vice-prefeito e que continua articulando com os partidos da base para definir os detalhes das articulações para o próximo pleito.


umarizal 07 de maio de 2012 ás 14:54

Em Santa Cruz, Iberê diz que não disputa mais eleições

Do Blog de Edipo Natan

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza voltou a Santa Cruz no último final de semana.

Lá, declarou que deixa as disputas eleitorais:

- “Não disputarei mais nenhum cargo, mas contribuirei de outras formas para o desenvolvimento de Santa Cruz. Quero viver para contribuir ainda mais com meu município”.

Sábado à noite , Iberê participou de missa em ação de graças por recuperação de sua saúde.

umarizal 07 de maio de 2012 ás 14:49

Seca X bandas

A seca foi assunto obrigatório na reunião dos produtores de leite com a Governadora esta manhã.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) chamou todos a uma reflexão;

- Como municípios decretam estado de emergência e ao mesmo tempo contratam super bandas para festas de padroeira ou emancipação do município?

No Rio Grande do Norte, são 139 em estado de calamidade.

*Foto:Márlio Forte

umarizal 07 de maio de 2012 ás 14:46

Semana de definições

A semana promete definições administrativas e políticas para Governadora Rosalba Ciarlini.

A reforma do secretariado vem sendo fechada com convites – aceitos ou não - costurados com os partidos aliados.

Já na esferea política, quinta-feira deve ser o dia D para o lançamento da vereadora Cláudia Regina (DEM) no sítio Cantópolis, o QG do casal Ciarlini/Rosado em Mossoró.

UMARIZAL 07 DE MAIO DE 2012 ÁS 07:57

Limites da interinidade

Para muitos pode parecer óbvia a frase do vice-governadora Robinson Faria em entrevista à Tribuna do Norte deste domingo:


- Jamais nomearia um conselheiro para o TCE.


Não é. A última viagem que a governadora Rosalba Cialrini deixou de representar o Rio Grande do Norte aos Estados Unidos, dizem boas fontes, foi para não transmitir o cargo ao vice Faria. Mais. Houve quem soubesse até da existência de um mandado de segurança ouvindo a conversa” para garantir a liturgia da transmissão do cargo. Com a contundete declaração do PSDista, os bombeiros (com gasolina) terão que encontrar novos fantasmas para apimentar a já fragmentada relação.

FONTE: TERRITORIO LIVRE

UMARIZAL 07 DE MAIO DE 2012 ÁS 07:54

ELEIÇÔES 2012 EM UMARIZAL

AQUI NA CIDADE DE UMARIZAL A POLITICA ESTÁ BOA DE MAIS, AGENTE ESCUTA CADA COISA, ANTES DO VICE PREFEITO MANO LANÇAR SUA PRÉ CANDIDATURA PARA PREFEITO DE UMARIZAL, SÓ SE OUVIA FALAR NA PRÉ CANDIDATA A PREFEITA ELIJANE PAIVA DO PR, E HOJE EM UMARIZAL SÓ FALA EM MANO-MANO-MANO.

PARECE QUE DERAM UM BANHO DE AGUA FRIA NA OPOSIÇÃO DE UMARIZAL, POR QUE ESTÃO TODOS CALADOS, NÃO SE COMENTA MAIS NADA SOBRE ALGUMA NOVA ADESÃO. SERÁ QUE A PRÉ CANDIDATA JÁ ESTÁ SENTINDO UMA FUTURA DERROTA NAS URNAS NO PRÓXIMO DIA 07 DE OUTUBRO ??????????????????

UMARIZAL 05 DE MAIO DE 2012 ÁS 08:27

Comunidade pressiona prefeito por água

Ipanguaçu - O prefeito de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira, reuniu-se na noite desta quarta-feira (02) com moradores da comunidade de Arapuá. Foi pressionado. O objetivo do encontro foi discutir uma solução para a normalização do abastecimento de água da comunidade. Os poços que atendiam à comunidade não possuem mais água potável.

O prefeito Leonardo Oliveira informou que o problema não ocorre apenas em Arapuá e assegurou que a prefeitura tem tentado resolver o desabastecimento de água também em outras comunidades. "O desabastecimento de água é um problema histórico em Ipanguaçu. Não é uma tarefa fácil de resolver, porque esbarramos em burocracias, mas estamos fazendo o possível para que resolvamos isso o mais rápido possível", afirmou o prefeito.
Na comunidade de Arapuá, onde o problema é bastante grave, a Prefeitura já perfurou poços, mas, após análises, constatou-se que a água também era imprópria para o consumo humano. "Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance. Nesta sexta-feira, irei à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos para que eles possam contribuir para uma solução. O que não pode é a comunidade ser penalizada com esse problema. Levarei a eles a proposta para a perfuração de um poço na cidade e que essa água seja encanada até Arapuá", disse Leonardo Oliveira.


Canal do Pataxó
Na pauta da reunião na Semarh, o prefeito Leonardo Oliveira vai tratar sobre o processo para a reforma do Canal do Pataxó, duto que leva água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o rio homônimo. A estrutura encontra-se danificada em diversos pontos há mais de um ano, desperdiçando o precioso líquido e penalizando os agricultores da região. "A Semarh já conseguiu consertar a válvula que aumenta a saída da água. Mas, como a estrutura tem muitos buracos e há muitos desvios irregulares de água, o Rio Pataxó continua secando e a falta d'água ainda é um problema, especialmente para os agricultores de nossa cidade", explica o prefeito.


Fonte: Jornal de Fato

UMARIZAL 05 DE MAIO DE 2012 ÁS 07:55

Conselho que vale

Em tempo de Conselho político, a revista “O povo” traz em sua primeira edição uma matéria interessante sobre as eminências pardas em cada Govenro dos estados nordestinos.

O Governador Jaques Wagner, da Bahia, conta com os secretários Sérgio Gabrielli (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Schmidt (Chefe de Gabinete)

No Palácio da Abolição no Ceará, o governador Cid Gomes conta com o irmão Ivo Gomes (Chefe de gabinete), Arialdo Pinho(Casa Civil) e Ciro Gomes, conselheiro sem função formal no Governo.

O governador de Pernambuco Eduardo Campos tem a mulher Renata Campos como voz amiga, o amigo Silena Guedes( secretário de articulação social) e o petista e secretário Maurício Rands.

O Rio Grande do Norte surge com conselheiro único; Carlos Augusto Rosado. A matéria registra os poderes de ravengar por essas praias.


UMARIZAL 05 DE MAIO DE 2012 ÁS 07:51

“Dança das cadeiras” no Estado sintetiza péssima imagem

SEGUNDO LEVANTAMENTO DO BLOG DO BG (BRUNO GIOVANNI), PELO MENOS 15 AUXILIARES DA GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI (DEM) DEIXARAM O GOVERNO EM POUCO MAIS DE 15 MESES DE GESTÃO. PARA NOS AJUDAR, ELE ATÉ LISTA OS EXPURGOS. MAS OS NÚMEROS VÃO BEM MAIS ALÉM, DEVIDO NOMEAÇÕES DE INTERINOS E MAIS ALGUMAS DEMISSÕES.
ELE ENUMERA A ESCALAÇÃO DOS 15 ASSIM: PAULO DE TARSO FERNANDES, MANOEL PEREIRA, TATIANA MENDES CUNHA, WALTER GASSI, MARCELO TOSCANO, THIAGO CORTEZ, JÁDER TORRES, ANA TANIA SAMPAIO, SAULO CARVALHO, FÁBIO HOLANDA, PEDRO ALCANTARA, RAMZI ELALI, FRANCISCO BARBOSA, CARLOS LIRA, KERGINALDO JACOB E EDUARDO BULHÕES.
“CLARO, NÃO SE PODE ESQUECER A ‘DEMISSÃO’ DO VICE-GOVERNADOR ROBINSON FARIA (PSD)”, LEMBRA GIOVANNI.
VALE LEMBRAR QUE AS SECRETARIAS DE INTERIOR E JUSTIÇA, TURISMO, EMPROTURN, SAÚDE E O IDIARN ESTÃO COM NOMES INTERINOS. O DETRAN, TAMBÉM. ALÉM DISSO, DESDE SETEMBRO DO ANO PASSADO QUE O GOVERNO DO ESTADO TEM QUE INDICAR NOME PARA OCUPAR VAGA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), DEVIDO A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO CONSELHEIRO ALCIMAR TORQUATO, E NÃO O FAZ.
O BOTA-FORA NO DETRAN, COM DEMISSÃO DO AGRÔNOMO ÉRICO FERREIRA, BEM COMO DIVERSAS EXONERAÇÕES EM DIRETORIAS/COORDENADORIAS DE SEGUNDO E TERCEIRO ESCALÕES, DEVEM ENTRAR NESSA CONTABILIDADE. SÓ ‘CAÇANDO’ AS PORTARIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) PODEREMOS CHEGAR A UM NÚMERO MAIS FIEL E CERTAMENTE BEM MAIS ELÁSTICO.
EXISTEM VERDADEIRAS FILAS EM PASTAS COMO A ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. POR LÁ PASSARAM MANOEL PEREIRA E JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO, ALÉM DE UM INTERINO, PARA DEPOIS ABOLETAREM ÁLBER NÓBREGA.
NA JUSTIÇA, TAMBÉM, A PORTA DE ENTRADA-SAÍDA TEM SIDO MOVIMENTADA. FOI THIAGO CORTEZ, DEPOIS FÁBIO HOLLANDA E EM SEGUIDA ALDAIR DA ROCHA (QUE É TITULAR NA SEGURANÇA PÚBLICA) ACUMULANDO ESSE CARGO.
A CONTINUAR ESSA FALTA DE RUMO E PRUMO NO GOVERNO, É DE SE ESPERAR QUE ROSALBA PERSIGA IMPLACAVELMENTE O DESEMPENHO DA PREFEITA NATALENSE MICARLA DE SOUSA (PV), QUE ENTRE DEMISSÕES, REMANEJAMENTOS, INTERINIDADES E ACÚMULO DE FUNÇÕES PASSA DE UMA CENTENA DE AUXILIARES NA DANÇA DAS CADEIRAS.
ESSE ‘ENGARRAFAMENTO’ DE SECRETÁRIOS E CONGÊNERES AJUDA A EXPLICAR E JUSTIFICAR, UM POUCO, POR QUE OS DOIS GOVERNOS HOJE NO RIO GRANDE DO NORTE SÃO PÉSSIMOS EXEMPLOS DE GESTÃO PÚBLICA, PERANTE A SOCIEDADE. ESSA CALDEIRADA, MUITO MEXIDA, NÃO GANHA HOMOGENEIDADE.
NOTA DO BLOG – ONTEM SAIU A EXONERAÇÃO DE DOMÍCIO ARRUDA DA SAÚDE E A ASCENSÃO DA PROFESSORA DORINHA BURLAMAQUI PARA SEU LUGAR, INTERINAMENTE, ACUMULANDO O CARGO COM O DE ADJUNTA DA MESMA PASTA.
TAMBÉM HOUVE PORTARIA COM NOMEAÇÃO DO EX-CONSELHEIRO DO TCE ALCIMAR TORQUATO PARA A JUNTA COMERCIAL (JUCERN) EM LUGAR DE PEDRO ALCÂNTARA ALVES LOPES.

UMARIZAL 04 DE MAIO DE 2012 ÁS 08:21

Motorista de ônibus da Prefeitura de Frutuoso Gomes/RN é detido por embriaguez em Patu/RN

O motorista de um ônibus escolar da Prefeitura de Frutuoso Gomes/RN, Valdi Medeiros de Sá, foi detido na tarde de terça-feira(01), por volta das 15:40 horas,por dirigir embriagado.

A Polícia Militar foi informada através de denuncia e alcançaram o ônibus no inicio da Serra do Lima e um PM ao entrar no ônibus para vistoriar o veículo, percebeu que Valmi estava embriagado, ele teria ido com alunos a uma aula de campo com alunos e professores no Santuário do Lima.


Eles o encaminharam até a Delegacia de Polícia da cidade de Cato lê do Rocha/PB, onde foi submetido ao teste do bafômetro, que apontou 0,65 miligramas de álcool por litro de ar expelido.

A lei considera índices acima de 0,13 miligramas como infração, e crime acima de 0,33 miligramas.
Em seguida foi apresentado a 7ª DRPC em Patu/RN para as medidas cabíveis, foi posto em liberdade após pagamento de fiança.

FONTE: NOSSO PARANA

UMARIZAL 04 DE MAIO DE 2012 ÁS 08:12

Encanto: Indecisão de Dr. Neto dificulta planos da oposição para tentar voltar ao comando da prefeitura.

Na cidade de Encanto, os planos elaborados pelos integrantes do grupo oposicionista para tentar voltar ao comando da prefeitura estão ficando, a cada dia que passa, mais difíceis de serem colocados em prática.

Tudo isso, segundo informações, em virtude da "eterna indecisão" do Ex-prefeito, Gonçalo Chaves Leite Neto (Dr. Neto), que até a presente data não teria definido se disputará o cargo de prefeito do município, mais uma vez, ou se apoiará a candidatura do atual vice-prefeito, Canindé Costa (PMDB).

A dúvida do ex-prefeito teria uma justificativa plausível: uma suposta pressão patrocinada por familiares (esposa e filha) que querem ver o médico longe da política.

Tarefa fácil? Diga aí Doutor!!!

Acontece que a indecisão de Dr. Neto está se tornando um verdadeiro empecilho para o projeto político da oposição encantense, pois nem os demais integrantes do grupo podem lançar uma candidatura alternativa para colocar a campanha cedo nas ruas, tampouco afrontar o desejo do líder que parece ter perdido o "tesão" pela política.

Só que o período para a realização das convenções partidárias, quando serão definidos os nomes dos candidatos que disputarão o pleito, já está "dobrando a esquina" e se os integrantes do grupo oposicionista não equacionarem logo esse problema, correrão um sério risco de entrarem na campanha com o "bonde" andando.

Resumindo: Enquanto o Ex-prefeito Dr. Neto tenta (interiormente) descobrir se tem mesmo vocação para a política...

O prefeito, Alberone Neri, caminha, tranquilamente, para a sua reeleição.

Fonte: Blog Politica Pauferrense


UMARIZAL 04 DE MAIO DE 2012 ÁS 08:03

Quem vai querer Rosalba no palanque?

Quando disputou a eleição estadual em 2010 a atual governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, já fazia previsões e alertas sobre o caos administrativo que poderia encontrar à frente da máquina estadual, mas parece que a Chefe do Executivo perdeu o controle da situação.

E não é para menos, pois são crises intermináveis em vários setores da gestão, greves em andamento, outras a ponto de serem deflagradas e demissões para compensar a falta de eficiência administrativa de um governo que está longe de fazer algo acontecer no RN.

Como se não bastassem todos esses "probleminhas", Rosalba Ciarlini tem que conviver com o gosto amargo da reprovação popular, já que a população não tolera mais a utilização do discurso da "herança maldita" como justificativa.

Para completar a fase nebulosa enfrentada pela governadora, outra situação constrangedora poderá acontecer nas eleições municipais deste ano, caso o "governo rosalbista" não encontre uma luz no fim do túnel: o receio dos candidatos aliados de terem Rosalba no palanque e, consequentemente, assimilarem a sua rejeição popular.

Não podemos antecipar, neste momento, o tamanho do estrago que a presença de Rosalba poderá acarretar na campanha de qualquer candidato ao subir no palanque, mas sem sombra de dúvidas, acredito que já tem muita gente vislumbrando o cenário preocupante que se aproxima.

De qualquer forma, será uma situação indigesta para ambos, pois quem se daria ao luxo de rejeitar o apoio de uma governadora em tempo$ difícei$?

Só o tempo dirá...

UMARIZAL 04 DE MAIO DE 2012 ÁS 08:00

Riacho da Cruz: Decisão judical determina que blogueiro retire postagens difamatórias‏

Decisão judicial, proferida no dia de ontem, 02 de maio, pelo juiz Cornélio Alvas, da Comarca de Portalegre, que, por entender como caluniosas e difamatórias postagens publicadas pelo blogueiro André Alexandre, em seu blog, que levantam suspeitas sobre a índole da ex-prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, incluindo seu nome em um inexistente processo no TCE relacionado ao FUNDEF, determina a retirada das postagens com esse teor injurioso no prazo máximo de 24 horas, a contar data da publicação da decisão.

Veja abaixo a decisão:

Processo: 0010062-88.2012.820.0150
Promovente: MARIA BERNADETE NUNES REGO GOMES
Promovido: ANDRE ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTE


DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos etc.

Trata-se de pedido de liminar para fins de retirada de postagens que entende caluniosas, difamatórias e injuriosas de sítio eletrÃ?nico. A fumaça do bom direito está evidenciada pelos documentos acostados à petição inicial que dão conta da inexistência de processos no TCE relacionados ao FUNDEF. O perigo na demora consiste no fato de que a manutenção da situação atual pode denegrir a imagem da requerente, causando-lhe danos. Diante do exposto, DEFIRO o pedido liminar, determinando que a parte ré exclua do sítio eletÃ?nico i ndicado na inicial as matérias em que figura o nome da Autora, indicadas à exordial (dos dias 08/03/2012, 16/03/2012, 30/03/2012, 03/04/2012, e 24/04/2012), no prazo de 24h (vinte e quatro) horas, bem como se abstenha de fazer novas publicações desta natureza em relação a autora, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) até o limite de R$ 10.200,00 (DEZ MIL E DUZENTOS REAIS), além da ação penal respectiva.


Aguarde-se audiência de conciliação.


Cite-se o requerido. Intimem-se.


Portalegre/RN, 02 de maio de 2012.


(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)


CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO
Juíz(a) de Direito


UMARIZAL 04 DE MAIO DE 2012 ÁS 07:57

OS DIAS ESTÃO SE PASSANDO E A CADA DIA FICA MAIS PERTO DAS CONVENÇÕES MUNICIPAIS EM TODO O PAIS, COM ISSO A ANSIEDADE TOMA CONTA DE TODOS OS PRÉ CANDIDATOS PRINCIPALMENTE AQUI DA CIDADE DE UMARIZAL, EM NOSSO MUNICÍPIO NÃO SE COMENTA OUTRA, TUDO GIRA EM TORNO DA CAMPANHA DESSE ANO, QUEM SERÁ PARTIRÁ NA FRENTE ?????? QUEM VAI SER MELHOR DE PALANQUE ?????????? QUEM VAI TIRAR MAIS VOTOS PARA VEREADOR ?????? E QUEM SERÁ O NOVO OU NOVA PREFEITA DE UMARIZAL???? SÃO PERGUNTAS QUE SÓ TEMPO PODERÁ DIZER.

PSD apoiará pré-candidatura de Larissa Rosado em Mossoró

O PSD apoiará a pré-candidatura de Larissa Rosado em Mossoró. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira(02) durante uma reunião com o presidente do diretório municipal, o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco José Júnior. A intenção do partido é formalizar o comunicado à Larissa no próximo sábado (5), às 10h, no Kiko´s Buffet, em contro partidário com a pré-candidata coma presença do vice-governador Robinson Faria.

Em Brasília

A governadora Rosalba Ciarlini cumpre agenda nesta quinta em Brasília. Neste momento, a Democrata está no gabinete do senador José Agripino Maia (DEM).

Sindicato dos Trabalhadores divulga Nota de Repúdio ao prefeito, "Nicó Júnior", por não efetuar repasses de contribuições mensais.

O Sindicato dos Servidores Públicos de Rafael Fernandes e Água Nova (SINDISERPRAN), divulgou nesta terça-feira, 1° de Maio (dia do trabalho), uma Nota de Repúdio ao prefeito de Rafael Fernandes, Nicodemos Ferreira Júnior (Nicó Júnior), que segundo o que foi divulgado, estaria há cinco meses sem efetuar os repasses de conribuições sindicais mensais à instituição. Ainda de acordo com a nota divulgada, no mês de março deste ano, a prefeitura teria descontado de todos os funcionários municipais o IMPOSTO SINDICAL, a qual os valores deveriam ser repassados à Federação dos Trabalhadores Municipais e ao Sindicato, mas também não o fez, totalizando assim, mais quatro anos que a prefeitura, supostamente, faz o desconto e não efetua o repasse. Diante de tudo isso, a presidente do sindicato, Senhora Rosineide Nascimento, informa que entrará com uma ação contra o prefeito por apropriação indébita dos valores descontados em folha de pagamento dos funcionários e, possivelmente, não repassados à instituição. Veja a Nota de Repúdio divulgada na íntegra abaixo: O Sindicato dos Servidores Públicos de Rafael Fernandes e Água Nova – SINDISERPRAN, no intuito de manter a transparência das ações desenvolvidas pelo sindicado, vem, de público, repudiar à ação do Prefeito de Rafael Fernandes, José de Nicodemos Ferreira Júnior. Que, Segundo a Sra. Rosineide Nascimento – Presidente do SINDISERPRAN, desconta as contribuições sindicais dos funcionários filiados à instituição e não realiza os repasses mensais. Até o momento, já é contabilizado um total de cinco meses de atrasos nos repasses das contribuições sindicais, provocando transtornos à instituição. Além das irregularidades mensais destes valores, no mês de março do corrente ano, a prefeitura descontou de todos os funcionários municipais o IMPOSTO SINDICAL, a qual os valores deveriam ser repassados a Federação dos Trabalhadores Municipais e ao Sindicato, mas também não o fez, totalizando assim, mais quatro anos que a prefeitura faz o desconto e não efetua o repasse. A presidente ainda informou que o Sindicato vem tentando manter a comunicação com o gestor municipal, mais infelizmente a direção do Sindicato não teve retorno de nenhum oficio expedido. A Sra. Rosineide Nascimento lamentou o total descaso do prefeito para com a categoria, e o desrespeito à Organização Sindical. Um direito coletivo dos trabalhadores e trabalhadoras. Diante dos fatos, a presidente do sindicato informa que entrará com uma ação contra o prefeito por apropriação indébita dos valores descontados em folha de pagamento dos funcionários e não repassados ao sindicado. A direção do SINDISERPRAN Fonte: Blog Politica Pauferrense

Prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim comenta com muito entusiasmo...

No twitter Lawrence_Amorim: Reunião positiva na FIERN. Conseguimos uma "Indústria do Conhecimento" para Almino Afonso. A IC são centros multimeios, contendo biblioteca, DVDteca, CDteca, gibiteca e Internet, onde os usuários terão acesso a informação. Os centros multimídia são estruturados de forma a atender lacunas na promoção de acesso à informação e ao conhecimento, estimulando práticas de leitura e pesquisa. São mais de 1000 títulos à disposição dos usuários. A indústria do conhecimento será construída vizinho a Praça Abel Belarmino, próxima a Escola Estadual Ronald Néo Jr. Gerente de educação do SESI, Margarida, vai visitar nosso município próxima segunda-feira (7). Boa notícia para nossos estudantes.

Bibi e Vivaldo Costa devem formar palanque forte contra Roberto Germano em Caicó

Enquanto as esquerdas progressistas se organizam de um lado, Roberto Germano de outro, o prefeito de Caicó de Caicó, Bibi Costa (PR), e seu irmão, o deputado estadual Vivaldo Costa (PR), tendem a se alinhar para a sucessão municipal de Caicó. E olhe que o palanque que pode ser montado pelos irmãos Costa merece respeito: o vice-governador Robinson Faria (PSD), a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), a deputada federal Fátima Bezerra (PT), o presidente da Assembleia – Ricardo Motta (PMN) e o deputado federal Fábio Faria (PSD). Esse enredo dará um bom filme? Ou, pelo menos muita história para contar…

Taxi de Luxo: Ambulância é usada para parentes visitarem presos no presídio de Caicó/RN

Na Foto: Ambulância Na Frente Do Presidio FOTO Rosivan Amaral Na manhã deste domingo (29) durante visita realizada na Penitenciaria estadual do Seridó, um fato chamou mais a atenção do que a paralisação dos agentes penitenciários.Uma Ambulância da cidade de Rafael Fernandes no alto oeste Potiguar estava parada na frente do presídio. Nossa reportagem foi até o presídio e lá constatou que a ambulância estava aguardando a visita de três pessoas da cidade de Rafael Fernandes para familiares apenados que estão no presídio Pereirão. Ao conversar com o motorista da Ambulância este confirmou que foi autorizado pela prefeitura para fazer a viagem para Caicó/RN. Comento(Rosivan Amaral): É mais um grande absurdo que acontece com o dinheiro publico, esta ambulância deveria servir para pessoas doentes, e para transportar alguém ferido em um acidente naquela região.Mais o fato é que ela passou o dia parada na frente do presídio de Caicó aguardando visitas de pessoas que estavam com ótima saúde. Com a palavra as autoridades competentes. *Rosivan Amaral

Novos donos para Cosern

Da Coluna de Ancelmo Góis no Globo O que se diz no setor elétrico é que a espanhola Iberdrola pôs à venda sua parte na Neoenergia. A empresa é dona da Cosern, da Celpe e da Coelba. A conferir

Enildo tem pressa para votar contas de Carlos Eduardo

O vereador Enildo Alves (DEM) desmente informação deste Território Livre sobre o animus da Casa em adiar do julgamento das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Segundo ele, muito pelo contrário. A comissão de finanças que preside não se reuniu na última segunda em razão do ponto facultativo e que fará tudo para concluir o trabalho ainda no mês de maio. Vejam a íntegra: Como membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Relator das contas referente ao exercício de 2008 da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo, gostaria de me contrapor a nota publicada em no dia 02/05/2012, em seu blog, sob o título de “ Adiar é preciso” . Gostaria de externar que a informação levada aos seus leitores, que “Adiar é preciso” não é pactuada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal. A comissão realizou uma reunião extraordinária, no dia 27/04/2012, sexta-feira, entendendo que para o dia 30/04/2012, data na qual estava agendada a reunião, poderia ser decreto ponto facultativo, como assim o foi, e isso, atrasaria o cronograma de trabalho estabelecido pela mesma. Por isso, a reunião que foi realizada na sexta-feira teve o objetivo de analisar as contas de 2008 da gestão passada. De onde foram elencados vários pontos, inclusive o de encaminhar ao ex-prefeito um ofício solicitando que o mesmo apresente suas argumentações aos fatos alegados pela comissão. Ofício esse que ficou sob a responsabilidade do vereador Raniere Barbosa a de entregá-lo pessoalmente ao senhor Carlos Eduardo. Acreditamos que na segunda-feira, dia 14/05/2012, o meu relatório deverá estar pronto, inclusive com a observância das alegações apresentadas pelo ex-prefeito. E a partir do dia 15/05/2012 poderá ser submetido a votação no plenário desta casa. Em tempo, informamos que ainda existem contas de outros exercícios a serem analisadas. Inclusive, recebi hoje as contas referentes aos anos de 2002 e 2003 para manifestar meu parecer, manifestações essas, que foram de aprovação. Mais uma vez, gostaria de ressaltar o sentimento dessa Comissão que é o de fazer o seu papel institucional, com a agilidade que a população anseia. Atenciosamente, Vereador Enildo Alves

Com atraso, Governo informa exoneração

Há exatos três minutos a Secretaria de Comunicação do Rio Grande do Norte informa a exoneração do ex-secretário Domicio Arruda, antecipada pelo Jornal nacional, da TV Globo. Segue a íntegra. Domício Arruda pede exoneração da SESAP-RN O secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Domício Arruda, pediu exoneração do cargo nesta quarta-feira (02). A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, aceitou o pedido. O ato será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (03). A secretária-adjunta da Sesap, Dorinha Burlamaqui, responderá pela Secretaria até a nomeação do novo titular.

PMDB de Umarizal e o Dep. Henrique Alves viabilizam abertura da CONAB em Umarizal.

O vereador Érico Onofre e o médico presidente do PMDB, Dr. Guaraci, depois de 2 anos de luta e muitos pedidos, foram convocados pelo superintendente da CONAB no RN e pelo Dep. Federal Henrique Alves para uma audiência em Natal, nesta quinta-feira, 03 de maio. Em pauta, a urgência da abertura já para o próximo mês, o estado de emergência/calamidade da região frente à seca, milho e feijão a preços subsidiados pelo governo federal, programa compra direta e possível distribuição de cesta básica para a população pobre afetada pela seca. O benefício não é só para Umarizal (sede da CONAB na região), trata-se de uma unidade da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) que atende a região do médio oeste do Estado do Rio Grande do Norte. fonte da materia: umarizal news CLEUMY CANDIDO COMENTA - QUERIA DESDE JÁ PARABENIZAR O VEREADOR DR. ERICO ONOFRE E O DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE ALVES POR ESSA CONQUISTA QUE É DE MUITA IMPORTÂNCIA NÃO SÓ PARA UMARIZAL E SIM PARA TODA A REGIÃO, EU QUERIA QUE !11 FABIO FARIAS DEPUTADO FEDERAL QUE EU MESMO VOTEI APEDIDO DO EX PREFEITO ADSON LUÍS LEMBRA-SE AQUI DA NOSSA CIDADE E QUE PUDESSE TRAZER ALGUM BENEFICIO PARA A NOSSA POPULAÇÃO, QUE ATÉ AGORA NÃO ME LEMBRO DO DEPUTADO FABIO FARIAS TER CONSEGUIDO NADA PARA UMARIZAL.

ELEIÇÕES 2012 EM UMARIZAL

É IMPRESSIONANTE COMO A PRÉ CANDIDATURA DO VICE PREFEITO MANO DECOLOU, DIGO ISSO POR QUE HÁ 90 DIAS ATRÁS O NOME DA PRÉ CANDIDATA ELIJANE PAIVA DO PR ESTAVA NA BOCA DO POVO, E DEPOIS QUE MANO COMFIRMOU A SUA PRÉ CANDIDATURA O NOME DE ELIJANE SE APAGOU TOTALMENTE. ISSO SIGNIFICA QUE O POVO SÓ ESTAVA ESPERANDO A CONFIRMAÇÃO DO NOME DO VICE PREFEITO MANO COMO PRÉ CANDIDATO A PREFEITO DE UMARIZAL.

Sem salário

Aproveitando a maré contra ontem no twitter, o advogado e ex-secretário da Sejuc Fábio Hollanda aproveitou para lembrar: - Até hoje não recebi nenhuma remuneração como Secretário, fui o único.

#Porque hoje é feriado…

Definitivamente o feriado de primeiro de maio não foi feliz para o Governo Rosa. Depois de um dia de twitaço, o (des) Governo no RN foi a primeira matéria do Jornal Nacional. Como se sabe, Globo é Globo. Mesmo que não queiram. Motivo: Caos na saúde pública do Rio Grande do Norte; greve dos médicos e profissionais da saúde, super lotação no Walfredo Gurgel, falta de recolhimento de lixo e a suposta declaração do secretário Domício Arruda (Saúde), que não poderia falar “porque hoje é feriado”. A reperscussão negativa nas redes sociais foi imediata. O secretário manteve seu tom habitual e, em algumas situações, irônico: - A Globo não perdoa. - Amanhã às 13:20h entrevista no SBT. Sem nota-retorno - Essa não saiu na TV: o lixo do Walfredo foi todo recolhido no feriado - Deixe tudo que está fazendo, a Globo está chamando…. A este Território Livre Dr. Domicio disse que optou por não falar à TV Globo porque a “nota-retorno” pedida seria para falar de uma matéria que ele não sabia o teor, não teve acesso, portanto. E que, sim, entre outras coisas disse que hoje é feriado. Depois, o secretário registrou também no seu twitter o que poderia ter dito e não disse; - O que poderia ter dito ao Jornal Nacional: 1. Vamos negociar com os grevistas. 2. O lixo já foi recolhido 3. É o subfinanciamento da Saúde. FONTE: TERRITORIO LIVRE

Consult aponta vantagem de Fernanda Costa em Santa Cruz

O Instituto Consult realizou pesquisa no município de Santa Cruz, no dia 22 de abril, para verificar as intenções de voto do eleitorado diante dos pré-candidatos a prefeito. O trabalhado foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 00012/2012. Na sondagem espontânea, a médica Fernanda Costa aparece com 29.55 % das intenções de votos, enquanto o atual prefeito Péricles Rocha (PSD) com apenas 7,05%. Na pesquisa estimulada, a esposa do deputado Tomba Farias registrou 55% das intenções, enquanto Péricles Rocha ficou com 13,64%, seguindo por Petrônio Spinelli (PT), com 7,73%. Na sequência, ficou Cabral, com 2,73%; Dr. Marcos, com 1,36%; e Paulo César, 0.91%. No cenário entre Fernanda Costa e Péricles Rocha, a preferência da médica junto ao eleitor de Santa Cruz sobe para 65% dos votos, enquanto o seu concorrente registra apenas 15,91%. Rejeição A pesquisa também constatou o grau de rejeição da administração do prefeito Péricles Rocha, que ficou no índice de 47,95% de desaprovação entre os entrevistados. Apenas 30,91% dos entrevistados aprovam a gestão, enquanto 21,14 % não sabem dizer. Com relação a rejeição entre os candidatos, o prefeito Péricles Rocha lidera com o índice com 35,68%, o petista e médico Petrônio Spinelli com 10%, e, em terceiro, com 4,77%, a médica Fernanda Costa.

Municípios recebem repasse do FPM hoje segunda-feira (30)

Os municípios brasileiros receberam repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 27 de abril. E a transferência do terceiro decêndio do mês na segunda, 30 de abril. De extras são R$ 217.859.697,10 e do último FPM do mês R$ 1.435.208.812,09, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) nas duas transferências. Sem o desconto destinado a Educação, os valores chegam a R$ 272.324.621,37 e a R$ 1.794.011.015,11 respectivamente. Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro repasse do Fundo de abril é 0,3% maior do que o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Se comparado ao mesmo decêndio de 2011, o crescimento é de 7,2% em termos nominais – sem o descontar a inflação no período. Repasses extras O repasse se referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos pagamentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O repasse ocorre separado das parcelas tradicionais do FPM porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

Partidos têm até hoje para prestar contas referentes de 2011

Os diretórios estaduais e municipais de partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30) para entregar à Justiça Eleitoral suas contas relativas ao ano passado. A entrega deve ser feita, para os diretórios estaduais, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e para os diretórios municipais, nos Cartórios Eleitorais da jurisdição por eles abrangida. A obrigação de prestar contas anuais referentes à movimentação financeira e patrimonial dos partidos decorre da Lei 9.096/1995, é regulamentada pela Resolução nº 21.841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral, e é imposta a todas as esferas partidárias. A Justiça Eleitoral não dispõe de um sistema informatizado oficial destinado à elaboração de prestação de contas partidárias, podendo os partidos utilizarem sistema próprio ou qualquer software contábil disponível no mercado, devendo, para tanto, ser observadas as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 21.841/2004. Dentre essas regras, destacam-se a necessidade de que a prestação de contas seja formalizada por meio das peças previstas no art. 14, incisos I e II, daquela resolução, que deverão ser assinadas pelo presidente, tesoureiro e por profissional contábil regularmente habilitado. Também devem ser encaminhados os extratos das contas bancárias mantidas pelo partido, abrangendo todo o período. A legislação impõe aos órgãos partidários inadimplentes com o dever legal de prestar contas a penalidade de suspensão, com perda da aptidão de receber cotas do Fundo Partidário enquanto o partido permanecer omisso quanto a essa obrigação. Os horários de funcionamento previstos para a Secretaria do TRE/RN e Cartórios Eleitorais, no dia 30/04/2012, são os seguintes: - Secretaria do TRE/RN (Praça André de Albuquerque, 534, Centro, Natal/RN): das 12h às 19h; - Cartórios Eleitorais de Natal (Av. Zacarias Monteiro, S/N, Tirol, Natal/RN): das 8h às 19h; - Demais Cartórios Eleitorais (municípios do interior): das 08h às 15h (de acordo com a Portaria 306/2012 - GP). Dúvidas poderão ser resolvidas por meio do telefone 4006-5624 (SACEP/CCIA).

FESTA DE ZEZO EM RIACHO DA CRUZ

ONTEM A TARDE VARIOS AMIGOS ESTAVAM REUNIDOS NA CIDADE DE RIACHO DA CRUZ, PARA CURTI MAIS UM SHOW DO CANTOR ZEZO, ENTRE ELES ESTAVAM, BIER VIAGENS, NILSON PINTURAS E SUA ESPOSA, RAIMUNDO E SEU PRIMO NENEM, LAZARO VAQUEIRO E VARIOS OUTROS AMIGOS.

Os melhores deputados da Veja

Apenas dois potiguares no rol dos 201 parlamentares pinçados pela Veja e o Núcleo de Estudos do Congresso do Rio de Janeiro; a deputada Sandra Rosado (PSB) e o deputado Felipe Maia (DEM). Como critério para escolha foram observados oito eixos: carga tributária menor e sistema tributário mais simples, infraestrutura, qualidade de gestão pública, combate à corrupção, qualidade da educação, marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes, diminuição da burocracia e equilíbrio entre os Três Poderes

Ausência em Assu

Presenças do Ministro Garibaldi Alves(Previdencia), do deputado federal Henrique Alves e os estaduais Márcia Maia (PSB) e George Soares(PR) ontem em solenidade de formatura em Assu. O prefeito Ivan Junior(PP) não deu o ar da graça.

Tempo para o PSD

Deu no Painel da Folha José Serra demonstra grande interesse na decisão do TSE sobre o PSD. O tucano sabe que desse resultado dependerá a escolha do seu vice, se ligado a Gilberto Kassab ou ao DEM, caso o partido mantenha o tempo no horário eleitoral. TL COMENTA: Nunca demais lembrar que as eleições municipais de São Paulo representam o rumo entre oposição e situação no cenário nacional. A postura do PT de Lula fala por si. Logo, se o candidato Serra quer tempo de TV para seu aliado PSD, os padrinhos da candidatuta de Haddad (PT) lutam pelo contrário. Esta semana, os tribunais superiores devem definir o tamm=anho do partido de Kassab nas eleições.

Vereador de São Tomé perde cargo por desfiliação partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou o mandato do vereador de São Tomé, José Miguel de Menezes Júnior. Ele foi punido por infidelidade partidária. A Corte julgou procedente a denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral. Na ação, o MPE alegou que o vereador desfiliou-se, sem justa causa, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para filiar-se ao Partido Progressista (PP), violando assim a legislação que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. O vereador, por sua vez, argumentou que foi vítima de grave discriminação pessoal por parte do partido. O juiz Ricardo Moura, relator do processo, ao votar, julgou procedente o pedido do MPE, por considerar não haver nos autos demonstração de grave discriminação pessoal, no que foi seguido pelos juízes Ricardo Procópio, Nilo Ferreira e os desembargadores Vivaldo Pinheiro e Saraiva Sobrinho. Ao votar, o juiz Jailsom Leandro entendeu que o vereador teria sim motivos que autorizariam a sua mudança de partido, votando assim, em divergência com o relator, pela improcedência da ação.

Ex-prefeito de Tibau é condenado pelo TCE a devolver R$ 3,7 milhões ao município

O ex-prefeito de Tibau, Sidrônio Freire da Silva, teve as contas relativas ao exercício de 2004 rejeitadas pelo Tribunal de Contas e foi condenado pela Primeira Câmara de Contas a restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 3.729.121,61, referente à totalidade de cheques emitidos, transferências e débitos autorizados nas contas correntes da prefeitura, sem documentação comprobatória de despesas. O conselheiro relator, Marco Montenegro, votou ainda pela remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual, em razão de possível cometimento de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

Subiu no telhado

POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 07:25

Tudo indica que a nomeação do promotor José Augusto Peres para Sejuc subiu no telhado. O Procurador Geral de Justiça Manoel Onofre Neto está de passagem na mão para viajar a Dinamarca durante o final de semana e não reuniu o conselho do MP antes da partida. Ou seja, pelos próximos dez dias não haverá definição sobre a liberação de Peres para assumir uma pasta no Executivo. Sem falar que Onofre já sinalizou com toda a intensidade sua posição contra a solução. Menos pelas amarras constitucionais e mais por uma visão política. Receio que a instituição possa ser respingada por qualquer desgaste do Governo. VALE LENBRA QUE MANOEL ONOFRE NETO É IRMÃO DO PRÉ CANDIDATO A PREFEITO DE UMARIZAL "MANO"

FORA DE CONTROLE: Umarizal tem o 4° Homicídio do ano de 2012, o 3° em menos de 48 horas

FONTE:UMARIZAL NEWS POSTADO POR CLEUMY CANDIDO FONSECA ÁS 07:20

Por volta das 20:30 horas, desta sexta-feira(27), aconteceu o 4° homicídio do ano em Umarizal, sendo o 3° em menos de 48 horas. Dessa vez a vítima foi o comerciante Antonio Lindemberg de Souza, 32 anos de idade, conhecido por Berguinho, o qual era proprietário de um bar no bairro Caraíbas(Matadouro), nesta cidade. Segundo informações da Polícia Militar, pessoas que residem próximas do bar de Berguinho, informaram que entre seis e sete homens se aproximaram rapidamente do bar da vítima, todos a pé e com os rostos cobertos, e sem falarem nada, executaram a vítima dento de seu estabelecimento com vários tiros. Os Policiais encontram-se no local fazendo o isolamento e aguardando a chegada do ITEP/RN, para a remoção do corpo.