Procuradoria questiona 89 candidaturas junto ao TRE

Publicação: 15 de Julho de 2014 às

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu até o domingo, dia 13, 87 pedidos de impugnação de impugnação a requerimentos de registro de candidaturas ao pleito deste ano e duas notícias de inelegibilidade. As ações foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) contra 86 candidatos, duas coligações e um partido que, sob seu entendimento, não atenderam a todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral. Sete pedidos de impugnação foram motivados por desrespeito à Lei da Ficha Limpa. Destes, quatro decorrentes de prestação de contas rejeitadas, dois por condenação criminal e um por condenação na Justiça Eleitoral. 

A lista dos que estão sendo contestados inclui um candidato a vice, João Maia (PR), dois ao Senado - Wilma de Faria (PSB) e Lailson de Almeida (PSOL), dois à suplência, 17 candidatos a deputado federal e 64 a estadual (Veja o listão dos nomes impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral no box à direita). 

Mais mulheres

A obediência ao percentual mínimo de indicação de mulheres para concorrer ao pleito nas proporcionais - 30%, segundo a legislação - levou os procuradores eleitorais a impetrar três ações de impugnação contra partidos e alianças. 

No caso do Partido Social Liberal, há apenas uma candidata a deputada federal, do total de quatro - 25%. Na União Pela Mudança II (deputados estaduais do PMDB/ PSB/ PR/ DEM/ PDT/ SD/ PROS) foram apresentadas 46 candidaturas, das quais apenas 11 de mulheres (23,9%). 

Enquanto na coligação União Pela Mudança I (deputados federais PMDB/ PR/ PSB/ PROS/ PDT/ SD/ PSC/ DEM/ PV/ PMN/ PRP/ PSDB/ PSDC/ PRB), de 24 indicados ao cargo, somente seis são do sexo feminino (25%). Os partidos deverão ter um prazo para corrigir a irregularidade.

Julgamento

O julgamento dos pedidos de registro de candidatura, inclusive em grau de recurso, deve ocorrer até o dia 21 de agosto, de acordo com o TRE. Até a decisão final, os candidatos seguem fazendo campanha. O domingo, dia 13, foi último prazo para a Justiça Eleitoral receber a solicitação de inelegibilidade dos políticos com ficha suja ou com problemas na documentação. Ou seja, cinco dias depois da publicação da relação dos registros de candidaturas no Diário da Justiça Eleitoral divulgado em 7 de julho e com data de publicação em 8 de julho de 2014.

Ao todo, a Justiça Eleitoral recebeu 399 requerimentos até o dia 5, último prazo para protocolar os pedidos de candidatos a deputado estadual, federal, senador e governador. Foram protocolados cinco pedidos de postulação ao Executivo estadual, cinco requerimentos ao Senado, além de 97 deputados federais e 267 candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Começa a correr o prazo para apresentação de defesas

Vice-governador
João Maia (PR)

Senadores
Lailson de Almeida (PSOL)
Wilma Maria de Faria (PSB)

Segundos suplentes de senador
Moacy Silvério da Silva (PSOL)
Theodorico Bezerra Netto (PC do B)

Deputados federais
Carlos Alberto de Sousa Rosado (Betinho Rosado)
Edson Bezerra de Oliveira
Francisca Marília Soares da Silva
Hugo Manso Júnior
José de Brito Sobrinho
Josenildo Martins de Souza
Luiz Gonzaga de Pontes Lucena
Paula Fernanda da Silva Santos
Rachel Ribeiro de Oliveira Alves
Revil Alves dos Santos
Risolange Tito da Costa
Rivaldo Felix de Lima
Rogério Marinho;
Ronaldo Joaquim da Silva
Rui Barbosa de Araújo
Sérgio Menezes Pastel
Vital Nogueira de Souza

Deputados estaduais
Abraão Dutra Dantas
Afrânio de Souza Amorim
Agnelo Alves
Airton Pereira da Silva
Albert Dickson
Alexasandra da Rocha
Alisson Ferreira do Nascimento
Álvaro Manuel Ferreira Monteiro
Amaro Saturnino
Ana Carolina da Silva Dias
Antônio Marcelino de Souza Martins Neto
Araken Batista Araújo da Silva
Bernardino de Sena Fonseca
Edilson Carlos de Souza
Eleázaro Damião de Carvalho
Eliana Torres dos Santos
Eliane de Araújo Lourenço
Eson Queiroz Guerra
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza
Fabíola Pereira da Silva
Fernando de Lima Fernandes
Fernando Wanderley Vargas da Silva
Francisco Bento de Moura Júnior
Francisco de Assis José dos Santos
Francisco Djailton
Francisco José Lima Silveira
Francisco Moacir Soares
Hermano Moraes
Ivanilda de Araújo Neri
João Cláudio Oliveira de Farias
João Maria Ricardo de Andrade Lima
Jocelin de Lima Bezerra
Jorge Luiz da Silva
José Amazan Silva
José Cosme de Oliveira;
José Vander de Araújo de Maria
Josmar Rocha do Espírito Santo
Kerginaldo Venâncio e Silva de Souza
Larissa Rosado
Lourival Ribeiro da Silva
Lucilene Paulina de Melo Dantas
Lucinéia Florêncio de Oliveira Miranda de Lima
Lúcio Flávio Cavalcanti
Luís Soares Gomes
Márcio Bezerra de Azevedo
Marcos Antônio Araújo Pereira
Maria da Conceição Cesário
Maria das Graças da Silva Lucas
Maria do Socorro Mariano da Cunha
Maria Goreth Orrico
Marisa Eunice Noia de Lima
Miguel Salviano do Nascimento
Milton Teixeira Filho
Nelter Queiroz
Nilson Araújo
Paulo Pacheco da Silva
Raimundo Antônio de Oliveira Neto
Raimundo Nonato Pessoa Fernandes
Ranilton Silva da Cunha
Rogério Pessoa Diniz
Rômulo Estânrley Souza de Medeiros
Rudson Lisboa
Samyr Silva Bezerra Jácome
Sidney Elias Benigno

FONTE: PRE/RN/Tribuna do Norte